Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Cadastramento do Chapéu de Palha começa pela Agrovila Massangano, em Petrolina

De hoje (21) até o próximo dia os trabalhadores rurais poderão fazer o cadastro no programa Chapéu de Palha em Petrolina. Assim como nas edições anteriores, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados (STTAR) estará emitindo o comprovante de residência àqueles profissionais que necessitem da documentação.

O comprovante de residência é uma exigência do Governo de Pernambuco, como explica a presidente do STTAR, Lucilene Lima, a Leninha. “O programa só deixa participar aquele que tiver o comprovante de residência em seu nome e o sindicato entra fazendo essa parte. A maioria dos trabalhadores vem no período de safra e os donos de kit net não fornecem o contrato [de aluguel] e o sindicato legitima isso por saber onde o trabalhador está localizado”, destaca.

LEIA TAMBÉM:

Cadastramento do Chapéu de Palha começa na próxima semana em Petrolina

Quem pode se cadastrar

Pode fazer o cadastro o trabalhador que esteve empregado no segundo semestre de 2018 a fevereiro de 2019, por pelo menos 30 dias com registro na Carteira de Trabalho, seja ele atuante na Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal.

LEIA MAIS

Juazeiro: pagamento do benefício do Garantia Safra 2017/2018 está previsto para o mês de março

(Foto: Ascom/PMJ)

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informou na tarde de sexta-feira (18) que a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, declarou que o pagamento aos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2017/2018, está sendo liberado em alguns municípios e outros estão em fase de análise e percentual de perda.

O atraso nesses resultados vem sendo justificado pela Coordenação Nacional do Programa pela falta de algumas informações de órgãos chaves nas análises das perdas, devido às reestruturações em nível de governo federal, a exemplo do INMET.

Com isso, a previsão de pagamento da safra 2017/2018 será a partir do mês de março de acordo com o número final do cartão de cada beneficiário. A ADEAP está à disposição para esclarecer qualquer dúvida através do telefone (74) 3614-0821, ou no endereço Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro, Juazeiro.

Por meio do Contesf, estão sendo construídas mais 170 cisternas em Sobradinho e Casa Nova

(Foto: Ascom/Contesf)

O Projeto Cisternas, desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), está em mais uma etapa de execução. Dessa vez, cisternas de consumo humano, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água de chuva, estão sendo construídas nos municípios baianos de Casa Nova e Sobradinho. Um trabalho que garante acesso à água de qualidade às famílias de baixa renda em comunidades rurais em períodos de seca.

De acordo com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos (BA), Genário Rabelo, estão sendo construídas 170 cisternas nos dois municípios. “O Projeto Cisternas é executado por etapas e, claro, identificando a demanda de cada município. Nesta terceira etapa, 50 cisternas para consumo humano estão sendo construídas em Sobradinho e 120 em Casa Nova, seguindo a meta de universalizar o acesso à água na nossa região”, explicou.

Os dois municípios também já foram beneficiados com tecnologias sociais de convivência com a seca em outras etapas. Em sobradinho já foram entregues 277 tecnologias e em Casa Nova 157, divididas entre cisternas para consumo humano, cisternas para produção e barreiros.

Problema técnico afeta atendimento do Bolsa Família em Juazeiro

(Foto: Internet)

Os usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa federal Bolsa Família, em Juazeiro (BA) estão sem atendimento nessa segunda-feira (14). Em nota a secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informou que um problema no sistema inviabilizou os serviços hoje.

Ainda segundo a pasta, a Caixa Econômica Federal já foi acionada e equipes da área técnica estão trabalhando para solucionar o empecilho. Os atendimentos programados para hoje tiveram que ser reagendados para o dia 23, no mesmo dia e horário.

Leia a seguir a nota da SEDES:

LEIA MAIS

Juazeiro: SEDES divulga nova lista de beneficiários do Programa Bolsa Família

(Imagem: Divulgação/Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulgou nesta quinta-feira (10) a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

De acordo com informações da SEDES, as famílias contempladas vão receber, através dos Correios, um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal juntamente com panfleto explicativo sobre como ativá-lo, calendário de saques e outras informações sobre o programa.

LEIA MAIS

Bolsa Família: beneficiários de Petrolina devem procurar acompanhamento nas unidades de saúde até sexta-feira (11)

(Foto: ASCOM)

Beneficiários do programa federal Bolsa Família em Petrolina precisam ficar atentos a uma convocação da Prefeitura Municipal. Os usuários da Casa Bolsa devem procurar acompanhamento nas unidades básicas de saúde no bairro em que residem ainda nessa semana.

O comparecimento a unidade deve ser feita até esta sexta-feira (11), para atualizar o cadastro e realizar o acompanhamento. Quem perder o prazo poderá ter o benefício cancelado. É necessário, segundo a Prefeitura de Petrolina, apresentar os documentos pessoais dos familiares e o NIS.

A secretária-executiva de Atenção Básica em Saúde, Ana Carolina Freire explica o porquê da exigência. “O acompanhamento dos usuários do programa Bolsa Família feito pela Secretaria de Saúde é uma exigência do Governo Federal, e é importante para garantir que estas pessoas tenham acesso ao direito básico de saúde. Avaliamos a carteira de vacinação das crianças, medimos peso, altura, assistimos as gestantes. Por isso, pedimos para que não deixem de atualizar os cadastros para continuar recebendo o benefício”, diz.

Governo Bolsonaro prepara pente-fino para investigar benefícios pagos pelo INSS

(Foto: Arquivo)

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação. A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões. Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

LEIA MAIS

Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família será pago este ano

Alberto Beltrame transmite cargo ao ministro da Cidadania, Osmar Terra (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.

Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.

Expectativa

LEIA MAIS

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira (31)

(Foto: Agência Brasil)

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – tem até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS. O pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

LEIA MAIS

Divulgado calendário 2019 com datas de saque do Bolsa Família

(Imagem: Reprodução/Agência Brasil)

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão sacar o benefício a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro informa sobre prazo final para a inclusão de idosos e pessoas com deficiência no BPC/CadÚnico

Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES) informa que o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Cadastro Único para Programas Sociais se encerra na próxima segunda-feira (31). Quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

“O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício”, informou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Quem ainda não possui cadastro deve procurar o CRAS ou a Casa do Bolsa Família munido de um documento de identificação com foto, CPF ou Título de Eleitor e comprovante de residência. Além da certidão de nascimento ou RG é obrigatório a apresentação de CPF de todos os moradores do domicílio.

Desde o ano passado, a SEDES vem realizando ações de busca ativa, através das equipes do CRAS, do Cadastro Único e do BPC na Escola para localizar os beneficiários. Porém, de acordo com o último relatório de cruzamento do BPC com o CadÚnico, 598 idosos e 793 pessoas com deficiência ainda não fizeram a inscrição.

“O prazo determinado pelo Governo Federal está se esgotando e ainda temos um número alto de pessoas que não se regularizaram. É comum que as pessoas deixem para última hora, mas é importante que os beneficiários nos procurem com antecedência para evitarmos filas, tudo possa transcorrer sem maiores problemas e ninguém tenha o benefício suspenso”, observou Virgínia.

Sobre o BPC

LEIA MAIS

Beneficiários do BPC têm até 31 de dezembro para fazer registro no CadÚnico

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os beneficiários que não renovarem seu registro poderão ter o pagamento suspenso até regularização. O BPC equivale a um salário mínimo e é concedido a quem tem renda familiar de até R$ 238,50. Para se inscrever, os beneficiários devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem.

É necessário apresentar CPF, RG e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário. Quem perder o prazo poderá reativar seu cadastro apenas no ano seguinte, de acordo com o calendário a ser divulgado pelo Governo Federal.

Além do valor em dinheiro viabilizado pelo BPC, outra vantagem trazida pelo CadÚnico é a possibilidade de adesão a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa, Minha Vida.

Com informações da Agência Brasil

Em dois anos, quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS são cancelados

(Foto: Internet)

Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro deste ano, 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

No caso do auxílio-doença, 471.577 foram revisados, e destes, 369.076  (quase 80%) dos benefícios foram cancelados. Sobre o benefício da aposentadoria por invalidez, foram revisados 710.753 e 208.299 canceladas (cerca de 30%). Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.

LEIA MAIS

Famílias de Casa Nova e Juazeiro são capacitadas para receberem cisternas 

Constesf vai entregar mais de 220 cisternas para consumo humano aos municípios de Casa Nova e Juazeiro. (Foto: ASCOM)

Mais uma etapa do “Projeto Cisternas” está sendo executada nos municípios de Casa Nova (BA) e Juazeiro (BA). Nos últimos dias, famílias das comunidades de Macambira, Melancia e Bem Bom, em Casa Nova, e das comunidades de Papagaio e Goiabeira II, em Juazeiro, participaram de curso de capacitação para receberem as tecnologias através do projeto desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf).

As famílias, que receberão cisternas para consumo humano com capacidade para 16 mil litros, participaram de capacitação de gerenciamento de recursos hídricos, com orientações sobre convivência com o semiárido, agroecologia, funcionamento das cisternas e manutenção adequada da água, armazenada com o objetivo de melhorar a vida das famílias que precisam conviver com a seca. 

LEIA MAIS

Sexto lote do Abono Salarial começa a ser pago hoje (13)

(Foto: Ilustração)

Trabalhadores nascidos em dezembro que estejam cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) recebem a partir dessa quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2018-2019, referente ao exercício de 2017.

De acordo com o Ministério do Trabalho mais de R$ 1,3 bilhão serão pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Correntistas da Caixa Econômica Federal já tiveram o valor depositado na terça-feira (11).

São contemplados com o Abono Salarial PIS quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Em 2019 o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Com informações da Agência Brasil

123