Paulo Câmara recebe comissão de senadores para balanço sobre o óleo

(Foto: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara, ao lado do secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade José Bertotti, recebeu, nesta sexta-feira (8), a comissão especial de senadores que monitora o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Estiveram no Palácio do Campo das Princesas os senadores Fabiano Contarato (ES), Jean-Paul Prates (RN), Randolfe Rodrigues (AP) e Humberto Costa (PE), além de representantes da bancada na Câmara Federal, como os deputados João Campos, Carlos Veras e João Daniel (SE). No encontro, Paulo Câmara fez um balanço das ações do Governo Estadual para dar combate ao desastre ambiental provocado pelo derramamento de óleo no litoral.

“Da nossa parte, pudemos documentar, entregamos uma pasta com todos os ofícios que foram feitos pelo Estado: à Marinha, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Defesa e à Agência Nacional de Petróleo. E levantamos as questões que são mais importantes em nossa opinião. A primeira medida, o Governo Federal só tomou 37 dias depois, fazendo com que uma comissão fosse instaurada para identificar a fonte do vazamento. Infelizmente, até o momento não temos uma informação precisa de qual é a fonte do vazamento”, lamentou o secretário de Meio Ambiente, que seguiu falando sobre as ações do Governo Estadual.

“Temos equipes mobilizadas em todas as praias atingidas, fazendo monitoramento principalmente das áreas mais sensíveis, que são 14, bem como os estuários que foram afetados, nossos arrecifes e nossos corais. Existem equipes de mergulhadores fazendo ações para retirada do material, coleta de água, coleta de análise, para dar mais tranquilidade à população”, acrescentou José Bertotti.

LEIA MAIS

Lossio fala em equívoco em decisão do TCE-PE e diz confiar em aprovação de contas

Após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitir um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a rejeição das contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, referentes ao exercício financeiro de 2016, o ex-gestor disse ter recebido com surpresa a decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal.

LEIA TAMBÉM

Tribunal de Contas do Estado recomenda rejeição das contas de Júlio Lossio de 2016

De acordo com o parecer do TCE-PE, o ex-prefeito de Petrolina desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesa, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, sem que pudesse cumpri-la integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Além disso, o tribunal apontou outras considerações, como o aumento do passivo do município perante o Regime Geral de Previdência Social referente à contribuição dos servidores, e ainda o não repasse de R$ 5.816.133,03 ao Regime Próprio de Previdência Social.

LEIA MAIS

Durante reforma do Mercado Joca de Souza permissionários devem ser realocados para espaço provisório em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro anunciou na última semana, que o início da tão esperada reforma do Mercado Municipal Joca de Souza  deve ocorrer nos próximos 60 dias. Em reunião convocada pelo prefeito Paulo Bomfim, permissionários trataram do local provisório para comercialização dos produtos.

Ao lado de membros da nossa equipe, ouvi atentamente as sugestões de cada permissionário do Mercado, colocamos as possibilidades e ficou definido que a AMA realizará um estudo de viabilização da área para que, nos próximos dias, possamos apresentar a proposta para ser aprovada de forma coletiva”, destacou o prefeito.

LEIA MAIS

Assessor Especial da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Juazeiro pede exoneração, mas continua apoiando a gestão do prefeito Paulo Bomfim

Fernando Veloso. (Foto: Reprodução/Portal MEC)

No Diário Oficial do Município, edição de sexta-feira (25), está o decreto de exoneração do Assessor Especial, vinculado à Assessoria de Comunicação da prefeitura de Juazeiro (BA), José Fernando Veloso Monteiro. O pedido de exoneração feito pelo próprio Fernando Veloso, surpreendeu a todos, já que desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), até então, o marketing e assessoria de comunicação estavam aos cuidados do jornalista pernambucano.

Em entrevista ao Blog Waldiney Passos, Fernando Veloso apontou os motivos da decisão. Contudo, ressalta Juazeiro como sua prioridade. “Estão aparecendo trabalhos e precisa viajar para outras cidades e estados para dar consultoria. Não teria sentido ter cargo na Prefeitura. Continuo morando aqui e Juazeiro é uma prioridade. Além das cidades em que Isaac se envolve”, explicou.

Ainda segundo o jornalista, a gestão do prefeito Paulo Bomfim pode contar com seu apoio. “Continuo morando em Juazeiro e prestando apoio à gestão de Paulo”, concluiu.

O Blog procurou a prefeitura de Juazeiro, para saber o que será feito com o cargo deixado por Fernando Veloso. Já existe um novo nome para assumir tal função? Até o momento não obtivemos respostas.

Paulo Câmara destaca parceria com a bancada federal para destravar projetos importantes para o Estado

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha. Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. O governador de Pernambuco aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

“A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários”, afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  “Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

LEIA MAIS

Prefeito Miguel Coelho vistoria obra de saneamento no Dom Avelar que já beneficiou 2600 moradores

(Foto: Jonas Santos)

As obras de saneamento do bairro Dom Avelar, em Petrolina, foram vistoriadas nesta quinta-feira, pelo prefeito Miguel Coelho. A intervenção iniciada em setembro deste ano segue em ritmo acelerado e já garantiu o tratamento de esgoto das moradias de 2600 moradores da referida comunidade. A previsão é concluir os serviços em abril do próximo ano.

A obra já contemplou ruas como a Sentimento, Afeto e Generosidade. Os operários promovem a desobstrução do esgoto, que antes era despejado na rua, e fazem a ligação com a rede de tubulações para encaminhar à estação de tratamento do bairro Vila Marcela.

LEIA MAIS

Paulo Câmara comanda última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco na Mata Norte

(Foto: Heudes Regis/SEI)

A última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco começou nesta quinta-feira (3), em Timbaúba (PE), ouvindo a população da Zona da Mata Norte. O projeto, criado em 2007, é um instrumento de construção coletiva para o planejamento da nova gestão estadual. Nesta sexta-feira (4), o seminário acontece em Surubim, no Agreste Setentrional, e na próxima quarta-feira (9) a edição 2019 será encerrada em Palmares, na Mata Sul.

“Eduardo governou Pernambuco ouvindo a população em um momento diferente, o Brasil estava bem. Agora, o Brasil não está bem, mas a gente continua ouvindo a população, porque é assim que a gente vai priorizar aquilo que é mais importante. Já avançamos muito, e vamos continuar avançando, em favor de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara que, ao fim deste ciclo, terá passado por todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, escutando as demandas da sociedade.

A grande novidade da edição deste ano é a possibilidade da participação digital da população. O site está no ar desde julho, à disposição de qualquer cidadão que queira deixar sua proposta ou apoiar alguma sugestão já cadastrada. “O seminário tem sido muito bem aceito, tanto na participação presencial, na ilha de propostas e na cabine digital, como pelo site. Já superamos em muito as outras edições do Todos Por Pernambuco. Dessa forma, a gente consegue ter uma maior clareza de qual é a demanda mais importante de cada região”, explicou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, coordenador dos seminários.

LEIA MAIS

Isaac Carvalho aceita convite de Paulo Bomfim e assume Secretaria de Governo de Juazeiro a partir desta quinta

(Foto: Internet)

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PT), aceitou o convite do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e retorna, a partir desta quinta-feira (3), à Prefeitura Municipal, ocupando o cargo de Secretário de Governo (SEGOV). Para assumir o cargo, Isaac pediu exoneração da função que exercia no Governo do Estado da Bahia.

“Será uma honra poder voltar a contribuir diretamente com o município. Entendi o convite do prefeito como uma convocação e estarei à disposição para ajudar neste projeto que tem feito a cidade avançar”, declarou Isaac, que na SEGOV, terá o papel de promover a articulação entre as diversas secretarias.

O perfeito Paulo Bomfim ressaltou a importância da experiência de Isaac Carvalho: “Trata-se de alguém com vasta experiência, que estava ocupando um cargo no governo estadual, mas poderá nos ajudar ainda mais atuando nas áreas de planejamento e gestão do nosso município”, disse o gestor municipal.

Prefeitura de Petrolina inicia diálogo com gestores escolares com foco no ano letivo de 2020

(Foto: Ascom/PMP)

A pouco mais de três meses para o fim do ano, a Prefeitura de Petrolina já começou a intensificar o planejamento escolar para 2020. Para isso, a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Margareth Costa, está realizando reuniões individualizadas com os gestores escolares da rede municipal, com a finalidade de organizar o quadro de pessoal de cada unidade de ensino e receber as demandas para o planejamento do próximo ano letivo.

Entre as ações prioritárias da pasta estão: garantir a presença dos professores em sala de aula durante todo o ano letivo, sem interrupções nas sequências didáticas; assegurar o fornecimento dos materiais de suporte ao estudante; continuar com as ações de manutenção, ampliação de salas, revisão da rede elétrica e ampliação da instalação de ares-condicionados. Bem como, garantir o número suficiente dos técnicos administrativos e equipe de apoio, mantendo o bom funcionamento do ambiente escolar.

O objetivo do diálogo é preparar a equipe da Seduce para realizar o planejamento do próximo ano, a partir das prioridades das unidades.  “O órgão central do sistema de ensino deve planejar e atender as demandas das unidades em tempo hábil, como condição para o desenvolvimento do processo pedagógico escolar e, consequente alcance das metas de aprendizagem estabelecidas. Estamos nos antecipando para garantir o melhor para nossos alunos em 2020”, ressalta Margareth Costa, gestora da pasta.

MPPE integra Comitê Interinstitucional criado para combater a sonegação fiscal em Pernambuco 

(Foto: Internet)

O Estado de Pernambuco criou, por meio da Lei Estadual nº 16.628/2019, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (19), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O órgão colegiado vai reunir os esforços do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretarias Estaduais de Fazenda e Defesa Social e Procuradoria Geral do Estado, que vão compor o grupo diretivo do CIRA.

A construção do CIRA surgiu a partir de entendimentos entre o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para transformar as iniciativas de integração institucional entre os órgãos em política de Estado, formalizada na legislação, com bases definidas para essa cooperação. Cabe ressaltar que a lei assegura a independência na atuação dos órgãos que integram o CIRA, a quem cabe atuar segundo suas atribuições e de acordo com as diretrizes que serão estabelecidas em termo de cooperação a ser firmado entre o MPPE e o Poder Executivo estadual.

LEIA MAIS

Sexta etapa do Plano Diretor será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis no link: https://sites.google.com/prod/view/pdpetrolina2018/p%C3%A1gina-inicial?authuser=0

Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

(Foto: Arquivo)

Nesta terça feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou à Câmara de Petrolina (PE) para ser analisada pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal.

O município prevê para 2020 uma receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou todas as 117 emendas aditivas apresentadas.

Paulo Câmara finaliza 3ª etapa do Todos por Pernambuco no Agreste Central

(Foto: Fotos: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara já está na EREM Professor Lisboa, em Caruaru, no Agreste Central, para comandar o terceiro e último seminário desta 3ª rodada do Todos por Pernambuco, que acontece nesta sexta-feira (6). A rodada começou na quarta-feira (4) pela Região Metropolitana do Recife, com seminário realizado na capital pernambucana, e na quinta (5) foi a vez do Agreste Meridional, concentrando as atividades de consulta popular em Garanhuns.

O ciclo de seminários já percorreu todo o Sertão do Estado, nas duas primeiras etapas. O objetivo é promover a construção coletiva de propostas, ouvindo sugestões da população de cada região, que serão condensadas para embasar o planejamento da gestão estadual para os próximos anos.

O Todos por Pernambuco já reuniu mais de 12 mil pessoas, de forma presencial, nos seminários realizados até agora. A última rodada acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro, contemplando as regiões da Zona da Mata e Agreste Setentrional do Estado.

Paulo Câmara comanda o Seminário Todos por Pernambuco no Recife

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou a abertura da 3ª rodada do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (04), na quadra poliesportiva do Parque Santos Dumont, no Recife. A iniciativa – que reuniu centenas de participantes da sociedade civil – tem como objetivo aproximar a população do poder público, ouvindo propostas nas mais diversas áreas, em busca de um ambiente de construção coletiva. Além da Região Metropolitana do Recife, o novo ciclo contemplará as regiões do Agreste Meridional, em Garanhuns, nesta quinta-feira (05); e do Agreste Central, em Caruaru, na sexta (06).

“O Todos por Pernambuco é isso: pensar, planejar e tirar do papel aquilo que é mais importante. Nosso intuito é ouvir demandas. Muitas delas já conhecemos pelo próprio dia a dia, mas é importante a ratificação. É um processo participativo”, declarou Paulo Câmara. Somente na manhã desta quarta-feira foram catalogadas 215 novas propostas, 679 apoios às propostas e 894 interações.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 

(Foto: Jonas Santos)

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concordam é que a sensação térmica da Capital do Sertão poderia ser amenizada se o município possuísse mais arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5), uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal.

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo.

“Em três anos, a Prefeitura de Petrolina já plantou mais de 2 mil árvores em toda cidade, política esta, que deveria ser exemplo e legado para todos gestores que o município vier a ter. É uma preocupação do prefeito Miguel Coelho que as práticas realizadas hoje não sejam apenas da atual gestão, por isso, convocamos toda a sociedade para participar desse ato democrático nesta quinta-feira, para que os petrolinenses  possam contribuir para o futuro e bem-estar de todos”, convida o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores.

123