Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Por unanimidade, TJPE decide aumentar penas de prisão dos “Canibais de Garanhuns”

Os canibais de Garanhuns foram condenados pelos assassinatos e esquartejamentos de mulheres. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram as penas de prisão do trio que ficou conhecido mundialmente como “Os Canibais de Garanhuns”. A mudança nas penas é referente à condenação dos acusados pelo assassinato, ocultação e vilipêndio do cadáver da adolescente Jéssica Camila da Silva Pereira, de 17 anos. O crime ocorreu há dez anos, em Olinda.

O pedido de aumento no tempo de prisão do trio foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco, que entrou com recurso por considerar que as penas, definidas no júri popular realizado em 2014, deveriam ser mais severas por causa da gravidade dos crimes.

Jorge Beltrão Negromonte da Silveira havia sido condenado a 21 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado e por ocultação de cadáver, além de um ano e seis meses de detenção por vilipêndio. Agora, terá que cumprir 27 anos de prisão e um ano e meio de detenção.

LEIA MAIS

Decisão do STF sobre suspensão de investigação beneficia Flávio Bolsonaro

Flávio é investigado por movimentações atípicas enquanto deputado estadual (Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de processos em todo o país que tenham como base dados fiscais compartilhados pelo Fisco, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Banco Central, sem autorização prévia da Justiça.

A decisão beneficia o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL). O senador do Rio de Janeiro é investigado desde o início do ano por movimentações financeiras atípicas envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em abril o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador e de outros 90 alvos ligados a ele e ao antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a defesa de Flávio, a investigação é suspensa já que o Coaf antecipou a autorização judicial  de quebra de sigilo bancário.

O Coaf suspeita que Flávio mantinha no gabinete um esquema conhecido como “rachadinha”, quando os funcionários repassam ao parlamentar parte dos salários. “É de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado”, justificou Toffoli. (Com informações Infomoney).

Carlos Neves tomará posse no TCE-PE nessa sexta-feira

Posse será hoje, no Recife (Foto: Ascom)

Depois de seguir todo o trâmite necessário, o advogado Carlos Neves será empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nessa sexta-feira (12). A nomeação veio na tarde de ontem, após a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar o nome de Neves.

LEIA TAMBÉM:

Governo de Pernambuco decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos

Ele foi indicado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, que morreu no dia 22 de junho. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador.

Neves não escondeu a alegria em ser o escolhido. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida“, afirmou.

Petrolina: Alvorlande Cruz pode ser empossado vereador ainda nesta quinta

Alvorlande Cruz pode ser empossado ainda nesta quinta (Foto: Blog Waldiney Passos)

Segundo informações oficiosas obtidas pelo nosso Blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), teria sido notificado, na manhã desta quinta-feira (11), pelo Tribunal Regional da Justiça Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sobre a decisão que cassou o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL).

LEIA TAMBÉM

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Além disso, ainda de acordo com nossa fonte, Alvorlande Cruz (PSL) pode ser empossado vereador ainda nesta quinta. A chegada do parlamentar na Câmara Municipal fortalece a bancada governista e, consequentemente, enfraquece a oposição na Casa Legislativa.

Cassação de Domingos

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina.

Na ação, o TRE-PE alega que o parlamentar fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado. Além da cassação, a corte impôs ao vereador uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

LEIA TAMBÉM:

Domingos de Cristália recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

LEIA MAIS

Domingos de Cristália recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

Na tentativa de anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambucano, que por unanimidade, optou pela cassação de seu mandato, o vereador Domingos de Cristália (PSL) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dar continuidade à sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE.

LEIA TAMBÉM:

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Domingos de Cristália é acusado de de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A ação do TRE-PE alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado. O julgamento foi realizado na tarde de hoje (9).

“Nesta ação, a acusação com gravações ilegais, segundo os advogados de defesa do vereador, o acusaram de colocar carradas de areia e de prometer ações em troca de voto, quando a ação foi realizada pela gestão municipal à época numa ação administrativa”, informou a Assessoria de Comunicação de Domingos.

LEIA MAIS

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após quase três horas de julgamento nesta terça-feira (9), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, decidiram cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) e decretar sua inelegibilidade pelo período de oito anos a contar da eleição.

LEIA TAMBÉM: 

TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A ação do TRE-PE alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Além da cassação, a corte do TRE-PE, impôs ao edil, uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Futuro do vereador será decidido hoje, a partir de 13h (Foto: Blog Waldiney Passos)

A cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dessa terça-feira (9). O processo deve ser julgado na sessão de 13h, em Recife. Inicialmente o julgamento estava agendado para 19 de junho, mas foi adiado a pedido da desembargadora Érika Lima Ferraz, que pediu mais tempo para analisar a peça.

LEIA TAMBÉM:

Processo contra o vereador Domingos de Cristália é retirado de pauta

Segundo o TRE, Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina. A ação de impugnação alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Uma possível derrota de Domingos no TRE pode alterar o desenho na Câmara de Vereadores: Alvorlande Cruz (PSL) assumiria a vaga, fortalecendo a base governista na Casa Plínio Amorim e por consequência enfraqueceria a Oposição.

Aécio Neves vira réu por tentativa de obstrução à Lava Jato

(Foto: Internet)

A Justiça Federal de São Paulo validou uma denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra Aécio Neves. O deputado responderá pela acusação de corrupção passiva e tentativa de obstrução à operação Lava Jato.

A acusação é baseada nas delações de Joesley Batista, que afirmou ter pago R$ 2 milhões ao deputado como propina. Em troca do dinheiro recebido, o deputado teria prestado favores a Joesley. A irmã de Aécio, Andréa Neves, um primo e um assessor parlamentar do ex-senador também são acusados de corrupção passiva.

LEIA MAIS

“Enquanto família, nós esperamos além de justiça, que ele fique preso”, diz irmã de Alice Nilza

Alice tinha 19 anos e foi morta, próximo ao Campus da UNEB, em Juazeiro (Foto: Facebook)

Quase seis meses após o assassinato de Alice Nilze Rodrigues, crime que chocou a região do Vale do São Francisco em janeiro deste ano, a família da jovem continua lutando por justiça e cobrando a condenação de Nielton Gonçalves Soares, acusado pelo crime bárbaro.

Em entrevista ao Blog Waldiney Passos, Holglas Rodrigues, Policial Militar e irmã da vítima, relatou como tem sido a rotina da família desde a morte da irmã caçula. “Foi uma perda repentina de uma jovem de 19 anos, atleta, estudante, que preenchia toda a casa. É algo que hoje, nós estamos lutando, até para sobreviver”, contou.

Alice foi brutalmente assassinada no dia 17 de janeiro, seu corpo foi encontrado em um matagal, próximo ao Campus da UNEB, em Juazeiro (BA), apresentando várias marcas de violência. Nas buscas pelo autor do sinistro, a polícia chegou até Nielton , que não aceitava o fim do relacionamento que teve com a vítima.

No primeiro momento, o acusado negou a autoria do crime. Na casa de Nielton, no bairro Castelo Branco, os policiais encontraram roupas dele sujas de sangue, além do aparelho celular da vítima. Ele foi preso em flagrante e teve sua prisão decretada, após passar por audiência de custódia.

“Eles não tinham um relacionamento, eles tiveram dois ou três encontros, ‘ficaram’, e ela não quis mais nenhum relacionamento com ele. Então, ele transtornado vivia atrás dela. Eu soube depois do assassinato, que ele andava ameaçando ela, perseguindo mesmo”, disse Holglas.

LEIA MAIS

MP da Paraíba abre investigação sobre ação da polícia que resultou na morte de oito pessoas

Soldado da PM foi morto durante troca de tiros em PE, bandidos fugiram para PB (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento na quinta-feira (4) para averiguar a morte de oito suspeitos em confronto com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), em uma ação que buscava localizar os envolvidos na morte de um soldado da PM na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

LEIA TAMBÉM:

Polícia da Paraíba confirma oito mortes em operação conjunta com a polícia de Pernambuco

Seis homens e duas mulheres morreram na terça-feira (2), entre Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, na Paraíba. A intenção do MPPB é avaliar “as condições em que ocorreu a operação”. Em contrapartida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que não irá interferir, já que o caso não aconteceu no Estado.

LEIA MAIS

Santa Maria da Boa Vista: PM prende homem procurado pela Justiça de Juazeiro

A Polícia Militar de Pernambuco prendeu um homem na quarta-feira (3), em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do Estado.

De acordo com a 7ª CIPM, Cícero Raimundo Tamarindo Júnior era procurado pela Justiça de Juazeiro (BA) por um crime cometido em 2015.

Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da cidade. Depois de preso ele foi encaminhado a Juazeiro, onde foi submetido ao exame de corpo de delito.

Segundo a Justiça da Bahia, Cícero foi condenado a sete meses de reclusão em 2018, devido a um delito de trânsito no qual era reincidente.

Senhor do Bonfim: OAB critica ação da PM de “reprimir as manifestações culturais pacíficas”

(Foto: Ilustração)

Através de uma nota a Subseção da OAB de Senhor do Bonfim (BA) afirmou que tomará decisões a respeito da atuação da Polícia Militar durante o São João da cidade. Uma estudante acabou ferida após disparos efetuados pelos policiais durante o tradicional espetáculo da Guerra de Espadas.

Uma decisão da Justiça determinou a proibição da manifestação, mas mesmo assim os bonfinenses deram seguimento com o espetáculo que faz parte da tradição da cidade. “A OAB entende que o fatídico episódio gerou perdas não apenas para a quase centenária Guerra de Espadas, mas ao São João de Senhor do Bonfim em geral. Cenas de truculência, turistas aterrorizados, uma parte da economia gerada pelos festejos juninos atingida. Tudo isso trouxe malefícios e não a pretendida segurança para a população bonfinense”, afirma em nota.

LEIA TAMBÉM:

Guerra de espadas: estudante fica ferida durante ação da PM em Senhor do Bonfim

Ainda segundo a OAB, “o uso da força física estatal deve ser utilizada somente em último caso e para reprimir atos reais de violência e graves ameaças, e não reprimir as manifestações culturais pacíficas de um povo, que foi o caso”.

Confira a seguir a nota:

LEIA MAIS

Juazeiro: Ministério Público Federal denuncia servidoras envolvidas em fraude milionária contra o INSS

A ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada em Juazeiro (Foto: Internet)

Na última quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) tornou pública a denúncia oferecida à Justiça Federal, em Juazeiro (BA), contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro.

De acordo com informações do MPF, as investigações apontaram que duas servidoras do INSS, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas envolvidas nas fraudes.

Segundo a denúncia, a prática consistia na inserção de dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com cadastro de segurados e beneficiários fictícios ou inclusão de informações falsas em cadastros verdadeiros. Após o cadastro no CNIS, as servidoras utilizavam matrícula e senha de outros servidores, de forma não autorizada, ou mesmo falsificavam assinaturas, para inserir os dados no sistema do INSS e liberar a concessão dos benefícios indevidos. Além disso, também cadastravam os particulares cooptados como representantes legais dos beneficiários fictícios, para possibilitar o saque das parcelas dos benefícios.

LEIA MAIS

Abaré: presidente da Câmara é denunciado por irregularidade em contratações

Adiel Paiva é presidente da Câmara de Vereadores (Foto: Reprodução/Facebook)

A polícia de Abaré, município localizado na divisa entre Bahia e Pernambuco voltou a ser destaque no noticiário. Depois da celeuma envolvendo a cassação do prefeito, agora é o presidente da Câmara de Vereadores que está sendo denunciado na Justiça.

Na terça-feira (25) o Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA) denunciou Adiel Paiva por irregularidades em cinco licitações. Os processos foram todos classificados na modalidade Convite”, totalizando R$ 164.730,00.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

LEIA MAIS
123