Bairros João de Deus e Pedro Raimundo recebem equipes do programa de regularização fundiária de Petrolina

(Cartaz/Divulgação/Ascom)

Na sequência das ações do programa de regularização fundiária de Petrolina, equipes da Prefeitura Municipal chegam aos bairros João de Deus e Pedro Raimundo nos próximos dias 25 e 26. A ideia é orientar os moradores sobre o procedimento para a regularização das moradias, além de recolher documentos de quem já tiver reunido material que ajude a comprovar a titularidade do imóvel.

No João de Deus, o encontro está marcado para às 19h desta quinta-feira (25) na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua x. Já no Pedro Raimundo, a comunidade será recebida pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), às 19h de sexta-feira (26), na Escola Municipal Zélia Matias que fica na Avenida dos Tropeiros.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que qualquer morador pode participar da reunião. “Nós aguardamos aqueles que já tiverem todos os documentos necessários para dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Além disso, quem quiser tirar dúvidas sobre o processo de regularização também será muito bem vindo, uma vez que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Miguel Coelho está dando para os cidadãos que ainda este ano vão ter a dignidade de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, destaca Costa.

Vereadores de Juazeiro discutem regularização fundiária durante sessão ordinária

(Comissão de moradores do bairro Sol Levante (Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (8), a Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa será responsável pela mediação em situações de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação é formada pelo presidente, o vereador Jean Gomes (PT); vice-presidente, o vereador Fabinho de Pinhões (PRB); e o vereadores, Bené Marques (PSDB), Amadeus (PSD) e Aníbal Araújo (PTC).

De acordo com o presidente da Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, Jean Gomes, algumas comunidades de Juazeiro estão passando por problemas de regularização fundiária. “Há conflitos instalados na cidade de Juazeiro como, por exemplo, no Rodeadouro, Alagadiço, na Serra da Batateira e no Sol Nascente”, complementou.

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Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

(Foto: Ilustração)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

As novas regras foram publicadas ontem(8) em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

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Regularização fundiária de Rajada entra em nova fase

(Foto: ASCOM)

O processo de regularização fundiária no distrito de Rajada, em Petrolina está próximo de se concretizar. Hoje (22) uma reunião entre representantes da Prefeitura e moradores marca o início da coleta de documentos para dar sequência ao processo.

A comunidade deve comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h. Os documentos entregues hoje serão analisados pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel.

“O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca o secretário Giovanni Costa.

Confira a seguir a lista de documentos necessários:

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Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

(Foto: Ascom)

Um encontro realizado ontem (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina (PE). A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino.

Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.

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“Sonho da casa própria”: começam as obras do Minha Casa Minha Vida Rural em Petrolina

23 famílias da zona rural de Petrolina ganham novas moradias equipadas com cisternas para armazenamento de água. (Foto: ASCOM)

Inicialmente 23 famílias que moram na zona rural de Petrolina (PE), foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como ‘Minha Casa Minha Vida Rural’. Ao todo, 12 unidades habitacionais começaram a ser construídas na comunidade de Poço Dantas, no distrito de Cristália, e outras 11 em Cacimba do Baltazar, no povoado do Capim. As obras tiveram início na última sexta-feira (14) e devem ser concluídas dentro do prazo de oito meses. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da secretaria-executiva de Habitação.

Cada casa tem uma área total de aproximadamente 54m². O imóvel é composto de sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma área de serviço. Estes três últimos possuem revestimento cerâmico nas paredes, assim como o piso de todos os cômodos. O banheiro é forrado e equipado com chuveiro, enquanto que o imóvel ainda possui uma caixa d’água de 500 litros, calçada ao redor, fossa séptica, sumidouro e acessibilidade para deficientes físicos. Cada unidade habitacional, ainda vai contar com uma cisterna para armazenamento de água.

O investimento total ultrapassa os R$ 800 mil. Cada unidade habitacional está orçada em R$ 34.200, enquanto que as cisternas saem a R$ 2.500 cada. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Petrolina em reduzir o déficit habitacional do município. “Tirando as famílias que moram em situação de risco e que vão ser contempladas pelo Residencial Pomares de Petrolina que já está em construção, faltava uma ação que beneficiasse as famílias da zona rural. Ainda em campanha, o prefeito Miguel Coelho foi sensível à essa situação e prometeu levar o Minha Casa Minha Vida para a zona rural. Assim foi feito e agora as famílias estão um passo mais perto de realizar o sonho da casa própria”, comemora Costa.

Caixa suspende Minha Casa Minha Vida para faixa intermediária

(Foto: Ilustração)

A Caixa Econômica Federal anunciou na terça-feira (13) que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” para a faixa 1,5, voltada para famílias com renda mensal máxima de até R$ 2,6 mil.

De acordo com o banco, o orçamento para esta linha de crédito imobiliário foi “utilizado em sua totalidade” e as contratações do programa para esta faixa serão retomadas no início de 2019.

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Programa Minha Casa, Minha Vida fica sem verba em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários  Estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo.

Para reverter a situação, o governo está tentando levantar, dentro do orçamento do Fundo, pelo menos R$ 5 bilhões para evitar a paralisação das obras e garantir a entrega das chaves para os beneficiário contemplados no Programa. Novas contratações continuarão suspensas até o fim do ano.

Diante disso, recursos das áreas de saneamento e mobilidade urbana que não foram utilizados devem ser alocados, além de remanejar verba destinada à habitação que esteja sobrando em outros estados. O que mais pesa nas contas do Fundo são os subsídios (descontos a fundo perdido concedidos pelo programa Minha Casa Minha Vida), que variam entre R$ 29 mil a R$ 47,5 mil, dependendo da renda familiar. Para 2018, o FGTS destinou R$ 9 bilhões para esta finalidade e, até setembro, já foram desembolsados R$ 6,9 bilhões. 

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Prefeitura de Juazeiro convoca família substituta para Residencial Mairi

Os sorteados do residencial Mairi são especificamente famílias que viviam na área da poligonal. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) convocou mais uma família para substituir um contemplado anterior do Residencial Mairi, que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, por motivo de desistência.

A família de Josemar Vieira dos Santos, CPF: 97118052515, estava na lista de espera e deve se dirigir à Caixa Econômica Federal para assinatura do contrato já disponível na agência Velho Chico, na Avenida Adolfo Viana.

Os sorteados do residencial Mairi são especificamente famílias que viviam na área da poligonal, composta por 12 bairros localizadas na área onde foi feita a intervenção urbana. Para serem contempladas no Residencial Mairi, as famílias, além de possuírem cadastros precisavam estar em condição de vulnerabilidade, com habitação de risco, casa cedida, de taipa, às margens do canal ou alugada.

Prefeitura de Juazeiro lança programa Cuidar da Gente’ nos residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre

(Foto: ASCOM)

O prefeito Paulo Bomfim lançou esta semana, o programa Cuidar da Gente nos residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre, que tem o objetivo de oferecer ações integradas das secretarias municipais para atender especificamente aos cerca de 50 mil moradores das comunidades do Minha casa Minha Vida

Em Juazeiro, foram conquistadas 11 mil moradias,  o maior programa de habitação popular da história de Juazeiro, e o maior do Nordeste nos Governos Lula e Dilma. Para o prefeito, é necessário haver um programa específico para estas comunidides. “Já iniciamos o Minha Escola Minha Vida, nos residenciais Juazeiro 1,2 e 3, na Itaberaba. Mas vamos ampliar todas as ações de governo e oferecer às pessoas ações de cidadania, como ser parceiro do município”, destaca Paulo Bomfim.

Coordenador geral do programa, o Chefe de Gabinete ressalta que o Cuidar da Gente chegará a todas as comunidades. “O programa vai conter diversas ações de governo. Além de continuar as ações, vamos aproximar mais as pessoas do poder público. Traremos serviços como SAAE em Ação, Meu Bairro Melhor, Caravana da Saúde, e vamos levar a todas comunidades do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro”.

Cabrobó: Prefeitura lança Programa Minha Casa Legal

Segundo o prefeito, o programa inicia pelo bairro onde residem 483 pessoas Parque de Exposição. (Foto: ASCOM)

Em uma iniciativa do prefeito Marcílio Cavalcanti, atendendo a Lei 13465 que visa colocar em prática a regularização fundiária urbana, a cidade de Cabrobó implantará o Programa Minha Casa Legal. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira, 30, na quadra de esportes do bairro da Cohab.

O programa será desenvolvido pela secretaria municipal de Planejamento, Gestão, Habitação e Turismo e Superintendência da Receita Municipal. A finalidade do programa é regularizar áreas de ocupações ou invasões que hoje já viraram bairros no município e promover a entrega definitiva das escrituras dos imóveis à população.

Cento e setenta e três pessoas estiveram presentes no ato, representando o bairro Parque de Exposição, onde o piloto do programa será realizado. Segundo o prefeito, o programa inicia pelo bairro onde residem 483 pessoas, mas a expectativa é regularizar todas as localidades que ainda estão irregulares.

“Vamos contemplar inicialmente os moradores do Parque de Exposição. Essa nossa iniciativa visa dar segurança e dignidade aos moradores que precisam e merecem ter a posse de fato de suas moradias e imóveis”, comentou Marcílio Cavalcanti.

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Feirão de Imóveis deve superar expectativa, afirma gerente regional da Caixa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Até o próximo domingo (27) o Centro de Convenções pode ser uma porta de entrada para a concretização do sonho de muitos petrolinenses: a tão sonhada casa própria. Aberta oficialmente na manhã dessa sexta-feira (25), o Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal reúne imobiliárias da cidade, abrindo caminho para o financiamento imobiliário.

Na tarde de hoje, o movimento surpreendeu a organização do evento. De acordo com o gerente regional da Caixa em Pernambuco, Paulo Lira, até às 15h, 500 pessoas já haviam visitado a feira e se o movimento seguir assim, essa edição “Nossa estimativa é de 2500 pessoas visitando o Feirão, mas eu acho que vai superar porque a gente está na metade do primeiro dia e já tivemos 500 visitantes. A expectativa é muito boa“, disse Paulo.

Tipos de imóveis

Quem for à Feira poderá conhecer imóveis na planta ou já construídos, com valores entre R$ 85 mil a R$ 500 mil, divididos em toda cidade. Além dos estandes das imobiliárias, a Caixa atenderá o público para tirar dúvidas e realizar simulações de financiamento e da modalidade de consórcio.

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Feirão de Imóveis começa amanhã (25) em Petrolina

(Foto: Reprodução)

A oportunidade de sair do aluguel e conseguir a tão sonhada casa própria está mais próxima de se concretizar. A partir desta sexta-feira (25) o Feirão de Imóveis chega a Petrolina. Realizado com apoio da Caixa Econômica Federal, a comercialização das residências segue até o domingo (27).

Neste ano mais de mil imóveis serão ofertados na feira que é realizada no Centro de Convenções. De acordo com a superintendente regional da Caixa, Simone Nunes, os visitantes poderão conhecer novos empreendimentos disponíveis na cidade.

“Na Feira, os visitantes podem contar com as condições facilitadas que a CAIXA oferece, além de ter acesso aos principais lançamentos e a diversos imóveis, novos ou usados, disponíveis no interior de Pernambuco, com preços a partir de R$ 100.000,00 para imóveis novos, com parcelas a partir de R$ 550,00”, disse.

Em Petrolina nove construtoras devem marcar presença na Feira de Imóveis. Durante o evento haverá um estande montado da Caixa Econômica, para tirar dúvidas a respeito do financiamento imobiliário. O atendimento será das 10h às 22h na sexta e sábado. No domingo, o visitante pode ir até o Centro de Convenções das 10h às 16h.

Minha Casa, Minha Vida corre risco de ficar sem orçamento, alerta equipe de Temer

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida pode ficar sem recursos para a construção de moradias. O alerta foi dado pela junta orçamentária do governo, durante uma reunião entre os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

Se o governo não conseguir reduzir suas despesas obrigatórias como o pagamento de salários, será necessário cortar os recursos destinados aos programas sociais, resultando na proibição de contratação com impacto fiscal. Para contornar essa situação, os ministros propuseram dar prioridade à aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro.

As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa 1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil e tem até 30 anos para pagar.

A decisão de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pela equipe  política e econômica do governo. Nessa discussão, a equipe econômica sempre lembrou da frágil situação fiscal e alertou que a ampliação do programa em R$ 9 bilhões neste momento prejudicaria as contas públicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro.

Denúncia: moradora afirma que pessoas estão vendendo e alugando casas do “minha casa, minha vida” em Juazeiro

Venda ou aluguel do imóvel pode acarretar perda da residência. (Foto: Ilustração)

Em denúncia feita ao blog Waldiney Passos, uma moradora do residencial Mairi – que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” – , em Juazeiro (BA), afirmou que algumas pessoas, após contempladas, estariam vendendo e alugando suas casas, o que é proibido.

De acordo com a moradora que preferiu não se identificar, uma mulher, que já possui casa própria, teria vendido sua casa no residencial por R$ 5 mil. Além disso, a mãe dessa mulher, que também foi contemplada, teria alugado o seu imóvel a outras pessoas.

“Eu acho isso errado. Tem que dar para quem precisa. Tem muitos que não tem uma casa para morar. Elas ganham para depois vender ou alugar e gastar todo o dinheiro em festas. Isso é uma injustiça”, diz a denúncia.

Perda do imóvel para quem vende

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela manutenção do programa “Minha Casa, Minha Vida”, caso o contemplado ou contemplada oferte o imóvel à venda ou para aluguel, antes da quitação da dívida estará caracterizada a irregularidade.

Neste caso, a Caixa pode pedir na Justiça a retomada do imóvel. É importante destacar que, durante o curso da ação de retomada do imóvel e antes de sua consumação, o beneficiário pode quitar a dívida pelo seu valor integral e, assim, evitar a perda do imóvel.

O blog Waldiney Passos entrou em contato com a prefeitura e aguarda resposta.

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