Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência pública nesta sexta 

(Foto: Ascom/PMP)

A Prefeitura de Petrolina (PE) juntamente com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira (1º), em uma audiência pública, a questão da evasão escolar no município. O evento será realizado no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, e deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Para a audiência foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. Os estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública.

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Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre possível fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

A Câmara de Juazeiro (BA) realizou, na noite desta terça-feira (22), uma Audiência Pública para discutir providências sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agências pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou a ausência de personalidade importantes. “Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento”, comentou.

O vereador Charles Leal (PDT), autor da proposição para realização da audiência, explicou os motivos da mobilização. “Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários “sedexs” para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente duas horas e meia para tratar desse assunto”, pontuou.

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LOA 2020 será discutida em audiência pública na Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Projeto é de autoria do Poder Executivo (Foto: Ascom/PMP)

O fim do ano se aproxima e um dos projetos mais importantes para ser votado na Câmara de Vereadores de Petrolina será a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Mas para isso acontecer, a Prefeitura precisa cumprir alguns trâmites antes de encaminhar o projeto à Casa.

O primeiro deles é a realização de uma audiência pública, marcada para esta quinta-feira (24), na Câmara Municipal. O encontro está marcado para 9h e é importante que a população se faça presente no Plenário para acompanhar o debate.

Para 2020 o Poder Executivo prevê arrecadação estimada de aproximadamente R$ 948 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte.

MST realiza marcha e participa de audiência pública sobre conflitos fundiários em Juazeiro

(Foto: Ascom/Tiano Felix)

Cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Rural Sem Terra da regional Norte da Bahia, seguiram em marcha, na manhã desta sexta-feira (27), pelas ruas de Juazeiro (BA) em direção á Câmara de Vereadores da cidade para uma audiência pública sobre conflitos fundiários que atingem os municípios de Juazeiro e Casa Nova (BA).

De acordo com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, a Audiência teve como objetivo, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho, localizado próximo ao distrito do Junco, na região do Salitre,  e de Palmares (Itamotinga), que serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.

A Audiência foi realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Câmara de Vereadores, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais e de instituições, da igreja católica, parlamentares como o Deputado Federal Valmir Assunção (PT), o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e demais autoridades políticas.

Em audiência pública, prefeitura apresenta estratégias para combater trabalho infantil em Petrolina

(Foto: Jonas Santos)

A audiência pública ‘De mãos dadas contra o trabalho infantil’ lotou o auditório da OAB em Petrolina. Mais de 130 pessoas se reuniram, na última quarta-feira (25), para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) reuniu sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir o tema. A audiência contou com palestras da consultora do município, Sandra Almeida, que falou sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, que orientou sobre aspectos legais do tema.

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Juazeiro: Audiência Pública sobre conflitos fundiários na região do Salitre será realizada na próxima sexta-feira 

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro (BA) convida toda a população a participar da Audiência Pública sobre conflitos fundiários, que será realizada às 9h, na próxima sexta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores da cidade.

A Audiência tem como intuito, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho e de Palmares (Itamotinga), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que se encontram próximos ao distrito de Junco, na região do Salitre e serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.

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Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina (PE), documento que rege a legislação urbanística do município. Em Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública.

Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. “Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado”, convida.

O Plano Diretor é uma ferramenta que auxilia os municípios a planejarem o futuro, trazendo estratégias e regras para ajudar a fazer da cidade um lugar melhor para se viver. O documento deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

População acompanha em peso audiência sobre habitação em Petrolina

Debate conta com presença da Prefeitura, bancos e vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Desde às 9h dessa sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina está debatendo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Além dos vereadores, a população petrolinense acompanha em peso o debate que busca solucionar o problema das invasões e irregularidades encontradas no município.

Representantes dos moradores, de bancos e da Prefeitura debatem formas de combater as vendas e aluguéis ilegais, um grande problema enfrentado pelo Minha Casa, Minha Vida desde a sua criação.

Autor do pedido da audiência, Ronaldo Silva (PSDB) havia feito um levantamento indicando uma média de três mil habitações irregulares apenas em Petrolina e quer encontrar uma solução a essa dor de cabeça.

Petrolina: Audiência Pública debate programa habitacional nessa sexta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 9h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública. O tema dessa sexta-feira (13) é o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O debate foi proposto por Ronaldo Silva (PSDB) e contará com a participação popular.

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Ronaldo Silva espera que audiência seja “dia de sorte” a quem precisa de moradia no Minha Casa, Minha Vida

As lideranças comunitárias dos residenciais em Petrolina participarão da audiência, para apresentar as demandas da população sobre o programa habitacional. Representantes da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura e de construtoras contratadas na execução dos projetos também estarão presentes.

O objetivo do vereador é encontrar uma solução às irregularidades do programa aqui em Petrolina, onde usuários ganharam as habitações e acabaram vendendo e outro problema preocupante, as invasões em residenciais.

Ronaldo Silva espera que audiência seja “dia de sorte” a quem precisa de moradia no Minha Casa, Minha Vida

(Foto: Jonas Santos)

Às 9h desta sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a questão habitacional. Segundo o autor do debate, Ronaldo Silva (PSDB), a intenção é encontrar uma solução ao problema do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Essa audiência é importante para as pessoas que não têm moradia. Alguns dizem que 13 é dia de azar, mas tenho certeza que o dia de amanhã vai ser um dia de sorte para quem não tem onde morar”, pontou.

Casas invadidas

O gabinete do vereador realizou um levantamento próprio e ele já propôs uma solução às irregularidades. “Há cinco anos Petrolina foi a cidade que mais construiu no Minha Casa, Minha Vida. pelo levantamento que a gente fez, tem a média de três mil casas prontas para morar, outras invadidas, vendida ou trocada. Quem vendeu não precisa, a vamos fazer o destrato da primeira e fazer o contrato para quem está morando lá, porque ela precisa”, explicou.

Por fim, Ronaldo Silva é a favor de quem ganhou a habitação e vendeu irregularmente seja incluído em uma “lista negra”. “Que ele nunca mais possa participar do programa, porque recebeu e vendeu, ele não precisa”, finalizou.

Prodecon participa de audiência pública e apresenta relatórios sobre ‘Lei das Filas’ em Petrolina

Com o objetivo de debater as regras sobre o tempo máximo de atendimento nas agências bancárias, o diretor do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara Municipal onde apresentou relatórios da atual situação dos bancos na cidade.

Em sua fala, Serra lembrou que, numa ação inédita, o órgão ligado à prefeitura realizou uma fiscalização às entidades bancárias para avaliar possíveis irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

O trabalho do Prodecon é de acompanhar as reclamações dos consumidores e garantir que nenhum direito seja desrespeitado. Temos um ótimo histórico de demandas atendidas aqui em Petrolina e esse encontro é mais uma oportunidade de demonstrar a importância dos órgãos de defesa“, disse.

Durante a audiência, Serra também apresentou um relatório detalhado das irregularidades detectadas em Petrolina pelo Prodecon como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas. O encontro proposto pelo vereador, Ronaldo Cancão, também contou com a presença de representantes das agências bancárias da cidade que apontaram possíveis melhorias nos serviços bancários.

Reclamações

Qualquer cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a reclamação, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além da senha recebida no banco.  Outras informações através do número: 3861-3066.

Câmara de Vereadores de Petrolina promove audiência sobre tempo de espera na fila de bancos

Representantes de bancos e vereadores participam de discussão (Foto: Blog Waldiney Passos)

Está acontecendo nesse momento uma audiência pública para discutir o tempo de espera na agências bancárias de Petrolina. O debate sediado na Câmara de Vereadores da cidade foi proposto pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB) e conta com a participação dos representantes dos bancos particulares e públicos e de órgãos de defesa do consumidor.

O objetivo da audiência é discutir o cumprimento da Lei Municipal n° 1.763/2005 que determina o tempo de permanência na fila dos bancos e estabelecimentos de crédito de Petrolina. De acordo com Cancão, diversas denúncias chegaram ao seu gabinete sobre o não cumprimento da lei.

Outra demanda apresentada se refere à estrutura dos bancos: ausência de banheiro ou bebedouro público aos usuários. Chama atenção que, além do vereador Ronaldo Cancão, apenas José Batista da Gama, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Rodrigo Araújo –  dos 23 edis da Casa Plínio Amorim – participam da discussão.

MPF promoverá audiência pública para discutir Rede PEBA

Hospital Universitário é uma das unidades integrantes da Rede PEBA (Foto: Internet)

Uma audiência pública será realizada no próximo dia 23 de setembro para tratar da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). O debate é proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) da região Petrolina/Juazeiro .

A Rede PEBA foi criada em 2009 com a intenção de promover saúde em 53 municípios da região. Contudo, hoje há superlotação nas unidades e vários problemas relatados por pacientes locais. Além do MPF, estarão presentes  representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das 53 cidades.

Os usuários também poderão participar da audiência, que acontecerá na Câmara de Vereadores de Petrolina, das 9h às 13h.

Tema de audiência pública, Plano de Arborização quer corrigir erros em Petrolina

Câmara promove debate sobre arborização em Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tornar Petrolina uma cidade mais verde é uma das metas do Plano de Arborização Municipal, tema da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores nesse momento na Casa Plínio Amorim. A discussão foi proposta por José Batista da Gama e conta com a participação de diversas entidades.

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Vereador Zé Batista quer debate sobre Plano de Arborização em Petrolina

Segundo Zé Batista, o projeto de arborização vem sendo discutido há oito meses e busca deixar um legado para as próximas gestões. “Nós vivemos a margem do São Francisco, mas temos ruas sem árvores plantadas. Petrolina pode ser no futuro exemplo. Hoje estamos apresentando à sociedade petrolinense essas informações”, disse o edil.

Diretor de projetos da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores destaca que o Plano busca corrigir falhas na arborização de Petrolina, prevê quais espécies podem ser plantadas, com qual tamanho e como será feito o descarte em caso de podas.

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