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Lei Orçamentária 2019 é discutida em audiência pública realizada pela prefeitura de Juazeiro

Audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na noite desta terça-feira (18), a prefeitura municipal de Juazeiro (BA) realizou uma audiência pública na Câmara de vereadores, para tratar da Lei Orçamentária do município para o ano de 2109. A audiência foi conduzida pela equipe da Secretaria de Finanças, com a participação do secretário Plínio Amorim, lideranças comunitárias e população em geral.

Pela importância do assunto era esperado que a casa estivesse cheia e que a população se fizesse presente. Infelizmente o espaço destinado ao público não foi totalmente preenchido, assim como as poltronas do poder legislativo, que não foram ocupadas por nem um vereador. As pessoas que ali estiveram, aproveitaram o momento para reivindicar seus direitos e colocar em pauta os anseios da comunidade.

“Para mim e para a comunidade a audiência é de grande importância por que a gente percebe como é distribuído o nosso dinheiro, o dinheiro público dentro da nossa cidade. E ainda saber se de fato está sendo aplicado como a gente espera, e se está atingindo os nossos anseios”, ressalta Aparecida Rodrigues de Oliveira, dona de casa, moradora do Residencial São Francisco.

O orçamento participativo 2019 é construído em várias etapas, até o dia 15 de dezembro o projeto de Lei deve ser aprovado pela Câmara, e em seguida deve ser sancionado pelo poder executivo.

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Prefeitura de Juazeiro convida a população para participar de Audiência Pública para elaboração do Orçamento 2019

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (18) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Juazeiro (BA) vai realizar uma Audiência Pública com o objetivo de levantar, junto à comunidade juazeirense, informações e sugestão de ações para que seja elaborada a Lei Orçamentária Anual para 2019.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, convida a população em geral, lideranças sindicais e comunitárias, bem como representantes de entidades religiosas, para participar deste importante momento.

Para o gestor, este é um encontro oportuno, pois dá voz à população. “Nós já temos programas como o Prefeitura Cidadã, o Cuidar da Gente, bem como outras ações de coleta de dados e de participação popular. Mas o orçamento é algo muito importante e por isto pedimos à sociedade que envie o seu representante para que possamos direcionar ainda mais as ações. Uma gestão deve ser feita em parceria com a comunidade, e é o que temos procurado fazer”, declarou Paulo Bomfim.

Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco discute prevenção a enchentes durante Audiência Pública

Mesmo no período de seca, o tema enchente chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina na manhã dessa segunda-feira (17), em uma Audiência Pública promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Essa já é a segunda reunião aberta ao público e a programação será encerrada em Pirapora (MG) em outubro.

Entidades como Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a CHESF, Defesa Civil estiveram na reunião. Representando os poderes Executivos, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e do Legislativo, apenas o vereador Gilmar Santos (PT) marcaram presença na Audiência.

Presidente do CBHSF, Anivaldo de Miranda Pinto destacou a importância de se discutir a prevenção de enchentes durante a estiagem. “Esse é o momento certo, se você esperar que as águas cheguem aí não vai dar tempo para nada. Numa seca tão prolongada as pessoas ficam imaginando que não haverá mais cheia e no século do aquecimento global, as secas cada vez serão mais prolongadas e as cheias mais concentradas e destrutivas”, afirmou.

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Casa Plínio Amorim recebe Audiência Pública sobre enfrentamento de enchentes

Nesta segunda-feira (17) o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) realiza uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento marcado para 10h discutirá as ações para enfrentamento das cheias (enchentes) no período chuvoso.

Essa será a segunda reunião do CHBSF, a primeira aconteceu em Propriá (SE), em agosto e a última será na cidade de Pirapora (MG), no dia 24 de outubro. De acordo com o comitê, o diálogo com a comunidade no período de baixa vazão é importante, para evitar problemas durante a cheia.

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da CHESF,
Defesa Civil Nacional e Estadual estarão presentes. A estimativa é que a Audiência se prolongue até o início da tarde.

Casa Plínio Amorim realiza Audiência Pública sobre prevenção ao suicídio

A campanha do Setembro Amarelo chegou a Casa Plínio Amorim na manhã dessa sexta-feira (14), com uma Audiência Pública sobre a prevenção ao suicídio. O encontro foi proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC), em Requerimento aprovado na semana passada pelos colegas.

Durante toda a manhã membros do Legislativo, Executivo, igrejas, membros da comunidade civil e profissionais da área de saúde debaterão o tema que é considerado problema de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ruy abriu a sessão agradecendo a participação dos convidados e agradeceu ao vereador Anibal (PTC) de Juazeiro (BA), que já havia realizado essa discussão na Câmara de Vereadores da cidade vizinha. “Essa Audiência nasceu pelo intermédio de algumas pessoas, fui provocado no bom sentido. É um tema que não tenho conhecimento profundo e estou começando a me apaixonar”, explicou o edil.

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No Setembro Amarelo, Ruy Wanderley propõe Audiência Pública para discutir prevenção ao suicídio

Edil destacou importância de abordar o Setembro Amarelo (Foto: Blog Waldiney Passos)

As 21 Indicações e os 3 Requerimentos colocados em votação na sessão de hoje (4) foram aprovados por 17 votos a zero. Uma das proposições dos edis foi o Requerimento nº 178/2018, do vereador Ruy Wanderley (PSC), propondo a realização de uma Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio.

Prevista para acontecer no dia 14 desse mês, a Audiência está inserida no Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio a nível nacional. De acordo com o edil, pesquisadores e especialistas no tema devem vir à Casa Plínio Amorim apresentar dados dessa doença.

“Motivado pela data em que se comemora do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, conversando com pessoas que têm conhecimento nessa área, nós estamos convidando para o deste a Univasf, psicólogos, pastores evangélicos para a gente tratar desse assunto”, disse o edil.

Segundo Ruy, os dados na região apresentam um crescimento no suicídio e é importante aproximar a população para esse diálogo. “A gente precisa tratar desse assunto para ajudar as pessoas com esse tipo de problema, muitas vezes as pessoas não sabem como agir”, relata.

Petrolina: Audiência Pública discute risco de enchentes no Velho Chico

Evento acontece na Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Internet)

Petrolina (PE) sediará uma das audiências públicas realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ao todo, serão três encontros em cidades distintas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, o que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

Além de Petrolina, Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, e Pirapora (MG), que sediará a última rodada do encontro, receberão a audiência. Em Petrolina, o evento acontece a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma.

A audiência pública tem o objetivo de apresentar à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias.

Programação

  • Operação dos reservatórios e histórico de enchentes (Chesf)
  • Mapeamento das áreas inundáveis no Submédio e Baixo São Francisco (Chesf/ANA)
  • Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Defesa Civil)
  • Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Associação dos Municípios do Baixo São Francisco)
  • Debate
  • Propostas

Audiência Pública na Casa Plínio Amorim discute LDO de 2019

(Foto: Ascom)

A manhã da quarta-feira (22) foi dedicada a planejar o orçamento de Petrolina para 2019. Uma Audiência Pública promovida pela Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) discutiu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e contou com a participação de membros dos três poderes, além da sociedade.

“Mais que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência vem para promover o processo democrático de planejamento da administração municipal. É muito importante ouvir estas demandas da comunidade para que, a partir daí, possamos planejá-las e executá-las da melhor forma possível”, disse a secretária executiva de Planejamento e Inovação, Lilian Costa.

Entre as metas do Poder Executivo estão ampliar as ações de saúde e educação; melhorar a qualidade urbana e mobilidade; fortalecer o pequeno produtor; valorizar os servidores públicos; estimular a inovação e o empreendedorismo; valorizar a cultura local; impulsionar o turismo, a atividade industrial e comércio, entre outras.

Audiência pública discutirá Lei das Diretrizes Orçamentárias de Petrolina na próxima semana

(Foto: Ascom)

Na próxima quarta-feira (22) uma Audiência Pública vai discutir o planejamento sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Estão convocados representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da comunidade civil.

A LDO trata das metas e prioridades da administração pública, incluindo despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano, orçamento fiscal e investimentos. A Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) coordenará o encontro, a partir das 9h.

Prefeitura realiza Audiência Pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina

(Foto: Internet)

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2019 serão apresentadas na próxima quarta-feira (22), na Câmara Municipal, onde a prefeitura realizará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2019, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) e acontece a partir das 9h.

Audiência pública em agosto discutirá Plano Diretor de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A discussão do Plano Diretor Municipal de Petrolina será retomada com apoio da população no dia 2 de agosto. Nessa data acontece uma Audiência Pública na sede do IGEPREV, às 8h30. O convite foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (19).

Conselheiros e suplentes do Conselho da Cidade (CONCIDADE) estão convocados, assim como toda a comunidade petrolinense. A meta é apresentar e discutir o diagnóstico elaborado pela equipe técnica do Plano Diretor.

A Audiência Pública segue por toda manhã, com a apresentação dos trabalhos executados na elaboração do documento. O IGEPREV fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, próximo à Câmara de Vereadores e ao Hospital Universitário.

População realiza audiência pública no bairro Mandacaru para tratar sobre construção de UBS no bairro

Avenida principal do bairro mandacaru

No próximo dia 29 deste mês, a população do Mandacaru, em Petrolina (PE), deve realizar uma audiência pública para tratar sobre a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. A Associação de Moradores do bairro Mandacaru/Parque Mandacaru é quem está organizando o evento. O evento acontece na avenida principal do bairro, no cruzamento entre as ruas seis e sete.

De acordo com a convocação, será ampliado e aprofundado o debate sobre a  “democratização e universalização do direito à saúde pública”, além de “questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores do bairro”.

Segunda Audiência Pública sobre transporte coletivo é marcado por manifestação de motoristas e cobradores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma nova Audiência Pública foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), na Casa Plínio Amorim, para debater o processe licitatório do transporte coletivo em Petrolina. Com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Prefeitura de Petrolina, vereadores e população, o destaque foi para a manifestação dos motoristas de ônibus na cidade.

Com faixas, eles cobraram o pagamento das rescisões dos profissionais, haja vista que com a nova licitação e a provável escolha de uma outra empresa, Joalina e Viva Petrolina não mais atuarão e isso acarretará na perda de empregos dos profissionais.

Na sexta-feira (18) o Blog Waldiney Passos conversou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco (Sinttrop) que externaram a preocupação com o processo licitatório.

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Atualização do Código Comercial Brasileiro é tema de audiência amanhã (27)

A Reforma do Código Comercial (CCC) será tema de uma audiência pública agendada para 10h desta sexta-feria (27), no Recife. Esse será o décimo encontro sobre o tema, que é organizado pela Comissão Temporária para Reforma.

A Comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o objetivo é ouvir especialistas no tema, a fim de tornar o Código mais próximo da realidade do comércio brasileiro.

O Código foi criado em 2003 e a audiência pública com o tema“Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras”  terá a participação professores e representantes de entidades, a exemplo da Fecomércio.

Audiência Pública no Recife discute atualização e sistematização das normas comerciais brasileiras

Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (27) uma audiência pública vai debater a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento acontecerá no Recife, às 10h e será coordenado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Fernando é presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial. Além dele estão confirmadas a presença do professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, o professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo e o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Com informações da Folha de Pernambuco

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