Mais de 200 famílias petrolinenses recebem escrituras de suas casas

(Foto: Alexandre Justino)

Cerca de 220 famílias que residem nos bairros Loteamento Recife; João de Deus e Alto do Cocar, receberam as escrituras de suas casas, na noite desta terça-feira (3). Os documentos foram entregues pela prefeitura de Petrolina (PE), assegurando assim, a posse dos imóveis, aguardada há mais de 20 anos.

A iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade, faz parte de uma nova etapa do programa “Petrolina Legal”. De acordo com o diretor de Regularização Fundiária, Mário Taveira, com a regularização, além da garantia da posse, os proprietários poderão comercializar ou alugar seus imóveis com toda a documentação de comprovação de posse em mãos.

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Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. (Foto: Ilustração)

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (3), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa. “Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou.

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Petrolina Legal: 700 moradores do Terras do Sul recebem título de posse

700 famílias receberam documento (Foto: Ascom/PMP)

700 famílias do bairro Terras do Sul receberam os títulos de posse de suas residências. A ação de quarta-feira (27) faz parte do programa Petrolina Legal, iniciado em 2017. Agora com o documento os moradores têm assegurado o direito aos imóveis, sonho antigo da comunidade.

Essa etapa conclui um trabalho de meses realizado pela Prefeitura de Petrolina. Com o título de posse o proprietário podem vender ou alugar a residência e acima de tudo, não correm risco de despejo. Ao todo já foram entregues 5.700 títulos de posse na atual gestão e o prefeito celebra essa marca.

Essa comunidade não acreditava mais na prefeitura porque, no passado, foi prometida a entrega das escrituras e as pessoas foram enganadas. Hoje, essas famílias estão recebendo a documentação e voltando a acreditar no poder público. Do mesmo jeito que o Terras do Sul, diversas outras regiões voltarão a ter esperança e dignidade porque agora existe uma gestão séria e comprometida com a população“, disse Miguel Coelho.

Famílias dos bairros João de Deus, Pedra Linda, Cosme e Damião, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Henrique Leite, Alto do Cocar, entre outras localidades já foram contemplados e a meta da gestão é encerrar 2020 com 10 mil títulos entregues.

Manoel da Acosap cita impaciência de moradores e cobra regularização fundiária em Rajada

Vereador quer mais ação do Poder Público municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) fez uma cobrança aos órgãos públicos de Petrolina no que diz respeito à habitação. Na sessão de quinta-feira (21) o edil reivindicou que seja feita a fiscalização no Distrito de Rajada e se faça cumprir o programa de habitação que se planeja no local.

“Esse projeto começou em 2002 e os prefeitos que passaram tinham obrigação de trazer esse projeto para a Casa. Tem a questão da regulamentação do terreno que está desapropriado desde 2002. O município tem que ir fazer o cadastro, tem que saber quem já tem casa e terreno. Há 17 anos as pessoas esperam“, disse o edil.

Manoel lembrou que o terreno utilizado como pátio de exposição foi comprado na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), mas nenhum dos gestores deu continuidade ao processo. “Fizemos uma audiência pública em Rajada e até hoje não saiu, o povo está impaciente. Tem 80 terrenos grilados, na hora que o prefeito doar a área, quem tem terreno grilado não vai conseguir vender“, destacou.

Por fim, o vereador cobrou a participação dos vereadores para criarem um projeto de regularização fundiária e a fiscalização do processo.

Após fiscalizações, casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina (PE), há alguns dias. Desde 2009 ela se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Dez anos depois, graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina, seu sonho se realizou.

A nova moradia para Adriana só foi possível por causa das ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado.

“Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa”, informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado.

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Implantação de Grupo Institucional para assegurar melhorias sociais aos residenciais do Minha Casa Minha Vida é discutida em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Uma reunião realizada no início desta semana, no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) discutiu a criação e constituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 do Ministério Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades). O grupo será formado por representantes de secretarias municipais, além de outros órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para promoverem melhorias nos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo do grupo é assegurar condições adequadas de moradia incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda e segurança pública nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente, nos residenciais Juazeiro I, II e III. Participaram da primeira reunião, representantes da SEDUC, SEMAURB, SAAE, SEDUR, CSTT, ADEAP, SECULT, SESP e SEDES.

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Casas abandonadas nos Residenciais Juazeiro I e III se transformam em pontos de prostituição e tráfico de drogas

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Os Residenciais Juazeiro I e III do programa Minha Casa, Minha Vida, estão localizados no bairro Itaberaba, região periférica de Juazeiro (BA). Nestes dois conjuntos habitacionais está acontecendo uma prática que tem chamado a atenção dos moradores. Por lá, o abandono de casas está se tornando comum.

“Enquanto tem gente precisando, tem gente que abandona as casas. Dá pra quem precisa, eles não dão pra quem precisa, dão pra quem já tem, aí não dão valor”, desabafa uma moradora.

No Residencial Juazeiro I, a denúncia é ainda mais grave, de acordo com os moradores, casas abandonadas se transformaram em ponto de prostituição, uso e tráfico de drogas.

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Moradores de invasões ou áreas de risco em Petrolina devem atualizar pré-cadastro do “Minha Casa, Minha Vida”

Em caso de alguma irregularidade, cadastro deve ser atualizado

Os petrolinenses que residam em ocupações irregulares ou áreas de risco e que estão pré-cadastrados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida têm até esta quinta-feira (17) para regularizar as pendências junto à  Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh).

Segundo a Prefeitura, é necessário comparecer à secretaria portando documentos pessoais para verificar de há alguma inconsistência no cadastro e concluir a inscrição. Basta apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

Em caso de alguma irregularidade, a Prefeitura agendará um atendimento na Casa Bolsa para atualização do Cad Único e conclusão da inscrição. A Sedurbh funciona das 8h às 14h e está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498.

Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 3,16% em 12 meses

(Foto: Internet)

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,68% na primeira prévia de outubro. A taxa é maior que a registrada na primeira prévia de setembro, quando houve deflação (queda de preços) de 0,60%. A informação foi divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de outubro, o IGP-M acumula inflação de 4,8% no ano e de 3,16% em 12 meses.

A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve inflação de 1,02% em outubro ante uma deflação de 0,95% no mês anterior.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve uma deflação menos intensa em outubro (-0,01%) do que em setembro (-0,09%). Já o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,50% em setembro para 0,11% em outubro.

Com informações da Agência Brasil

Petrolina: Moradores de ocupações pré-cadastrados no Minha Casa, Minha Vida devem procurar a Sedurbh para concluir inscrição no programa

(Foto: Ascom/PMP)

Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina (PE) que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia 17, levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. “Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas”, explica o secretário.

Ao comparecer na sede da Sedurbh, o interessado deve procurar a Secretaria Executiva de Habitação. Se for identificada alguma irregularidade no cadastro, será agendado um atendimento na Casa Bolsa para atualização do Cad Único e conclusão da inscrição.

Feirão da Caixa começa nesta sexta-feira, em Petrolina

Feirão começa nesta sexta-feira (27), às 10h (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na próxima sexta-feira (27) Petrolina recebe mais uma edição do Feirão da Caixa, evento que busca aquecer o setor imobiliário. Os portões serão abertos às 10h e as oportunidades de fechar negócio seguem até às 16h de domingo (29). Assim como nos anos anteriores, o Feirão acontecerá no Centro de Convenções.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, serão oferecidas as melhoras condições de crédito da linha SBPE que inclui também novo indexador do IPCA. Até o dia 31 de outubro cerca de 50 municípios do Brasil promoverão as feiras em parceria com o banco.

A entrada é gratuita e no local os visitantes poderão simular créditos, ver projetos na planta e quem sabe, já sair com o sonho da casa própria encaminhado. É importante levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados.

FEIRA DE IMÓVEIS DE PETROLINA

Data: de 27 a 29 de setembro de 2019 (sexta-feira a domingo)

Hora: sexta-feira e sábado, das 10h às 22h – domingo, das 10h às 16h

Local: Centro de Convenções de Petrolina – Av. 31 de Março, s/n – Centro – Petrolina (PE)

Oportunidade: Feira vai oferecer imóveis a partir de R$ 29 mil em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Mais de 600 imóveis novos e usados, com valores entre R$29.651,00 a R$1.100.000,00, serão ofertados no próximo final de semana no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE (hall da Secretaria de Desenvolvimento). Com abertura marcada para às 10h desta sexta-feira (27) e prosseguindo até às 16h do domingo (29), a Feira de Imóveis de Petrolina 2019 promete uma edição bastante movimentada com taxas de juros mais baixas e financiamentos parcelados em até 420 meses (35 anos).

Sucesso de vendas e de público nas edições anteriores, a Feira, que tem o patrocínio do Governo Federal através da Caixa Econômica Federal, vem com uma novidade este ano que vai chamar a atenção principalmente das pessoas que buscam por empreendimentos mais baratos.

De acordo com o coordenador do evento, Paulo Lira, tanto as construtoras e imobiliárias como a própria Caixa irão surpreender com a oferta de casas, apartamentos e terrenos com grandes descontos. “A Caixa lançou recentemente uma nova modalidade de financiamento com a taxa de juros atrelada ao IPCA, com isso estamos ofertando uma taxa de juros menor e na Feira os clientes poderão adquirir o imóvel através dessa modalidade. Também durante o evento serão oferecidos brindes e condições especiais”, garantiu.

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Governo estuda suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida em 2020

Redução temporária poderia economizar R$ 2 bilhões do Governo Federal (Foto: Ilustração)

O Governo Federal estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em 2020. A decisão se baseia no atual cenário econômico do país e incluiria também o redirecionamento dos recursos do Sistema S para custear gastos orçamentários.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) debateu o assunto nessa semana e avaliou adotar medidas como reduzir despesas obrigatórias (salários, aposentadorias e pensões). Por outro lado, o Governo poderia aumentar os gastos discricionários (tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida renderia economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo de Jair Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”. (Com informações da Folha de São Paulo).

Moradores do bairro Terras do Sul recebem orientações sobre processo de regularização fundiária

(Foto: Jonas Santos)

Centenas de pessoas se reuniram na Rua 6, do loteamento Terras do Sul, em Petrolina (PE), para tirar as dúvidas sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de emissão de escritura dos seus imóveis. O encontro com representantes da Prefeitura de Petrolina, na última quarta-feira (28), renovou o sonho de muita gente que espera há anos para ter a casa própria de papel passado. A ação é parte do programa ‘Petrolina Legal’, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Foi com muito esforço que dona Angelina da Silva comprou o terreno em que construiu a casa que mora, desde de 2005. Ela até já tentou regularizar a situação do imóvel, mas não conseguiu. “Na gestão passada fizeram essa promessa e eu reuni toda a documentação, mas não deu certo. Agora minha esperança está renovada, porque já vi muita gente recebendo e eu também vou ter a escritura da minha casa, para dar segurança aos meus dois filhos”, disse.

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‘Petrolina Legal’ chega ao Terras do Sul nesta quarta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Na noite desta quarta-feira (28) será a vez dos moradores do loteamento Terras do Sul tirarem suas dúvidas sobre a documentação necessária para emitir a escritura dos seus imóveis. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que acontece às 19h, na Rua 6, próximo à Igreja Católica da comunidade.

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), no bairro há potencial para regularização de 1200 moradias. “O programa está sendo bem aceito, a procura da população está satisfatória e nossa expectativa é que a meta seja superada”, afirmou o o secretário Giovanni Costa.

Antes do Terras do Sul, o Petrolina Legal passou por Cosme e Damião, João de Deus e Pedra Linda. Confira a seguir a lista dos documentos exigidos pela Prefeitura:

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