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Ministério Público recomenda a Cabrobó que reformule Portal da Transparência

MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Cabrobó, Auricélio Torres, que disponibilize no Portal da Transparência as informações públicas necessárias para atender ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº12.527/2011). As medidas recomendadas pelo MPPE incluem inserir a página do Portal da Transparência na página oficial da prefeitura, através de atalho em destaque e de fácil acesso, e apresentar informações de forma simples e em linguagem acessível ao cidadão.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eugênio do Rêgo Barros Quintas Lopes, um procedimento preparatório foi instaurado na Promotoria de Justiça de Cabrobó para apurar denúncias feitas pela Câmara de Vereadores sobre uma suposta negativa no fornecimento, por parte do Poder Executivo municipal, de informações públicas necessárias para que a Casa Legislativa exercesse seu poder constitucional de controle e fiscalização. Diante dos obstáculos criados pela gestão municipal para disponibilizar as informações públicas, a Câmara Municipal ajuizou uma ação para acessar os dados, em relação à qual o MPPE se manifestou favoravelmente.

De acordo com a recomendação, o Portal da Transparência deve conter todas as informações elencadas como essenciais pela Lei de Acesso à Informação. São elas: execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias; servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais; leis municipais; e atos normativos municipais.

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Ex-prefeito de Cabrobó pode ser condenado por ato de improbidade administrativa

eudes cabrobo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cabrobó, Eudes José de Alencar Caldas Cavalcanti. Na ação, o MPPE requer à Justiça que ele seja condenado à suspensão dos direitos políticos por dez anos; ao ressarcimento de R$ 1.299.837,80 referentes aos supostos danos causados aos cofres públicos; ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil; à multa civil de igual valor; e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eugênio do Rêgo Barros Quintas Lopes, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou que o ex-prefeito cometeu irregularidades em 2012, último ano da sua gestão. “Os atos praticados visando a fim ímprobo atingiram diretamente inúmeras pessoas da comunidade e causaram prejuízo incalculável”, descreveu.

No entendimento do MPPE, as primeiras irregularidades praticadas por Eudes Cavalcanti foram o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias dos servidores municipais. No ano de 2012, conforme aponta o relatório de auditoria do TCE-PE, foram recolhidos R$ 534.910,72 das remunerações dos servidores a título de contribuição previdenciária. Porém, desse total apenas R$ 400.486,72 foram repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), restando um débito de R$ 134.324,00. Já em relação à contribuição patronal, que é paga pelo município, o débito foi ainda maior: R$ 1.165.513,80, ou seja, do total de contribuição devido ao INSS pela gestão municipal, apenas 22,7% foram efetivamente repassados.

“Acrescenta-se a esse fato os débitos anteriores que o município de Cabrobó já tinha com o INSS, a serem pagos de forma parcelada. O montante de dívidas do município chega a quase R$ 11 milhões”, alertou Carlos Eugênio Lopes.

O ex-prefeito também descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº101/2000), que proíbe o gestor de, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, contrair dívidas que não possam ser integralmente pagas até o fim do mandato. Isso significa que Eudes Cavalcanti efetivou despesas que só viriam a ser cobradas de seu sucessor, atentando contra a LRF e os princípios da Administração Pública.

“Nos dois últimos quadrimestres, o ex-gestor despendeu mais de R$ 340 mil em shows, locação de palco, serviços de iluminação, em um momento que Cabrobó já se encontrava com um passivo financeiro superior a R$ 8,7 milhões”, argumentou o promotor de Justiça.

A ação civil pública foi ingressada no dia 30 de março.

Com informações MPPE

Governador define data para início das obras da Perimetral em Cabrobó-PE

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O governador de Pernambuco Paulo Câmara, em conjunto com o deputado Lucas Ramos (PSB) e o prefeito Auricélio Torres (PSB), definiu o dia 16 de abril como data para início das obras da Perimetral de Cabrobó, obra que receberá dos cofres do Estado um investimento de R$ 1,3 milhão.

“Será uma alegria enorme assinar a ordem de serviço em Cabrobó e ver imediatamente as máquinas já trabalhando”, disse o governador, confirmando que estará no município com a equipe de governo.

Participaram da reunião, que acertou os detalhes para o começo dos trabalhos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, o secretário da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, o deputado estadual Lucas Ramos, o prefeito Auricélio Torres e representantes da empresa vencedora da licitação que irá tocar a obra.

Para o deputado Lucas Ramos a via irá desafogar o tráfego de veículos no centro. “Teremos uma pista de qualidade, que trará segurança para quem circula no entorno de Cabrobó. Um pleito nosso que foi prontamente atendido pelo governador e pelo secretário de Transportes, Sebastião Oliveira”, comentou.

“A Perimetral vai integrar cinco bairros do centro e passará pelo local onde será instalada a futura Escola Técnica Estadual no município”, ressaltou o prefeito Auricélio Torres.

Jovem é preso com maconha pronta para consumo em Cabrobó

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Na manhã desta segunda-feira (21), a Polícia Militar prendeu um jovem de 18 anos, na BR 428, próximo ao Ceasa, em Cabrobó, Sertão de Pernambuco.  Após campana da PM, o rapaz foi abordado e pego com 7,1 quilos de maconha, pronta para o consumo.

O acusado foi apresentado juntamente com a droga apreendida na Delegacia de Polícia Civil local e autuado em flagrante.

Após denúncias, MPPE recomenda a prefeito de Cabrobó a não realizar alguns contratos temporários

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, abster-se de realizar contratos temporários, simplificados, minicontratos ou firmar qualquer outro vínculo empregatício precário para o exercício de cargos em que haja candidato aprovado, dentro ou fora do número de vagas, no último concurso realizado no município, em 2012. De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eugênio Lopes, o MPPE recebeu várias denúncias alertando que o prefeito vem realizando contratos temporários para prover cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público.

Diante da proximidade do prazo final para nomeação dos candidatos, o MPPE também recomendou ao prefeito de Cabrobó que substitua os funcionários contratados temporariamente por aprovados no referido concurso, sobretudo aqueles classificados dentro do número de vagas, pois estes, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), têm direito líquido e certo à nomeação.

O MPPE recomenda ainda que o prefeito Auricélio Torres atente para que essas nomeações sejam realizadas até três meses antes das próximas eleições municipais, respeitando a legislação eleitoral, e que sejam em número suficiente para suprir as demandas do município.

O promotor de Justiça Carlos Eugênio Lopes recomendou ainda que o gestor encaminhe ao MPPE uma lista completa e detalhada, separada por secretaria, cargo e lotação, de todos os contratos temporários, simplificados ou minicontratos vigentes no ano de 2016.

“A contratação de servidores temporários pela Administração Pública sem a observância das regras constitucionais gera nulidade do ato, bem como caracteriza, em tese, improbidade administrativa do agente público que, tendo concurso realizado para o provimento de cargos, insiste na contratação temporária”, apontou o representante do MPPE.

Caravana socioambiental dos bispos do Nordeste realiza visita ao Projeto São Francisco na segunda

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A Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), organizou uma caravana socioambiental que vai percorrer durante a próxima semana – de 29 de fevereiro a 3 de março – as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, participa da programação.

A Codevasf será a operadora do Projeto São Francisco quando a obra – considerada a maior realizada pelo governo federal no Nordeste – for concluída e entregue pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, cerca de doze milhões de pessoas em quatro estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) serão beneficiadas.

Para Mendes, é possível analisar o empreendimento não só pela grandeza no lado físico. Ele afirma que, para os religiosos, existe uma interpretação espiritual e cita a passagem da Bíblia onde o profeta Isaías escreve que o Senhor abriu no deserto um caminho e “rasgou rios na terra seca”: “As pessoas de um modo geral que têm fé em Deus, que têm crenças religiosas, irão compreender a passagem bíblica que diz que Deus criou uma obra no deserto fertilizando o deserto, levando água para onde só havia deserto, que é o que vai acontecer agora nessa região, sem que a gente possa deixar de entender o caráter social, mas, também, no fundo, no fundo, um caráter de religiosidade que a gente tem, porque água é vida, e a vida precisa ser preservada e  protegida pelo Estado”.

A comitiva será composta por representantes da igreja católica, organizações da sociedade civil, universidades e representantes do governo federal, dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, além de técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

“A visita ao rio São Francisco ocorre dentro do contexto da Campanha da Fraternidade de 2016, que tem como tema ‘Casa Comum, Nossa Responsabilidade’. Será uma oportunidade para que a população possa conhecer e contribuir com o projeto, exercendo seu papel de cidadania e de controle de políticas públicas, bem como acompanhar a execução e exigir que os objetivos sejam cumpridos e que os direitos das populações mais humildes, sobretudo os de produtores rurais voltados para agricultura familiar, possam ser contemplados”, explica o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

O ponto inicial da viagem será o município de Itajá, no Rio Grande do Norte, onde visitam a Barragem Armando Ribeiro. O grupo também vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu. À tarde, se deslocarão para Cajazeiras.

Na terça, a comitiva irá à Barragem Engenheiro Ávidos – conhecido como Boqueirão –, no município paraibano de São José de Piranhas, um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. À tarde, seguirão para o estado do Ceará, onde farão uma visita ao Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.

Na quarta, conhecerão a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro, Pernambuco. No final da tarde, irão ao rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.

A viagem termina na quinta-feira, com uma missa na Catedral, na cidade de Salgueiro, e com um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade quilombola de Salgueiro (PE).

SDS abre inscrições para Guarda Patrimonial em Pernambuco, Salgueiro oferece 40 vagas

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) abre inscrições na Guarda Patrimonial do Estado de Pernambuco para a Atividade de Guarda de Estabelecimentos Prisionais, a informação é do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, que no uso de suas atribuições, publicou o edital do certame no diário oficial do Estado.

Artigo 1º do edital destaca que às inscrições são para militares inativos do Estado (praças) que desejarem, em caráter voluntário e remunerado, desempenhar, exclusivamente, atividades de guarda de muros e guaritas de estabelecimentos prisionais no Estado, nos quantitativos estabelecidos no Anexo I da presente portaria. As inscrições para o preenchimento das vagas existentes dar-se-ão por polos e terão caráter permanente.

O Tenente Coronel PM/PE – Isaac Pereira Guerra, Comandante do 8ºBPM em Salgueiro, convoca os militares inativos do Estado (praças) que desejarem, em caráter voluntário e remunerado, desempenhar, exclusivamente, atividades de guarda de muros e guaritas de estabelecimentos prisionais do Polo de Salgueiro, nos quantitativos estabelecidos no quadro abaixo, para uma reunião na sede do 8ºBPM, às 09h da quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.

As vagas estão distribuídas nas seguintes unidades prisionais: Presídio de Salgueiro (40 vagas); Cadeia Pública de Cabrobó (24 Vagas); Cadeia Pública de Belém de São Francisco (12 Vagas); Cadeia Pública Feminina de Verdejante (12 Vagas).

Para concorrerem às vagas disponíveis no Polo Metropolitano os militares inativos deverão realizar suas inscrições na sede da Guarda Patrimonial do Estado, em Recife; e, para os demais, as OME (Batalhões) localizadas nas sedes dos respectivos polos, apresentando a documentação abaixo, exigida no Decreto nº 32.983, de 04 de fevereiro de 2009, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira; ou, ainda, encaminhando a referida documentação para o endereço eletrônico da Guarda Patrimonial de Pernambuco (guardapatrimonial@sds.pe.gov.br), indicando na mensagem enviada o polo de inscrição pretendido:

Art. 4º diz que os militares inativos designados perceberão, a título de retribuição financeira, o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais, mais R$ 246,40 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) a título de vale-refeição, além dos outros direitos previstos no artigo 5º da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e suas alterações.

Parágrafo único – Os militares inativos selecionados e designados concorrerão a escala de 24 horas de serviço por 72 horas de folga, observando-se, quando de serviço, a proporcionalidade limite de 3 horas de trabalho, para três de descanso, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.

Cabrobó poderá ter 9 candidatos a prefeito em 2016

Eleições 2016

“Deve ser bom ser prefeito”, declarou um político em uma conversa em off outro dia com à imprensa e, para se ter uma ideia o cargo deve garantir algumas vantagens no cotidiano dos executivos brasileiros, principalmente na vida de políticos de carreira, prova disso, o rumo da política em Cabrobó, está com uma lista de pelo menos 9 pré-candidatos à sucessão municipal da cidade.

Os nomes que fazem parte da gorda lista de pré-candidatos a prefeito de Cabrobó são: Auricélio Torres (PSB), atual prefeito, Romero Gomes (PR), atual vice-prefeito; Mario Barros (Solidariedade), ex vice-prefeito, Dermeval Menezes (sem partido), ex vice-prefeito.

Também aparecem na lista divulgada na imprensa Eudes Caldas (PTB), ex-prefeito, é o número 1 na lista da oposição, Edgar Caldas (PTB), ex-prefeito, Marcos de Neuma (PSB), Antonio de Nestor (PRP), sindicalista e ex-candidato a prefeito; e ainda Marcilio Cavalcanti (PMDB).

Parece que o eleitor de Cabrobó terá que ouvir muito discurso para escolher quem será o candidato que merece aperta o sim na urna no dia 2 de outubro, aos seres comuns restam aguardar cenas do próximo capitulo deste teatro da vida real.

Parte de aqueduto do Eixo Norte da Transposição rompe e causa vazamento de água

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A estrutura de concreto do aqueduto do Mari, o terceiro do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, entre os reservatórios do Tucutú e de Terra Nova, localizado em Cabrobó, Pernambuco, não resistiu à força da água e rompeu causando vazamento da água que corre pelo canal.

Segundo as primeiras informações o vazamento se deu por conta de rachaduras nas placas de concreto, o que pode ser visto como problema pontual e que não comprometerá em nada a obra.

Técnicos da construtora Mendes Júnior, empresa responsável pela execução da obra e do ministério da integração nacional, já se encontram no local fazendo avaliações dos danos causados e trabalhando na recuperação da estrutura do aqueduto.

Com informações do Didi Galvão

Tiroteio é registrado em Cabrobó

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Um homem foi feito refém na cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambuco, neste domingo (17). Os sequestradores o dominaram em frente ao Ceasa da cidade e tentaram conduzi-lo em seu próprio carro a uma agência bancária para realizar saque.  Um empresário de Cabrobó percebeu algo estranho na movimentação e resolveu seguir o veículo no poder dos assaltantes.

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Percebendo que estavam sendo seguidos, um deles efetuou vários disparos com arma de fogo contra o carro do empresário. Os criminosos abandonaram carro e vítima no Bairro da Cohab. O carro do empresário que realizou a perseguição foi atingido por vários disparos. Um deles atingiu o para-brisa, em direção ao motorista. O caso foi registrado na Delegacia de Policia Civil de Cabrobó. (Com informações do blog Didi Galvão)

Apac diz que Chuvas podem ultrapassar 50mm neste fim de semana

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu um alerta com possibilidade de chuvas acumularem 50mm em alguns pontos do Estado. O boletim é válido entre a noite deste sábado, 9, até manhã do domingo (10).

Segundo a Apac, as chuvas são causadas devido a presença de um sistema meteorológico denominado Vórtice Ciclônico dos Altos Níveis (VCAN) que está no Oceano Atlântico, na altura da Bahia. A Mata Sul e a parte Sul da Região Metropolitana do Recife (RMR) podem atingir os 50mm, informou o boletim da Agência.

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Riacho Umãs, Terra Nova e Cabrobó (PE)

Mas, não foi apenas o maior açude da comunidade do Uri em Salgueiro (PE) que transbordou com o acúmulo de água das chuvas recentes, no distrito de Umãs o Riacho Grande também registrou ‘sangramento’. A água do reservatório transbordou pela passagem que liga o distrito à Terra Nova e ao município de Cabrobó.

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Açude na comunidade do Uri (Foto: Sávio Barros)

(Com informações de O Povo com Notícia)

Após sofrer sequestro irmão de ex-vereador de Cabrobó é assassinado em Parnamirim

Saraíva Moreira

O irmão do ex-vereador da cidade de Cabrobó (PE), o radialista Dim Saraiva, sofreu um sequestro relâmpago e depois foi encontrado morto nesta quinta-feira (7) no município de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco.

O jovem cabroboense Eduardo Moreira Saraiva (34), foi achado morto no final da tarde na localidade de Lagoa dos Currais, zona rural de Parnamirim, Sertão Central do Estado.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava no Mercado Público de Parnamirim, quando foi sequestrado por vários homens encapuzados e armados que chegaram em dois carros.

A PM foi acionada e depois de várias buscas encontrou Eduardo já sem os sinais vitais entre os municípios de Parnamirim e Terra Nova, nas proximidades da BR-232, que liga as duas cidades. O rapaz apresentava marcas de balas nas costas, cabeça e no rosto. O corpo foi encaminhado ao IML de Petrolina, Sertão de PE.

Até o momento a polícia não tem informações dos autores e a motivação do crime. O caso foi registrado na DPC local. (Com Riacho Pequeno)

Chuvas causam transtornos em Cabrobó, Sertão de PE

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Centro da cidade – Foto- CabroboNews

Apesar de chover abaixo da média das previsões trimestral da APAC, as chuvas causaram alguns transtornos na cidade de Cabrobó, Sertão Pernambucano. De acordo com o IPA, choveu no município só na terça-feira (06) cerca de 39 mm.

Poças de água nas ruas dos bairros evidenciaram que a chuva chegou, não só trazendo alegria como também uma amostra da deficiência na infra-estrutura da cidade. Mesmo não sendo uma chuva de grande proporção, o nível do canal da baixa da Subestação transbordou, causando transtornos para a população. Uma das avenidas prejudicadas foram; Higinio Pires e Mozenir Araujo.

Diretor do SEST/SENAT de Petrolina pode ser o pré-candidato do prefeito em Cabrobó

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Mais uma pessoa pública quer enveredar pelos caminhos da política partidária em Pernambuco, trata-se do coordenador do  SEST/SENAT em Petrolina, no Sertão pernambucano, Marcílio Cavalcanti (PMDB) que revela está disposto a lançar seu nome como pré-candidato à Prefeitura de Cabrobó.

De acordo com informações de bastidores, Marcílio está mobilizando lideranças do município para dá andamento ao seu projeto político. Fontes próximas do coordenador confirmam que, diferentemente, Marcílio será o candidato do prefeito Auricélio Torres (PSB).

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