Uma das maiores obras do País iniciada neste século 21, que deveria ficar pronta em 2010, a transposição do rio São Francisco não apresenta data certa para o fornecimento de água em muitas regiões. Prejudicadas pela crise fiscal, obras complementares ao projeto estão atrasadas (ou nem começaram). O sistema de esgotamento sanitário precário das cidades beneficiadas oferece risco de contaminação das águas do canal. A transposição promete beneficiar 390 municípios e 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba – o projeto foi orçado inicialmente em R$ 4,5 bilhões, mas está custando R$ 7,1 bilhões.
De acordo com o Valor, atualmente, 10.586 profissionais trabalham no canal principal e operam 4.143 equipamentos. O benefício para esses estados prevê a integração de 11 bacias hidrográficas. Mas um dado preocupa. Atualmente, essas bacias oferecem, em média, 450 metros cúbicos de água per capita, quando o ideal previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 1.500 metros cúbicos per capita.
Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 57% das cidades da área de influência da transposição não têm serviços adequados de esgotamento sanitário ou convênio para execução de obras de esgoto. Entre os municípios que já firmaram o convênio, 55% têm obras não iniciadas, em ritmo lento ou paralisadas, e 39% delas se encontram com os convênios terminados e sem a conclusão das obras. As licenças ambientais para as obras estão vencidas em 39% dos convênios.
O Ministério das Cidades afirma que encaminhou um plano de ação em setembro com respostas aos questionamentos do TCU. A pasta também disse que “tem realizado rotineiramente reuniões com proponentes que possuem obras paralisadas, e que, nos casos mais graves, tem aplicado sanções”.
