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Campo Formoso: boletos do Garantia Safra estão disponíveis para pagamento até 30 de novembro

(Imagem: Divulgação/ASCOM)

A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e do Turismo de Campo Formos, informa que os boletos para o pagamento do Garantia Safra pelos agricultores estão disponíveis desde a última quarta-feira (14). O valor deve ser pago até o próximo dia 30 de novembro em qualquer banco ou casa lotérica.

Os beneficiários com nomes que iniciam com as letras A B, C, D, E, F, G, H devem fazer a retirada do boleto no SINTRAF, localizado na Praça Dr. José Gonçalves; para os que têm nomes que começam com as letras I, J, K, L, M, N, O e P os boletos estão disponíveis na Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e do Turismo, localizado no antigo Mercado Velho. Já os beneficiários que os nomes começam com as letras Q, R, S, T, U, V, W, X e Z devem se dirigir ao Sindicato dos Pequenos Produtores de Campo Formoso, no horário das 8h às 12h para fazer a retirada do boleto.

Para os beneficiários da zona rural, os boletos para pagamento estão disponíveis no Instituto CACTUS e FEME, localizados na comunidade de Lage dos Negros e no IDESA, localizado na comunidade de São Tomé.

Garantia Safra

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Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23 de novembro

(Foto: Internet/Ilustração)

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

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Cerca de 80 mil famílias de Petrolina, Juazeiro e Sobradinho já retiraram o kit gratuito distribuído pela Seja Digital

(Foto:Divulgação/ASCOM)

Esta semana, a ‘Seja Digital’ contabilizou o número de kits gratuitos distribuídos nas cidades de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Sobradinho (BA), aproximadamente 83 mil famílias já foram beneficiadas. A distribuição do kit gratuito, que conta com antena digital e conversor com controle remoto, é uma das missões da Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel para operacionalizar a migração do sinal analógico de TV para o digital.

O desligamento do sinal analógico de TV em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho está previsto para acontecer no dia 05 de dezembro. Após essa data só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. “Temos ainda mais de 33 mil kits para serem distribuídos e não vamos deixar ninguém para trás”, afirma Tarcísio Silva, gerente regional da Seja Digital. Para saber se tem direito ao kit, a população deve ligar gratuitamente para o número 147 ou acessar o portal da Seja Digital com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Instalação Premiada

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Petrolinenses poderão requerer benefício do INSS nos CRAS da cidade

Assinatura da expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. (Foto: ASCOM)

Foi assinado na manhã de quarta-feira (07), a expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. Este acordo permite aos cidadãos petrolinenses requererem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

Essa expansão representa um avanço no requerimento deste benefício, que a partir do dia 16 de novembro poderá ser solicitado diretamente no CRAS.  Os servidores da prefeitura que recepcionarão tais requerimentos passarão por uma capacitação que ocorrerá na Gerencia do Instituto no dia 14 de Novembro.

“Sem sombra de dúvidas, esse acordo beneficiará os usuários, pois traz comodidade no momento do requerimento do benefício, bem como para o acompanhamento do reconhecimento do direito.” – Destacou Patrícia, Responsável Técnica do Serviço Social da Gerencia Executiva em Petrolina.

Benefício de Prestação Continuada

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Garantia Safra: Prefeitura de Juazeiro entrega boletos na segunda-feira (12)

Na próxima segunda-feira (12) representantes e presidentes das associações das comunidades rurais de Juazeiro (BA) receberão os boletos do programa Garantia Safra. Os documentos serão entregues em uma solenidade, às 9h, no Paço Municipal com a presença do prefeito Paulo Bomfim (PC do B).

Os boletos referentes à safra 2018/2019 devem ser pagos até o dia 30 de novembro desse ano. “O município de Juazeiro tem dado toda atenção aos agricultores familiares que participam do programa, disponibilizando informações e facilitando o acesso aos boletos. Pedimos aos beneficiados que façam o pagamento em prazo hábil, pois o mesmo será encerrado no dia 30/11”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix.

Podem participar do programa agricultores com renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural; plantio em áreas não irrigadas; plantio em áreas entre 0,6 e 10 hectares; plantação de algodão, arroz, feijão, mandioca e/ou milho, e adesão ao garantia safra antes do plantio.

Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

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Conselho homologa agricultores de Juazeiro inscritos no programa Garantia Safra 2018/2019

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda-feira (29), foi realizada na Casa dos Conselhos em Juazeiro (BA), a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2018/2019.

“Nessa safra tivemos 3.345 inscrições, o número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.169 inscritos. O diferencial é que todos os agricultores tiveram que passar pelas etapas de inscrição, independente se já participaram ou não do programa”, observou o representante do Bahiater, Carlos Tadeu dos Santos Guedes.

Durante a reunião os conselheiros pontuaram os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa: devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio. Além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família. “Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da ADEAP, fiscalizará as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, informou o presidente do Conselho e titular da ADEAP, Tiano Felix.

O programa Garantia Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuva. “O beneficio será de R$850,00, pagos em cinco parcelas mensais, por família. A ação procura incentivar a produção agrícola na região, privilegiando os agricultores familiares, população vulnerável ao fenômeno da seca”, explicou Tiano.

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Prazo para renovar contratos do Fies começa nesta segunda-feira (29)

(Foto: Internet/Ilustração)

Começa hoje (29) o processo de renovação de contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018 e devem realizar o aditamento.

A renovação dos contratos deve ser feita pela internet. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O processo de renovação é voltado apenas para os contratos firmados este ano no âmbito do Novo Fies. Para esses contratos, o aditamento, que era feito pelo sistema do Ministério da Educação (MEC), passa a ser executado pela Caixa, o novo agente operador do Fies.

Como funciona

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Só metade dos recursos do Bolsa Família está garantido em 2019

(Foto: Internet)

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, e que atende 14 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, é uma das poucas unanimidades entre os candidatos à presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Ambos prometem apoio ao programa.

Bolsonaro chegou a anunciar a criação de uma 13ª parcela para quem recebe o Bolsa Família, mesma proposta defendida pelo governador reeleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) durante sua campanha. Já Fernando Haddad falou em ampliar o número de famílias atendidas e melhorar os sistemas de controle de pagamento dos benefícios. Na vida real, a verba integral para o pagamento do Bolsa Família sequer está garantida para o ano que vem porque o orçamento do governo federal para 2019 ainda não foi votado pelo Congresso.

O problema que o futuro presidente da República vai enfrentar é que na proposta inicial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019), enviado ao Congresso pelo Executivo, em agosto, 50% dos recursos do Bolsa Família (cerca de R$ 15 bilhões) estavam condicionados à emissão de títulos da dívida. Na prática, seria necessário pedir a abertura de crédito adicional via projeto de lei já em 2019, o que depende da aprovação do Legislativo por maioria absoluta.

Com a repercussão negativa, o presidente Temer recuou e chegou a anunciar a inclusão na proposta de orçamento o valor integral de custeio de R$ 30 bilhões. Essa recomposição ainda não aparece no sistema de informação orçamentária da União. Da forma como está, o próximo governo terá que receber autorização da Câmara Federal e do Senado para poder financiar o segundo semestre do Bolsa Família de 2019.

O projeto de Lei Orçamentária, atualmente, está na fase de incorporação de emendas, mas deve ser votado até o final deste ano. Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social (Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas), o Bolsa Família é importante porque é um grande aliado do ajuste fiscal, custa menos de meio por cento do produto Interno Bruto (PIB) e atende 1/4 da população brasileira. “É o benefício social de melhor custo e tem impacto direto na melhoria da situação da pobreza. Não garantir os recursos totais é preocupante”, diz o economista.

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Beneficiários assinam termo de compromisso do Edital Bolsa Atleta 2018

Na manhã de sexta-feira (19), na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (BA), os beneficiários do Edital Bolsa Atleta 2018 assinaram o termo de compromisso no Gabinete do Secretário Sérgio Fernandes. Todos os 10 atletas estavam presentes ou representados. O encontro teve a participação do lutador de MMA Jafel Filho e do Professor de Lutas da UNIVASF Luís Maduro.

Após a assinatura do termo de compromisso, a atleta de Karatê Thaiane Sousa, falou da satisfação em participar do programa pela segunda vez. “Eu fico feliz porque é muito importante receber esse benefício, pois é sempre complicado conseguir o apoio financeiro para as competições e a Bolsa nos dá essa oportunidade. Uso o dinheiro na alimentação, suplementação, na base do treinamento junto com as competições. Com o apoio do Bolsa Atleta consigo participar de competições regionais, nacionais e internacionais.”, disse.

“Nós queremos agradecer a todos que conseguiram chegar aqui hoje e parabenizar a equipe da Superintendência de Esportes por conduzir esse projeto com maestria. Nós entendemos que o edital é a forma mais justa de fazer política pública esportiva e por isso o prefeito Paulo Bonfim dá continuidade ao Bolsa Atleta. Aqui houve renovação de 50% dos atletas e gostaríamos de alertar sobre prestação de contas. Pedimos que do dia um ao dia cinco os atletas possam fazer a prestação de contas, para que o auxílio seja feito sem atraso”, conclui o Secretário Sérgio Fernandes.

Bolsa Atleta

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Com mais de 2.500 cisternas entregues, Constesf amplia o acesso a água no norte da Bahia

(Foto: ASCOM)

Mais de 2.500 famílias tiveram suas vidas transformadas em 10 municípios do norte da Bahia, graças ao ‘Projeto Cisternas’, desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), que está construindo e entregando equipamentos tecnológicos de captação de água de chuva, capazes de armazenar até 500 mil litros de água e garantir a sobrevivência das famílias durante meses de seca.

São 2.564 tecnologias sociais dividas entre cisternas de consumo humano (16 mil litros), cisternas de produção (52 mil litros) e barreiros (500 mil litros) que estão distribuídas nos seguintes municípios baianos: Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Uauá, Remanso, Sento-Sé, Pilão Arcado, Canudos e Campo Alegre de Lourdes.

Foram beneficiadas famílias de baixa renda, que moram na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água. “O trabalho do Constesf tem proporcionado a essas famílias de baixa renda um sertão diferente para se viver, um sertão vivo e com possibilidades, através de tecnologias sociais de combate à pobreza e de inclusão social produtiva”, explicou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo.

O Projeto Cisternas ajuda famílias garantindo o direito à renda, segurança alimentar e saúde, a partir da captação e armazenamento adequado da água da chuva, para o consumo, a preparação de alimentos, o cultivo agroecológico e a criação de animais. Portanto, gerando saúde, qualidade de vida e renda.

Nascidos em outubro já podem sacar abono do PIS de 2017

(Foto: Ilustração)

A partir desta quinta-feira (18) os trabalhadores nascidos no mês de outubro já podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Quem tem direito

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Casa Bolsa divulga lista de beneficiários que devem sacar o benefício do Programa Bolsa Família em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Dando continuidade às ações para localizar os beneficiários do Programa Bolsa Família, a Prefeitura de Petrolina (PE) disponibilizou em seu site oficial, a relação de contemplados que ainda não estão sacaram seus benefícios. A direção da Casa Bolsa informa que as famílias devem retirar o benefício nas agências da Caixa e Casas lotéricas até o próximo dia 29 de outubro.

No município, mais de 370 famílias precisam sacar os valores referentes ao mês de julho de 2018, para que o benefício não venha a ser cancelado. Alguns desses nomes já constavam na lista divulgada anteriormente, porém ainda permanecem sem sacar seus benefícios.

Lista de contemplados

“Entre os motivos para a não retirada do dinheiro está o fato do beneficiário não ser localizado no endereço informado,como também a ausência do contato do responsável familiar com o Ministério do Desenvolvimento Social, que deve sempre

Juazeiro: Prefeitura divulga nova lista de contemplados do Programa Bolsa Família

(Foto: Divulgação/ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulgou a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

Junto com o cartão de saque emitido pela Caixa Econômica e enviado pelos Correios, os contemplados recebem um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, basta dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento.

Se já tiver com o cartão em mãos e apenas tiver esquecido a senha, basta ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e sacar o benefício. Caso a família não possua ou não tenha recebido o cartão através dos correios, deve dirigir-se à Casa do Bolsa Família, que fica localizada à Praça da Misericórdia, centro, ou procurar uma unidade do CRAS mais próxima de sua residência.

Lista de contemplados

A lista de contemplados também fica disponível na Casa do Bolsa Família e na sede dos cinco CRAS, respectivamente, no João Paulo II, Quidé, Malhada da Areia, Tabuleiro e Itaberaba.

Programa Bolsa Família

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Cadastro no garantia-safra em Petrolina segue até domingo

A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor.

Os agricultores de Petrolina podem realizar o cadastramento no Garantia-Safra 2019 até este domingo (07). O benefício é destinado às famílias que sofrem com a perda da safra por motivo de seca.

Os interessados em se inscrever no programa devem procurar os escritórios locais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) do município portando os documentos pessoais, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão do Pronaf (Dap).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o auxílio é de R$ 850 em cinco parcelas mensais de R$ 170 e pago através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

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