Juazeiro: CSTT emite nota sobre reclamação de mototaxistas

Bahia Fiscalização Juazeiro Nota de esclarecimento

6 de dezembro de 2018 às 18:00

Após a publicação da matéria sobre a reclamação dos mototaxistas de Juazeiro (BA) quanto ao prejuízo causado pela atuação dos clandestinos, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), emitiu uma nota sobre fiscalização, bem como a realização de atividades educativas na cidade. Confira a nota na íntegra:

“A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a fiscalização vem sendo realizada diariamente. De janeiro a novembro de 2018, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros. Só esta semana, foram realizadas três blitzes itinerantes e três motocicletas foram apreendidas.

Além da fiscalização, em novembro a CSTT esclarece que iniciou uma campanha educativa para orientar os usuários a identificar o mototaxista legalizado. A campanha educativa acontece duas vezes por semana e já percorreu diversos bairros e residenciais.”

Mototaxistas de Juazeiro reclamam de prejuízo causado pelos clandestinos

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Reclamações

6 de dezembro de 2018 às 16:30

(Foto: Ilustração/Internet)

A reclamação dos mototaxistas de Juazeiro (BA) sobre a atuação dos clandestinos não é recente. Esse é um problema que há muito tempo os trabalhadores legalizados enfrentam. Desde que o serviço de mototáxi foi criado, pessoas aproveitaram a oportunidade para atuar de forma ilegal. Uma concorrência desleal.

No último fim de semana, Juazeiro foi sede de dois processos seletivos: o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e o concurso público do Banco do Nordeste. Nestas ocasiões, o prejuízo para os mototaxistas legalizados fica ainda mais evidente, assim como o desrespeito dos clandestinos e a falta de fiscalização, por parte da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT).

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Empresa de Petrolina recebe multa de R$ 10 mil por descartar entulho na orla 

Fiscalização Informativos Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 14:30

Durante fiscalização do projeto de revitalização ‘Orla Nossa’, realizada na segunda-feira (03), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontrou uma grande quantidade de entulho contendo resto de material de construção, na orla de Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esse papeis descartados facilitaram a identificação do endereço e do infrator.

Com apoio da equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que o local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. O responsável foi multado no valor de R$ 10 mil por descarte de resíduos sólidos em local aberto. A punição foi baseada no artigo 62 da Lei 6.514/08. A empresa tem o prazo de cinco horas, para retirar o material da orla e descartá-lo de forma correta. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.

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Em combate ao serviço clandestino de mototaxistas CSTT apreende quatro motocicletas irregulares

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Segurança

3 de dezembro de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (BA) (CSTT) continua realizando a campanha educativa para orientar a população sobre como identificar o mototáxi legalizado. Durante a realização de blitz itinerante, a equipe de Fiscalização de Transporte apreendeu quatro motocicletas por serviço de transporte irregular de passageiros na última sexta-feira (30).

A blitz itinerante, que além da fiscalização, conta com uma equipe teatral que faz abordagem aos usuários do serviço de mototáxi para orientá-los, percorreu diversos bairros e residenciais da cidade na semana passada.

Um dos representantes da Central de Mototáxi Legalizado, Anaílton Félix, parabenizou a CSTT pela ação educativa que vem sendo realizada. “Nós, da Central, agradecemos à CSTT por essas blitzes educativas que estão acontecendo na cidade e esperamos que esse trabalho seja frequente. Sabemos que ainda faltam muitas coisas para serem feitas, mas já é uma boa iniciativa do órgão”, destacou Anaílton.

Como identificar o mototaxista legalizado em Juazeiro

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“Carro do ovo”: Vigilância Sanitária de Petrolina intensifica fiscalização

Comércio consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

3 de dezembro de 2018 às 16:30

(Foto: ASCOM)

Para garantir a segurança alimentar dos petrolinenses, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, cumprindo uma solicitação do Ministério Público, está intensificando a fiscalização contra a venda irregular de ovos no município. Com a popularização do ‘carro do ovo’, é necessário ficar atento para a qualidade do produto e as normas que precisam ser seguidas.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, as fiscalizações estão acontecendo não apenas nas vendas ambulantes, mas também em todos os estabelecimentos que comercializam ovos. “Nós já realizamos esse trabalho diariamente, porém, com o aumento dessa comercialização, principalmente, em carros, o Ministério Público recomendou para intensificarmos essas ações. Nossa intenção é garantir que as pessoas estejam consumindo um produto seguro”, destacou.

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Bares são interditados e multados por funcionamento irregular em Petrolina

Fiscalização Petrolina

26 de novembro de 2018 às 06:00

Intitulada ‘Bar Legal’, a operação visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas e segurança pública. (Foto: ASCOM)

Nesse final de semana, dois estabelecimentos comerciais que atuavam sem as devidas licenças foram interditados em Petrolina. Localizados no bairro José e Maria, na zona norte, e também no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município, os bares ainda foram multados em R$ 5 mil cada, por conta da poluição sonora, e tiveram equipamentos de som apreendidos durante mais uma edição da operação Bar Legal.

O trabalho de fiscalização contou com uma ação integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. A coordenação da operação ficou sob responsabilidade da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, os estabelecimentos só podem voltar a funcionar após a regularização junto ao município.

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Prefeitura alerta para risco de animais de grande porte soltos nas ruas de Petrolina

Animais Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

23 de novembro de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em Petrolina (PE), a prefeitura vem intensificando, através de rondas noturnas e parceria com o Ministério Público, o trabalho para retirar animais de grande porte das ruas da cidade, porém, apesar da força-tarefa, os proprietários ainda insistem nessa prática. Somente na madrugada desta quinta-feira (22), a equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) apreendeu mais de 21 animais, entre cavalos e jumentos, que estavam colocando em risco a vida da população.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou, consideravelmente, após a ronda noturna. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais”, frisou. Além disso, o órgão vem tomando outras providências para reduzir essa prática frequente na cidade, a principal delas foi um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público e que já está em vigor.

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Petrolina: Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar irregularidades nos atendimentos

Fiscalização Petrolina

22 de novembro de 2018 às 06:40

O cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon.

Nesta quarta-feira (21), o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. Essa é a primeira vez que a ação acontece no município.

A fiscalização teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências no centro da cidade e constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas.

O diretor-presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que a ação é pioneira e faz parte de uma preocupação do órgão municipal em prezar pelos direitos do consumidor.

“Essa ação é muito importante para a população, principalmente, porque estamos trabalhando para, de fato, chegar perto do consumidor e identificar quaisquer falhas na prestação de serviços. O Prodecon faz um trabalho diário em defesa do consumidor e todas essas atividades têm o único objetivo de fazer com que o Código de Defesa seja cumprido”, disse.

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Prefeitura e Receita Federal firmam parceria para combater sonegação fiscal em Petrolina

Fiscalização Gestão pública Impostos Informativos Pernambuco Petrolina

21 de novembro de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (21), representantes da Receita Federal reuniram-se com o prefeito Miguel Coelho para dar início a um trabalho integrado de combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A ação vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina (PE) para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.

A fiscalização integrada já começa em dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela Receita Federal e Prefeitura de Petrolina por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS.

Para o prefeito Miguel Coelho, a parceria com a Receita Federal facilitará a atuação fiscal, pois dará acesso a dados que a Prefeitura de Petrolina não tem obtenção. “A Receita vai comparar dados de operações com cartão de crédito para identificar se ocorreu alguma irregularidade. Caso seja comprovada a falta do repasse de ISS, a ideia é resolver essas pendências com as empresas e contribuintes de forma racional e negociada”, resume o prefeito.

Operação ‘Bar legal’ interdita estabelecimentos em Petrolina

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

11 de novembro de 2018 às 17:00

(Foto: Divulgação/SEDURBS)

Uma operação da Prefeitura de Petrolina (PE) em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada ‘Bar Legal’ visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, em recente operação, outros três estabelecimentos também foram interditados por cometer as mesmas infrações. “A prefeitura está intensificado estas ações para, acima de tudo, evitar a poluição sonora e os abusos. Nossa intenção não é prejudicar o trabalho de ninguém e sim fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras”, disse.

Cícero também explica que, como se trata de uma operação conjunta, há uma divisão de competências, cabendo ao município a fiscalização de licenças municipais, enquanto  os órgãos estaduais fiscalizam aquilo que lhes compete. O diretor destaca ainda que as ações de abordagem e segurança pública, realizadas durante as ações são de responsabilidade da Polícia Militar.

As interdições são temporárias e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão reabri-los após regularizar as licenças e apresentar as devidas documentações. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Vigilância Sanitária e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Prefeitura de Petrolina embarga obra irregular na Areia Branca

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

11 de novembro de 2018 às 12:00

Obra embargada no bairro Areia Branca. (Foto: ASCOM)

Na manhã de sábado (10), após fiscalização, a Prefeitura de Petrolina (PE), embargou uma obra irregular que estava avançando sobre um canteiro central da Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal para impedir as obras irregulares sobre a área pública.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, a obra não tinha autorização e estava sendo realizada como possível expansão em frente a uma pizzaria, o que se caracteriza como ocupação de área pública. “Nossa equipe esteve no local e de imediato notificou os responsáveis para que a via pública fosse desobstruída imediatamente. A obra foi embargada, uma vez que, estava sendo feita numa área pública sem autorização do município, ferindo assim, o Código de Postura Lei 10/83”, explicou.

Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site da prefeitura de Petrolina.

Prefeitura recupera posse de área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2018 às 17:30

(Foto: ASCOM)

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina (PE) resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local.

De acordo com Dirceu, a prefeitura já havia notificado os responsáveis pelas obras há mais de três meses, e mesmo assim, os responsáveis não interromperam os serviços e ainda  apresentaram documentos irregulares, correspondentes à outra localidade.

“Faz mais de três meses que a prefeitura identificou esta ocupação e notificou os responsáveis. Pedimos a documentação, mas o que nos foi apresentado, era na verdade, um documento de outra área. Não há qualquer documento de propriedade, nem licença de construção aqui. A medida que vamos detectando essas ocupações de áreas públicas nós vamos tomando as medidas necessárias”, explicou o diretor.

O diretor também faz um alerta às pessoas que planejam se apropriar das áreas públicas. “As ações de reintegração atingem pessoas de qualquer poder aquisitivo. Estamos aqui para cumprir a lei e qualquer pessoa que se apodera daquilo que não lhe é de direito pode sofrer as sanções”, disse.

A operação contou com o trabalho de 30 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Guarda Civil Municipal.

Denúncias

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Prefeitura remove muro construído irregularmente em área pública no Balneário de Pedrinhas

Fiscalização Gestão pública Petrolina

7 de novembro de 2018 às 06:40

Um muro que estava sendo construído de forma irregular no Balneário de Pedrinhas, em Petrolina, foi removido nesta terça-feira (6) durante mais uma ação da prefeitura para retomar as áreas públicas da cidade. A operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) faz parte de uma estratégia da gestão que já devolveu ao município diversas áreas públicas ocupadas por construções irregulares.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o responsável pela construção já havia sido notificado desde a última semana, mesmo assim, não interrompeu a obra que estava isolando uma área pública.

“Este muro estava isolando uma área pública cedida pelo município e destinada ao comércio às margens do Rio São Francisco. A pessoa responsável pela construção já havia sido notificada desde a última semana, e mesmo assim, estava dando continuidade às obras irregulares. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover o obstáculo”, disse.

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Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

Animais Benefícios Fiscalização Informativos Meio Ambiente Pesca Rio São Francisco

1 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

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Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

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16 de outubro de 2018 às 12:30

(Foto: ASCOM)

Desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município. A colaboração dos petrolinenses tem fortalecido o trabalho da Prefeitura de Petrolina (PE).

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade. As equipes da AMMA estão acompanhando cada um dos casos, orientando e punindo os indivíduos de acordo com o que recomenda a legislação.

A gerente de Fiscalização e Educação Ambiental, Júlia do Vale, destaca a importância das denúncias para a intensificação do trabalho da Agência. “A AMMA convida a população a atuar como fiscal identificando e denunciando essas irregularidades no sistema da Ouvidoria”, ressalta.

Para denunciar, basta relatar esses e outros problemas de âmbito municipal através do telefone 156 ou pelo WhatsApp, no número (87) 99985-0081. Já atendimentos presenciais na Ouvidoria acontecem de segunda à sexta, das 7h às 13h no térreo da Prefeitura de Petrolina. O serviço também está disponível no site da prefeitura.

Punição

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