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Audiência pública na Câmara discutirá prevenção aos acidentes de trânsito em Petrolina

(Foto: Reprodução/G1)

O número de acidentes com motociclistas em Petrolina preocupa as autoridades e para tentar encontrar soluções para esse problema a Câmara de Vereadores deverá realizar ainda nesse mês uma audiência pública sobre o tema. O debate foi proposto por Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição.

Valgueiro levou sua demanda a público na sessão de quinta-feira (6) através de um Requerimento verbal, aprovado por 20 votos a zero, juntamente com as Indicações dos edis. “Que a gente realize no próximo dia 18 de dezembro uma audiência pública para tratar da questão dos acidentes de trânsito no município de Petrolina, está uma epidemia”, disse o vereador.

Para o líder da bancada oposicionista é necessário discutir o tema com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) onde está lotado o batalhão de trânsito da PM e outras instituições voltadas ao trânsito.

“[Com essa audiência pública] que a gente possa dar nossa colaboração para reduzir esse número de acidentes, esses números são nunca vistos em Petrolina”, finalizou.

TRT apresenta ações de combate ao trabalho infantil em Pernambuco, durante audiência pública na Câmara de Petrolina

Desembargador do TRT da 6ª região está na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com uma hora de atraso, a audiência pública agendada para a sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve início e com casa cheia. Os edis, tanto da situação quanto da oposição, ouviram atentos às informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para combater o trabalho infantil.

“Um Mundo sem Trabalho Infantil” é o tema de um programa regional de combate ao trabalho infantil no estado e de estímulo à aprendizagem, cujo responsável por coordenar e gerir a iniciativa é do desembargador Paulo Alcântara que conversou com a imprensa antes da audiência e elogiou as atividades executadas na cidade sob os cuidados de Marcos Bacelar.

“O objetivo da audiência é estimular esse trabalho que vem sendo feito, Petrolina tem um trabalho muito bom nessa área e o nosso papel aqui é estimular esse trabalho, é fazer com que as pessoas possam prestar atenção: os juízes saindo dos seus tribunais e conhecendo as realidades”, afirmou Alcântara.

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Sem projetos, sessão na Câmara de Vereadores será marcada por discussão do trabalho infantil em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma sessão tumultuada por embates entre oposição e situação, os vereadores de Petrolina estão reunidos para apreciar cinco Requerimentos e sete Indicações. Hoje (6) não há projetos de lei na ordem do dia, isso porque às 10h está marcada uma Audiência Pública.

Convocada pela Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o encontro discutirá o combate ao trabalho infantil. Além dos vereadores, estão participando da sessão o Ministério Público do Trabalho, promotores e comunidade que juntos elaborarão um plano de trabalho com o tema “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.

Juazeiro realiza Audiência Pública para discutir erradicação do trabalho infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), a partir das 8h30, a 1ª Audiência Pública para discutir ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil. O evento contará com a participação de autoridades ligadas à causa e é aberto ao público.

Durante a audiência serão apresentados o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município. A programação conta ainda com palestras da representante do Ministério do Trabalho, Edésia Barros e do idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e do Adolescente (PETECA) e procurador do Trabalho, Antônio Lima.

“O objetivo é aprofundar as discussões sobre este tema, apresentar as ações realizadas no município, o plano de ação para o ano de 2019 e elaborar a minuta de lei de erradicação do trabalho infantil”, destacou a diretora de Proteção Social Especial, Fátima Carvalho.

Após atrasos na transnordestina, Fernando defende rescisão de contrato com concessionária

Audiência Pública sobre Transnordestina.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta terça-feira (04), no Senado, de uma audiência pública que discutiu os sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, iniciada há dez anos.

Durante o debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma lógica empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou.

Segundo a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro.

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 Aplicação dos Direitos Humanos no município é tema de audiência pública realizada em Petrolina 

(Foto: ASCOM)

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi tema de uma audiência pública realizada na Casa Plínio Amorim em Petrolina (PE), na sexta-feira (30), com a presença de representantes da gestão municipal, de movimentos sociais e da sociedade civil.

A aplicação dos direitos humanos nas políticas públicas do município norteou o debate. O evento teve a proposta de reunir opiniões da população e de seus representantes a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas no município. Todos os participantes interessados tiveram espaço para deixar sua contribuição ou questionamento para os componentes da mesa e convidados. O encontro, coordenado pelo vereador Gilmar Santos (PT), contou ainda com apresentações culturais de jovens da cidade.

A secretária executiva de Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das ações já desenvolvidas pelo município e destacou a importância de discutir os Direitos Humanos. “Através desses encontros temos a oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer o trabalho já promovido pela prefeitura. Hoje, temos em andamento projetos voltados para mulheres, jovens e para a população em situação de vulnerabilidade na cidade. Com essas ações pretendemos contribuir com a reinserção social dessas pessoas e devolver para elas a oportunidade de ter uma vida digna” destacou.

A coordenadora do Centro POP de Petrolina, Lilian Cavalcanti, também participou da audiência apresentando o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua. Ao fim da audiência foi formulado um relatório com propostas que serão apresentadas ao Executivo com o intuito de melhorar as políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Vereadores de Petrolina e representantes de movimentos sociais participam da 1ª Audiência Pública sobre direitos humanos

Discussão foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina registrou um bom público na manhã dessa sexta-feira (30) quando foi realizada a primeira Audiência Pública sobre direitos humanos. Proposto pelo Mandato Coletivo de Gilmar Santos (PT), o encontro reuniu colegas da Casa Plínio Amorim, representantes de movimentos sociais e de órgãos públicos, como Prefeitura de Petrolina e Defensoria Pública.

Na abertura crianças do Núcleo de Arte e Educação Nego D’Água (NAENDA), em Juazeiro, fizeram uma apresentação cultural. As meninas e meninos são moradores do bairro Quidé e participam da atividades culturais e educacionais no núcleo.

Representante do NAENDA, Ildivan Lima comentou sobre as atividades desenvolvidas no Quidé. “O que o NAENDA é para a comunidade do Quiser, uma comunidade periférica, predominará por negros e desde 2003 nós estamos trabalhando com arte-educação”, trazendo aquilo que o sistema renegou a nossa comunidade“, disse.

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Audiência pública celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Audiência pública nesta sexta-feira (30) celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) que convidou os colegas de Câmara e a toda comunidade para este que será o primeiro encontro no tema do Mandato Coletivo.

“Nós esperamos sim que esse direitos que são Direitos Humanos eles não estejam só no papel. A Declaração exige que cada município, que cada órgão público assuma um compromisso efetivo para cuidar da nossa população e amanhã nós temos aqui uma oportunidade para debater com o Ministério Público, com representantes da secretaria da Educação, dos movimentos de mulheres”, ressaltou Gilmar.

O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas, especialmente nas periferias da cidade, focadas nas crianças e adolescentes, já que segundo Gilmar, elas não têm acesso à cultura e educação como deveriam. A audiência está marcada para 9h na Casa Plínio Amorim.

 

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017”, afirma secretária de Saúde de Petrolina

Secretária citou mutirões e resultados colhidos nesse ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa terça-feira (6), participando de uma Audiência Pública para apresentar o 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

Antes de prestar contas à comunidade conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012, a secretária conversou com a imprensa presente na Casa Plínio Amorim. Entre os assuntos abordados, Magnilde destacou os avanços na rede municipal.

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017. Em 2017 os primeiros seis meses foram da gente conhecer a casa, os serviços. Os outros seis meses foram da gente fazer contratação de serviços, a gente pegou a Saúde com um débito muito grande. A maioria dos serviços, os contratos estavam desfeitos. 2017 foi o ano de reorganizar a administrativamente a saúde”, destacou.

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Orçamento de 2019 será debatido com a comunidade de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Projeto de Lei apresentado pelo Legislativo na sessão de quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina aprovaram o Requerimento nº 213/2018 propondo a realização de duas audiências públicas com o objetivo de discutir o orçamento de 2019 com a comunidade.

O Requerimento foi apresentado pelos 21 edis da Casa Plínio Amorim e propõe encontros no bairro José e Maria e São Gonçalo em dia e hora a definir pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). A proposta dos vereadores é ouvir as demandas dos petrolinenses antes de definir as emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

LOA

O orçamento é definido pelo Poder Executivo e na LOA é possível encontrar a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo para o ano seguinte, nesse caso, 2019. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

PPA

Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos.

Câmara de Juazeiro analisa prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano

Vereadores analisam contas do segundo quadrimestre do Executivo Municipal. (Foto: ASCOM)

Durante Audiência Pública, presidida pelo vereador Anderson da Iluminação (PP), realizada nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, os parlamentares apreciaram a prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de 2018, realizada pelo secretário de Finanças de Juazeiro, Plínio Amorim, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o secretário, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 615.000.000,00, mas no total só foram arrecadados R$ 377.239.147,82. Já as despesas totais, que estavam projetadas em R$ 615.000.000,00, foram liquidadas em R$ 365.383.480,76.

Para o presidente, Alex Tanuri, que não esteve presente na sessão, mas justificou a ausência, o prefeito Paulo Bonfim tem mantido as finanças sob controle e investido de forma a atender às necessidades da população. Já Anderson da iluminação destacou que o Poder Executivo tem seguido a lei. “O prefeito cumpre com o que é determinado por lei, sendo transparente com os recursos públicos”, disse.

Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Lei Orçamentária 2019 é discutida em audiência pública realizada pela prefeitura de Juazeiro

Audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na noite desta terça-feira (18), a prefeitura municipal de Juazeiro (BA) realizou uma audiência pública na Câmara de vereadores, para tratar da Lei Orçamentária do município para o ano de 2109. A audiência foi conduzida pela equipe da Secretaria de Finanças, com a participação do secretário Plínio Amorim, lideranças comunitárias e população em geral.

Pela importância do assunto era esperado que a casa estivesse cheia e que a população se fizesse presente. Infelizmente o espaço destinado ao público não foi totalmente preenchido, assim como as poltronas do poder legislativo, que não foram ocupadas por nem um vereador. As pessoas que ali estiveram, aproveitaram o momento para reivindicar seus direitos e colocar em pauta os anseios da comunidade.

“Para mim e para a comunidade a audiência é de grande importância por que a gente percebe como é distribuído o nosso dinheiro, o dinheiro público dentro da nossa cidade. E ainda saber se de fato está sendo aplicado como a gente espera, e se está atingindo os nossos anseios”, ressalta Aparecida Rodrigues de Oliveira, dona de casa, moradora do Residencial São Francisco.

O orçamento participativo 2019 é construído em várias etapas, até o dia 15 de dezembro o projeto de Lei deve ser aprovado pela Câmara, e em seguida deve ser sancionado pelo poder executivo.

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Prefeitura de Juazeiro convida a população para participar de Audiência Pública para elaboração do Orçamento 2019

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (18) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Juazeiro (BA) vai realizar uma Audiência Pública com o objetivo de levantar, junto à comunidade juazeirense, informações e sugestão de ações para que seja elaborada a Lei Orçamentária Anual para 2019.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, convida a população em geral, lideranças sindicais e comunitárias, bem como representantes de entidades religiosas, para participar deste importante momento.

Para o gestor, este é um encontro oportuno, pois dá voz à população. “Nós já temos programas como o Prefeitura Cidadã, o Cuidar da Gente, bem como outras ações de coleta de dados e de participação popular. Mas o orçamento é algo muito importante e por isto pedimos à sociedade que envie o seu representante para que possamos direcionar ainda mais as ações. Uma gestão deve ser feita em parceria com a comunidade, e é o que temos procurado fazer”, declarou Paulo Bomfim.

Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco discute prevenção a enchentes durante Audiência Pública

Mesmo no período de seca, o tema enchente chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina na manhã dessa segunda-feira (17), em uma Audiência Pública promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Essa já é a segunda reunião aberta ao público e a programação será encerrada em Pirapora (MG) em outubro.

Entidades como Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a CHESF, Defesa Civil estiveram na reunião. Representando os poderes Executivos, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e do Legislativo, apenas o vereador Gilmar Santos (PT) marcaram presença na Audiência.

Presidente do CBHSF, Anivaldo de Miranda Pinto destacou a importância de se discutir a prevenção de enchentes durante a estiagem. “Esse é o momento certo, se você esperar que as águas cheguem aí não vai dar tempo para nada. Numa seca tão prolongada as pessoas ficam imaginando que não haverá mais cheia e no século do aquecimento global, as secas cada vez serão mais prolongadas e as cheias mais concentradas e destrutivas”, afirmou.

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Casa Plínio Amorim recebe Audiência Pública sobre enfrentamento de enchentes

Nesta segunda-feira (17) o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) realiza uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento marcado para 10h discutirá as ações para enfrentamento das cheias (enchentes) no período chuvoso.

Essa será a segunda reunião do CHBSF, a primeira aconteceu em Propriá (SE), em agosto e a última será na cidade de Pirapora (MG), no dia 24 de outubro. De acordo com o comitê, o diálogo com a comunidade no período de baixa vazão é importante, para evitar problemas durante a cheia.

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da CHESF,
Defesa Civil Nacional e Estadual estarão presentes. A estimativa é que a Audiência se prolongue até o início da tarde.

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