Vigilância Sanitária interdita açougue na Areia branca por infestação de baratas

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

1 de julho de 2019 às 17:00

(Foto: Ascom/PMP)

Após denúncia, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou na manhã desta segunda-feira (1°), um estabelecimento de carnes, localizado na rua dos Jasmins, no bairro Areia Branca. Durante a inspeção, os profissionais da prefeitura apreenderam produtos irregulares para a comercialização e identificaram uma infestação de baratas.

Na ação, os fiscais apreenderam 16kg de frango e queijos sem o registro de Pernambuco. De acordo com o fiscal sanitário, Kahel Neves, foi lavrado um termo de notificação e, a partir de agora, o proprietário tem um prazo de 15 dias para apresentar a defesa administrativa.

LEIA MAIS

IPEM inicia fiscalização a postos de combustíveis de Petrolina

Entrevistas Fiscalização Petrolina

28 de junho de 2019 às 12:30

Até o final do ano órgão observará possíveis danos ao consumidor nos postos de Petrolina (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Os postos de combustível de Petrolina estão recebendo visitas dos fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), que em maio deu início às fiscalizações rotineiras. Essa atividade seguirá até o final do ano, sempre observando se há irregularidades e danos ao consumidor.

“A gente olha a entrega da quantidade do combustível, a cada 20 litros de combustível tem uma tolerância de 100 ml a favor do consumidor e 60 ml, se for em prejuízo do consumidor. Passando disso o proprietário é notificado para realizar o conserto do instrumento”, explicou a gerente regional do IPEM em Petrolina, Susan Turuda.

Fiscalizações

Além do combustível, o IPEM também observa os itens de segurança dos postos, vazamentos na bomba e a chamada “medida de volume”, objeto no qual o consumidor poderá solicitar o teste do combustível. “Se estiver prejudicando muito o consumidor, o instrumento é interditado. É dado um prazo de 10 dias e fazendo o conserto, a fiscalização volta lá e verifica se está tudo ok”, ressalta Turuda.

LEIA MAIS

CSTT encerra ‘Operação São João’ com aumento na notificação de motoristas de aplicativo

Fiscalização Juazeiro São João

26 de junho de 2019 às 13:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Durante a ‘Operação São João’, realizada pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) em Juazeiro (BA) entre os dias 14 a 23 de oito veículos foram apreendidos por transporte irregular de passageiros. Na avaliação da Companhia, os festejos da semana passada ocorreram sem maiores problemas.

“Em 2018 realizamos pela primeira vez essa operação durante os festejos juninos. O resultado foi a redução de vans irregulares este ano. Nosso objetivo, que era fazer com que as pessoas curtissem as festas de São João em segurança, foi atingido”, afirma o supervisor de transportes da CSTT, José Hamilton.

Por outro lado, Hamilton destacou que a CSTT registrou um aumento no número de condutores atuando como motoristas de aplicativo sem ter cadastro em nenhuma plataforma.

MP-BA encontra irregularidades no São João de Senhor do Bonfim

Fiscalização Justiça São João Senhor do Bonfim

22 de junho de 2019 às 13:00

(Foto: Ascom/MPBA)

Durante o São João de Senhor do Bonfim (BA) equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) estão fiscalizando a estrutura, segurança e presença de menores na festa. Na madrugada desse sábado (22) os fiscais identificaram problemas no controle de acesso do público e condições inadequadas de higiene.

Ainda de acordo com os promotores da Bahia, a ausência de um Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA) é preocupante, já que deixa o público sem cobertura no diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis.

Dos quatro portais, apenas um contava com Policial Feminina (Pfem) e nos demais as mulheres acessavam o espaço festivo sem passar por monitoramento. Será recomendado que seja disponibilizada uma Pfem em cada portal. Com base nos problemas relatados serão expedidas recomendações, para que a Prefeitura tome providências e sane as irregularidades.

Zona Azul de Juazeiro estará suspensa no feriado de São João 

Bahia Feriado Fiscalização Informativos Juazeiro

21 de junho de 2019 às 15:00

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que o estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’ não irá funcionar na próxima segunda-feira (24), feriado de São João.

De acordo com a CSTT, o serviço será retomada na terça-feira (25) a partir das 8h. Condutores devem ficar atentos para não serem notificados.

SAAE mantém ações de combate à ligações clandestinas em Juazeiro 

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

12 de junho de 2019 às 18:30

(Foto: Ascom)

As equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental SAAE iniciaram na semana passada, ações para combater ligações clandestinas em Juazeiro (BA), e consequentemente reduzir a inadimplência e o desperdício. Com o apoio da Polícia Militar, as equipes realizaram cortes em todas as ligações de água que estavam em atraso ou ligadas indevidamente nos Bairros Pirangas I e II.

Constantemente, o SAAE tem realizado ações no sentido de diminuir ligações clandestinas e reduzir a inadimplência em diversos bairros e distritos de Juazeiro, como o projeto SAAE em Ação. Para facilitar a situação do morador que queira legalizar sua conta a autarquia municipal tem reduzido de 40 para 10% o valor da entrada no ato da negociação.

LEIA MAIS

SEMAURB e 74ª CIPM realizam operação de combate à poluição sonora neste final de semana

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

10 de junho de 2019 às 14:30

(Foto: Ascom)

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), a Guarda Municipal e 74ª Companhia Independente de Polícia Militar de Juazeiro realizaram no último sábado (8), uma operação conjunta para combater a poluição sonora e perturbação do sossego público.

A ação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. A operação foi iniciada nos estabelecimentos da Orla da cidade e seguiu para o João Paulo II onde havia denúncia de barulho causado por um paredão. Além da sede, a fiscalização também apurou denúncias no distrito de Maniçoba, mas não constatou nenhuma irregularidade.

“As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 e a ligação é gratuita”, salientou o secretário da SEMAURB, Jadson Barros. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, S/N°, Centro.

Após descumprimento de embargo, equipamentos de obra são apreendidos no Centro de Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

9 de junho de 2019 às 14:00

(Foto: Ascom)

Equipamentos utilizados em uma construção que estava sendo feita de forma irregular, foram apreendidos pela equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina, na tarde de sábado (8). O prédio, localizado na rua João Clementino, no Centro da cidade, foi embargada pelo município em abril, quando a fachada do prédio caiu, colocando vidas em risco.

Na época, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação constatou que a construção estava sendo realizada de forma clandestina, ou seja, sem a licença municipal. Mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuou sendo feita durante a noite e nos finais de semana. A operação que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, apreendeu ferramentas e materiais de construção.

Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

31 de maio de 2019 às 15:30

(Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada.

Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada. O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

LEIA MAIS

Bar que funcionava como motel é interditado pela prefeitura de Petrolina

Fiscalização Petrolina

31 de maio de 2019 às 06:00

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156.

Na tarde dessa quinta-feira (30), os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (PE) interditaram um bar que funcionava como um motel na Avenida das Nações, no centro da cidade. O estabelecimento não tinha Licença Sanitária, além de não possuir as mínimas condições de higiene para nenhum dos dois seguimentos.

Durante a operação, os profissionais encontraram colchões sem nenhuma condição de utilização; quartos e banheiros com paredes com mofos; preservativos usados expostos; entre outras irregularidades.

“Nós realizamos essas fiscalizações diariamente, porém, é importantíssima a participação da população nesse processo de identificação e de denúncia de estabelecimentos que funcionam de maneira irregular”, reforçou o diretor da Vigilância, Marcelo Gama.

Petrolina: bar na Avenida da Integração é interditado por recomendação do MPPE

Fiscalização Petrolina

30 de maio de 2019 às 07:00

A interdição foi realizada em parceria com a AMMA.

Um bar foi interditado na noite de quarta-feira (29) na Avenida da Integração, em Petrolina (PE). A ação foi uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O estabelecimento funcionava sem o alvará sonoro. De acordo com o MPPE, a medida foi necessária já que no local eram realizados eventos causadores de poluição sonora, que poderiam causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

CSTT realiza mais uma blitz em Juazeiro durante o fim de semana

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Trânsito

27 de maio de 2019 às 16:30

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou no último domingo (26), uma blitz na Avenida Carmela Dutra, área central de Juazeiro (BA). Ao todo, 45 veículos foram abordados – 25 carros e 20 motocicletas. Sete autuações foram realizadas, todas pelo não uso do cinto de segurança.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. De acordo com o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por dirigir sem cinto é uma infração grave. O motorista enquadrado nessa irregularidade será punido com a perda de cinco pontos na carteira de habilitação e tem que pagar uma multa no valor de R$ 195,23.

O diretor operacional de trânsito da CSTT, Marcos Cardoso, explica que o objetivo da blitz é conscientizar os condutores. “No ano de 2018 tivemos 751 autuações pelo não uso do cinto de segurança em Juazeiro. Esse número ainda é muito alto e como o próprio nome diz o cinto é para a segurança dos condutores e passageiros e precisa ser utilizado”, alerta.

Estabelecimentos com licenças sanitárias vencidas são interditados em Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

22 de maio de 2019 às 12:31

(Foto: Ascom PMP))

Dois restaurantes localizados na Vila Mocó, em Petrolina, foram interditados pela equipe de disciplinamento urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) na última terça-feira (21). Os estabelecimentos apresentavam irregularidades nas documentações exigidas para funcionamento. Tanto o alvará municipal, quanto as licenças da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros apresentados pelos proprietários da pizzaria e da pastelaria estavam vencidos. A ação ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária do município e a Guarda Civil.

Além disso, mesas e cadeiras de um dos estabelecimentos estavam ocupando a calçada, o que não é permitido por lei, já que é um espaço público que serve para o trânsito de pedestres. A Sedurbh lembra que os estabelecimentos comerciais precisam deixar a calçada livre para o tráfego de pessoas.

Na ação, foram apreendidas 14 mesas e 28 cadeiras, que devem ser devolvidas quando a documentação for regularizada. O proprietário do estabelecimento foi notificado e deve regularizar os alvarás de imediato.

Consultório odontológico irregular é interditado em Rajada

Fiscalização Petrolina Rajada Saúde Utilidade pública

11 de maio de 2019 às 09:00

Estabelecimento foi interditado ontem pela Vigilância Sanitária de Petrolina (Foto: Ascom)

Um consultório odontológico que funcionava de maneira irregular no distrito de Rajada, interior de Petrolina, foi interditado pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Segundo a Vigilância, denúncias anônimas levaram os fiscais até o local na manhã de sexta-feira (1o).

Além de não possuir os documentos necessários para funcionamento, o local também abrigava um consultório oftalmológico em que as consultas eram feitas por um optometrista (profissional responsável pelas medições de amplitude visual).

As equipes de fiscalização apreenderam receitas médicas e todo o material do consultório oftalmológico foi apreendido. A Guarda Municipal deu suporte a ação. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a clínica já tinha sido notificada para regularizar a documentação junto ao órgão.

“É importante explicar que o optometrista pode atuar normalmente dentro dos limites previstos na legislação, ou seja, ele não pode exercer a função do oftalmologista, nem utilizar os equipamentos restritos a esses profissionais. A oftalmologia e a optometria são áreas afins e complementares. Os riscos aos pacientes são inúmeros, pois somente o médico especialista é capaz de identificar e prevenir doenças. Então, nosso papel é zelar pela segurança sanitária da população do nosso município”, disse.

Dia das Mães: Prodecon intensifica fiscalização em lojas de Petrolina

Comércio consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

7 de maio de 2019 às 14:31

(Foto: Ascom)

O comércio de Petrolina tem registrado um movimento intenso nesta semana quando muitos filhos saem às compras para celebrar o ‘Dia das Mães’ no próximo domingo (12). Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) da prefeitura tem acompanhado de perto a movimentação para orientar lojistas e consumidores sobre as compras de presentes.

Na última segunda-feira (6), o órgão visitou dezenas de lojas do centro da cidade orientando as empresas sobre os principais direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a atividade, as equipes também distribuíram material informativo para orientar consumidores, principalmente, sobre política de troca de produtos, importância de exigir a nota fiscal e diferenciação de preços entre o pagamento a vista ou por meio de cartão.

LEIA MAIS