Cármen Lúcia mantém liminar, e regra sobre direitos humanos não zera redação no Enem

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) para permitir ao Ministério da Educação (MEC) dar nota zero a redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com teor ofensivo aos direitos humanos.

Na prática, a decisão de Cármen Lúcia mantém decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) do último dia 25 que proíbe anular a redação considerada pelos examinadores contrária aos direitos humanos e permite somente o desconto de no máximo 200 pontos (de um total de 1.000).

Na decisão, Cármen Lúcia diz que o entendimento do TRF-1 “expande os direitos fundamentais”, ao garantir “o exercício do direito à liberdade de expressão e de opinião, como constitucionalmente assegurado”.

Com informações do G1

Mendonça Filho garante que edição do Enem será a mais segura da história

(Foto: Agência Brasil)

Nesta sexta-feira (3) o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá a maior estrutura de segurança desde a sua criação.

O pronunciamento foi feito em cadeia nacional de rádio e televisão, onde o ministro lembrou que serão utilizados 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova. Ele ainda mencionou a estreia dos detectores de ponto eletrônicos e das provas personalizadas como mecanismos para coibir fraudes.

O ministro aproveitou o pronunciamento para desejar boa sorte e calma aos candidatos. “São mais de 600 mil pessoas trabalhando em todo o país para oferecer a melhor condição possível a você que vai fazer a prova. Tenha toda a tranquilidade. Boa sorte!”, disse Mendonça Filho.

I Semana do Livro começa na próxima terça-feira em Petrolina

(Foto: Internet/Ilustração)

Com o tema “O processo de formação começa em mim”, acontecerá entre os dias 7 e 9 de novembro, I Semana do Livro em Petrolina. As inscrições são gratuitas.

O evento é promovido pela reitoria do IF Sertão-PE de Petrolina e conta com uma programação com palestras, oficinas, rodas de conversa, exposições, curtas-metragens e filmes. A feira acontece na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

As inscrições podem ser feitas através do site.

Ministro Mendonça Filho visita Araripina neste sábado

(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), assinará, neste sábado (4), ordens de serviço das obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que serão reiniciadas em Araripina.

A partir das 15h, na Câmara de Vereadores, o ministro e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), assinam ordens de serviço para o reinício das seguintes obras: Escola Nucleada Ferreira da Cunha (Sítio Batinga), Escola Nucleada Honorato Jordão (Lagoa do Barro) e Escola Nucleada Martins José (Sítio Cavaco).

Mendonça filho também fará uma visita ao Campus II da Autarquia Educacional do Araripe (Aeda), onde funciona a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra), para conferir os laboratórios que estão à disposição dos universitários de Ciências Agrárias e Gestão Ambiental.

Além disso, vai vistoriar as obras em andamento da quadra coberta da Escola Municipal Eduardo de Sousa Carvalho, na Vila Santa Isabel, e da Escola Nucleada Dr. Francisco de Alencar, no bairro Aplausos. Na ocasião, a Secretaria de Educação apresentará ao ministro projetos pedagógicos que estão melhorando os índices de aprendizado nos alunos da rede pública.

Fonte FolhaPE

Enem reta final: veja o que é preciso levar e o que é proibido durante a prova

(Foto: Internet)

Nos dias 5 e 12 de novembro mais de 6,7 milhões de brasileiros devem participar da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para não ser eliminado, além de estudar, os candidatos devem ficar atentos aos horários e regras do certame.

Com o horário de verão os candidatos precisam ficar atentos aos horários. A programação do exame é regulada conforme o horário de Brasília. O Inep alerta para os participantes ficarem alertas ao fuso. Abertura dos portões acontecerá às12h e o fechamento às 13 h. No primeiro dia o termino será às 19 h e no segundo às 18 h.

Para a prova é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto; não serão aceitas cópias autenticadas. Caso o candidato tenha a documentação furtada ou roubada antes da prova, poderá apresentar um boletim de ocorrência registrado em até 90 dias.

Os únicos tipos de canetas permitidas são as de corpo transparente e tinta preta.

Inep recorre contra decisão que impede regra de direitos humanos

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial que anulou o critério de eliminação de candidatos que usassem termos contrários aos direitos humanos no texto da prova.

O pedido de suspensão de acórdão apresentado pelo Inep deve ser apreciado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que está no plantão judicial da Corte Suprema.

No pedido, o Inep cita a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário. E argumenta que “a educação está indissociavelmente associada aos direitos humanos, assunto que deve ser objeto de avaliação na prova como um todo, e não apenas em determinada competência.

O Inep alega, ainda, que o Estado brasileiro se comprometeu a defender e promover os direitos humanos fundamentais, inclusive mediante medidas legais e educativas. Segundo o recurso, “o rigor do critério de correção adotado pelo Inep visa proteger os estudantes contra a violência dos discursos que agridem os direitos humanos e a própria democracia, independente de inclinações políticas ou ideológicas”. O Inep complementa ainda que a norma tem “a finalidade de chamar a atenção para a importância do debate nas escolas”.

Com informações do EBC

Prefeito de Ouricuri recebe Ministro da Educação Mendonça Filho neste sábado

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos recebeu, na manhã dessa quinta-feira (2), feriado de finados, no seu gabinete, a visita da Assessoria de Comunicação e Imprensa do Ministro da Educação Mendonça Filho, que na oportunidade visitou o IF Ouricuri.

O ministro Mendonça Filho (Educação) estará em Ouricuri neste sábado (4), a partir das 8h30, no IF Sertão Campus Ouricuri, para dar a ordem de serviço para a construção de uma quadra coberta.

Ricardo Ramos estará recepcionando o Ministro Mendonça Filho, juntamente com todo seu secretariado.

2 milhões de estudantes ainda não acessaram o cartão de inscrição do Enem

(Foto: Internet)

Segundo a última atualização do INEP, 30% dos participantes do Enem ainda não acessaram o cartão de inscrição para saber onde farão o exame. O cartão pode ser acessado na página do participante do Enem na internet ou no aplicativo Enem 2017.

O instituto que organiza o Enem informou que está enviando e-mails para alertar os mais de 2 milhões de estudantes que ainda não sabem onde vai ser a prova. Até esta quarta, 70,39% dos candidatos tinham acessado este cartão. A edição de 2017 do Enem tem 6.731.300 candidatos inscritos. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

O documento informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

Qualifica Petrolina entrega 160 certificados durante cerimônia no Parque Josepha Coelho

(Foto: Divulgação)

Através do programa “Qualifica Petrolina”, 160 jovens receberam nesta terça-feira (31) certificados. A cerimônia de formatura, que aconteceu no Parque Municipal Josepha Coelho, reuniu os formandos que passaram pelas capacitações na área de informática, panificação e naked cake.

Os cursos de Naked Cake e Panificação – ambos com 50 vagas – são fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Senai e foram realizados na Escola de Alimentos, já a capacitação na área de informática (com 60 vagas) foi possível através da parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) tendo aulas ministradas no Telecentro do bairro João de Deus, No Centro de Artes e Esportes Unificados (Ceu), do bairro Rio Corrente e na própria Facape.

“O nosso objetivo é utilizar a qualificação profissional como ferramenta de transformação social, uma vez que esta capacitação busca estimular a autonomia e o protagonismo dos petrolinenses em sua formação pessoal e profissional, além de desenvolver competências para atender às exigências apresentadas pelo mercado de trabalho”, explica a secretária executiva da Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana.

MEC e Inep recomendam respeito aos direitos humanos na redação do Enem

(Foto: Internet)

Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero, a recomendação é que os candidatos sigam as regras do edital.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (1), que a decisão judicial será respeitada, mas orientou os candidatos a respeitarem os direitos humanos na redação. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6,7 milhões de candidatos neste domingo (5).

“A questão dos direitos humanos é básico e fundamental, até porque estamos falando em educação, e não poderíamos ter uma linha de ação distante dessa realidade. Mas ao mesmo tempo temos que cumprir a decisão judicial, que leva a possibilidade de ter zero na prova. Como cautela, eu diria que o melhor é se submeter ao exame e fazer a redação respeitando os critérios de direitos humanos”, recomendou o ministro.

O ministro disse que o Inep vai recorrer da decisão até a última instância. Segundo ele, o respeito aos direitos humanos é um pressuposto constitucional elementar que não conflita com a liberdade de expressão.

LEIA MAIS

Mais de 343 mil candidatos farão o Enem em Pernambuco este ano

(Foto: Internet)

Com um número menor em comparação a 2016, Pernambuco conta com 343.345 candidaturas. No ano anterior, foram registrados 469.739 inscritos. A redução foi registrada em todo Brasil.

O maior motivo para essa redução, segundo o MEC, foram os problemas que os estudantes tiveram para comprovar o direito à isenção. Além disso o Enem não poderá mais ser usado como diploma de conclusão do ensino médio.

As provas do Enem serão realizadas em novembro, em dois domingos, nos dias 5 e 12, respectivamente.

Empretec abre inscrições para novas turmas com 30 vagas

(Foto: Arquivo)

Estão abertas as inscrições para nova turma do Empretec, com aulas nos das 20 a 25 de novembro, no Centro de Convenções de Petrolina. O Seminário tem ênfase comportamental, com o objetivo de auxiliar os empresários a identificar e multiplicar talentos, analisar cenários e aproveitar oportunidades.

O Empretec é uma metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades. São 60 h de capacitação em seis dias consecutivos, em período integral, de segunda a sábado, das 8h às 18h, conduzida de maneira interativa e prática por facilitadores.

Serão oferecidas 30 vagas. O investimento é de R$600, e pode ser parcelado com cartão de crédito. Outras informações através do telefone 2101-8910.

Uneb abre inscrições para mais de 40 vagas residuais em Juazeiro

(Foto: Arquivo)

Entre os dias 6 e 14 de novembro, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai abrir inscrições, para as Categorias Especiais de Matrícula 2018.1, referentes aos cursos de graduação presencial (transferências interna e externa, portadores de diploma e rematrícula). Serão ofertadas 2.329 vagas para rematrícula em toda a rede.

No campus III, em Juazeiro serão ofertadas 49 vagas, distribuídas nas categorias, rematrícula: Jornalismo em Multimeios (03), Pedagogia (09), Engenharia de Bioprocessos (05); transferência interna: Pedagogia (09), Engenharia de Bioprocessos (07), Direito (02); transferência externa: Pedagogia (06), Engenharia de Bioprocessos (06), Direito (02).

Os interessados deverão realizar as inscrições no Departamento de Ciências Humanas e no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais. Outras informações no edital.

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico para coibir fraudes

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. (Foto: Internet)

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta.

LEIA MAIS

Secretária do MEC diz que avaliação do ensino superior no Brasil é falha

(Foto: Internet)

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta segunda-feira (30) que o sistema de avaliação do ensino superior do Brasil é falho.

A funcionária da pasta foi uma das convidadas do seminário internacional Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas, realizado em Brasília, em comemoração aos 80 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Os processos avaliativos, ao invés de criar uma dinâmica formativa que pudesse ajudar as instituições de menor qualidade a se desenvolver, acabou se transformando em um processo burocrático, que gera uma tensão muito grande”, disse.

Para a secretária, o resultado da avaliação não é verdadeiramente aproveitado, deixando, portanto, de se converter em uma adequação de currículo, de metodologias e práticas adotadas pelas universidades, faculdade e centros universitários.

LEIA MAIS