Operação da Polícia Federal mira senador Ciro Nogueira do Piauí

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nesta sexta-feira (22) trinta agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

A Operação “Compensação” investiga crimes de  corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como principal alvo o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP). O parlamentar é do Piauí. De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações.

Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

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Ex-assessor diz que dava 66% do salário a Queiroz

(Foto: Reprodução/SBT)

O primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, agora senador.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que Queiroz teve movimentações atípicas – e incompatíveis com a renda – de R$ 1,2 milhão em uma conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

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Fachin nega mais um Habeas Corpus de Lula no caso do tríplex

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

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Escola Eccos emite nota de pesar pela morte da professora assassinada na manhã desta quarta

(Foto: Reprodução/Facebook)

Na manhã desta quarta-feira (20) um crime abalou a população juazeirense. Élida Márcia de Oliveira Nascimento Souza, foi assassinada no bairro Alto do Alencar, nas proximidades do Centro Social Urbano (CSU), em Juazeiro (BA).

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A vítima estava a bordo de uma carro na companhia do esposo e da filha, de dois anos, saindo de casa para o trabalho, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários diaspros contra ela. Élida era professora da Escola Eccos, da rede particular de ensino de Juazeiro, localizada no bairro Piranga.

De acordo com informações da polícia, os acuados não levaram nenhum pertence da vítima. O esposo de Élida foi ferido por estilhaços, e passa bem. A filha do casal não sofreu nenhum tipo de ferimento durante a ação dos criminosos.

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STF nega recurso e Bolsonaro deve indenizar Maria do Rosário

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”

Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube. 

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Isaac Carvalho é nomeado Assistente Especial no Governo da Bahia

(Foto: Internet)

Ex-prefeito de Juazeiro e sem direito tomar posse como deputado federal, Isaac Carvalho (PCdoB) foi nomeado assistente especial no Governo da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19) e Isaac atuará no Gabinete do Governador.

O ato foi assinado pelo governado Rui Costa (PT) na segunda-feira (18). O cargo ocupado por Isaac é de símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, cuja remuneração não foi informada pelo Governo do Estado.

Isaac foi condenado em Segunda instância por desvio ou uso indevido de verba. Em outubro ele se candidatou a deputado federal, obteve a votação necessária, mas não tomou posse devido as pendências que têm na Justiça.

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

(Foto: Agência Brasil)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15). O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

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Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Orocó é anulada pela Justiça

(Foto: Reprodução/Orocó News)

Os vereadores de Orocó, Sertão de Pernambuco, precisarão realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora no biênio 2019/2020. Isso porque o pleito de 14 de dezembro de 2018 foi anulado pela Justiça local. No entendimento do Juiz de Direito da Comarca de Orocó, Frederico Ataide Barbosa Damato o procedimento não realizado da forma correta.

Em dezembro os edis Patrício do Projeto foi eleito presidente, Valkiria Amando vice-presidente e Ismael Lira secretário na chapa única, com votos deles dos três. Contudo, os outro seis edis não concordaram com a imposição da eleição ser feita com chapa única.

O argumento de alguns vereadores contrários à eleição é que não havia exigência da formação de chapa e candidaturas individuais seriam válidas no pleito da Mesa Diretora. Agora a Câmara tem até 15 de março para realizar a nova eleição. Com informações do Blog Didi Galvão.

Recomendação do Ministério Público da Bahia proíbe uso de drones durante o carnaval de Juazeiro

Ministério Público da Bahia recomenda que empresas não utilizem drones durante o carnaval de Juazeiro (Foto: Ascom PMJ)

Na última terça-feira (12), a Coordenação do Carnaval de Juazeiro (BA) informou que recebeu do Ministério Público da Bahia, em nome do Promotor de Justiça Raimundo Moinhos, a recomendação de que nenhuma instituição que venha a trabalhar durante a festa de Momo utilize drones.

De acordo com a recomendação do MP, quem usar as aeronaves para qualquer que seja a finalidade, “estará sob pena de responsabilidade penal na forma prevista da legislação pertinente”.

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Sérgio Moro afirma que esquema de laranjas do PSL será investigado

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou nessa quinta-feira (14) que o suposto uso de uma candidata laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro será investigado. Segundo Moro, a intenção inicial é apurar “eventuais responsabilidades”.

“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro o ministro, sem especificar quais ações são essas.

O suposto esquema do PSL foi denunciado pela Folha de São Paulo no final de semana. Segundo o jornal o partido fez, três dias antes da eleição, repasses de R$ 400 mil do fundo partidário a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve apenas 274 votos.

Além disso, outras quatro candidaturas laranjas em Minas Gerais também estão no centro das investigações. O caso gerou uma crise no relacionamento interno do PSL. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano está no meio da polêmica e sua demissão não foi descartada, apesar de ele afirmar que não entregará seu cargo. Com informações do Correio Braziliense.

Liminar do MPF determina que o Governo do Estado da Bahia mantenha credenciamento com o Hospital SOTE

No dia 1º de fevereiro o Blog Waldieny Passos publicou uma matéria sobre a suspensão de cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital Sote em Juazeiro (BA), por meio da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA).

O comunicado feito pela direção do Hospital, explicou que a suspensão do serviço se deu pelo encerramento de contrato do Governo do Estado da Bahia, de forma unilateral, com o Hospital. Dessa forma, desde o dia 7 de janeiro as cirurgias ortopédicas foram suspensas.

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Diante da necessidade da população, e da extrema importância do convênio estabelecido entro o Governo da Bahia e o Hospital SOTE, o Ministério Público Federal (MPF), polo Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

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Presidente da Juazeirense vai entrar com representação na CBF contra o árbitro Rafael Traci

“O árbitro roubou os nossos sonhos”, frisa o presidente da Juazeirense, Roberto Carlos. (Foto: Carlos Humberto)

Após ser prejudicada no empate em 2×2 com o Vasco, durante a partida realizada  na noite de ontem (6), no estádio Adauto Moraes, pela primeira fase da Copa do Brasil, a Sociedade Desportiva Juazeirense vai entrar com uma representação contra o árbitro Rafael Traci (PR) na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A ação movida pelo Cancão de Fogo é uma resposta do time baiano contra o pênalti inexistente de Maicon em Marrony marcado a favor do Vasco aos 43 minutos do segundo tempo, que resultou no empate da equipe carioca e  consequentemente na eliminação do Cancão da competição nacional.

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Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo do sítio de Atibaia

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Dessa vez, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação “que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.

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STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Com a decisão do STJ, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale. A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.

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TCE rejeita conta de três municípios de Pernambuco

(Foto: Internet)

Três municípios do interior de Pernambuco estão na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O órgão estadual emitiu recomendações às Câmaras Municipais de Custódia, no Sertão, Machados e Terezinha no Agreste, rejeitando as contas das prefeituras citadas.

Em análise da conselheira Teresa Duere foram detectadas irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária. Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015.

Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão. No parecer a conselheira emitiu determinações aos municípios para que fortaleçam o planejamento orçamentário e realizem diagnósticos das contas. Com informações do Diário de Pernambuco.