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Paulo Câmara encerra a segunda rodada do ‘Todos por Pernambuco’ em Salgueiro

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro (PE). Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado.

O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou.

Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou.

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Prefeita de Dormentes comemora obras junto ao governo do Estado

(Foto: Divulgação)

A prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcanti (PTB), esteve presente no lançamento da segunda rodada do “Seminário Todos por Pernambuco”, promovido pelo Governo do Estado, realizado na última quarta-feira (21), em Petrolina (PE).

Durante o evento, que contou com a presença de várias autoridades políticas, Josimara garantiu grandes incentivos para o município, entre eles a permissão para licitação e construção da PE-635, que liga os municípios de Dormentes e Afrânio (PE). A obra é uma antiga reivindicação da população local.

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“Nosso tempo de acreditar na Compesa já passou”, diz Miguel Coelho

Governo do Estado lança investimento de R$ 40 milhões para bacia do Dom Avelar e do Antônio Cassimiro (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o lançamento de edital prevendo um investimento de R$ 40 milhões na bacia do Dom Avelar e do Antônio Cassimiro, em Petrolina (PE), durante o Seminário ‘Todos por Pernambuco’, o prefeito Miguel Coelho demonstrou descrédito com a promessa da empresa.

Segundo o gestor municipal, após ser questionado sobre como ficaria os R$ 6 milhões anunciados pela prefeitura para a recuperação da rede de esgotamento na bacia, a prefeitura realizará seu trabalho na área de forma independente do governo.

“A gente não se mistura com quem inventa, com quem enrola nosso povo. a solicitação já está em curso e estamos na fase de habilitação das empresas que participaram. Esses R$ 6 milhões é para fazer a recuperação de obra inacabada da Compesa”, disse.

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Em visita a Petrolina, Paulo Câmara inaugura escola durante programação do Seminário Todos por Pernambuco

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Governador Paulo Câmara esteve em Petrolina (PE), nesta quarta-feira (21), participando do Seminário Regional “Todos por Pernambuco’, realizado pelo Governo do Estado. O evento aconteceu no bairro João de Deus, nas dependências da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, inaugurada na ocasião.

“O Todos por Pernambuco é prestar contas, mas acima de tudo é o futuro, futuro que a gente quer, onde efetivamente possamos estar juntos, olhando para Pernambuco por inteiro, 134 municípios, todas as regiões, priorizando aquilo que é mais importante, realizando o que é possível ser feito de imediato, mas sem deixar de planejar o que precisa ser feito nos próximos anos”, disse Câmara durante o evento.

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Proposta do Governo de Pernambuco pretende aumentar transparência e segurança nos contratos públicos

O governador Paulo Câmara assinou, na última quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) que exige das empresas que prestem serviços à administração pública do Estado a implementação de um Programa de Integridade na organização. A iniciativa tem como objetivo promover maior segurança e transparência às contratações públicas, evitar prejuízos financeiros para o Estado decorrentes de atos ilícitos e garantir a execução dos contratos firmados. O documento segue, agora, para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguardará aprovação do Plenário da Casa, sendo sancionado posteriormente pelo chefe do Executivo.

O Programa de Integridade é um conjunto de medidas e procedimentos internos que visam introduzir princípios morais no âmbito das instituições, como auditorias, ações de fiscalização e fomento à denúncia de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público. Essa medida busca uma efetiva aplicação dos Códigos de Ética e de Conduta das empresas, de modo a promover uma verdadeira cultura de integridade entre todos os seus colaboradores.

De acordo com o Projeto de Lei, a exigência do Programa de Integridade nas empresas será feita em três etapas. A primeira tem início em 2021, para novas contratações de obras, serviços de engenharia e contratos de gestão celebrados com a administração pública, seus aditamentos ou alterações, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões. Em 2023, vale para essas mesmas contratações, sendo que em valores a partir de R$ 5 milhões. A última fase será em 2024, com contratos administrativos em geral, não previstos nas etapas anteriores, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

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Em nota, SESAU afirma que falta de regularização tributária do Sanatório de Juazeiro inviabiliza cumprimento de contrato 

(Foto: Ascom/PMJ)

Após vereadores de Petrolina (PE) se posicionarem em defesa do Sanatório Nossa Senhora de Fátima de Juazeiro, contra o fechamento da unidade que historicamente atende a população de Juazeiro, Petrolina e demais municípios da Rede PEBA, a prefeitura de Juazeiro emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (8) esclarecendo a sua relação com a situação que se encontra o Hospital Psiquiátrico.

Diante de situações ocorridas no final do ano de 2018, em dezembro daquele ano a gestão municipal foi chamada junto ao Ministério Público Federal, recebendo algumas orientações sobre a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e sua participação na rede Pernambuco-Bahia (PEBA). Juazeiro, por ser um dos municípios da Macro-região do Estado da Bahia, mantenedor e que executa o contrato com o Sanatório, adotou ações de estruturação da rede própria de saúde mental e organizou o processo de regulação no controle de leitos, em conjunto com a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e, assim, garantir qualidade na assistência e maior transparência para todos os envolvidos”, diz o texto.

No decorrer da nota, a gestão municipal listou as mais diversas ações e mudanças feitas em consonância com o previsto pela CRIL: redirecionamento da porta de entrada das urgências psiquiátricas; demandas espontâneas passaram a ser encaminhadas para a UPA, Hospital Materno Infantil e Hospital Regional, aos pacientes em surto de urgência e emergência. Além da realização das capacitações nos serviços municipais, elaboração de um protocolo municipal para atendimento às urgências psiquiátricas, e reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para que os usuários pudessem ser acolhidos nos CAPS.

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Lideranças políticas de Minas Gerais visitam Petrolina em busca de referências para desenvolvimento da fruticultura

(Foto: Alexandre Justino)

A região do Vale do São Francisco é reconhecida nacionalmente pelo potencial no desenvolvimento da fruticultura irrigada, principalmente devido à produção e exportação de manga e uva. Por isso, durante esta semana, Petrolina está recebendo a visita de prefeitos de cinco municípios do estado de Minas Gerais, que vieram conhecer o trabalho aqui realizado. Na tarde de ontem (6), o grupo se reuniu com representantes da Prefeitura de Petrolina, para trocar experiências e buscar inspirações para o desenvolvimento de políticas de incentivo à fruticultura.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Júnior, apresentou o contexto histórico que permitiu o avanço da fruticultura irrigada na capital do Sertão e pontuou as ações da gestão municipal em apoio ao segmento, como a realização bienal da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri), atuação junto à instituições financeiras para liberação de linhas de crédito, além da articulação política junto a sindicatos, cooperativas de produtores e outras esferas governamentais.

“Quem iria imaginar que uma cidade em pleno sertão pernambucano chegaria aonde Petrolina chegou. Por isso, dizemos que aqui é a terra dos impossíveis. Esperamos ter contribuído e nos colocamos à disposição para transmitir nossas experiências e incentivar o sucesso de outras regiões do país”, afirma o secretário.

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Miguel Coelho participa de troca de experiências para políticas da primeira infância em Harvard 

(Foto: Divulgação)

O prefeito Miguel Coelho viaja aos Estados Unidos, neste final de semana, para concluir um ciclo de capacitações voltadas para a gestão pública. Dessa vez, o gestor sertanejo participa junto com líderes de vários países de um encontro sobre políticas para a primeira infância. As atividades ocorrerão entre os dias 4 e 9 de agosto na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge.

Será a 10ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância. A iniciativa reúne 60 líderes convidados de diversos países para a troca de experiências, capacitações e palestras voltadas para a educação nos primeiros anos de vida e formulação de soluções para o setor público e privado no ambiente escolar.

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Paulo Câmara nomeia gerentes regionais de Saúde

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

“As gerências, com essa nova formação – algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora – vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar  e ter uma condição melhor”, afirmou Paulo Câmara.

As aprovadas foram escolhidas em uma seleção pública simplificada, realizada em duas etapas: na primeira foi feita a análise curricular e de um plano de gestão para a Geres, e na segunda, por meio de entrevistas. Das 12 novas gerentes, oito já ocupavam o cargo e permanecem, por terem obtido a maior pontuação na seleção. As outras quatro são novatas, das Geres do Recife, Limoeiro, Palmares e Caruaru.

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Prefeitura e Incra firmam parceria para garantir assistência técnica e crédito para assentamentos de Petrolina

(Foto: Alexandre Justino

Um termo de cooperação técnica inédito foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente do Incra, César Teixeira, com o intuito de permitir maior assistência técnica, acesso a crédito, regularização fundiária entre outros benefícios aos agricultores.

No acordo, a Prefeitura será responsável por fornecer técnicos para diversas atividades em favor dos moradores de assentamento. Já o Incra financiará os custos das ações. Além da assistência técnica para aumentar a produtividade dos agricultores e consultoria para linhas de crédito, os apoiadores vão disponibilizar projetos para ampliar o abastecimento de água, articulação para regularizar as moradias e orientação para os produtores melhorarem os negócios.

É a primeira vez que a gestão municipal firma um acordo como esse com o Incra. Segundo o prefeito Miguel Coelho, esse termo se alia à ampliação da compra de produtos dos agricultores familiares para garantir mais renda nos assentamentos. “Com essa parceria histórica, vai ficar mais fácil para o assentado ter acesso a um crédito para reformar sua casa, para melhorar a criação de animais e até a construir um sistema de abastecimento. É uma parceria histórica que ajuda os produtores que mais precisam e que são base da maior geração de alimentos do Brasil, que é a agricultura familiar”, justificou o gestor municipal.

Prefeito Wilker Torres se reúne com Secretário de Educação do Estado e renova pedidos de construção de escolas na zona rural de Casa Nova

(Foto: Ascom)

O Prefeito Wilker Torres, acompanhado do Deputado Estadual Tum (PSC), esteve na manhã da última quinta-feira (25) em audiência com o Secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

“Levei os agradecimentos do povo de Santana do Sobrado pela licitação da escola, realizada no último dia 18 e recebi com alegria a comunicação que o pleito para a construção de auditório, refeitório e quadra coberta para o Centro Educacional Antonio Honorato e Getúlio Vargas foram autorizadas pelo governador”, disse o prefeito satisfeito com o atendimento de seus pedidos.

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Paulo Câmara lança versão digital do Programa Todos por Pernambuco

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (23), a solenidade de lançamento da plataforma digital do Programa Todos por Pernambuco. A ação acontece a cada quatro anos, com visitas às 12 regiões de desenvolvimento do Estado, buscando aproximar os cidadãos das decisões administrativas. A criação da versão digital do programa possibilitará um maior engajamento da população, aumentando os canais de comunicação com o Governo do Estado.

“O Todos por Pernambuco busca unidade, busca discutir as divergências e achar convergências em favor do nosso povo. Vamos aproveitar o programa, que vai acontecer a partir de 14 de agosto até 20 de setembro, para lançar essa plataforma digital que busca uma aproximação permanente com a população, além de ser um processo que não vai ficar restrito às doze regiões visitadas. Pelo contrário, com uma plataforma digital nós vamos estar sempre interagindo com a população, seja com as visitas presenciais, seja com as contribuições digitais”, afirmou o governador.

Na nova plataforma, o cidadão terá a possibilidade de incluir propostas, apoiar sugestões de outras pessoas e acompanhar o calendário dos seminários, utilizando a aba Eventos. As propostas que obtiverem maior destaque serão colocadas na página inicial do site. A inovação proporciona também facilidade no armazenamento de dados, que posteriormente serão utilizados para o direcionamento do planejamento governamental.

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Representantes dos carrinheiros do Mercado do Produtor de Juazeiro são recebidos pelo prefeito Paulo Bomfim para discutir demandas da categoria

(Foto: Divulgação/Sintraf)

Na manhã de hoje (22), membros do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais (Sintraf) do município de Juazeiro (BA), que atualmente também representa a classe dos carrinheiros e carregadores do Mercado do Produtor, participaram de uma reunião com o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e com a comissão da Autarquia de Abastecimento Municipal  (AMA).

De acordo com informações do Sintraf, da pauta apresentada pelo Sindicato, através do presidente Edilson Teles, que estava acompanhado do coordenador de relações pública, Felipe juliano, e dois carrinheiros, todas as reivindicações dos carrinheiros foram atendidas pelo gestor municipal.

Dentre as demandas apresentadas, o município firmou o compromisso de regularizar a situação dos trabalhadores que possuem o próprio carrinho para que os mesmos não necessitem alugar carrinhos licenciados de terceiros. Exclusão da taxa para uso do banheiro cobrada aos carrinheiros. Além da garantia de um espaço reservado, afim de dar suporte organizacional à categoria.

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Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o maior projeto de educação básica já criado na história de Pernambuco, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o Estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

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Após sete anos, prefeitura de Petrolina assegura gratificação dos agentes de endemias

(Foto: Ascom/PMP)

O prefeito Miguel Coelho autorizou o pagamento da gratificação por metas dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) da Prefeitura de Petrolina, que vinha sendo reivindicado há mais de sete anos. A aprovação tem o intuito de valorizar os profissionais que desenvolvem atividade fundamental para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas e leishmaniose.

Tem direito à gratificação de 50% em cima do salário base da categoria, os profissionais que cumprirem a meta estabelecida pela Secretaria de Saúde. Agente há nove anos, Rita de Cássia Santana, não consegue esconder a satisfação, após tantos anos reivindicando esse benefício. “Graças a Deus essa gestão nos ouviu e abraçou nossa causa. Estamos muito satisfeitos. É um benefício que vem em boa hora”, comemorou.

O prefeito Miguel Coelho, ressaltou o esforço da gestão para valorizar os servidores, a exemplo do pagamento do salário sempre na data correta; melhores condições de trabalho com a entrega de fardamentos e equipamentos novos para a classe. “A gente sabe que um servidor satisfeito reflete no resultado do trabalho entregue à população. Firmamos esse compromisso com a categoria que há muito tempo esperava e, com muito esforço, estamos cumprindo. É um ganho para os servidores, mas principalmente para a população que precisa de atendimento de saúde de qualidade”, concluiu.

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