Audiência pública discute projeto de regularização fundiária em Dormentes

Audiência em Dormentes acontece nesta segunda.

A Prefeitura de Dormentes realiza, nesta segunda-feira (2), a primeira audiência pública para discussão do projeto inédito que estabelecerá normas e procedimentos para Regularização Fundiária Urbana do município. A audiência é destinada exclusivamente aos moradores do Bairro Josias Elpídio e acontece às 19h30, na Creche Albuíno Bezerra Soares.

O Programa “Dormentes Cidade Legal”, instituído através da Lei Municipal n°667/2019 em consonância com a Lei Federal nº13.465/2017, trará uma série de medidas associadas a condições dignas de moradia e acesso a infraestrutura adequada.

“É uma luta antiga dos moradores e agora, temos a oportunidade por meio de um trabalho árduo, de discutir sobre a regulamentação juntos. É uma iniciativa inédita, que vai abranger a sede e também os distritos de Dormentes”, explica a prefeita, Josimara Cavalcanti.

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