Paulo Câmara comanda última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco na Mata Norte

(Foto: Heudes Regis/SEI)

A última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco começou nesta quinta-feira (3), em Timbaúba (PE), ouvindo a população da Zona da Mata Norte. O projeto, criado em 2007, é um instrumento de construção coletiva para o planejamento da nova gestão estadual. Nesta sexta-feira (4), o seminário acontece em Surubim, no Agreste Setentrional, e na próxima quarta-feira (9) a edição 2019 será encerrada em Palmares, na Mata Sul.

“Eduardo governou Pernambuco ouvindo a população em um momento diferente, o Brasil estava bem. Agora, o Brasil não está bem, mas a gente continua ouvindo a população, porque é assim que a gente vai priorizar aquilo que é mais importante. Já avançamos muito, e vamos continuar avançando, em favor de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara que, ao fim deste ciclo, terá passado por todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, escutando as demandas da sociedade.

A grande novidade da edição deste ano é a possibilidade da participação digital da população. O site está no ar desde julho, à disposição de qualquer cidadão que queira deixar sua proposta ou apoiar alguma sugestão já cadastrada. “O seminário tem sido muito bem aceito, tanto na participação presencial, na ilha de propostas e na cabine digital, como pelo site. Já superamos em muito as outras edições do Todos Por Pernambuco. Dessa forma, a gente consegue ter uma maior clareza de qual é a demanda mais importante de cada região”, explicou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, coordenador dos seminários.

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Isaac Carvalho aceita convite de Paulo Bomfim e assume Secretaria de Governo de Juazeiro a partir desta quinta

(Foto: Internet)

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PT), aceitou o convite do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e retorna, a partir desta quinta-feira (3), à Prefeitura Municipal, ocupando o cargo de Secretário de Governo (SEGOV). Para assumir o cargo, Isaac pediu exoneração da função que exercia no Governo do Estado da Bahia.

“Será uma honra poder voltar a contribuir diretamente com o município. Entendi o convite do prefeito como uma convocação e estarei à disposição para ajudar neste projeto que tem feito a cidade avançar”, declarou Isaac, que na SEGOV, terá o papel de promover a articulação entre as diversas secretarias.

O perfeito Paulo Bomfim ressaltou a importância da experiência de Isaac Carvalho: “Trata-se de alguém com vasta experiência, que estava ocupando um cargo no governo estadual, mas poderá nos ajudar ainda mais atuando nas áreas de planejamento e gestão do nosso município”, disse o gestor municipal.

Prefeitura de Petrolina inicia diálogo com gestores escolares com foco no ano letivo de 2020

(Foto: Ascom/PMP)

A pouco mais de três meses para o fim do ano, a Prefeitura de Petrolina já começou a intensificar o planejamento escolar para 2020. Para isso, a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Margareth Costa, está realizando reuniões individualizadas com os gestores escolares da rede municipal, com a finalidade de organizar o quadro de pessoal de cada unidade de ensino e receber as demandas para o planejamento do próximo ano letivo.

Entre as ações prioritárias da pasta estão: garantir a presença dos professores em sala de aula durante todo o ano letivo, sem interrupções nas sequências didáticas; assegurar o fornecimento dos materiais de suporte ao estudante; continuar com as ações de manutenção, ampliação de salas, revisão da rede elétrica e ampliação da instalação de ares-condicionados. Bem como, garantir o número suficiente dos técnicos administrativos e equipe de apoio, mantendo o bom funcionamento do ambiente escolar.

O objetivo do diálogo é preparar a equipe da Seduce para realizar o planejamento do próximo ano, a partir das prioridades das unidades.  “O órgão central do sistema de ensino deve planejar e atender as demandas das unidades em tempo hábil, como condição para o desenvolvimento do processo pedagógico escolar e, consequente alcance das metas de aprendizagem estabelecidas. Estamos nos antecipando para garantir o melhor para nossos alunos em 2020”, ressalta Margareth Costa, gestora da pasta.

MPPE integra Comitê Interinstitucional criado para combater a sonegação fiscal em Pernambuco 

(Foto: Internet)

O Estado de Pernambuco criou, por meio da Lei Estadual nº 16.628/2019, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (19), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O órgão colegiado vai reunir os esforços do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretarias Estaduais de Fazenda e Defesa Social e Procuradoria Geral do Estado, que vão compor o grupo diretivo do CIRA.

A construção do CIRA surgiu a partir de entendimentos entre o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para transformar as iniciativas de integração institucional entre os órgãos em política de Estado, formalizada na legislação, com bases definidas para essa cooperação. Cabe ressaltar que a lei assegura a independência na atuação dos órgãos que integram o CIRA, a quem cabe atuar segundo suas atribuições e de acordo com as diretrizes que serão estabelecidas em termo de cooperação a ser firmado entre o MPPE e o Poder Executivo estadual.

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Sexta etapa do Plano Diretor será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis no link: https://sites.google.com/prod/view/pdpetrolina2018/p%C3%A1gina-inicial?authuser=0

Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

(Foto: Arquivo)

Nesta terça feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou à Câmara de Petrolina (PE) para ser analisada pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal.

O município prevê para 2020 uma receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou todas as 117 emendas aditivas apresentadas.

Paulo Câmara finaliza 3ª etapa do Todos por Pernambuco no Agreste Central

(Foto: Fotos: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara já está na EREM Professor Lisboa, em Caruaru, no Agreste Central, para comandar o terceiro e último seminário desta 3ª rodada do Todos por Pernambuco, que acontece nesta sexta-feira (6). A rodada começou na quarta-feira (4) pela Região Metropolitana do Recife, com seminário realizado na capital pernambucana, e na quinta (5) foi a vez do Agreste Meridional, concentrando as atividades de consulta popular em Garanhuns.

O ciclo de seminários já percorreu todo o Sertão do Estado, nas duas primeiras etapas. O objetivo é promover a construção coletiva de propostas, ouvindo sugestões da população de cada região, que serão condensadas para embasar o planejamento da gestão estadual para os próximos anos.

O Todos por Pernambuco já reuniu mais de 12 mil pessoas, de forma presencial, nos seminários realizados até agora. A última rodada acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro, contemplando as regiões da Zona da Mata e Agreste Setentrional do Estado.

Paulo Câmara comanda o Seminário Todos por Pernambuco no Recife

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou a abertura da 3ª rodada do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (04), na quadra poliesportiva do Parque Santos Dumont, no Recife. A iniciativa – que reuniu centenas de participantes da sociedade civil – tem como objetivo aproximar a população do poder público, ouvindo propostas nas mais diversas áreas, em busca de um ambiente de construção coletiva. Além da Região Metropolitana do Recife, o novo ciclo contemplará as regiões do Agreste Meridional, em Garanhuns, nesta quinta-feira (05); e do Agreste Central, em Caruaru, na sexta (06).

“O Todos por Pernambuco é isso: pensar, planejar e tirar do papel aquilo que é mais importante. Nosso intuito é ouvir demandas. Muitas delas já conhecemos pelo próprio dia a dia, mas é importante a ratificação. É um processo participativo”, declarou Paulo Câmara. Somente na manhã desta quarta-feira foram catalogadas 215 novas propostas, 679 apoios às propostas e 894 interações.

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Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 

(Foto: Jonas Santos)

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concordam é que a sensação térmica da Capital do Sertão poderia ser amenizada se o município possuísse mais arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5), uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal.

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo.

“Em três anos, a Prefeitura de Petrolina já plantou mais de 2 mil árvores em toda cidade, política esta, que deveria ser exemplo e legado para todos gestores que o município vier a ter. É uma preocupação do prefeito Miguel Coelho que as práticas realizadas hoje não sejam apenas da atual gestão, por isso, convocamos toda a sociedade para participar desse ato democrático nesta quinta-feira, para que os petrolinenses  possam contribuir para o futuro e bem-estar de todos”, convida o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores.

Casa Nova: Câmara Municipal aprova projeto de parcelamento de débitos com o SAAE

(Foto: Divulgação)

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA), aprovou em sessão ordinária, na última sexta-feira (30), o projeto de lei 393/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos com o SAAE – PPDS, definindo critérios e limites para a “regularização de créditos referentes a Taxas, Tarifas e Serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Casa Nova, Bahia, decorrentes de débitos dos usuários, pessoas físicas e jurídicas, em até 18 (dezoito) parcelas mensais, com período de adesão compreendido entre o dia 12 de setembro de 2019 a 12 de novembro de 2019”.

Quem aderir ao Programa terá descontos de até 100% na correção monetária e juros e poderá quitar sua dívida em até 18 parcelas. Todos os consumidores inscritos no SAAE com dívidas contraídas até a véspera do início de vigência do PPDS, poderão aderir ao programa.

Para o prefeito Wilker Torres a importância do PPDS está na possibilidade do consumidor regularizar sua dívida de forma parcelada, com descontos substanciais. “Essa nossa iniciativa, que a Câmara aprovou, vai dar ao consumidor um amplo espaço de tempo para liquidar sua dívida, sem juros e correção. É uma oportunidade única, que vai durar apenas dois meses”, disse.

Prefeitura esclarece situação de servidora grávida desligada do quadro

Márcia Maria da Silva já procurou a prefeitura, mas até o momento nada foi resolvido. (Foto: Márcia Maria)

Márcia Maria da Silva Novaes procurou o Blog Waldiney Passos para denunciar um embate com a prefeitura de Petrolina (PE), após a mesma alegar ter sido demitida mesmo estando grávida, o que ocasionou a perda de seus direitos. A denunciante trabalhava como merendeira na CEMEI Bebedouro I, em Petrolina, desde a gestão anterior. Segundo ela, nos últimos anos a participação em seleções simplificadas garantiu sua permanência no cargo.

O contrato de Márcia e demais funcionárias encerrou no dia 30 de março deste ano, e ela não fez a última seleção realizada pela Secretaria de Educação Municipal. “Eu estava grávida e me afastei do trabalho. Eu tive bebê prematuro e no que eu tive, quando a gente vai dar entrada no salário maternidade, a gente não consegue por que estava trabalhando. Eu tive que protocolar e dá entrada no processo da prefeitura para eles me readmitirem pra eu pode ter esse benefício do meu auxílio maternidade, mas desde que eu recorri eles não dão resposta nenhuma.”

No dia 29 de maio, Márcia deu entrada no protocolo, e desde então a resposta que é dada pelos funcionários é que o processo “está na mão do Procurador”. “Eu não posso recorrer na Justiça, só posso recorrer depois que o Procurador der uma resposta. A única coisa que e consegui até agora foi uma agenda com um carimbo de que ele recebeu meu processo”, completou Márcia, ressaltando as dificuldades enfrentadas.

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Paulo Câmara encerra a segunda rodada do ‘Todos por Pernambuco’ em Salgueiro

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro (PE). Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado.

O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou.

Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou.

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Prefeita de Dormentes comemora obras junto ao governo do Estado

(Foto: Divulgação)

A prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcanti (PTB), esteve presente no lançamento da segunda rodada do “Seminário Todos por Pernambuco”, promovido pelo Governo do Estado, realizado na última quarta-feira (21), em Petrolina (PE).

Durante o evento, que contou com a presença de várias autoridades políticas, Josimara garantiu grandes incentivos para o município, entre eles a permissão para licitação e construção da PE-635, que liga os municípios de Dormentes e Afrânio (PE). A obra é uma antiga reivindicação da população local.

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“Nosso tempo de acreditar na Compesa já passou”, diz Miguel Coelho

Governo do Estado lança investimento de R$ 40 milhões para bacia do Dom Avelar e do Antônio Cassimiro (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o lançamento de edital prevendo um investimento de R$ 40 milhões na bacia do Dom Avelar e do Antônio Cassimiro, em Petrolina (PE), durante o Seminário ‘Todos por Pernambuco’, o prefeito Miguel Coelho demonstrou descrédito com a promessa da empresa.

Segundo o gestor municipal, após ser questionado sobre como ficaria os R$ 6 milhões anunciados pela prefeitura para a recuperação da rede de esgotamento na bacia, a prefeitura realizará seu trabalho na área de forma independente do governo.

“A gente não se mistura com quem inventa, com quem enrola nosso povo. a solicitação já está em curso e estamos na fase de habilitação das empresas que participaram. Esses R$ 6 milhões é para fazer a recuperação de obra inacabada da Compesa”, disse.

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Em visita a Petrolina, Paulo Câmara inaugura escola durante programação do Seminário Todos por Pernambuco

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Governador Paulo Câmara esteve em Petrolina (PE), nesta quarta-feira (21), participando do Seminário Regional “Todos por Pernambuco’, realizado pelo Governo do Estado. O evento aconteceu no bairro João de Deus, nas dependências da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, inaugurada na ocasião.

“O Todos por Pernambuco é prestar contas, mas acima de tudo é o futuro, futuro que a gente quer, onde efetivamente possamos estar juntos, olhando para Pernambuco por inteiro, 134 municípios, todas as regiões, priorizando aquilo que é mais importante, realizando o que é possível ser feito de imediato, mas sem deixar de planejar o que precisa ser feito nos próximos anos”, disse Câmara durante o evento.

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