Câmara de vereadores – Página: 46 – Blog do Waldiney Passos

A pedido de Associação, Maria Elena cobra regularização no fornecimento de insulina em Petrolina

16 de março de 2021 às 11:30

Apesar da ser da base governista, Maria Elena de Alencar (MDB) deu um “puxão” de orelha na Secretaria de Saúde de Petrolina. Na sessão desta terça-feira (16) a vereadora cobrou informações sobre a falta de insulina aos diabéticos da cidade.

“A pedido da presidente da Associação dos Diabéticos do Vale do São Francisco, eles querem saber com relação a insulina NPH – Basal e insulina regular. A distribuição está altamente deficitária e eu conversava com a senhora secretaria Magnilde [Albuquerque] sobre os problemas da licitação“, justificou ao defender o Requerimento n° 68/2021.

Elena lembrou que os diabéticos são mais suscetíveis ao novo coronavírus e reforçou a cobrança da Associação. “A falta dessa medicação baixa a imunidade [dos diabéticos]“, enfatizou a vereadora.

Câmara de Vereadores de Petrolina lamenta morte de assessora

Câmara de vereadores Luto Petrolina

13 de março de 2021 às 11:30

Izanice Nascimento era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (Foto: Ascom PMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB) emitiu, neste sábado (13), uma nota de pesar em nome do Poder Legislativo. Aero lamentou a morte da servidora Izanice Nascimento Sol Posto, vítima da covid-19.

Ela era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (PSC). Na nota, Aero presta solidariedade aos amigos e familiares de Nice, como era carinhosamente chamada. Confira a nota a seguir:

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Prefeito de Petrolina envia a Câmara de Vereadores projeto que reajusta salário dos servidores do município

Câmara de vereadores Petrolina

12 de março de 2021 às 20:00

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Aero Cruz (MDB), recebeu nesta sexta-feria (12) o Projeto de Lei nº 008/2121, do poder executivo que trata do reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências.

Se o chefe do Legislativo achar que é conveniente, poderá colocar a proposta de Miguel Coelho em pauta já na Reunião Plenária na próxima terça-feira (16).

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Vereadores de Juazeiro fazem sessão relâmpago e aprovam projeto do Executivo sobre compra de vacinas contra covid

Câmara de vereadores Juazeiro

12 de março de 2021 às 11:30

Em sessão relâmpago – menos de 12 minutos – os vereadores de Juazeiro (BA) aprovaram o projeto de lei que ratifica a adesão da Prefeitura de Juazeiro no Consórcio Municipal de Vacinas contra a covid-19. A votação ocorreu de forma remota nesta sexta-feira (12).

O Projeto de Lei n° 3.661/2021 é de autoria do Poder Executivo e “ratifica o protocolo de intenções firmados pelos municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas” e teve parecer favorável das Comissões Permanentes.

A matéria é similar a aprovada nessa semana em Petrolina, possibilitando também aquisição de equipamentos médicos e insumos no combate à pandemia do novo coronavírus. Não houve discussão do PL. A votação foi nominal, ou seja, todos os vereadores presentes no encontro online deram seu voto. A matéria foi aprovada de forma unânime e seguirá à sanção da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

Juazeiro: Projeto de Lei que pretende tornar academia de ginástica serviço essencial pode ser votado na próxima sessão da Câmara

Câmara de vereadores

10 de março de 2021 às 16:30

(Foto: Fábio Martins/CMJ)

O Projeto de Lei nº 3660/2021 de autoria dos vereadores Berg da Carnaíba (presidente), Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino deverá entrar em pauta na próxima sessão ordinária remota da Câmara Municipal de Juazeiro.

O Projeto de Lei do Legislativo permite reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico essenciais desde que ministrados por um profissional de educação física credenciado e realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico, bem como em espaços públicos, que cumpram as normas sanitárias exigidas de combate ao vírus.

Durante reunião com o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF), Rogério Mora, parabenizou a iniciativa dos vereadores de Juazeiro de reconhecer as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Também estiveram na reunião os vereadores Anibal Araújo (PTC), Gildásio Soares (PRTB), Gleidson Azevedo (PDT), Hitallo Marcelino (DC), Renato Brandão (PL), e Neguinha da Santa Casa (MDB).

Mônia Ramos Jornalista Assessoria da Presidência da CMJ

Após aprovação da Câmara, Prefeitura de Petrolina sanciona lei da isonomia salarial de médicos no combate à covid

Câmara de vereadores Petrolina Política

10 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Além do projeto sobrea a compra de vacinas contra a covid-19, a Câmara de Vereadores de Petrolina também aprovou outra matéria do Poder Executivo na sessão de terça-feira (9). Com aval do Poder Legislativo ficou assegurada a isonomia de vencimentos aos médicos contratados pelo município.

Na prática, quem efetivamente estiver atuando no Hospital de Campanha do município e no Hospital Universitário no combate à covid terá os mesmos vencimentos praticados pelo Hospital de Campanha do Estado. “Fica assegurada a isonomia de vencimentos, equiparável a que praticada pelo Hospital de Campanha do Estado para semelhantes funções e carga horária de trabalho, para a função de Médico COVID-19, contratado por esta municipalidade, que estiverem em efetivo trabalho no Hospital Municipal de Campanha Monte Carmelo e na UTI COVID- 19 do Hospital Universitário – UNIVASF, em virtude de convênio”, diz a nova redação.

Depois da aprovação unânime por 20×0, ainda ontem o prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a mudança através da Lei nº 3.368/2021. Miguel também sancionou a Lei Municipal ratificando o consórcio das vacinas. As duas leis estão disponíveis no Diário Oficial de ontem.

Câmara de vereadores de Juazeiro pode reconhecer academias como serviço essencial

Atividades físicas Câmara de vereadores Juazeiro

9 de março de 2021 às 16:30

(Foto: Ascom/CMJ)

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, recebeu, na manhã desta terça-feira (9), o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF), Rogério Mora, para conversar sobre o Projeto de Lei nº 3660/2021 que tramitará na Casa visando reconhecer as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

O Projeto de Lei do Legislativo, proposto pelo presidente Berg da Carnaíba, e os colegas vereadores Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico essenciais desde que, ministrados por um profissional de educação física credenciado e realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico, bem como em espaços públicos, que cumpram as normas sanitárias exigidas de combate ao vírus.

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URGENTE: Projeto sobre compra de vacinas pode ser votado hoje, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de março de 2021 às 10:05

Aero destacou que aprovação hoje é forma da Câmara contribuir para o combate a covid (Foto: Ascom CMP)

Nesta terça-feira (9) os vereadores de Petrolina estão reunidos de forma remota pela primeira vez em 2021. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB) interrompeu os trabalhos para anunciar que um projeto de Lei do Poder Executivo deu entrada na Casa para votação urgente.

Trata-se do PL n° 07/2021, solicitando autorização do Poder Legislativo à Prefeitura adquirir vacinas contra a covid-19. “O projeto do Executivo solicita autorização da Câmara de Vereadores, para que junto com o Consórcio de Municípios, [a Prefeitura] possa fazer a compra das vacinas. Como é urgência urgentíssima, nós estamos aqui [para votar]. Quero colocar e pedir a compreensão, cumprindo o Regimento [Interno], estando embasado, gostaria de pedir a compreensão para colocar esse projeto hoje. Estamos falando de saúde pública”, disse o presidente.

Líder do Governo na Câmara, Ronaldo Silva (DEM) discursou na sequência, favorável à votação. Ele lembrou que matérias podem sim entrar em votação após a leitura da pauta, desde que sejam urgentes, como o de hoje. O edil também orientou a bancada a aprovar o PL. “Peço a todos os nobres companheiros e da Oposição, que possa pedir a sua bancada [para votar]”, enfatizou.

Projeto que autoriza Prefeitura a comprar vacinas contra covid será votado com urgência, afirma Aero Cruz

Câmara de vereadores Petrolina Política Saúde

4 de março de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Além de anunciar a retomada das sessões remotas e a redução dos trabalhos administrativos na Câmara de Petrolina, o presidente Aero Cruz (MDB) também informou que a Prefeitura já está articulando o projeto de lei para aquisição de vacinas por parte do município.

“O prefeito me colocou ontem que elaborando um projeto para mandar. Projeto esse que pede autorização [do Poder Legislativo] para compra de vacinas. A gente precisa agilizar, porque um projeto desse é de urgência urgentíssima. A gente precisa agilizar, para que passe nas Comissões e bote em pauta nas sessões remotas, para que aprove e dê condições do prefeito comprar essas vacinas”, destacou.

Câmara de Petrolina voltará a ter sessões remotas; atendimento ao público será suspenso na próxima semana

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de março de 2021 às 12:00

Presidente justificou decisões (Foto: Blog Waldiney Passos)

As sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim voltarão a acontecer de forma remota a partir da próxima semana. Além disso, os trabalhos administrativos presenciais serão reduzidos na Câmara de Petrolina. Ou seja, o atendimento ao público ficará suspenso por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Aero Cruz (MDB), em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (4).

A decisão vem pelo contexto da pandemia, que avança diariamente no município. “A partir de segunda-feira a gente vai fechar o expediente na Câmara, deixando apenas parte da administração e os demais [servidores] de aviso para quando precisar. As sessões vão voltar a ser remotas. É por tempo indeterminado“, anunciou. Com os encontros virtuais, optou-se pela realização de apenas uma sessão por semana.

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Gilmar Santos cobra votação de projeto sobre Parto Humanizado

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de março de 2021 às 14:30

Vereador fez protesto na sessão de ontem

“Enquanto o presidente Aero Cruz [DEM] se nega a pautar o PL do Parto Humanizado, mulheres e crianças continuarão morrendo em Petrolina”. Esse era o texto visível em um cartaz disposto em frente ao posto ocupado por Gilmar Santos (PT) na sessão de terça-feira (2), na Câmara de Petrolina.

O edil fez um apelo à Mesa Diretora, para que o projeto entre em votação. “Essa é a quinta vez que eu solicito dessa Casa que, coloque em tramitação o projeto 024, sobre o parto humanizado. Mais mulheres, possivelmente, a gente espera que não, passarão por situações difíceis no [Hospital] IMIP/Dom Malan e Casa de Parto”, afirmou.

No entendimento de Gilmar, a Câmara de certa forma está sendo omissa. “Essa Casa, que poderia já estar tramitando um projeto tão importante e aprovado, para garantir prevenção a riscos de mortes, tanto de mulheres, quanto de crianças, parece estar levando de forma diferente“, pontuou.

Aero responde

Aero respondeu. “Mais uma inverdade e uma mentira se coloca nessa casa. Mais uma vez Vossa Excelência é indelicado e como professor, é um péssimo exemplo aos seus alunos. Na hora que passar nas Comissões e passar pelo Jurídico da Casa, pode ter certeza de ele vem à pauta e será votado nesse Plenário“, disparou o presidente da Câmara.

Câmara de Petrolina aprova projeto que permite renegociação de dívidas com a Prefeitura

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

3 de março de 2021 às 09:30

(Foto: ASCOM/PMP)

O projeto de lei que prevê a criação do Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (PROREF) foi aprovado na sessão de terça-feira (3) por unanimidade, 19 votos a zero. A matéria foi sugerida pelo Poder Executivo, na tentativa de reduzir a inadimplência dos contribuintes.

O PROREF permitirá a regularização de “débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais, exceto o Imposto de Renda Retido na Fonte, bem como débitos não tributários junto à Agência Municipal do Empreendedor – AGE, com vencimento em exercícios anteriores ao exercício corrente dos respectivos créditos”.

Além disso, será permitida a quitação de débito relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Há algumas condições impostas para a adesão ao programa, uma delas é o pagamento do valor integral da dívida. Para entrar em vigor falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Juazeiro: vereador solicita melhoria no serviço de energia no interior e cobra implantação de atendimento odontológico noturno

Câmara de vereadores Juazeiro

2 de março de 2021 às 18:30

O vereador Mitu do Sindicato (PC do B) usou a tribuna da Casa Aprígio Duarte durante a reunião ordinária desta terça-feira (02) para fazer dois pedidos ao executivo municipal. O primeiro é que a gestão dê uma atenção especial ao fornecimento de energia nas comunidade do interior.

“Esses dias eu recebi algumas contas de energias de pessoas do interior que só tem uma geladeira e uma televisão e estão pagando R$ 400 e R$ 500 reais na conta de energia, sendo que o serviço da Coelba na região é de má qualidade, quando chove sempre falta energia. Isso é um absurdo e precisa ser resolvido”, frisou o vereador.

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Petrolina: músicos vão a Câmara de Vereadores e cobram auxílio para a classe

Câmara de vereadores Manifestação Petrolina Política

2 de março de 2021 às 12:30

Um grupo de músicos foi até a Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (2), para pedir apoio das autoridades durante a pandemia da covid-19. Eles estão impedidos de atuar em bares, restaurantes e afins, assim como de se apresentar nos shows. Sem emprego não há dinheiro e a classe clama por mais atenção.

“A gente entende o que está passando nesse país, mas nós não podemos esquecer que nossas famílias estão passando fome, literalmente. Se nós, da classe musical, não morrermos de covid, morreremos de fome. Há um ano nós estamos impedidos de ganhar o nosso pão de cada dia”, disse Bia, empresária do Trio Granah.

Em seguida ela relatou as dificuldades enfrentadas pelos músicos. “Não temos como comprar o gás, como pagar água. A maioria dos nossos vendeu instrumentos. Nós vivemos de emoção, de passar alegria para vocês. E nesse momento de pandemia é a nossa maior tristeza. A gente não aguenta mais, a gente não sabe a quem recorrer“, desabafou Bia.

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Vereador propõe audiência pública sobre covid-19, em Juazeiro

Câmara de vereadores Juazeiro Política

2 de março de 2021 às 10:30

Os vereadores de Juazeiro (BA) voltaram a se reunir, nesta terça-feira (2), para mais uma sessão ordinária. Até o momento não há debate sobre projetos. Ou seja, os edis estão usando a Tribuna Livre para apresentar suas demandas. Durante sua fala o Dr. Salvador (PCdoB) explanou acera da realização de uma audiência pública na cidade.

“Ontem a gente apresentou um Requerimento solicitando e foi aprovado pela maioria dos colegas, que a gente organize uma Audiência Pública, em conjunto com o Poder Municipal Executivo. Convoque se for possível a própria Sesab, [que possa] chamar os representantes dos profissionais de saúde, dos hospitais, quem está na linha de frente, para que a gente possa ver onde os vereadores podem colaborar”, afirmou.

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