Petrolina: confira como fica o plano de retomada das atividades econômicas após decisão da Justiça

Comércio inicia Fase 1 da retomada (Foto: Cortesia)

Conforme decisão da Justiça de Pernambuco divulgada na noite de quinta-feira (18), Petrolina deverá seguir as orientações do chamado “Plano de Convivência” do Governo de Pernambuco na retomada das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus.

Para quem ainda está na dúvida, a ordem judicial revoga o decreto assinado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) e coloca nas mãos do Estado o poder de ordenar o avanço ou não do plano estadual, apresentado no dia 1º. O documento prevê o seguinte:

08/06

  • construção civil com 50% dos funcionários;
  • comércio atacadista (protocolo próprio);
  • shopping center, centro comercial e praça de alimentação apenas para delivery e coleta em estacionamento;

10/06

  • consultórios, ambulatórios de profissionais de saúde, serviços de apoio, serviços de diagnóstico, serviços terapêuticos e óticas (protocolo próprio)

15/06

  • varejo de rua (bairro e centro) para espaços de até 200 m²;
  • salões de beleza e serviços de estética (protocolo próprio);
  • eventos esportivos (apenas treino de futebol);
  • comércio de veículos, serviços de aluguel e vistorias de veículo (50% dos funcionários de venda)

22/06

  • construção civil (100% de funcionamento);
  • varejo de rua (lojas acima de 200 m²);
  • shopping center (com 30% da capacidade, das 12h às 20h);
  • celebrações religiosas (protocolo próprio)

Os demais segmentos ainda não têm data prevista e dependem da evolução dos índices da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Apenas 85 municípios do Agreste e das zonas Matas Sul e Norte não estão acompanhando o Plano de Convivência pelo fato de não terem conseguido controlar a doença.

Depois de números da Covid-19 aumentarem após abertura do comércio, prefeito de Juazeiro informa que vai endurecer fiscalização

Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. (Foto: Ascom/PMJ)

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu com os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro e o do Sindicato dos Comerciários (Sindcom), nesta quarta-feira (17), no Paço Municipal, para informar que espera contar com as entidades e que vai endurecer a fiscalização para o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas no Plano de Retomada, para que não haja a necessidade de fechamento do comércio.

Para o prefeito, a sociedade precisa colaborar para que o município não sofra perdas econômicas e um novo fechamento do comércio seria um grande impacto. “Não podemos relaxar. Nós vamos endurecer a fiscalização para que as regras sanitárias previstas em decreto sejam cumpridas e a nossa cidade passe por este primeiro ciclo sem sofrer um choque. E reiteramos, fique em casa. Se precisar sair, use máscara, leve o seu álcool gel, e sempre lembre de lavar as mãos”, declarou Paulo Bomfim.

De acordo com Murilo Matos, presidente da CDL, a reunião foi importante e que vai levar a mensagem à classe de empreendedores. “Precisamos preservar os empregos, mas há um problema de saúde pública. Se alguns poucos empresários não cumprirem o acordo, todos poderão pagar por esta conduta indevida. Mas o prefeito nos garantiu que vai ampliar a fiscalização e nós vamos colaborar para que não retorne a medida drástica de fechar o comércio”, ponderou.

Os trabalhadores do comércio também temem por um novo fechamento, mas acreditam que com o endurecimento da fiscalização, empresários e comerciários poderão contribuir nesta ação. “Reiteramos a toda à população que colabore. Se todos seguirmos as regras, comércio não fecha e vamos continuar a vida, trabalhando”, ressaltou Fábio César, presidente do SindCom.

Juá Garden Shopping retoma as atividades nesta segunda (15)

(Foto: Ascom/Juá Garden)

Ainda sob medidas de segurança e normas sanitárias para garantir o cuidado e saúde de todos, o Juá Garden Shopping iniciou o processo de retomada de suas atividades na nesta segunda (15). A decisão vai de encontro ao Decreto Municipal nº 404, publicado no dia 28 de maio de 2020.

O empreendimento reabre com horário reduzido para evitar aglomerações e passa a funcionar, das 12h às 20h de segunda à domingo. Por cautela e em conformidade com o decreto, atividades de lazer e entretenimento como Cinema, Espaço Kids, Parquinhos e eventos culturais ainda devem permanecer com suas atividades suspensas.

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Justiça mantém validade de decreto e supermercados de Paulo Afonso deverão funcionar por delivery até quarta-feira

Na busca por conter a disseminação do coronavírus em Paulo Afonso (BA) a Prefeitura determinou o fechamento de supermercados até a próxima quarta-feira (17), mas a medida não soou muito bem entre os empresários que acionaram a Justiça e acabaram perdendo.

A justiça baiana reconheceu a validade do Decreto n°5.796/2020 e negou a cautelar da Associação Baiana de Supermercados no plantão desse domingo (14). Na decisão do juiz plantonista Daniel Pondé “não resta qualquer dúvida que o Município de Paulo Afonso possui competência para, dentro de seu território, regulamentar e controlar as atividades econômicas com finalidade de combater a propagação do coronavírus. Aliás, até mesmo a parte autora reconhece este poder-dever da municipalidade, aduzindo que “o Município em questão possui competência para a aplicação de sanções quanto à verificação de descumprimento do Decreto Municipal, conforme, inclusive, já reafirmado pelo STF”.

Lockdown não está descartado

Dessa forma, os mercados deverão continuar atuando apenas com serviço de delivery, das 8h às 12h. Em um vídeo divulgado na página da Prefeitura o secretário de Saúde Ghiarone Garibalde não descarta a hipótese de um lockdown.

Não é um lockdown. O que estamos implantando a partir de sábado é uma restrição no comércio de Paulo Afonso para que possamos fazer uma desinfecção para o controle da pandemia. Se não conseguirmos com essa ação, teremos que trabalhar outras alternativas e irá desembocar num lockdown“, explicou.

Petrolina: entidades emitem nota conjunta ratificando apoio ao plano de reabertura do comércio

Entidades se mostram favoráveis ao retorno das atividades comerciais (Foto: ASCOM/ prefeitura de Petrolina)

Entidades ligadas ao comércio de Petrolina emitiram uma nota conjunta para manifestar apoio ao plano de retomada das atividades mesmo durante a pandemia. O posicionamento do grupo vem após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedir uma medida cautelar contra o decreto municipal do prefeito Miguel Coelho (MDB).

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Assinam a nota o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina, a Associação dos Contabilistas do Vale do São Francisco e Sertão de Pernambuco, Associação dos Lojistas do River Shopping, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, informações e pesquisas de Pernambuco, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina, o River Shopping, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina.

Leia a seguir a íntegra da nota:

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Decreto de Paulo Câmara divulgado nesta sexta-feira (12) autoriza abertura de parte do comércio

(Foto: Heudes Regis/SEI)

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, baixou novo Decreto nesta sexta-feira (12) alterando o Decreto nº 49.055, de 31 de maio, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O documento informa que a partir da próxima segunda-feira (15), a atividade de comércio varejista poderá ser retomada, com controle do fluxo de clientes, em estabelecimentos comerciais de até 200 metros quadrados, à exceção dos situados em shopping centers ou similares, observando-se as determinações constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A regra porém não se aplica a 85 cidades do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco que não terão reabertura de comércio de rua e atividades como salões de beleza e estética na próxima segunda-feira (15). Veja a íntegra do Decreto de retomada econômica clicando aqui.

A partir do dia 15 de junho poderá ser retomado também o funcionamento dos estabelecimentos de salão de beleza, barbearia, cabeleireiros e similares, localizados no Estado de Pernambuco, desde que mantenham vigorando as regras estabelecidas pelo decreto.

Os clubes também poderão retomar os treinos de futebol profissional, sem abertura ao público e tomando medidas de precaução.

Homem se recusa a medir temperatura em supermercado de Petrolina e causa confusão; veja o vídeo

Uso de álcool em gel, distanciamento,uso de máscara e medição de temperatura são algumas da medidas exigidas pelo Decreto Municipal baixado pelo prefeito Miguel Coelho para a reabertura do comércio em tempos de pandemia, apara que os estabelecimentos funcionem com segurança de todos.

E foi justamente no quesito medição da temperatura corporal que aconteceu uma confusão em um dos supermercados de Petrolina. Um homem se recusou a ter sua temperatura medida e foi preciso chamar a Guarda Civil para acalmar a situação.

Identificado como estudante e funcionário público, ele ficou bastante irritado e chegou até a citar a constituição para argumentar seu direito de não ter que passar pelo processo.

Veja o vídeo:

Em live, Miguel Coelho anuncia que segunda fase da reabertura do comércio será adiada

Durante Live realizada neste sábado (13), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho anunciou que não vai “pular” para a segunda fase de reabertura do comércio, que seria na próxima segunda-feira (15). Semana que vem seria a vez de bares e restaurantes abrirem as portas para atender seus clientes, mas esses estabelecimentos terão que esperar mais um pouco. Por enquanto está permitido apenas o atendimento no sistema delivery.

Apesar da justiça ter negado o pedido de liminar por parte do Ministério Público para que o plano de retomada da economia fosse suspenso, o gestor informou que vai esperar mais uma semana para avaliar melhor os números da Covid-19 no município.

Quem reabriu na fase 1 continua como estava operando. Administração pública, comércio, serviços, construção civil, parques e orla fluvia, Templos religiosos e velórios com 50% de sua capacidade. Transporte público coletivo continua operando com 75%, agropecuária, indústria, táxi, mototáxi e motoristas por aplicativos com 100% de sua capacidade.

Miguel informou que a Secretaria de Saúde vai continuar intensificando os testes na população que apresentar sintomas e principalmente nas categorias, como motoristas de táxi, mototaxistas, motoristas de aplicativos e outras.

Ele disse também que com 405 casos e 11 óbitos, Petrolina é uma das cidades com menor taxa de letalidade de Pernambuco. Por conta do cenário epidemiológico mais controlado, a Prefeitura iniciou as etapas de reabertura gradual e responsável da economia.

Já Juazeiro mantém o plano elaborado pela prefeitura e a fase 2 de reabertura do comércio começa na próxima segunda-feira (15) quando serão reabertas galerias, Shopping Águas Center e Juá Garden Shopping, sem o funcionamento dos cinemas.

Tribunal de Justiça nega pedido de liminar do MP e mantém plano de reabertura do comércio em Petrolina

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) negou pedido da Procuradoria Geral de Justiça acerca da suspensão do decreto de reabertura do comércio em Petrolina. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo desembargador Adalberto Oliveira, que não viu urgência suficiente para que fosse deferida liminar determinando a suspensão do decreto municipal.

Desta forma, ficam mantidas no município de Petrolina – até segunda decisão – todas as medidas anunciadas pela gestão acerca da reabertura gradual das atividades econômicas. Na decisão, o desembargador destaca que não há urgência para uma possível suspensão do decreto municipal, uma vez que, compete ao tribunal, e não apenas ao relator, o julgamento da medida cautelar de constitucionalidade.

O desembargador Adalberto Oliveira também cita em sua decisão que o pedido para suspensão da reabertura somente foi protocolado na primeira fase da retomada econômica de Petrolina fato que “enfraquece” o argumento de urgência excepcional. Diante disso, o desembargador se posicionou contrário à solicitação da Procuradoria Geral de Justiça.

Prefeito de Juazeiro cede às pressões empresariais e comércio volta abrir aos sábados

Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. (Foto: Ascom/PMJ)

No decreto de 29 de maio, que constava o plano de retomada da economia em Juazeiro (BA), parte do comércio estava autorizada a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Porém no último sábado (6), o primeiro depois da reabertura das lojas, muitos lojistas descumpriram a ordem e atenderam seus clientes normalmente.

O prefeito Paulo Bomfim, disse em entrevista coletiva na última segunda-feira (8), que ele próprio presenciou lojas abertas. “Infelizmente muita gente desrespeitou o acordo com fizemos e abriram suas lojas. Quando a fiscalização chegava eles fechavam, quando saia os comerciantes voltaram a abrir seu comércio, infelizmente”, disse o prefeito.

Durante a conversa com os repórteres prometeu endurecer na fiscalização. “Eu gosto de resolver as coisas no diálogo. Evito a punição, mas a partir do próximo sábado, se insistirem em manter o comércio aberto, vamos partir para multa ou até mesmo cassar o alvará de funcionamento”, alertou Paulo Bomfim.

No entanto, em reunião com as entidades representativas do empresariado de Juazeiro, no início dessa semana, Bomfim “baixou a guarda” e autorizou a abertura do comércio a partir deste sábado (13), dia de Santo Antônio, mesmo com mais uma morte pela Covid-19 confirmada nesta quinta-feira (11) e 169 casos positivos do novo coronavírus.

Em release enviado a imprensa, a prefeitura informa que a permissão para a abertura do comércio também aos sábados é para evitar maior aglomeração nas ruas. Segundo a nota, com o funcionamento das lojas durante os seis dias normais o fluxo de clientes ao mesmo tempo irá diminuir porque haverá mais tempo para ir às compras.

Outras medidas adotadas foram a ampliação do toque de recolher para até o dia 30 de junho, nos mesmos horários das 22h às 05h, e a limitação de horário até as 21h30 para bares e restaurantes quando os mesmos reabrirem no final deste mês.

Fechamento do comércio não está descartado em Juazeiro: “Há essa possibilidade”, diz Paulo Bomfim

Juazeiro tem 71% dos leitos ocupados (Foto: Blog Waldiney Passos)

Há uma semana Juazeiro retomava algumas atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus. Nessa segunda-feira (8) a Prefeitura promoveu uma coletiva de imprensa para fazer um balanço das ações e não descarta determinar o novo fechamento do comércio.

Isso porque Juazeiro tem 71% dos leitos ocupados. Na coletiva na qual anunciou o plano de retomada, Paulo Bomfim havia dito que caso a ocupação atingisse 70% os índices seriam analisados pelo Comitê de Combate ao Coronavírus.

“Há essa possibilidade, nós hoje vamos mais uma vez reunir o Comitê de Combate ao Coronavírus e vamos dialogar sobre essa situação. Naturalmente o número de quantidade de leitos nós conseguimos evoluir, aumentando. Há essa possibilidade e nós vamos avaliar”, destacou Bomfim.

Aumento de casos

O boletim de domingo (7) apontava 131 casos positivos, seis óbitos, 49 curas e 125 pacientes aguardando resultado de exames. Apesar da alta nos números da semana passada, o prefeito negou que o salto tenha relação com o comércio. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Estamos aumentando 55 casos em uma semana, 52 casos foram desses testagens que nós fizemos com profissionais que já estavam nas ruas trabalhando“, explicou.

Os profissionais citados pelo prefeito são os trabalhadores da saúde, segurança pública, profissionais de postura e da imprensa que estão sendo submetidos a testes rápidos por parte do município.

Serra Talhada coloca em prática primeira fase do plano de retomada das atividades econômicas

Confira o que está liberado hoje (Foto: Internet)

O plano de retomada das atividades comerciais e serviços em Serra Talhada (PE) começa nessa segunda-feira (8). O prefeito Luciano Duque (PT) seguiu as orientações do Governo do Estado e a partir de hoje estão liberados os setores de construção civil (50% dos funcionários), comércio atacadista, lojas e praça de alimentação.

Ainda nessa semana será liberado o funcionamento de clínicas de saúde – incluindo fisioterapia, psicologia e óticas. No dia 15, próxima segunda-feira, está autorizada a última fase do plano. Isso não impede o município de impor novas determinações, como a volta do isolamento.

Serra Talhada tinha até sexta-feira (5), 177 casos positivos e cinco mortes pelo novo coronavírus. Confira a seguir o plano de reabertura da cidade:

Pernambuco reabre mais setores da economia nesta segunda, e cenário volta a se parecer um pouco com o da pré-pandemia

A partir desta segunda (8), o cenário das cidades pernambucanas volta a se parecer um pouco com o da pré-pandemia da covid-19. Depois das lojas de material de construção, que reabriram há uma semana, outras atividades vão se readaptando à nova normalidade. Nesta segunda será a vez da construção civil, do comércio atacadista inaugurar sua retomada e das clínicas médicas, enquanto o setor de shopping centers estreia o serviço de drive-thru. Reações negativas dos empresários ao Plano de Convivência com a covid-19 fizeram com que o governo antecipasse a reabertura de algumas atividades.

O setor de shoppings foi uma das atividades que reagiu à falta de data para abertura pelo governo de Pernambuco e foi atendido no pleito de antecipar a operação do drive-thru para aproveitar as vendas do Dia dos Namorados. Pelo plano inicial, o serviço só poderia funcionar a partir do dia 15, mas foi antecipado para esta segunda.

No Brasil, alguns shoppings já haviam adotado a operação do drive-thru para permitir que os lojistas voltassem a vender. Em Pernambuco, os centros de compra estavam trabalhando com delivery, a partir de plataforma online.

Agora, os consumidores podem comprar pelos sites das lojas, por WhatsApp e por telefone. Depois, a compra é retirada em pontos de entrega instalados nos estacionamentos dos shoppings.

“Os shoppings e os seus lojistas ficaram satisfeitos com a antecipação do prazo para funcionamento do sistema de coleta/drive-thru. O governo reconheceu o pleito dos lojistas, e isso é muito importante neste processo. Continuaremos dialogando para implementar a volta das outras operações”, diz o presidente da Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), Paulo Carneiro. Segundo ele, os shoppings e os lojistas se esforçaram para implantar o drive-thru para que funcione a partir de hoje. O governo ainda não definiu a data da abertura efetiva.

A retomada econômica não quer dizer, porém, que o Estado está livre do novo coronavírus, e, por isso, é preciso cumprir os protocolos sanitários para evitar uma escalada de transmissão do vírus nessa volta. A construção civil volta a abrir os canteiros de obras com o compromisso de operar com metade da mão de obra e adotando medidas de distanciamento social, higiene e comunicação e monitoramento. Entre as de distanciamento estão manter distância de 1,5 metro entre os trabalhadores, utilizando máscaras, óculos e protetor facial.

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Salgueiro: confira o plano de retomada das atividades comerciais e serviços

Atividades comerciais estão liberadas a partir de segunda-feira (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Salgueiro anunciou hoje (6) o plano de retomada das atividades comerciais e serviços da cidade. A medida entra em vigor nesta segunda-feira (8), quando será colocado em prática a primeira fase. Estão liberados o setor da construção civil (com 50% dos funcionários), comércio atacadista, shopping (apenas delivery e coleta).

Na quarta-feira (10) poderão funcionar as clínicas e consultórios médicos, odontológicos, veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e psicologia, mas atendendo aos novos protocolos divulgados nesse sábado.

“É o primeiro passo de uma reabertura gradativa do comércio no nosso município. Para que isso aconteça de forma responsável pedimos a colaboração de cada um. É necessário respeitar as medidas preventivas para que o plano de flexibilização possa acontecer ao tempo em que mantemos a segurança dos nossos salgueirenses”, frisa a Prefeitura.

Orientações

Segundo o protocolo, somente poderão adentrar aos locais pessoas usando máscara, item que continua obrigatório. Também foi imposto o uso de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais, higienização do local de trabalho e fornecimento de máscaras aos empregados.

Confira o plano de retomada:

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Governo de PE publica decreto que autoriza retomada de atividades comerciais na segunda-feira

Shoppings poderão ter drive-thru de vendas (FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM)

O Governo de Pernambuco resolveu antecipar a retomada de alguns serviços durante a pandemia do novo coronavírus, conforme noticiamos no Blog. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach ontem (5) e confirmadas no Diário Oficial desse sábado (6).

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A partir da próxima segunda-feira (8) o setor de construção civil (sem restrição de horário), comércio atacadista; e vendas nos shopping centers e similares poderão ser retomadas. Nos shoppings, no entanto, deverá ser montado um ponto de coleta, na modalidade “Drive Thru”.

Nova fase para 15/06

A partir do dia 15 de junho tem início o nível 4.3 da terceira etapa. “De acordo com a análise semanal dos dados de saúde, anteciparemos algumas etapas, postergaremos outras ou infelizmente, se dados forem tão negativos, tornaremos a fechar. Por isso, pedimos que, apesar desta tentativa de flexibilizar as atividades econômicas, todos obedeçam aos protocolos de distanciamento social, higiene, comunicação e monitoramento”, disse o secretário.