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CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT) realizou no último sábado (12) mais uma blitz itinerante com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiro. A ação foi realizada pelos fiscais de trânsito e transporte e a Guarda Municipal em vários bairros e nos Residenciais São Francisco, Praia do Rodeadouro e Juazeiro I, II e III.

Durante a operação, duas motocicletas foram apreendidas, uma no bairro Alto da Maravilha e a outra no bairro Dom José Rodrigues. As motos foram conduzidas para o pátio da CSTT e só serão liberadas mediante pagamento de 23 VRF (Valor de Referência Fiscal), o equivalente a R$ 2.968,15. 

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Juazeiro: CSTT inicia vistoria dos transportes escolares na próxima terça-feira (08)

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) informa aos condutores de transporte escolar que a partir da próxima terça-feira (08) será iniciado o trabalho de vistoria para regularização dos documentos e manutenção das condições de uso do veículo. As vistorias começam a partir das 8h.

Os interessados devem se dirigir ao local referente à sua região portando a documentação necessária (original e xerox): CNH categoria D ou E, comprovante de residência atual, documentação do veículo atual, antecedentes criminais, 2 fotos 3×4, nada consta na CNH e o curso de condutor de transporte escolar.

O setor de transportes informa que após a vistoria os condutores ainda terão 15 dias para regularizar os veículos que apresentarem alguma irregularidade. “Os condutores que não realizarem as vistorias ficarão proibidos de atuar com o transporte escolar e se estiverem transportando alunos, terão o veículo apreendido”, alerta Francisco Paulo, gerente de Transportes da CSTT.

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Bar Legal: Três bares são interditados por irregularidades em Petrolina

Interdição Bares Petrolina. (Foto: ASCOM)

Em mais uma ação da Operação “Bar Legal”, realizada pela Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, três estabelecimentos comerciais foram interditados nas zonas urbana e rural do município. O motivo das interdições foi o mesmo em todos os casos: falta de licenças de funcionamento e promoção de festas sem autorização Municipal.

No último fim de semana, um estabelecimento foi interditado no bairro Areia Branca, enquanto outros dois foram interditados no Núcleo 4, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho.

A ação contou a participação dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), do pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, guarnições da Guarda Civil Municipal, e equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), além dos Bombeiros e PM.

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Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Após flagra de despejo de dejetos no Rio São Francisco, Compesa recebe multa de R$ 400 mil. (Foto: ASCOM)

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina (PE). Dessa vez, os fiscais encontraram um esgoto despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que os dejetos estavam sendo despejados, através de uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

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Juazeiro: CSTT emite nota sobre reclamação de mototaxistas

Após a publicação da matéria sobre a reclamação dos mototaxistas de Juazeiro (BA) quanto ao prejuízo causado pela atuação dos clandestinos, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), emitiu uma nota sobre fiscalização, bem como a realização de atividades educativas na cidade. Confira a nota na íntegra:

“A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a fiscalização vem sendo realizada diariamente. De janeiro a novembro de 2018, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros. Só esta semana, foram realizadas três blitzes itinerantes e três motocicletas foram apreendidas.

Além da fiscalização, em novembro a CSTT esclarece que iniciou uma campanha educativa para orientar os usuários a identificar o mototaxista legalizado. A campanha educativa acontece duas vezes por semana e já percorreu diversos bairros e residenciais.”

Mototaxistas de Juazeiro reclamam de prejuízo causado pelos clandestinos

(Foto: Ilustração/Internet)

A reclamação dos mototaxistas de Juazeiro (BA) sobre a atuação dos clandestinos não é recente. Esse é um problema que há muito tempo os trabalhadores legalizados enfrentam. Desde que o serviço de mototáxi foi criado, pessoas aproveitaram a oportunidade para atuar de forma ilegal. Uma concorrência desleal.

No último fim de semana, Juazeiro foi sede de dois processos seletivos: o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e o concurso público do Banco do Nordeste. Nestas ocasiões, o prejuízo para os mototaxistas legalizados fica ainda mais evidente, assim como o desrespeito dos clandestinos e a falta de fiscalização, por parte da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT).

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Empresa de Petrolina recebe multa de R$ 10 mil por descartar entulho na orla 

Durante fiscalização do projeto de revitalização ‘Orla Nossa’, realizada na segunda-feira (03), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontrou uma grande quantidade de entulho contendo resto de material de construção, na orla de Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esse papeis descartados facilitaram a identificação do endereço e do infrator.

Com apoio da equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que o local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. O responsável foi multado no valor de R$ 10 mil por descarte de resíduos sólidos em local aberto. A punição foi baseada no artigo 62 da Lei 6.514/08. A empresa tem o prazo de cinco horas, para retirar o material da orla e descartá-lo de forma correta. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.

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Em combate ao serviço clandestino de mototaxistas CSTT apreende quatro motocicletas irregulares

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (BA) (CSTT) continua realizando a campanha educativa para orientar a população sobre como identificar o mototáxi legalizado. Durante a realização de blitz itinerante, a equipe de Fiscalização de Transporte apreendeu quatro motocicletas por serviço de transporte irregular de passageiros na última sexta-feira (30).

A blitz itinerante, que além da fiscalização, conta com uma equipe teatral que faz abordagem aos usuários do serviço de mototáxi para orientá-los, percorreu diversos bairros e residenciais da cidade na semana passada.

Um dos representantes da Central de Mototáxi Legalizado, Anaílton Félix, parabenizou a CSTT pela ação educativa que vem sendo realizada. “Nós, da Central, agradecemos à CSTT por essas blitzes educativas que estão acontecendo na cidade e esperamos que esse trabalho seja frequente. Sabemos que ainda faltam muitas coisas para serem feitas, mas já é uma boa iniciativa do órgão”, destacou Anaílton.

Como identificar o mototaxista legalizado em Juazeiro

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“Carro do ovo”: Vigilância Sanitária de Petrolina intensifica fiscalização

(Foto: ASCOM)

Para garantir a segurança alimentar dos petrolinenses, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, cumprindo uma solicitação do Ministério Público, está intensificando a fiscalização contra a venda irregular de ovos no município. Com a popularização do ‘carro do ovo’, é necessário ficar atento para a qualidade do produto e as normas que precisam ser seguidas.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, as fiscalizações estão acontecendo não apenas nas vendas ambulantes, mas também em todos os estabelecimentos que comercializam ovos. “Nós já realizamos esse trabalho diariamente, porém, com o aumento dessa comercialização, principalmente, em carros, o Ministério Público recomendou para intensificarmos essas ações. Nossa intenção é garantir que as pessoas estejam consumindo um produto seguro”, destacou.

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Bares são interditados e multados por funcionamento irregular em Petrolina

Intitulada ‘Bar Legal’, a operação visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas e segurança pública. (Foto: ASCOM)

Nesse final de semana, dois estabelecimentos comerciais que atuavam sem as devidas licenças foram interditados em Petrolina. Localizados no bairro José e Maria, na zona norte, e também no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município, os bares ainda foram multados em R$ 5 mil cada, por conta da poluição sonora, e tiveram equipamentos de som apreendidos durante mais uma edição da operação Bar Legal.

O trabalho de fiscalização contou com uma ação integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. A coordenação da operação ficou sob responsabilidade da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, os estabelecimentos só podem voltar a funcionar após a regularização junto ao município.

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Prefeitura alerta para risco de animais de grande porte soltos nas ruas de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em Petrolina (PE), a prefeitura vem intensificando, através de rondas noturnas e parceria com o Ministério Público, o trabalho para retirar animais de grande porte das ruas da cidade, porém, apesar da força-tarefa, os proprietários ainda insistem nessa prática. Somente na madrugada desta quinta-feira (22), a equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) apreendeu mais de 21 animais, entre cavalos e jumentos, que estavam colocando em risco a vida da população.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou, consideravelmente, após a ronda noturna. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais”, frisou. Além disso, o órgão vem tomando outras providências para reduzir essa prática frequente na cidade, a principal delas foi um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público e que já está em vigor.

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Petrolina: Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar irregularidades nos atendimentos

O cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon.

Nesta quarta-feira (21), o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. Essa é a primeira vez que a ação acontece no município.

A fiscalização teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências no centro da cidade e constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas.

O diretor-presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que a ação é pioneira e faz parte de uma preocupação do órgão municipal em prezar pelos direitos do consumidor.

“Essa ação é muito importante para a população, principalmente, porque estamos trabalhando para, de fato, chegar perto do consumidor e identificar quaisquer falhas na prestação de serviços. O Prodecon faz um trabalho diário em defesa do consumidor e todas essas atividades têm o único objetivo de fazer com que o Código de Defesa seja cumprido”, disse.

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Prefeitura e Receita Federal firmam parceria para combater sonegação fiscal em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (21), representantes da Receita Federal reuniram-se com o prefeito Miguel Coelho para dar início a um trabalho integrado de combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A ação vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina (PE) para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.

A fiscalização integrada já começa em dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela Receita Federal e Prefeitura de Petrolina por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS.

Para o prefeito Miguel Coelho, a parceria com a Receita Federal facilitará a atuação fiscal, pois dará acesso a dados que a Prefeitura de Petrolina não tem obtenção. “A Receita vai comparar dados de operações com cartão de crédito para identificar se ocorreu alguma irregularidade. Caso seja comprovada a falta do repasse de ISS, a ideia é resolver essas pendências com as empresas e contribuintes de forma racional e negociada”, resume o prefeito.

Operação ‘Bar legal’ interdita estabelecimentos em Petrolina

(Foto: Divulgação/SEDURBS)

Uma operação da Prefeitura de Petrolina (PE) em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada ‘Bar Legal’ visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, em recente operação, outros três estabelecimentos também foram interditados por cometer as mesmas infrações. “A prefeitura está intensificado estas ações para, acima de tudo, evitar a poluição sonora e os abusos. Nossa intenção não é prejudicar o trabalho de ninguém e sim fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras”, disse.

Cícero também explica que, como se trata de uma operação conjunta, há uma divisão de competências, cabendo ao município a fiscalização de licenças municipais, enquanto  os órgãos estaduais fiscalizam aquilo que lhes compete. O diretor destaca ainda que as ações de abordagem e segurança pública, realizadas durante as ações são de responsabilidade da Polícia Militar.

As interdições são temporárias e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão reabri-los após regularizar as licenças e apresentar as devidas documentações. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Vigilância Sanitária e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Prefeitura de Petrolina embarga obra irregular na Areia Branca

Obra embargada no bairro Areia Branca. (Foto: ASCOM)

Na manhã de sábado (10), após fiscalização, a Prefeitura de Petrolina (PE), embargou uma obra irregular que estava avançando sobre um canteiro central da Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal para impedir as obras irregulares sobre a área pública.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, a obra não tinha autorização e estava sendo realizada como possível expansão em frente a uma pizzaria, o que se caracteriza como ocupação de área pública. “Nossa equipe esteve no local e de imediato notificou os responsáveis para que a via pública fosse desobstruída imediatamente. A obra foi embargada, uma vez que, estava sendo feita numa área pública sem autorização do município, ferindo assim, o Código de Postura Lei 10/83”, explicou.

Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site da prefeitura de Petrolina.

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