Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: arquivo)
Nesta quinta-feira (14), os vereadores de Petrolina devem analisar dois projetos de Lei do Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei nº 016/2019, que prevê a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, e o Projeto de Lei nº 017/2019, que dispõe acerca da criação do Grupo do Magistério Público para Educação Especial.
Os projetos preveem ainda a revogação das leis nº 799/98 e nº 3.122/2018. Ambos serão votados em dois turnos e precisam da aprovação da maioria simples da Casa, o que deve acontecer, já que a bancada de situação é composta por 18 vereadores.
Além disso, os parlamentares devem apresentar requerimentos e indicações à prefeitura municipal. A maioria versa sobre limpeza e pavimentação asfáltica.
