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MP-BA encontra irregularidades no São João de Senhor do Bonfim

(Foto: Ascom/MPBA)

Durante o São João de Senhor do Bonfim (BA) equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) estão fiscalizando a estrutura, segurança e presença de menores na festa. Na madrugada desse sábado (22) os fiscais identificaram problemas no controle de acesso do público e condições inadequadas de higiene.

Ainda de acordo com os promotores da Bahia, a ausência de um Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA) é preocupante, já que deixa o público sem cobertura no diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis.

Dos quatro portais, apenas um contava com Policial Feminina (Pfem) e nos demais as mulheres acessavam o espaço festivo sem passar por monitoramento. Será recomendado que seja disponibilizada uma Pfem em cada portal. Com base nos problemas relatados serão expedidas recomendações, para que a Prefeitura tome providências e sane as irregularidades.

Zona Azul de Juazeiro estará suspensa no feriado de São João 

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que o estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’ não irá funcionar na próxima segunda-feira (24), feriado de São João.

De acordo com a CSTT, o serviço será retomada na terça-feira (25) a partir das 8h. Condutores devem ficar atentos para não serem notificados.

SAAE mantém ações de combate à ligações clandestinas em Juazeiro 

(Foto: Ascom)

As equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental SAAE iniciaram na semana passada, ações para combater ligações clandestinas em Juazeiro (BA), e consequentemente reduzir a inadimplência e o desperdício. Com o apoio da Polícia Militar, as equipes realizaram cortes em todas as ligações de água que estavam em atraso ou ligadas indevidamente nos Bairros Pirangas I e II.

Constantemente, o SAAE tem realizado ações no sentido de diminuir ligações clandestinas e reduzir a inadimplência em diversos bairros e distritos de Juazeiro, como o projeto SAAE em Ação. Para facilitar a situação do morador que queira legalizar sua conta a autarquia municipal tem reduzido de 40 para 10% o valor da entrada no ato da negociação.

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SEMAURB e 74ª CIPM realizam operação de combate à poluição sonora neste final de semana

(Foto: Ascom)

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), a Guarda Municipal e 74ª Companhia Independente de Polícia Militar de Juazeiro realizaram no último sábado (8), uma operação conjunta para combater a poluição sonora e perturbação do sossego público.

A ação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. A operação foi iniciada nos estabelecimentos da Orla da cidade e seguiu para o João Paulo II onde havia denúncia de barulho causado por um paredão. Além da sede, a fiscalização também apurou denúncias no distrito de Maniçoba, mas não constatou nenhuma irregularidade.

“As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 e a ligação é gratuita”, salientou o secretário da SEMAURB, Jadson Barros. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, S/N°, Centro.

Após descumprimento de embargo, equipamentos de obra são apreendidos no Centro de Petrolina

(Foto: Ascom)

Equipamentos utilizados em uma construção que estava sendo feita de forma irregular, foram apreendidos pela equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina, na tarde de sábado (8). O prédio, localizado na rua João Clementino, no Centro da cidade, foi embargada pelo município em abril, quando a fachada do prédio caiu, colocando vidas em risco.

Na época, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação constatou que a construção estava sendo realizada de forma clandestina, ou seja, sem a licença municipal. Mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuou sendo feita durante a noite e nos finais de semana. A operação que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, apreendeu ferramentas e materiais de construção.

Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

(Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada.

Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada. O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

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Bar que funcionava como motel é interditado pela prefeitura de Petrolina

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156.

Na tarde dessa quinta-feira (30), os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (PE) interditaram um bar que funcionava como um motel na Avenida das Nações, no centro da cidade. O estabelecimento não tinha Licença Sanitária, além de não possuir as mínimas condições de higiene para nenhum dos dois seguimentos.

Durante a operação, os profissionais encontraram colchões sem nenhuma condição de utilização; quartos e banheiros com paredes com mofos; preservativos usados expostos; entre outras irregularidades.

“Nós realizamos essas fiscalizações diariamente, porém, é importantíssima a participação da população nesse processo de identificação e de denúncia de estabelecimentos que funcionam de maneira irregular”, reforçou o diretor da Vigilância, Marcelo Gama.

Petrolina: bar na Avenida da Integração é interditado por recomendação do MPPE

A interdição foi realizada em parceria com a AMMA.

Um bar foi interditado na noite de quarta-feira (29) na Avenida da Integração, em Petrolina (PE). A ação foi uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O estabelecimento funcionava sem o alvará sonoro. De acordo com o MPPE, a medida foi necessária já que no local eram realizados eventos causadores de poluição sonora, que poderiam causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

CSTT realiza mais uma blitz em Juazeiro durante o fim de semana

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou no último domingo (26), uma blitz na Avenida Carmela Dutra, área central de Juazeiro (BA). Ao todo, 45 veículos foram abordados – 25 carros e 20 motocicletas. Sete autuações foram realizadas, todas pelo não uso do cinto de segurança.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. De acordo com o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por dirigir sem cinto é uma infração grave. O motorista enquadrado nessa irregularidade será punido com a perda de cinco pontos na carteira de habilitação e tem que pagar uma multa no valor de R$ 195,23.

O diretor operacional de trânsito da CSTT, Marcos Cardoso, explica que o objetivo da blitz é conscientizar os condutores. “No ano de 2018 tivemos 751 autuações pelo não uso do cinto de segurança em Juazeiro. Esse número ainda é muito alto e como o próprio nome diz o cinto é para a segurança dos condutores e passageiros e precisa ser utilizado”, alerta.

Estabelecimentos com licenças sanitárias vencidas são interditados em Petrolina

(Foto: Ascom PMP))

Dois restaurantes localizados na Vila Mocó, em Petrolina, foram interditados pela equipe de disciplinamento urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) na última terça-feira (21). Os estabelecimentos apresentavam irregularidades nas documentações exigidas para funcionamento. Tanto o alvará municipal, quanto as licenças da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros apresentados pelos proprietários da pizzaria e da pastelaria estavam vencidos. A ação ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária do município e a Guarda Civil.

Além disso, mesas e cadeiras de um dos estabelecimentos estavam ocupando a calçada, o que não é permitido por lei, já que é um espaço público que serve para o trânsito de pedestres. A Sedurbh lembra que os estabelecimentos comerciais precisam deixar a calçada livre para o tráfego de pessoas.

Na ação, foram apreendidas 14 mesas e 28 cadeiras, que devem ser devolvidas quando a documentação for regularizada. O proprietário do estabelecimento foi notificado e deve regularizar os alvarás de imediato.

Consultório odontológico irregular é interditado em Rajada

Estabelecimento foi interditado ontem pela Vigilância Sanitária de Petrolina (Foto: Ascom)

Um consultório odontológico que funcionava de maneira irregular no distrito de Rajada, interior de Petrolina, foi interditado pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Segundo a Vigilância, denúncias anônimas levaram os fiscais até o local na manhã de sexta-feira (1o).

Além de não possuir os documentos necessários para funcionamento, o local também abrigava um consultório oftalmológico em que as consultas eram feitas por um optometrista (profissional responsável pelas medições de amplitude visual).

As equipes de fiscalização apreenderam receitas médicas e todo o material do consultório oftalmológico foi apreendido. A Guarda Municipal deu suporte a ação. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a clínica já tinha sido notificada para regularizar a documentação junto ao órgão.

“É importante explicar que o optometrista pode atuar normalmente dentro dos limites previstos na legislação, ou seja, ele não pode exercer a função do oftalmologista, nem utilizar os equipamentos restritos a esses profissionais. A oftalmologia e a optometria são áreas afins e complementares. Os riscos aos pacientes são inúmeros, pois somente o médico especialista é capaz de identificar e prevenir doenças. Então, nosso papel é zelar pela segurança sanitária da população do nosso município”, disse.

Dia das Mães: Prodecon intensifica fiscalização em lojas de Petrolina

(Foto: Ascom)

O comércio de Petrolina tem registrado um movimento intenso nesta semana quando muitos filhos saem às compras para celebrar o ‘Dia das Mães’ no próximo domingo (12). Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) da prefeitura tem acompanhado de perto a movimentação para orientar lojistas e consumidores sobre as compras de presentes.

Na última segunda-feira (6), o órgão visitou dezenas de lojas do centro da cidade orientando as empresas sobre os principais direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a atividade, as equipes também distribuíram material informativo para orientar consumidores, principalmente, sobre política de troca de produtos, importância de exigir a nota fiscal e diferenciação de preços entre o pagamento a vista ou por meio de cartão.

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CSTT intensifica fiscalização no final de semana e apreende três motocicletas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitzes itinerantes neste último domingo (21). O setor de Transportes percorreu diversos bairros e apreendeu três motocicletas por transporte irregular de passageiros. Já o setor de trânsito realizou blitz na Orla e fez 47 abordagens, sete autuações e removeu uma motocicleta por falta de documentação.

“Há pouco mais de um mês iniciamos as fiscalizações noturnas e aos finais de semana e já é possível perceber algumas mudanças. A presença das viaturas nas ruas tem sido importante para coibir infrações de trânsito e o transporte irregular de passageiros”, destaca o diretor operacional Marcos Cardoso.

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Comércio de pescado: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos de Petrolina durante a quaresma

(Foto: Arquivo/SESAU)

Nos dias que antecedem a Semana Santa, a procura por peixe e outros frutos do mar aumenta nas feiras livres de Petrolina para a ceia da Sexta-Feira da Paixão (19). A prefeitura, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), inicia uma fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado, com o objetivo de proporcionar à população produtos adequados ao consumo.

Além de fiscalizar, a Vigilância Sanitária avalia a qualidade dos alimentos, as condições de armazenamentos dos produtos, além de orientar o consumidor a identificar a qualidade do que está sendo vendido, como ficar atento às condições de higiene e organização dos funcionários e do local onde a compra é realizada; a aparência dos peixes, no caso do fresco, deve estar congelado, sem acúmulo de água ou pedras de gelo na embalagem; já o salgado deve estar embalado corretamente, sem manchas pretas ou rosadas.

“Essa fiscalização sempre é intensificada no período de Quaresma, por causa do aumento na procura por peixes em relação a outras épocas do ano. E preciso que a população esteja sempre em alerta para a qualidade do produto que se leva para casa, por se tratar de algo que estraga com facilidade. Peixes com olhos fundos e sem brilho, guelras pálidas, esverdeadas ou escuras, ou ainda o peixe sem guelras ou com cheiro desagradável são impróprios para o consumo. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria através do telefone 156”, explica o inspetor sanitário da AMVS, Carlos Eduardo.

Operação resgata mais de 180 pássaros silvestres em Senhor do Bonfim

No último sábado (06), durante a realização da operação “Fauna Livre”, 182 aves mantidas irregularmente em cativeiro foram resgatadas em Senhor do Bonfim (BA). O flagrante só foi divulgado neste domingo (7) e fez parte de mais uma etapa da operação.

O resgate foi feito por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com objetivo de combater o tráfico de animais.

Foram abordados 10 estabelecimentos nos distritos de Cercadinho e Populares. Em três haviam pássaros das espécies Papa Capim, Coleiras, Trinca Ferro, Azulão, Xexeu, Canário da Terra, Pássaro Preto, Sofrê, Caboclinho, Cardeal e Azulão de Chiqueiro.

Os animais foram apreendidos e encaminhados para Unidade Regional do Inema, em Senhor do Bonfim.

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