PRF realiza fiscalização de ambulâncias em Pernambuco e aplica 45 multas

(Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia do Motorista de Ambulância, 10 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação para fiscalizar ambulâncias que circulam pelas rodovias de Pernambuco. A ação ocorreu em todo o estado na última quinta-feira (10), totalizou 48 veículos abordados e 45 multas emitidas. Segundo a PRF, algumas das ambulâncias foram multadas mais de uma vez.

A iniciativa teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. Participaram as seis delegacias da PRF, indo da Região Metropolitana do Recife até a unidade de Petrolina (PE).

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Juazeiro: SEMAURB fiscaliza trabalho de vendedores ambulantes

Ambulantes não buscaram autorização do município para trabalhar nas vias públicas (Foto: Ascom/PMJ)

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) visitaram alguns bairros para fiscalizar os vendedores ambulantes. Durante a visita, realizada na sexta-feira (28), alguns trabalhadores estavam utilizando espaço público sem condições seguras de trabalho.

De acordo com a SEMAURB, antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral.

As equipes de fiscalização estão respaldadas na Lei Complementar n° 018/2016, que rege o Código de Polícia Administrativa. Quem precisar fazer alguma denúncia à pasta pode ir pessoalmente na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou buscar informações pelo número (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: [email protected].

Cobertura de estabelecimento desaba em Petrolina e prefeitura identifica obra irregular

(Foto: Ascom/PMP)

A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última terça-feira (24). Três pessoas foram atingidas e sofreram escoriações leves.

O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. “Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas”, esclarece.

O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento.

14 motocicletas são apreendidas durante operação de fiscalização de trânsito em Lagoa Grande

(Foto: Divulgação/7ª CIPM)

Uma operação de fiscalização de trânsito deflagrada nesta sexta-feira (20), no município de Lagoa Grande (PE), resultou na apreensão de 14 motocicletas.

A ação policial realizada pela 7ª CIPM contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações da PM, além das apreensões, foram aplicadas várias autuações por infrações de trânsito.

Vigilância Sanitária de Petrolina interdita panificadora no bairro Vila Eulália

(Foto: Ascom/PMP)

Devido às condições higiênicas precárias, uma panificadora foi interditada, nesta sexta-feira (20), pela equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. O estabelecimento, localizado na Rua São Gabriel, no Vila Eulália, apresentou diversas irregularidades, a exemplo da falta da Licença Sanitária.

Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas.

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SEMAURB embarga obra realizada por moradores em riacho fluvial no bairro Itaberaba

(Foto: Ascom)

Durante o último fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) realizou rondas pelo município e encontrou, no bairro Itaberaba, uma ‘obra’ realizada por moradores no riacho fluvial que corta o bairro. Os moradores aterraram parte das margens e colocaram duas manilhas e, após concretarem cobriram com aterro criando uma espécie de passarela.

Segundo a SEMAURB, a ação é considerada irregular, e pode levar risco aos moradores que estão na parte baixa do bairro, pois as duas manilhas não são suficientes para o escoamento da água e, em caso de chuva, as casas poderiam ser inundadas. A passagem de acordo com alguns transeuntes foi para facilitar o acesso sem precisar entrar nas vias regulamentadas para o trânsito de pedestres e veículos já existentes no bairro.

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SEMAURB apreende animais de médio e grande porte das ruas de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou ações de fiscalização e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro (BA). A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados.

Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos e encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia entre R$ 129,05 a R$ 645,25.

“Informamos que é de inteira responsabilidade do proprietário adequar um local para a criação dos seus animais. A apreensão dos animais é justamente para que eles não venham colocar em risco a população. Após essa ação, os animais ficam por 72h no curral municipal e após esse prazo se ninguém procurar, é realizada a doação do animal, como está claro a Lei 018/2016 do Código de Polícia Administrativa. A Semaurb solicita mais uma vez a compreensão de todos”, pontuou Jadson Barros, Secretário da SEMAURB.

Prefeitura intensifica ações para coibir soltura de animais de grande porte nas ruas de Petrolina

Coibir a soltura de animais de grande porte nas ruas e eliminar os criatórios na área urbana de Petrolina, são prioridades do trabalho dos órgãos sanitários da prefeitura municipal. Tanto que, na última terça-feira (10), representantes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses e da Agência Municipal do Meio Ambiente, participaram de uma reunião provocada pelo Ministério Público. Cerca de 40 proprietários que tiveram seus animais apreendidos pelos órgãos também participaram no encontro.

A promotora do Meio Ambiente, Rosane Cavalcanti, explicou aos presentes as normas firmadas através do Termo de Cooperação com o Ministério Público, assinado no final do ano passado, reforçando que a pessoa que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, vai responder judicialmente.

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Obra que estava descaracterizando imóvel do século XIX é embargada em Juazeiro 

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) autuou e embargou uma obra que estava descaracterizando um casario antigo datado do século XIX, localizado próximo à Praça da Bandeira, em Juazeiro (BA). A fiscalização já havia notificado os responsáveis e mesmo assim a obra estava em andamento.

Na última segunda-feira (09), a fiscalização retornou e constatou que havia profissionais trabalhando no local e, por isso, foi lavrado um auto de infração e embargo. Nesta terça-feira (10) após visita ao local, os pedreiros continuavam trabalhando, novo embargo foi lavrado e a obra foi parada de forma imediata.

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Bar descumpre notificação da Prefeitura e é interditado por realizar eventos sem autorização em Petrolina

(Foto: Ascom/PMJ)

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pela prefeitura, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos.

Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado.

Procon realiza fiscalização para averiguar possíveis irregularidades em camarote de festa em Serra Talhada

(Foto: Ilustração)

Após inúmeras denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda de um  Camarote, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (5) a 7 de setembro, em Serra Talhada (PE), o Procon Pernambuco está realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável.

De acordo com o órgão, a empresa terá que prestar esclarecimentos sobre a possível falta de informação durante a venda dos ingressos dos camarotes. Segundo consumidores, só um dia antes eles teriam recebido a informação de que será proibido comprar bebida e comida de outros locais, obrigando a compra nos bares exclusivos do camarote.

Prefeitura libera ruas que foram fechadas por populares em área pública no bairro Palhinhas

(Foto: Ascom/PMP)

Uma operação da Prefeitura de Petrolina resultou na liberação de duas ruas no Loteamento Jardim Massangano, bairro Palhinhas. Na última quinta-feira (29), a equipe de Disciplinamento Urbano esteve no bairro e verificou que, de maneira irregular, populares cercaram duas áreas públicas impedindo o trânsito de veículos e pedestre no local.

Diante da situação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), com o apoio de equipes da Guarda Civil Municipal e ainda de máquinas da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), fez a desobstrução das vias. Ninguém assumiu a responsabilidade pela ocupação.

A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interdita fábrica de salgados na Cohab V

(Foto: Ascom/PMP)

Na manhã desta terça-feira (27), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma fábrica de salgados, no bairro Cohab V. A operação iniciou após um vídeo circular na internet mostrando um salgado estragado, com larvas dentro. De imediato, uma equipe do órgão foi encaminhada para averiguar a denúncia, porém, durante todo o dia, o estabelecimento esteve fechado.

Através de uma nova denúncia, a Vigilância foi informada que o local de manipulação dos alimentos funcionava em outro endereço, na Rua Joaquim Sol Posto, nº 01, no bairro Cohab V. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, o local estava funcionando em situações precárias.

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SEMAURB orienta sobre uso de som e combate à poluição sonora em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem em Juazeiro (BA), com a devida autorização municipal.

As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos, são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.

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Proprietária descumpre ordem de embargo e obra é demolida em área pública de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida pela equipe de Disciplinamento Urbano da prefeitura, nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a proprietária foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção. No entanto, ela deu continuidade ao serviço, fazendo-se necessária a ação de demolição no local.

A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, reforça que para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e emissão da licença municipal. “Além da obra estar sendo realizada de forma irregular em uma área pública, a ação foi necessária para garantir da ordem pública e segurança das pessoas que todos os dias circulam nas imediações da obra”, constatou.

A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Os cidadãos petrolinenses podem contribuir com o trabalho de fiscalização da prefeitura, fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

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