CSTT intensifica fiscalização no final de semana e apreende três motocicletas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitzes itinerantes neste último domingo (21). O setor de Transportes percorreu diversos bairros e apreendeu três motocicletas por transporte irregular de passageiros. Já o setor de trânsito realizou blitz na Orla e fez 47 abordagens, sete autuações e removeu uma motocicleta por falta de documentação.

“Há pouco mais de um mês iniciamos as fiscalizações noturnas e aos finais de semana e já é possível perceber algumas mudanças. A presença das viaturas nas ruas tem sido importante para coibir infrações de trânsito e o transporte irregular de passageiros”, destaca o diretor operacional Marcos Cardoso.

LEIA MAIS

Comércio de pescado: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos de Petrolina durante a quaresma

(Foto: Arquivo/SESAU)

Nos dias que antecedem a Semana Santa, a procura por peixe e outros frutos do mar aumenta nas feiras livres de Petrolina para a ceia da Sexta-Feira da Paixão (19). A prefeitura, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), inicia uma fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado, com o objetivo de proporcionar à população produtos adequados ao consumo.

Além de fiscalizar, a Vigilância Sanitária avalia a qualidade dos alimentos, as condições de armazenamentos dos produtos, além de orientar o consumidor a identificar a qualidade do que está sendo vendido, como ficar atento às condições de higiene e organização dos funcionários e do local onde a compra é realizada; a aparência dos peixes, no caso do fresco, deve estar congelado, sem acúmulo de água ou pedras de gelo na embalagem; já o salgado deve estar embalado corretamente, sem manchas pretas ou rosadas.

“Essa fiscalização sempre é intensificada no período de Quaresma, por causa do aumento na procura por peixes em relação a outras épocas do ano. E preciso que a população esteja sempre em alerta para a qualidade do produto que se leva para casa, por se tratar de algo que estraga com facilidade. Peixes com olhos fundos e sem brilho, guelras pálidas, esverdeadas ou escuras, ou ainda o peixe sem guelras ou com cheiro desagradável são impróprios para o consumo. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria através do telefone 156”, explica o inspetor sanitário da AMVS, Carlos Eduardo.

Operação resgata mais de 180 pássaros silvestres em Senhor do Bonfim

No último sábado (06), durante a realização da operação “Fauna Livre”, 182 aves mantidas irregularmente em cativeiro foram resgatadas em Senhor do Bonfim (BA). O flagrante só foi divulgado neste domingo (7) e fez parte de mais uma etapa da operação.

O resgate foi feito por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com objetivo de combater o tráfico de animais.

Foram abordados 10 estabelecimentos nos distritos de Cercadinho e Populares. Em três haviam pássaros das espécies Papa Capim, Coleiras, Trinca Ferro, Azulão, Xexeu, Canário da Terra, Pássaro Preto, Sofrê, Caboclinho, Cardeal e Azulão de Chiqueiro.

Os animais foram apreendidos e encaminhados para Unidade Regional do Inema, em Senhor do Bonfim.

SEMAURB inicia campanha de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público em Juazeiro

(Foto: Ilustração)

Na última quinta-feira (4) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início nesta à operação de fiscalização de eventos em bares e casas de show de Juazeiro (BA) no combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, conforme Lei Municipal 018/2016.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, o volume do som em áreas estritamente residencial urbana ou de hospitais e escolas no período diurno deve ser de 60dB e noturno 45dB.

LEIA MAIS

Atenção condutores: fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Por meio de um comunicado, A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) informou que a fiscalização eletrônica do semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira (08). O equipamento instalado na Avenida Adolfo Viana, está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h.

“Após dois anos de funcionamento da fiscalização eletrônica neste semáforo foi possível constatar uma redução de 40% de acidentes com vítimas e também uma redução no número de autuações por ultrapassar o limite permitido, por estas razões, resolvemos aumentar a velocidade da via para 50 km/h”, destaca o gerente do setor de Engenharia de Tráfego, Abner Vasconcelos.

Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

Prefeitura de Juazeiro retira invasões irregulares no bairro Piranga

Nenhum dos moradores foi notificado. (Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (04), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou o controle de invasão de área pública no Loteamento Água Corrente, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA).

De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano, Marcos Leite, a secretaria recebeu algumas denúncias de que moradores de uma determinada rua do Loteamento estavam demarcando terrenos de uma via pública.

“Assim que recebemos a denúncia, fomos ao local e presenciamos a invasão da área. Estacas delimitavam o terreno, como se pertencessem àquelas casas. Mas na verdade o terreno faz parte da rua, onde pode ser construída uma praça, por exemplo, para todos os moradores”, explicou Marcos.

LEIA MAIS

SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais na zona urbana de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Na última terça-feira (2), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana de Juazeiro (BA), após receberem denúncias. As fiscalizações aconteceram na comunidade de Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

Nas localidades citadas, as esquipes encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson.

LEIA MAIS

Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da companhia aérea e aplicou multa no valor de 500 mil reais. A empresa chegou a cobrar R$ 2.792,44 em uma viagem de Petrolina a Recife.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, em Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial.

Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

LEIA MAIS

UPAE/IMIP de Petrolina recebe visita do Coren-PE e é avaliada positivamente pelo Conselho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) recebeu na última quarta-feira (27), a visita da enfermeira fiscal do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Benvinda Barros. A inspeção surpresa cumpre a Lei Nº 5.905 de 1973, que determina a fiscalização continuada do processo administrativo das instituições de saúde.

Durante a visita, a fiscal analisa o sistema disciplinar imposto aos profissionais e fiscaliza tudo que está ligado ao exercício funcional da enfermagem. Durante os procedimentos fiscalizatórios, os agentes podem expedir notificações e autos de infração, promover diligências e sindicâncias. “Na UPAE nós não lavramos nenhuma notificação e a Unidade foi aprovada sem ressalvas. Então, só me resta parabenizar a gestão pelo ótimo trabalho”, ressaltou Benvida.

LEIA MAIS

Vigilância Sanitária notifica dois estabelecimentos durante fiscalização no distrito de Rajada

(Foto: Ascom)

Na última quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, promoveu um mutirão de fiscalização em cerca de dez estabelecimentos, como farmácias, óticas, panificadoras, restaurantes e bares no distrito de Rajada, zona rural do município.

Durante a fiscalização, foram notificados dois estabelecimentos comerciais por pendências relacionadas à licença sanitária. A ação teve o objetivo de fiscalizar, regularizar e informar os estabelecimentos comerciais sobre a importância das orientações sanitárias, além de garantir um produto seguro e livre de contaminação para a população.

LEIA MAIS

SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início na última quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro (BA). A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município.

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental.

O monitoramento também visa fiscalizar os resíduos gerados pelo empreendimento a exemplo dos óleos utilizados no posto, além dos tanques de combustíveis, extintores de incêndio e a estrutura física do recinto. O monitoramento perdura enquanto a licença estiver em vigor.

Leitor denuncia falta de sinalização para fiscalização eletrônica instalada na BR-428

(Foto: Luís Henrique de Campos)

Há uma semana foi instalada na BR-428, em Petrolina (PE), mais precisamente no trecho de saída para Recife (PE), um equipamento de fiscalização eletrônica. Infelizmente, o que era para ajudar na segurança dos condutores, trouxe transtorno e risco para quem trafega pela rodovia.

Segundo Luís Henrique de Campos, leitor do Blog Waldiney Passos, a falta de sinalização que indique a fiscalização, tem surpreendido os motoristas, que ao perceberem o equipamento freiam bruscamente, o que pode provocar sérios acidentes.

“Motoristas estão fazendo freadas bruscas já em cima das câmeras para evitar multas,  pondo em risco as suas próprias vidas e a vida de condutores que vêm atrás, que também precisam frear bruscamente para evitar uma colisão ou um tragédia pior”, relata o leitor.

LEIA MAIS

Para evitar rompimentos, Prefeitura e Defesa Civil vistoriam barragens na zona rural de Petrolina

Barragens da zona rural de Petrolina passam por vistorias. (Foto: Arquivo/SEGOA)

Na última semana, a Prefeitura de Petrolina e a Defesa Civil vistoriaram as barragens das comunidades de Almas, Baixa Alegre e Poço da Pedra para verificar infraestrutura das mesmas e assim avaliar possíveis riscos de rompimento. A ação foi coordenada pela Secretaria de Governo e Agricultura e atende uma demanda dos moradores de Cristália que haviam se reunido com o gestor da pasta, Simão Durando, no início deste mês.

“Nós fomos in loco para verificar a real situação das barragens que apontam risco de rompimento já que apresentam muitas rachaduras e levamos a equipe da Defesa Civil para que possa emitir um relatório. Feito isto, a Prefeitura de Petrolina começará os reparos necessários para que essa água, tão escassa no nosso município, não seja desperdiçada por vazamentos devido às rachaduras”, afirma o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando.

A previsão é de que até a próxima quarta-feira (13), o relatório seja entregue à Secretaria que montará o cronograma para o início das obras de reparo dos equipamentos o mais breve possível, proporcionando assim, mais segurança hídrica nas localidades. Posteriormente, o relatório será enviado para a Defesa Civil de Pernambuco e Governo do Estado, principal responsável pela manutenção dessas barragens.

Multimarcas é multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon de Juazeiro

A empresa Multimarcas Consórcios será intimada das decisões, podendo apresentar recurso hierárquico no prazo de 10 dias.

O Procon de Juazeiro (BA), emitiu na manhã dessa quinta-feira (07), sessenta multas em desfavor da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA, tendo em vista a comprovação de prática abusiva grave cometida pela empresa.

Segundo informações, vários consumidores foram enganados sob a afirmação de que, após a adesão ao consórcio, seriam contemplados rapidamente na primeira assembleia. No entanto, essa forma de agir infringe o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, constituindo crime de afirmação falsa, já que nenhum dos contratantes foi contemplado.

De acordo com o Coordenador Executivo do Procon de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva, “o trâmite processual foi seguido à risca, sendo constatado em todos os processos analisados o cometimento de prática abusiva por parte da empresa Multimarcas Consórcios, o que motivou sua condenação na quantia total de R$ 1.110.000,00 em multas”.

Além disso, o coordenador esclareceu que “na relação estabelecida entre o consumidor e o fornecedor deve existir sempre boa-fé, clareza e respeito. Quando uma dessas regras é infringida, o Procon deve agir de forma imediata para garantir o cumprimento das leis consumeristas, punindo de maneira eficaz os infratores”.

Outras acusações

Em agosto de 2017, vários leitores entraram em contato com o blog Waldiney Passos para denunciar a atuação da Multimarcas em Petrolina (PE) e Juazeiro, que estaria aplicando “golpes” nos clientes. A reclamação principal era sobre a dificuldade em receber os valores pagos após desistência do consórcio.

LEIA MAIS

Operação Carnaval 2019 da PRF inicia nesta sexta e segue até a Quarta-Feira de cinzas

(Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará as fiscalizações e ações por meio da Operação Carnaval 2019, que começa nesta sexta-feira (1º) e segue até a Quarta-Feira de cinzas (06). O objetivo é a dar mais segurança a quem resolver pegar a estrada, que nesta época é marcada pelo aumento no fluxo de veículos.

Os policias irão atuar em parceria com equipes da Operação Lei Seca para realizar o combate às infrações. A PRF também ampliará a fiscalização de condutas graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e falta de equipamentos de segurança obrigatórios, como capacete, cadeirinha e cinto de segurança.

A PRF fez algumas recomendações aos motoristas para evitarem acidentes na estrada, como descansar bem antes de pegar a estrada; fazer revisões no veículo; verificar o estado dos pneus, o nível do óleo e da água dos limpadores e radiador; conferir se a documentação pessoal e do veículo estão atualizadas; manter o farol ligado durante toda a viagem.