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SEMAURB orienta sobre uso de som e combate à poluição sonora em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem em Juazeiro (BA), com a devida autorização municipal.

As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos, são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.

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Proprietária descumpre ordem de embargo e obra é demolida em área pública de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida pela equipe de Disciplinamento Urbano da prefeitura, nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a proprietária foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção. No entanto, ela deu continuidade ao serviço, fazendo-se necessária a ação de demolição no local.

A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, reforça que para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e emissão da licença municipal. “Além da obra estar sendo realizada de forma irregular em uma área pública, a ação foi necessária para garantir da ordem pública e segurança das pessoas que todos os dias circulam nas imediações da obra”, constatou.

A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Os cidadãos petrolinenses podem contribuir com o trabalho de fiscalização da prefeitura, fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

PRF promove palestra sobre fiscalização de mototaxistas de Juazeiro

Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Petrolina, Paulo Lima. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nos dias 22 e 23 deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá uma palestra para os mototaxistas de Juazeiro (BA). O evento acontece no auditório do SEST/SENAT, em Petrolina (PE), das 19h às 21h.

Segundo o Inspetor-chefe da PRF, Paulo Lima, o objetivo da palestra é explicar aos permissionários como serão realizadas as fiscalizações de transporte individual de passageiros nas rodovias federais que cortam Juazeiro.

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Prefeitura de Petrolina cumpre reintegração de posse em área pública no bairro João de Deus

(Foto: Ascom/PMP)

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina realizou ontem (20), uma ação de reintegração de posse em um terreno público municipal, no bairro João de Deus. A área localizada nas proximidades do cemitério do bairro estava sendo ocupada irregularmente. Ninguém assumiu a responsabilidade pela invasão.

O local aparentemente tinha sido dividido em lotes e já havia no terreno a presença de materiais de construção. Todos os itens foram apreendidos. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Quem tiver interesse em colaborar com a fiscalização, pode denunciar, por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

AMMA identifica descarte irregular de lixo na Orla de Petrolina e autua infratores

(Foto: Ascom/PMP)

Em mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina (PE) foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental, na Orla 1 da cidade.

Segundo informações da Agência, ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu a identificação dos infratores, e consequentemente realizar a notificação.       

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Proprietários de construções irregulares são notificados em residenciais de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Com o objetivo de manter o ordenamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está visitando os residenciais de Juazeiro (BA) e notificando os proprietários que estão construindo sem a devida autorização. Como esses complexos habitacionais são construídos com uma estrutura já estabelecida, qualquer interferência pode comprometer os demais prédios.

A Secretaria já esteve nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Brisa da Serra, Mairi, São Francisco, está concluindo as notificações no Praia do Rodeadouro, e depois seguirá para o Dr. Humberto. O trabalho desenvolvido pela secretaria tem como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo e a partir do artigo 382 que descreve sobre construções estabelece os seguimentos que precisam ser cumpridos para que uma obra seja realizada.

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SEMAURB apreende animais soltos em bairros de Juazeiro 

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo vem realizando a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro (BA). As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade.

O trabalho durante esta semana apreendeu mais de oito animais de grande porte (jumento, burra e cavalo) que estavam circulando pelos bairros e gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Neste primeiro semestre de 2019 a SEMAURB já apreendeu 57 animais e os bairros com maior incidência são: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, County Clube e Itaberaba.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 129,05; se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

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Operação do Ipem-PE reprova 20 bombas de combustíveis em Petrolina

Os postos autuados têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto.

Durante a Operação “Cibus” do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizada de terça (23) a sexta-feira (26), 20 bombas de combustíveis foram reprovadas em Petrolina (PE). A ação contou com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP),da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar.

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Ao todo, 63 postos foram fiscalizados com o objetivo de evitar que os consumidores sejam lesados. As 20 bombas reprovadas, apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba. Uma oficina permissionária também foi autuada.

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Fiscalização municipal vistoria lava-jatos em Juazeiro e cinco estabelecimentos são notificados

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava-jato, na cidade de Juazeiro (BA). A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos.

A fiscalização ambiental visitou sete estabelecimento esta semana, e destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento.

As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano têm como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo. O artigo utilizado para notificação foi o 245 no inciso terceiro que deixa claro a necessidade de separação dos resíduos antes de lançar as mesmos na rede de esgotamento.

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Diretor da CSTT nega implantação de Zona Azul no Alagadiço

CSTT informa sobre mudanças na sinalização no Alagadiço.

Após circular nas redes sociais a informação de que uma nova área de Zona Azul seria implantada no bairro Alagadiço, em Juazeiro (BA), o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Damião Medrado, negou a existência desse projeto. Segundo o diretor, o que está sendo feita é somente um mudança nas sinalizações. “Eu afirmo que não existe nenhum projeto de implantação de Zona Azul para nenhum bairro de Juazeiro”, disse.

De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, haverá mudanças na sinalização do estacionamento. “Antigamente o estacionamento da via era todo em 45°, a partir de agora será paralelo ao meio-fio. Outra mudança, é que serão delimitadas vagas para carros e motos. A nossa intenção é unicamente ordenar o tráfego e o estacionamento desta rua que é considerada um polo jurídico”, afirmou.

SEMAURB realiza reintegração de área pública em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização de ordenamento realizou na última terça-feira (23), a reintegração de área pública localizada às margens da linha férrea no Distrito Industrial de Juazeiro (BA). A ação de retirada de demarcações separadas em lotes com mais de 500 metros de área, contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

A reintegração de espaços públicos tem como finalidade assegurar o que pertence ao município e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças. Como prevê o artigo quinto do Código de Polícia Administrativo na Lei Complementar 018/2016 para garantir a segurança da população, o Município exercerá o Poder de Polícia Administrativa em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança de seus munícipes ou que possam oferecer riscos iminentes à população.

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Operação realizada em postos de combustíveis de Petrolina recolhe óleos vencidos 

(Foto: Ascom/Procon-PE)

A Operação denominada “Cibus”, que em latim significa combustível, teve início hoje (23) em Petrolina (PE). A ação em formato de Força-Tarefa contou com a participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ipem.

Segundo informações do Procon-PE, durante a Operação Cibus, os fiscais recolheram 21 frascos de óleos vencidos em um posto de combustível, localizado no Centro de Petrolina.

Até quinta-feira (25), 30 postos revendedores de combustíveis localizados no Sertão Pernambucano, serão fiscalizados por 36 agentes públicos, além do apoio da Polícia Militar. Na ocasião, a ANP realizará testes locais para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados. Também será combatida a sonegação fiscal, regulando o comércio do setor, bem como, protegendo o consumidor de ser lesado tanto na qualidade, quanto na quantidade do produto oferecido.

Após descumprimento de notificação da prefeitura, lojistas e ambulantes têm mercadorias apreendidas em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A ação que faz parte do programa “Calçada Livre, foi realizada na última segunda-feira (22). Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até  cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.

De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. “São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos”, declara.

Os  comerciantes tinham sido notificados na última sexta-feira (19) para a retirada dos produtos da via pública, entretanto descumpriram o prazo estabelecido.

Prefeitura notifica mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no Centro de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Andar pelo Centro de Petrolina estava se tornando uma aventura para pedestres que, em alguns pontos, precisavam descer da calçada e transitar pela rua. Isto porque lojistas e ambulantes estavam ocupando irregularmente calçadas, que são espaços públicos, para expor produtos, impedindo a mobilidade e colocando os pedestres em risco. Nesta sexta-feira (19), a prefeitura fez 60 notificações para retirada imediata dessas mercadorias.

A equipe de disciplinamento urbano passou por diversas ruas do centro para realizar este trabalho. A fiscalização continuará sendo realizada e os comerciantes já notificados que repetirem a infração, podem ter as mercadorias apreendidas.

SEMAURB realiza apreensão de equipamentos de estabelecimento no Residencial Juazeiro I

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, através da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP havia solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do referido residencial, em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo, foram três notificações até a interdição, e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento.

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