Bolsonaro deve oficializar saída do PSL e novo partido já tem nome

Partido ganhou força após eleição de Bolsonaro, mas disputa interna criou racha

O namoro entre o PSL e Jair Bolsonaro deve ganhar um ponto final nessa terça-feira (12), quando o Presidente da República oficializará sua saída. Em Brasília (DF) é quase certo que hoje seja o Dia D de Bolsonaro na sigla, após um racha com o presidente nacional Luciano Bivar (PE).

A intenção de Bolsonaro é criar um novo partido e estima-se que 20 deputados federais acompanharão o presidente. Com isso, o PSL perderia o posto de segunda maior bancada na Câmara. O Presidente da República e seus filhos devem migrar para o Aliança Pelo Brasil, criado pelo clã Bolsonaro.

A mudança de partido encerra uma briga interna que dura mais de um mês. Uma reunião nessa tarde deve selar a saída de Bolsonaro do PSL e a corrida será contra o tempo, para que os deputados que acompanharem o presidente da República não percam seus mandatos, pertencentes ao partido no qual foram eleitos.

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. (Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

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Fernando Bezerra Coelho convida Raul Henry para disputar eleições municipais de Recife

Raul henry e Fernando em evento em Petrolina.

Durante o evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo federal no Senado, fez um convite ao deputado federal Raul Henry para disputar as eleições para prefeitura de Recife, capital pernambucana, ressaltando a retomada do protagonismo do partido no estado.

“O MDB, para se preparar para a disputa de 2022, para recuperar o tamanho da sua bancada, não pode deixar de disputar as capitais do Brasil. Portanto, Raul, pense com carinho, considere, (…) poucos quadros em Pernambuco têm a sua biografia e o Recife quer um novo tempo e Raul pode ser o instrumento da construção desse novo tempo na capital pernambucana”, afirmou.

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Aluno prejudicado por questão logística pode pedir reaplicação do Enem

(Foto: Internet)

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se sentiram prejudicados por questões logísticas na hora da prova podem entrar com recurso, a partir de hoje (11), e pedir para fazer a prova novamente. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, e prazo vai até o dia 18.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o pedido não significa direito à reaplicação. Os casos serão analisados, individualmente, pela Comissão de Demandas da autarquia.

Pelo edital do Enem, são considerados problemas logísticos fatores como desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que leve ao comprovado prejuízo do participante.

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Bolsonaro marca reunião com deputados aliados para anunciar saída do PSL nesta terça-feira

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com o grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar que deixará o partido, em meio à crise deflagrada na sigla. A informação foi revelada hoje (11) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o encontro acontecerá no Palácio do Planalto, onde Bolsonaro deve comunicar que ficará sem partido pelo menos no curto prazo. A tendência é que o presidente anuncie processo de coleta de assinaturas para a formação de uma nova legenda, cujo nome ainda não foi definido. Uma das hipóteses é Conservadores.

Os deputados e senadores do PSL considerados traidores pelo presidente, como Joice Hasselmann (SP), Delegado Waldir (GO) e Major Olímpio (SP), não foram convidados para o encontro.

Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa.

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

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Voltado para jovens, pacote quer estimular geração de empregos no Brasil

(Foto: Arquivo)

Será lançado nessa segunda-feira (11) o Programa Verde Amarelo, pacote do Governo Federal para estimular a geração de emprego. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará o anúncio às 17h, no próprio Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A estimativa da equipe de economia é contemplar três milhões de jovens no primeiro emprego. O plano de ações será apresentadas através de uma Medida Provisória. O público alvo do programa são jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima dos 55, que tenham baixa renda (com remuneração de até 1,5 salário mínimo).

“Verde Amarelo” permitirá a contratação temporária, com duração de dois anos, a partir de 2020. O Brasil tem hoje mais de 12 milhões de desempregados e soma uma taxa média de desemprego de 11,8%.

Governo Federal trabalha programa para fortalecer geração de empregos

(Foto: Internet)

O Governo Federal lançará um pacote para estimular a criação de empregos no Brasil. A decisão vem após críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em liberdade desde sexta-feira (8). De acordo com o Correio Braziliense, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) já estuda o pacote.

A intenção do Palácio do Planalto é lançar o programa Trabalho Verde Amarelo, nesta segunda-feira (11). Empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos terão redução nos custos trabalhistas. Com isso, a meta é gerar 4 milhões de vagas até o fim do governo de Bolsonaro.

Ontem (9) Lula discursou criticando as faltas de políticas concretas para geração de emprego no atual governo. O petista falou que as ações do ministro da Economia têm estimulado a precarização do trabalho. A redução dos benefícios trabalhistas do programa Verde Amarelo seria um claro exemplo da precarização da mão de obra.

Um dos pontos do programa de Bolsonaro é a permissão de que empresas não recolherem a contribuição patronal para o Instuto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha de salário. Já o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será de 2% ante os 8% dos atuais. O valor da multa, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo (hoje é de 40%).

Brasil gera 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano

(Foto: Ilustração)

No Brasil, em 2018, foram geradas 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, um aumento de pouco menos de 1% em relação ao ano anterior. Desse montante, 92% (72,7 milhões) foram coletados – uma alta de 1,66% em comparação a 2017, o que mostra que a coleta aumentou num ritmo um pouco maior que a geração. Apesar disso, 6,3 milhões de toneladas de resíduos ficaram sem ser recolhidos nas cidades.

Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), lançado hoje (8). Comparando com os países da América Latina, o Brasil é o campeão de geração de lixo, representando 40% do total gerado na região (541 mil toneladas/dia, segundo a ONU Meio Ambiente).

“Os números mostrados no panorama colocam o Brasil numa posição muito abaixo de outros países que estão no mesmo nível de renda do Brasil. O nosso déficit é muito grande e nós precisamos realmente de medidas urgentes para não só recuperar esse déficit, como avançar em direção a melhores práticas de gestão de resíduos sólidos”, disse o presidente da entidade, Carlos Silva Filho.

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MEC reforça horários de aplicação do Enem neste domingo

(Foto: Internet)

Cerca de 3,9 milhões de estudantes participaram do primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), domingo passado (3). Neste domingo (10), eles fazem as provas de matemática e ciências da natureza. Nesta sexta-feira (8), o Ministério da Educação (MEC) reforçou o horário de aplicação do Enem.

Os portões serão abertos 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e vão até as 18h30. Os participantes terão meia a hora a menos que no domingo passado (3), quando fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas.

Dadas as diferenças de fuso-horário no Brasil, candidatos que farão a prova em sete estados vão responder as questões até duas horas antes do horário da capital do país.

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Após deixarem a prisão, Lula e Zé Dirceu se encontram em Curitiba

Registro do encontro de Lula e Zé Dirceu, em Curitiba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ex-presidente Lula recebeu ainda na noite de ontem (8), em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil de seu primeiro governo, José Dirceu, que também foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as prisões sem trânsito julgado.

Zé Dirceu deixou a prisão em Curitiba, onde se encontrava desde o dia 17 de maio, na noite da última sexta-feira (8). Ele é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Neste sábado (9), O ex-presidente Lula participará de um grande ato organizado por movimento sociais em frente ao histórico Sindicato do Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde fará um pronunciamento ao povo brasileiro.

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir deste domingo

(Foto: Ilustração)

Os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros, a partir deste domingo (10). Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços. Algumas loterias foram reajustadas em R$ 1,00, outras sofreram acréscimo de R$ 0,50.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11).

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Receita Federal abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda

(Foto: Agência Brasil)

A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), em função do feriado de 15 de novembro, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Lula sai da carceragem da Polícia Federal e é ovacionado pela militância em Curitiba

Lula durante discurso, após deixar a prisão, em Curitiba. (Foto: Internet)

O ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal, onde estava preso, em Curitiba, desde 2018, por volta das 17h42, desta sexta-feira (8). A decisão da soltura coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, que está em férias.

Lula estava preso cumprindo a sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância.

Lula discursou para os militantes que permaneceram na vigília “Lula livre” durante 580 dias, acompanhado de autoridades políticas e grandes nomes do Partido dos Trabalhadores (PT). Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Amanhã (9) Lula deve participar de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

(Foto: Internet)

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

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