Ampliação do pagamento do PIS/PASEP vai injetar mais de R$ 39 bilhões na economia

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A previsão do Ministério do Planejamento é de que haja uma injeção de R$ 39,8 bilhões na economia nacional com a ampliação do público que pode sacar o PIS/PASEP. Isso representaria um impacto de 0,55 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O Governo Federal anunciou hoje (13) a ampliação de quem poderá sacar os recursos, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Todos os trabalhadores – independentemente da idade – que tiveram emprego formal entre 1971 e 1988 poderão sacar recursos das contas do PIS/Pasep até 28 de setembro.

Pessoas com mais de 60 anos têm prioridade no saque. A consulta do benefício pode ser feita nos canais de atendimento do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Governo Federal reduz estimativa de salário mínimo para 2019

(Foto: Internet)

O salário mínimo do próximo ano será menor do que o previsto pelo Governo Federal. Antes estimado em R$ 1.002,00 agora o salário será de R$ 998,00. A informação foi divulgada em uma nota técnica emitida pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A Comissão analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte, assim o salário de 2019 será feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses.

Soma-se a isso a variação reação do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, o salário mínimo de 2019 será corrigido pelo índice de 2018, com aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB de 2017.

Novas regras para rotativo do cartão passam a valer hoje (1º)

A partir dessa sexta-feira (1º) entraram em vigor as novas regras sobre o rotativo do cartão de crédito no país. Por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), cada instituição definirá o valor percentual, alterando a medida anterior que previa 1,5% fixos.

O rotativo do cartão agia quando o cliente optava por efetuar o pagamento mínimo (15%) no valor da fatura, com 239% de juros por ano na categoria regular. Quem não quitava os 15% acumulava taxas de 397%. Com as mudanças na lei, o proprietário do cartão deve ser avisado sobre o valor a ser cobrado.

A mudança foi estabelecida para diminuir as dívidas em atrasos e reduzir as taxas de juros do cartão. Entretanto, o cliente que pagar o percentual mínimo do cartão de crédito na data do vencimento terá uma parcela maior a ser paga depois, com juros ainda mais altos.

Petrobras eleva preço do combustível pela quarta vez na semana

(Foto: Guilherme Testa)

O combustível recebeu mais um reajuste da Petrobras. O preço é referente ao comercializado nas refinarias e foi de 0,95% para o Diesel A e de 1,80% na gasolina A. O aumento passa a valer a partir dessa sexta-feira (18), dessa forma o valor do diesel A será de R$ 2,33 e a gasolina A, R$ 2,04. Esse é o quarto reajuste apenas nessa semana.

A justificativa da Petrobras é a de que os os combustíveis derivados de petróleo são produtos comercializados no mundo por grande número de compradores e produtores. Seus preços estão ligados ao mercado internacional e podem ter reajustes realizados em diversos prazos.

Segundo a empresa, o consumidor final pode ou não ser prejudicado com o reajuste, tendo em vista que os repasses são feitos pelos integrantes da cadeia de combustíveis.

Acordo pode resolver impasse sobre projeto que reajusta pagamento da Caixa aos lotéricos

Votação de reajuste de valores pagos aos lotéricos foi adiada por mais um dia

Ainda depende de um acordo a votação do projeto de lei que reajusta valores pagos pela Caixa Econômica aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos e outros convênios. A informação foi dada em Plenário pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Segundo Eunício, há notícias sobre um entendimento entre as partes envolvidas — a Caixa e os permissionários —, o que dispensaria a votação do PLC 1/2018.

“Como houve um entendimento, eu não vou quebrar o acordo para depois haver um veto da área econômica e criar um problema” disse Eunício.

A declaração ocorreu após a manifestação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que cobrou a votação da matéria. A decisão do projeto tem sido adiada desde o final de abril quando o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu aos senadores que aguardassem um acordo entre a Caixa e os representantes dos lotéricos.

A atualização dos valores pagos pela Caixa Econômica é uma reivindicação dos lotéricos e correspondentes bancários. Eles alegam que a taxa paga pelo banco estatal por operação é baixa. A Caixa, por sua vez, diz que se o texto for votado como saiu da Câmara, empresas como as companhias de energia e de água podem deixar de usar os correspondentes bancários.

“A gente não pode dar um prejuízo à sociedade e principalmente a essas pessoas que geram empregos em todos os municípios do Brasil. Com a remuneração que eles [lotéricos] estão tendo, não têm condições de se manter” disse Aziz, que destacou a falta de agências bancárias em várias cidades do Amazonas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que muitas organizações não governamentais e entidades beneficentes recebem por boleto bancário. Para ela, um aumento no valor da prestação dos serviços recairia sobre essas organizações, que  ficariam com um percentual menor das doações que recebem.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou ter sido abordada por lotéricos que negaram a existência de qualquer acordo com a Caixa. Ela e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disseram esperar que a situação se resolva, já que boa parte da população depende das lotéricas para serviços bancários.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) informou que, após o entendimento prévio, foi aberta uma consulta pela internet para que os  lotéricos e agentes bancários se manifestem. O prazo da consulta, informou, vai até a quinta-feira (10).

“Acredito que não custa esperar até amanhã para que tenhamos o resultado dessa coleta de consultas que estão sendo feitas no Brasil inteiro, pela internet, para que todos os lotéricos e agentes bancários possam se manifestar” disse.

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. (Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.

Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões.

Audiência Pública no Recife discute atualização e sistematização das normas comerciais brasileiras

Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (27) uma audiência pública vai debater a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento acontecerá no Recife, às 10h e será coordenado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Fernando é presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial. Além dele estão confirmadas a presença do professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, o professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo e o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Com informações da Folha de Pernambuco

Governo estuda adiar reajuste dos servidores de 2019

(Foto: Ilustração)

O governo federal está analisando a possibilidade de adiar o reajuste dos servidores de 2019 para 2020. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o motivo seria o cumprimento do teto de gastos. Colnago afirmou no sábado (21) que existe uma “carta na mesa”, para aliviar a execução orçamentária de 2019.

De acordo com dados oficiais, contidos na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, a verba destinada para custeio e investimentos dos ministérios no próximo ano poderá ser a menor dos últimos 12 anos.

“É uma carta na mesa [o adiamento do reajuste dos servidores] que pode ajudar na observância do teto do gasto. Não há definição ainda e a questão foi posta como uma carta na mesa. Está entre as possibilidades para ajudar no respeito ao teto em 2019”, disse o ministro ao G1.

Segundo Colnago, o impacto nas contas públicas com o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, seria de cerca de R$ 5 bilhões. O governo de Michel Temer tentou utilizar essa medida em 2018, mas a decisão foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

Fernando Bezerra é eleito relator da CPI dos cartões de crédito

(Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, nesta terça-feira (17), para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. Durante a instalação da CPI, Fernando Bezerra adiantou que o relatório contendo o resultado das investigações do colegiado sobre os juros cobrados pelas operadoras de cartão – classificados pelo senador como “abusivos e até extorsivos” – será apresentado até o próximo mês de julho.

“É preciso verificar onde estão ocorrendo distorções e práticas que possam se configurar como desleais, anticoncorrenciais e prejudiciais ao consumidor”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que, embora a taxa básica de juros (Selic) esteja no menor percentual desde 1986 (6,5% ao ano), os juros do cartão de crédito ainda chegam a 300% ao ano.

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Ambulantes que vão trabalhar no São João de Petrolina ganham linha de crédito especial

(Foto: ASCOM)

Vendedores ambulantes que vão trabalhar no São João de Petrolina (PE), vão poder pegar empréstimo de até R$ 2 mil reais para custear os produtos a serem comercializados durante a festa. A linha de crédito especial foi anunciada nesta sexta-feira (13), durante uma reunião com representantes da prefeitura e cerca de 80 vendedores ambulantes.

Além da linha de crédito, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e a Agência de Vigilância Sanitária irão ofertar um workshop com palestras sobre o turismo, orientação de crédito e boas práticas sanitárias. A capacitação deve ser promovida na primeira quinzena de maio.

O encontro foi realizado no Clube 21 de Setembro e contou com as presenças do diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim; o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena; o diretor-presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama; o diretor de Eventos, Thulio Teobaldo; diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva e o diretor Administrativo Financeiro da AGE, Marcos Gama.

O encontro foi promovido pela Associação de Barraqueiros e Ambulantes do Vale do São Francisco (Abaev), em parceria com a Prefeitura de Petrolina e apoio do Clube Sociedade 21 de Setembro, que cedeu o espaço para o evento.

Sobre a linha de crédito – A partir do dia 1º de maio a AGE irá disponibilizar aos ambulantes cadastrados a linha de crédito popular que é de até R$ 2 mil, com juros de 1% ao mês. Para ter acesso ao programa de empréstimo, o vendedor não pode ter pendências em órgãos de defesa de crédito (SPC, SERASA) e na prefeitura (IPTU, ISS, etc).

PM de Pernambuco orienta policiais a economizarem gasolina e desligarem ar-condicionado de viaturas

De acordo com a PM, o consumo nas viaturas de serviço estava aumentando.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) determinou a implantação de algumas ações para reduzir os gastos com gasolina e diesel nas viaturas policiais. A relação das recomendações, publicada no boletim da corporação de quinta-feira (12), informa que essas orientações devem ser repassadas a motoristas e patrulheiros.

Dentre as medidas que os policiais devem seguir está a restrição do uso de ar-condicionado entre 7h e 17h. Os carros em serviços operacionais devem ser desligados em ocorrências com tempo superior a dois minutos, a não ser que a segurança fique comprometida. Ainda segundo as recomendações, os motoristas devem passar a deixar os carros estacionados por mais tempo, o que seria possível com a ampliação do número de pontos de parada.

A corporação justifica que as medidas devem ser tomadas para cumprir normas do governo para reduzir despesas e atingir cotas de combustíveis em veículos operacionais e administrativos. As recomendações foram feitas pelo Comando-Geral aos comandantes de batalhões e aos ocupantes de cargos de chefia da administração. Ao todo, o comando-geral da PM de Pernambuco listou 16 medidas que devem ser tomadas.

Confira as medidas recomendadas pela PM

  • O abastecimento deve levar em conta a localização do posto. Dependendo da distância, o mais barato pode se tornar caro. Se a viatura tiver que andar 15 quilômetros para economizar R$0,10 por litro, provavelmente terá gasto todo o “lucro” no caminho.
  • O motorista deve acelerar a viatura de forma suave. Quanto mais for acionado o acelerador, maior é a quantidade de combustível enviada para o motor.
  • Não acelerar a viatura para passar no sinal amarelo ou para evitar ser o primeiro no sinal fechado. Assim, é possível economizar combustível e evitar acidentes.
  • Não pisar no freio em excesso. Além de gastar a pastilha de forma desnecessária, todo o esforço para atingir a velocidade é perdida.
  • Observar o conta-giros. Trocar marchas antes ou depois da hora, gasta mais combustível, o ideal é entre 2500 e 3000 rpm (rotações por minuto);
  • Não acelerar a viatura antes de desligá-la. Danifica o catalisador, o que aumenta a emissão de poluentes e prejudica o desempenho.
  • Quando atingir a velocidade desejada, alivie o pé. O acelerador só deve ser acionado para manter a velocidade.
  • Aumentar o número de pontos de estacionamento, permanecendo assim a viatura por um maior tempo desligada.
  • Desligar a viatura se ela for ficar parada em uma ocorrência por mais do que dois minutos, exceto quando a segurança ficar comprometida
  • O motorista deve evitar andar com a viatura na reserva do tanque. Além de correr o risco de parar no meio do serviço, o pouco combustível força a bomba e isso aumenta o consumo.
  • Manter os pneus sempre calibrados, pois ajuda no desempenho da viatura.
  • Desligar o ar-condicionado quando a viatura estiver no ponto de estacionamento ou durante uma ocorrência
  • Não descansar o pé nos pedais. O pé sobre o pedal do freio diminuirá a velocidade do carro. Ao ficar na embreagem, provocará desgaste prematuro do sistema.
  • Não acelerar a viatura quando o sinal estiver perto de abrir
  • Ligar a viatura com todos os equipamentos e luzes desligados
  • Permitir o uso do ar-condicionado nas viaturas operacionais apenas no turno diurno, das 7h às 17h.

Salário mínimo deve ser de R$ 1.002 em 2019

Salário mínimo deve ultrapassar os R$ 1.000,00 pela primeira vez. (Foto: Internet)

Segundo o Ministério do Planejamento, que se pronunciou nesta quinta-feira (12), durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, o governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 em 2019. O valor significaria um aumento de R$ 48 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 954, passando, pela primeira vez, de R$ 1.000.

O ministério também projetou salário mínimo de R$ 1.076 para 2020 e de R$ 1.153 em 2021. Os valores são estimativas e ainda precisam ser aprovados.

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (no caso, 2017).

Caso aprovado, o valor de R$ 1.002 para o mínimo de 2019 representará um aumento de 5,03%. Em 2018, a correção foi de 1,81% – o salário passou de R$ 937 em 2017 para R$ 954.

Em março, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.706,44. O valor é 3,89 vezes o salário atualmente em vigor.

Fernando Bezerra Coelho integra CPI que investigará juros dos cartões de crédito

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho foi escolhido para compor como integrante titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. A comissão foi formada na quarta-feira (12), em Brasília e terá como missão investigar os juros cobrados pelas operadoras.

O senador falou da importância da CPI. “Apesar dos esforços do Executivo para diminuir este custo, os juros cobrados pelas operadoras de cartões continuam muito altos, próximas a 300% ao ano. Não há justificativas para serem maiores que 100% ao ano. Estes índices atingem a classe média e os assalariados e afetam diretamente a produtividade e a economia”, disse.

Fernando afirma ainda que a taxa básica de juros (Selic) encontra-se no menor percentual desde 1986 (6,5% ao ano) e a inflação registra o menor índice em 24 anos (saindo de mais de 10%, em 1994, e chegando atualmente a 2,68%) e ele solicitou ao Banco Central que reduza os juros.

Segundo ICB, alimentação representa 30% do salário do trabalhador na região

(Foto: Divulgação/Facape)

O custo da cesta básica no Vale do São Francisco representa 30,09% do salário de um trabalhador que recebe o salário mínimo – R$ 954 – segundo o Índice de Cesta Básica (ICB), divulgado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

De acordo com o ICB, com o custa da alimentação, sobram R$ 659,45 ao trabalhador, para gastar com despesas como moradia, educação, vestuário, saúde entre outras necessidades pessoais.

Em março o valor médio da cesta básica em Petrolina foi seis reais mais caro que em Juazeiro, custando R$ 297,49 na cidade pernambucana e R$ 291,62 na Bahia.

Ainda segundo a pesquisa, o tomate foi o maior vilão da cesta básica nos últimos meses. Por outro lado, o feijão ajudou a puxar para baixo o valor da cesta básica. No acúmulo dos últimos doze anos, a cidade de Petrolina apresentou uma deflação de 7, 51%, segundo a Facape.

São João: ambulantes terão acesso a linha de crédito da AGE Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Uma reunião nessa segunda-feira (2) resultou em uma boa notícia aos ambulantes cadastrados na Prefeitura de Petrolina. Os profissionais que forem trabalhar no São João desse ano terão acesso a uma linha de crédito da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

A concessão de Crédito acontecerá em maio, quando a AGE ofertar uma linha de crédito popular de até R$ 2 mil, com juros de 1%. Terão acesso somente aqueles ambulantes sem pendências no SPC ou Serasa ou na Prefeitura.

Segundo o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, a linha de crédito foi discutida com segmentos da Cultura e da Vigilância Sanitário. “A administração municipal reafirma mais uma vez o seu compromisso com o desenvolvimento econômico da nossa cidade, pois esse público vai gerar renda, contratar outras pessoas, além de potencializar os vários setores da economia”, disse.

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