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Prefeitura de Petrolina inicia obras do Programa Nacional de Habitação Rural

(Foto: Ascom)

Maria Alice Batista mora numa casa de taipa que construiu com o marido há 35 anos. Depois de tanto tempo, a realidade da agricultora está prestes a mudar. Em breve, ela vai receber uma casa nova, assim como outras 22 famílias que moram na região de Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural de Petrolina. A Prefeitura Municipal já iniciou as obras e o investimento será de quase R$ 1 millhão, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Governo Federal.

O projeto é para imóveis de 54 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cada uma está orçada em R$ 36.700. “As famílias também terão cisternas, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água. Esse é o primeiro programa de habitação voltado para o homem do campo em Petrolina. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

Para Maria Alice, essa é a realização de um sonho. “Estamos há muito tempo esperando, mas com fé em Deus, em breve vamos receber a nossa casa. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho que se empenhou em dar andamento a esse projeto”, comenta.

Em ofensiva pelo Nordeste, Bolsonaro fará visita a Petrolina nessa semana

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará sua primeira visita ao Nordeste nessa semana. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Bolsonaro busca se aproximar dos estados onde foi derrotado na eleição passada. Na agenda estão entrega de casas populares e liberação de recursos para obras de infraestrutura.

Petrolina será uma das cidades visitadas pelo presidente. Aqui ele entregará um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Na capital Recife Bolsonaro anunciará um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na agenda ainda consta uma reunião com 11 governadores da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Escrituras de conjuntos habitacionais devem ser entregues a partir desse mês em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Após reunião entre representantes da Prefeitura de Petrolina e da Caixa Econômica Federal, nessa quinta-feira (16), ficou assegurada a emissão das escrituras das casas de todos os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os títulos devem ser entregues aos donos dos imóveis a partir deste mês.

“Continuamos firmes no propósito de fazer o maior programa de regularização fundiária da história do município, com o programa Petrolina Legal. O prefeito Miguel Coelho quer dar dignidade a tantas famílias que suaram e trabalharam duro para conquistar a casa própria”, disse Giovanni Costa, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Segundo o secretário executivo de habitação, Thulio Teobaldo, algumas pessoas que foram contempladas com as casas dos residenciais precisam regularizar os pagamentos das parcelas em atraso, junto à instituição financeira, para receberem o título.

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Governo Federal analisa criar nova versão do ‘Minha Casa, Minha Vida’

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal está analisando criar um novo programa para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida. Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A nova versão seria sustentado pela doação de terrenos da União das regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A mudança, justifica o Governo, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O novo MCMV pode ser lançado em julho desse ano.

Entre as mudanças do novo programa estão construção de parques e atrações turísticas, aproximação de moradores dos centros das cidades, uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa, financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento, criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches e manutenção e segurança dos imóveis.

Com informações do Correio Baziliense

Bairros João de Deus e Pedro Raimundo recebem equipes do programa de regularização fundiária de Petrolina

(Cartaz/Divulgação/Ascom)

Na sequência das ações do programa de regularização fundiária de Petrolina, equipes da Prefeitura Municipal chegam aos bairros João de Deus e Pedro Raimundo nos próximos dias 25 e 26. A ideia é orientar os moradores sobre o procedimento para a regularização das moradias, além de recolher documentos de quem já tiver reunido material que ajude a comprovar a titularidade do imóvel.

No João de Deus, o encontro está marcado para às 19h desta quinta-feira (25) na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua x. Já no Pedro Raimundo, a comunidade será recebida pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), às 19h de sexta-feira (26), na Escola Municipal Zélia Matias que fica na Avenida dos Tropeiros.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que qualquer morador pode participar da reunião. “Nós aguardamos aqueles que já tiverem todos os documentos necessários para dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Além disso, quem quiser tirar dúvidas sobre o processo de regularização também será muito bem vindo, uma vez que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Miguel Coelho está dando para os cidadãos que ainda este ano vão ter a dignidade de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, destaca Costa.

Vereadores de Juazeiro discutem regularização fundiária durante sessão ordinária

(Comissão de moradores do bairro Sol Levante (Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (8), a Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa será responsável pela mediação em situações de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação é formada pelo presidente, o vereador Jean Gomes (PT); vice-presidente, o vereador Fabinho de Pinhões (PRB); e o vereadores, Bené Marques (PSDB), Amadeus (PSD) e Aníbal Araújo (PTC).

De acordo com o presidente da Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, Jean Gomes, algumas comunidades de Juazeiro estão passando por problemas de regularização fundiária. “Há conflitos instalados na cidade de Juazeiro como, por exemplo, no Rodeadouro, Alagadiço, na Serra da Batateira e no Sol Nascente”, complementou.

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Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

(Foto: Ilustração)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

As novas regras foram publicadas ontem(8) em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

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Regularização fundiária de Rajada entra em nova fase

(Foto: ASCOM)

O processo de regularização fundiária no distrito de Rajada, em Petrolina está próximo de se concretizar. Hoje (22) uma reunião entre representantes da Prefeitura e moradores marca o início da coleta de documentos para dar sequência ao processo.

A comunidade deve comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h. Os documentos entregues hoje serão analisados pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel.

“O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca o secretário Giovanni Costa.

Confira a seguir a lista de documentos necessários:

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Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

(Foto: Ascom)

Um encontro realizado ontem (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina (PE). A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino.

Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.

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“Sonho da casa própria”: começam as obras do Minha Casa Minha Vida Rural em Petrolina

23 famílias da zona rural de Petrolina ganham novas moradias equipadas com cisternas para armazenamento de água. (Foto: ASCOM)

Inicialmente 23 famílias que moram na zona rural de Petrolina (PE), foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como ‘Minha Casa Minha Vida Rural’. Ao todo, 12 unidades habitacionais começaram a ser construídas na comunidade de Poço Dantas, no distrito de Cristália, e outras 11 em Cacimba do Baltazar, no povoado do Capim. As obras tiveram início na última sexta-feira (14) e devem ser concluídas dentro do prazo de oito meses. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da secretaria-executiva de Habitação.

Cada casa tem uma área total de aproximadamente 54m². O imóvel é composto de sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma área de serviço. Estes três últimos possuem revestimento cerâmico nas paredes, assim como o piso de todos os cômodos. O banheiro é forrado e equipado com chuveiro, enquanto que o imóvel ainda possui uma caixa d’água de 500 litros, calçada ao redor, fossa séptica, sumidouro e acessibilidade para deficientes físicos. Cada unidade habitacional, ainda vai contar com uma cisterna para armazenamento de água.

O investimento total ultrapassa os R$ 800 mil. Cada unidade habitacional está orçada em R$ 34.200, enquanto que as cisternas saem a R$ 2.500 cada. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Petrolina em reduzir o déficit habitacional do município. “Tirando as famílias que moram em situação de risco e que vão ser contempladas pelo Residencial Pomares de Petrolina que já está em construção, faltava uma ação que beneficiasse as famílias da zona rural. Ainda em campanha, o prefeito Miguel Coelho foi sensível à essa situação e prometeu levar o Minha Casa Minha Vida para a zona rural. Assim foi feito e agora as famílias estão um passo mais perto de realizar o sonho da casa própria”, comemora Costa.

Caixa suspende Minha Casa Minha Vida para faixa intermediária

(Foto: Ilustração)

A Caixa Econômica Federal anunciou na terça-feira (13) que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” para a faixa 1,5, voltada para famílias com renda mensal máxima de até R$ 2,6 mil.

De acordo com o banco, o orçamento para esta linha de crédito imobiliário foi “utilizado em sua totalidade” e as contratações do programa para esta faixa serão retomadas no início de 2019.

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Programa Minha Casa, Minha Vida fica sem verba em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários  Estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo.

Para reverter a situação, o governo está tentando levantar, dentro do orçamento do Fundo, pelo menos R$ 5 bilhões para evitar a paralisação das obras e garantir a entrega das chaves para os beneficiário contemplados no Programa. Novas contratações continuarão suspensas até o fim do ano.

Diante disso, recursos das áreas de saneamento e mobilidade urbana que não foram utilizados devem ser alocados, além de remanejar verba destinada à habitação que esteja sobrando em outros estados. O que mais pesa nas contas do Fundo são os subsídios (descontos a fundo perdido concedidos pelo programa Minha Casa Minha Vida), que variam entre R$ 29 mil a R$ 47,5 mil, dependendo da renda familiar. Para 2018, o FGTS destinou R$ 9 bilhões para esta finalidade e, até setembro, já foram desembolsados R$ 6,9 bilhões. 

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Prefeitura de Juazeiro convoca família substituta para Residencial Mairi

Os sorteados do residencial Mairi são especificamente famílias que viviam na área da poligonal. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) convocou mais uma família para substituir um contemplado anterior do Residencial Mairi, que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, por motivo de desistência.

A família de Josemar Vieira dos Santos, CPF: 97118052515, estava na lista de espera e deve se dirigir à Caixa Econômica Federal para assinatura do contrato já disponível na agência Velho Chico, na Avenida Adolfo Viana.

Os sorteados do residencial Mairi são especificamente famílias que viviam na área da poligonal, composta por 12 bairros localizadas na área onde foi feita a intervenção urbana. Para serem contempladas no Residencial Mairi, as famílias, além de possuírem cadastros precisavam estar em condição de vulnerabilidade, com habitação de risco, casa cedida, de taipa, às margens do canal ou alugada.

Prefeitura de Juazeiro lança programa Cuidar da Gente’ nos residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre

(Foto: ASCOM)

O prefeito Paulo Bomfim lançou esta semana, o programa Cuidar da Gente nos residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre, que tem o objetivo de oferecer ações integradas das secretarias municipais para atender especificamente aos cerca de 50 mil moradores das comunidades do Minha casa Minha Vida

Em Juazeiro, foram conquistadas 11 mil moradias,  o maior programa de habitação popular da história de Juazeiro, e o maior do Nordeste nos Governos Lula e Dilma. Para o prefeito, é necessário haver um programa específico para estas comunidides. “Já iniciamos o Minha Escola Minha Vida, nos residenciais Juazeiro 1,2 e 3, na Itaberaba. Mas vamos ampliar todas as ações de governo e oferecer às pessoas ações de cidadania, como ser parceiro do município”, destaca Paulo Bomfim.

Coordenador geral do programa, o Chefe de Gabinete ressalta que o Cuidar da Gente chegará a todas as comunidades. “O programa vai conter diversas ações de governo. Além de continuar as ações, vamos aproximar mais as pessoas do poder público. Traremos serviços como SAAE em Ação, Meu Bairro Melhor, Caravana da Saúde, e vamos levar a todas comunidades do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro”.

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