Governo estuda suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida em 2020

Redução temporária poderia economizar R$ 2 bilhões do Governo Federal (Foto: Ilustração)

O Governo Federal estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em 2020. A decisão se baseia no atual cenário econômico do país e incluiria também o redirecionamento dos recursos do Sistema S para custear gastos orçamentários.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) debateu o assunto nessa semana e avaliou adotar medidas como reduzir despesas obrigatórias (salários, aposentadorias e pensões). Por outro lado, o Governo poderia aumentar os gastos discricionários (tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida renderia economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo de Jair Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”. (Com informações da Folha de São Paulo).

Moradores do bairro Terras do Sul recebem orientações sobre processo de regularização fundiária

(Foto: Jonas Santos)

Centenas de pessoas se reuniram na Rua 6, do loteamento Terras do Sul, em Petrolina (PE), para tirar as dúvidas sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de emissão de escritura dos seus imóveis. O encontro com representantes da Prefeitura de Petrolina, na última quarta-feira (28), renovou o sonho de muita gente que espera há anos para ter a casa própria de papel passado. A ação é parte do programa ‘Petrolina Legal’, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Foi com muito esforço que dona Angelina da Silva comprou o terreno em que construiu a casa que mora, desde de 2005. Ela até já tentou regularizar a situação do imóvel, mas não conseguiu. “Na gestão passada fizeram essa promessa e eu reuni toda a documentação, mas não deu certo. Agora minha esperança está renovada, porque já vi muita gente recebendo e eu também vou ter a escritura da minha casa, para dar segurança aos meus dois filhos”, disse.

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‘Petrolina Legal’ chega ao Terras do Sul nesta quarta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Na noite desta quarta-feira (28) será a vez dos moradores do loteamento Terras do Sul tirarem suas dúvidas sobre a documentação necessária para emitir a escritura dos seus imóveis. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que acontece às 19h, na Rua 6, próximo à Igreja Católica da comunidade.

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), no bairro há potencial para regularização de 1200 moradias. “O programa está sendo bem aceito, a procura da população está satisfatória e nossa expectativa é que a meta seja superada”, afirmou o o secretário Giovanni Costa.

Antes do Terras do Sul, o Petrolina Legal passou por Cosme e Damião, João de Deus e Pedra Linda. Confira a seguir a lista dos documentos exigidos pela Prefeitura:

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Residenciais contemplarão famílias em vulnerabilidade social de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

953 famílias serão contempladas com habitações nos Residenciais Pomares de Petrolina e Novo Tempo V e VI. Elas são parte do grupo em vulnerabilidade social e hoje, moram em áreas de risco. As habitações foram aprovadas pelo Governo Federal para atender esse público alvo.

Segundo Thulio Teobaldo, secretário-executivo de Habitação, não haverá período de inscrições aberto para o público em geral. “A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou o cadastramento prévio dessas pessoas in loco nas referidas comunidades, onde foi possível constatar que os inscritos, de fato, atendem os requisitos para serem beneficiários do programa“, disse.

De acordo com a Prefeitura, a lista dos contemplados será divulgada após os cadastrados passarem por todas as etapas comprobatórias. Têm prioridade famílias com idosos; crianças com microcefalia; mulheres protegidas por medidas protetivas; mães solteiras; e pessoas incapacitadas para o trabalho.

Obras do Residencial Pomares avançam para contemplar mais de 450 famílias em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

As 496 casas de 42m² estão ganhando forma no Residencial Pomares de Petrolina I, localizado próximo ao Residencial Nova Petrolina. As obras estão avançadas, cerca de 50% do projeto já foi executado, seguindo o cronograma previsto. Em breve, mais de duas mil pessoas devem ser beneficiadas com o programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, serão contempladas famílias que moram em áreas de risco ou em ocupações irregulares. “O propósito do prefeito Miguel Coelho é entregar moradias dignas para as pessoas que realmente precisam e se enquadram no perfil do programa”, pontua.

O Governo Federal investiu R$ 40 milhões no Residencial Pomares de Petrolina I. Ao todo, serão 62 blocos, com oito casas em cada. Os imóveis dispõem de sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O empreendimento também vai contar com pavimentação das vias, instalação das redes de esgoto e iluminação, bem como linhas de transporte coletivo. Mais de 450 famílias que moram em situação de risco serão beneficiadas com as casas.

Paulo Câmara recebe representantes de movimentos sociais de habitação

(Foto: Diego Nigro/SEI)

O governador Paulo Câmara recebeu na tarde de sexta-feira (12), ao lado dos secretários Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, representantes de três movimentos nacionais aos quais estão vinculados, também, mais de 15 movimentos de nível local. Na ocasião, Paulo Câmara assinou decreto que cria um Grupo de Trabalho de negociação das reintegrações de posse e despejos.

Após a leitura dos pontos da reunião, os representantes dos movimentos nacionais usaram a palavra para agradecer o espaço de diálogo com o Governo do Estado e criticar a condução dessa pauta pelo Governo Federal. Em seu discurso, o governador reafirmou o compromisso com aqueles que mais precisam e destacou ações sociais que norteiam este seu segundo mandato.

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Prefeitura de Petrolina inicia obras do Programa Nacional de Habitação Rural

(Foto: Ascom)

Maria Alice Batista mora numa casa de taipa que construiu com o marido há 35 anos. Depois de tanto tempo, a realidade da agricultora está prestes a mudar. Em breve, ela vai receber uma casa nova, assim como outras 22 famílias que moram na região de Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural de Petrolina. A Prefeitura Municipal já iniciou as obras e o investimento será de quase R$ 1 millhão, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Governo Federal.

O projeto é para imóveis de 54 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cada uma está orçada em R$ 36.700. “As famílias também terão cisternas, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água. Esse é o primeiro programa de habitação voltado para o homem do campo em Petrolina. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

Para Maria Alice, essa é a realização de um sonho. “Estamos há muito tempo esperando, mas com fé em Deus, em breve vamos receber a nossa casa. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho que se empenhou em dar andamento a esse projeto”, comenta.

Em ofensiva pelo Nordeste, Bolsonaro fará visita a Petrolina nessa semana

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará sua primeira visita ao Nordeste nessa semana. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Bolsonaro busca se aproximar dos estados onde foi derrotado na eleição passada. Na agenda estão entrega de casas populares e liberação de recursos para obras de infraestrutura.

Petrolina será uma das cidades visitadas pelo presidente. Aqui ele entregará um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Na capital Recife Bolsonaro anunciará um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na agenda ainda consta uma reunião com 11 governadores da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Escrituras de conjuntos habitacionais devem ser entregues a partir desse mês em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Após reunião entre representantes da Prefeitura de Petrolina e da Caixa Econômica Federal, nessa quinta-feira (16), ficou assegurada a emissão das escrituras das casas de todos os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os títulos devem ser entregues aos donos dos imóveis a partir deste mês.

“Continuamos firmes no propósito de fazer o maior programa de regularização fundiária da história do município, com o programa Petrolina Legal. O prefeito Miguel Coelho quer dar dignidade a tantas famílias que suaram e trabalharam duro para conquistar a casa própria”, disse Giovanni Costa, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Segundo o secretário executivo de habitação, Thulio Teobaldo, algumas pessoas que foram contempladas com as casas dos residenciais precisam regularizar os pagamentos das parcelas em atraso, junto à instituição financeira, para receberem o título.

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Governo Federal analisa criar nova versão do ‘Minha Casa, Minha Vida’

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal está analisando criar um novo programa para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida. Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A nova versão seria sustentado pela doação de terrenos da União das regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A mudança, justifica o Governo, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O novo MCMV pode ser lançado em julho desse ano.

Entre as mudanças do novo programa estão construção de parques e atrações turísticas, aproximação de moradores dos centros das cidades, uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa, financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento, criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches e manutenção e segurança dos imóveis.

Com informações do Correio Baziliense

Bairros João de Deus e Pedro Raimundo recebem equipes do programa de regularização fundiária de Petrolina

(Cartaz/Divulgação/Ascom)

Na sequência das ações do programa de regularização fundiária de Petrolina, equipes da Prefeitura Municipal chegam aos bairros João de Deus e Pedro Raimundo nos próximos dias 25 e 26. A ideia é orientar os moradores sobre o procedimento para a regularização das moradias, além de recolher documentos de quem já tiver reunido material que ajude a comprovar a titularidade do imóvel.

No João de Deus, o encontro está marcado para às 19h desta quinta-feira (25) na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua x. Já no Pedro Raimundo, a comunidade será recebida pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), às 19h de sexta-feira (26), na Escola Municipal Zélia Matias que fica na Avenida dos Tropeiros.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que qualquer morador pode participar da reunião. “Nós aguardamos aqueles que já tiverem todos os documentos necessários para dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Além disso, quem quiser tirar dúvidas sobre o processo de regularização também será muito bem vindo, uma vez que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Miguel Coelho está dando para os cidadãos que ainda este ano vão ter a dignidade de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, destaca Costa.

Vereadores de Juazeiro discutem regularização fundiária durante sessão ordinária

(Comissão de moradores do bairro Sol Levante (Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (8), a Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa será responsável pela mediação em situações de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação é formada pelo presidente, o vereador Jean Gomes (PT); vice-presidente, o vereador Fabinho de Pinhões (PRB); e o vereadores, Bené Marques (PSDB), Amadeus (PSD) e Aníbal Araújo (PTC).

De acordo com o presidente da Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, Jean Gomes, algumas comunidades de Juazeiro estão passando por problemas de regularização fundiária. “Há conflitos instalados na cidade de Juazeiro como, por exemplo, no Rodeadouro, Alagadiço, na Serra da Batateira e no Sol Nascente”, complementou.

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Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

(Foto: Ilustração)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

As novas regras foram publicadas ontem(8) em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

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Regularização fundiária de Rajada entra em nova fase

(Foto: ASCOM)

O processo de regularização fundiária no distrito de Rajada, em Petrolina está próximo de se concretizar. Hoje (22) uma reunião entre representantes da Prefeitura e moradores marca o início da coleta de documentos para dar sequência ao processo.

A comunidade deve comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h. Os documentos entregues hoje serão analisados pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel.

“O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca o secretário Giovanni Costa.

Confira a seguir a lista de documentos necessários:

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