Prefeito de Jaguarari proíbe acesso ao Morro Santa Cruz e restringe ingresso de veículos ao Distrito de Gameleira

Jaguarari Legislação

9 de abril de 2020 às 17:00

Everton Rocha, prefeito de Jaguarari. (Foto: Divulgação/PMJ)

O prefeito Everton Rocha (PSDB), do município de Jaguarari, região norte do estado da Bahia, baixou um novo decreto nesta quarta-feira (08), proibindo temporariamente, o acesso ao Morro Santa Cruz, que fica localizado na entrada da cidade e também determinando o controle de ingresso de veículos de passeio, caminhões, ônibus, vans e motos no Distrito de Gameleira nesta quinta-feira santa (09), como medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Entre as considerações levadas em conta pelo prefeito para tomar tal decisão, estão as Medidas de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID—19), previstas no Decreto Municipal n.º 0133, de 31 de março de 2020, que proibiu a realização de cultos, missas e eventos religiosos até o dia 15 de abril de 2020 (quarta-feira), ocasionando o fechamento de igrejas e templos religiosos para a “realização de cultos, missas ou eventos religiosos”.

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Bolsonaro recua e revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Brasil Emprego Legislação

23 de março de 2020 às 16:30

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (23) que irá revogar o artigo da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. A MP passaria a valer nesta terça-feira (24).

O artigo previa que, durante determinado período, o empregado deixaria de trabalhar e o empregador, por sua vez, deixaria de pagar o salário. A empresa, no entanto, seria obrigada a oferecer cursos profissionalizantes e a manter benefícios como o plano de saúde dos funcionários.

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A Medida provisória visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. O texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

A medida foi publicada no último domingo (22), no diário oficial da União e causou repercussão negativa no twitter nesta manhã. Termos como “Bolsonaro genocida” apareceram entre os assuntos mais comentados da rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Prefeitura sanciona novo regime previdenciário dos servidores de Petrolina

Legislação Petrolina Previdência Social

27 de dezembro de 2019 às 14:30

(Foto: ASCOM)

Aprovado na sessão do dia 17 de dezembro, o novo Regimento Próprio de Previdência Social dos servidores da Prefeitura de Petrolina já está valendo. A Prefeitura sancionou na quinta-feira (26) o projeto de lei complementar votado na Câmara de Vereadores com urgência.

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A Lei 3.629/2019 revoga o regime em vigência desde 2007. Dessa forma, tanto os servidores ativos e inativos das secretarias, autarquias e demais órgãos municipais deverão contribuir com 14%. O Poder Executivo encaminhou a matéria à Câmara, seguindo os passos do Governo Federal, que em 2019 sancionou a reforma da Previdência.

Serra Talhada: lei municipal proíbe soltura de fogos de artifício

Legislação Serra Talhada

15 de outubro de 2019 às 13:30

Autor do projeto que originou lei celebrou sanção (Foto: Internet)

Uma lei municipal sancionada pelo prefeito de Serra Talhada (PE), Luciano Duque prevê a proibição da soltura de fogos de artifício na cidade. De acordo com o autor do projeto que originou a normal, o vereador Sinézio Rodrigues (PT), também ficam vetados quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos.

Em sua rede social o vereador celebrou a sanção da lei. “Será um importante mecanismo no fortalecimento da qualidade de vida e do bem-estar da população serratalhadense. É importante ressaltar que a Lei entrará em vigor após 120 dias de sua publicação, dando, assim, um tempo para que o comércio de fogos habitue-se ao novo cenário“, escreveu o edil.

Ainda de acordo com Sinézio, a lei foi pensada para não incomodar animais domésticos e silvestres, bebês, idosos, e pessoas com espectro autista os quais “são os principais afetados pela poluição sonora causada pelo barulho das explosões de fogos”.

Bolsonaro sanciona lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

Brasil Eleições Informativos Legislação Política

5 de outubro de 2019 às 08:00

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (3).

Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.

Lei do teto de gastos de campanha

Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Juazeiro: pacientes com câncer passam a ter atendimento prioritário em repartições públicas, bancos e lotéricas

Juazeiro Legislação Saúde

23 de julho de 2019 às 09:00

(Foto: Internet)

Uma lei municipal sancionada pelo prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (22) garante atendimento prioritário a pacientes com câncer. A lei nº 2.858/2019 da preferência em guichês de órgãos públicos, bancos e casas lotéricas da cidade.

No entanto, para usufruir dessa prioridade o paciente deverá apresentar alguma documentação que comprove a doença. A lei é resultado de um projeto aprovado por unanimidade na Casa Aprígio Duarte, em junho desse ano, proposto pelos edis Neguinha da Santa Casa (MDB) e Allan Jones (PTC).

Dados do Ministério da Saúde, obtidos em 2018, apontam que o câncer – a neoplasia maligna – é primeiro lugar no ranking de mortalidade na Bahia, tendo uma média de 32 mortes por dia.

“Nosso Rio”: Petrolina ganha programa de proteção ao Velho Chico

Câmara de vereadores Legislação Petrolina Política Rio São Francisco

22 de julho de 2019 às 14:00

Município deve promover ações de proteção ao Velho Chico (Foto: Ascom/PMP)

Desde o rompimento da barragem do Córrego Mina do Feijão, em Brumadinho (MG) no começo do ano, a preocupação com o rio São Francisco é constante. No primeiro semestre desse ano a Câmara de Vereadores de Petrolina montou uma comissão especial, viajou ao local e elaborou um relatório que ajuda pesquisadores a entender melhor a situação.

Também de autoria da Câmara surgiu um projeto que trata da proteção do Velho Chico. A lei n° 3.213/2019 institui o Program Nosso Rio e foi sancionada no dia 15 de julho pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), cumprindo a Lei Orgânica Municipal – caso o prefeito não sancione, seu silêncio representará sanção da matéria.

Proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), a lei quer ações concretas de preservação do rio. “Esse projeto coloca uma série de restrições e dá a AMMA o poder de fiscalização mais contundente. Trata de esgoto sanitário, reposição da mata ciliar, construções que vão de encontro ao projeto que trata da proteção das margens e além disso, traz sugestões que tratam da proteção”, disse ao Blog Waldiney Passos.

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Lei determina disponibilização de dados sobres imóveis públicos de Petrolina

Câmara de vereadores Legislação Petrolina Política

16 de julho de 2019 às 11:00

Por lei, todos os dados se imóveis serão publicados na internet (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei em Petrolina: os imóveis utilizados pelo Poder Público deverão ter suas informações fornecidas no site oficial da Prefeitura. A determinação é resultado da Lei Municipal n° 3.214/2019, proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (MBD), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) cumprindo o que determina o Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal nos incisos 3 e 8: a não sanção por parte do prefeito implicará na sanção do presidente do Legislativo.

Segundo a lei, todos os dados sobre o patrimônio imobiliário público serão divulgados na plataforma digital da Prefeitura (Portal da Transparência). Devem constar informações a respeito da tipologia, localização, utilização atual, área e dados da posse do imóvel.

Isso vale tanto para os prédios próprios, quanto aos alugados. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em até 45 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial que ocorreu na segunda-feira (15). A lei busca dar mais transparência aos atos da Prefeitura.

Lei Municipal garante atendimento prioritário a mulher vítima de violência, em Petrolina

Câmara de vereadores Legislação Petrolina Política

4 de julho de 2019 às 11:00

Vítimas de violência terão prioridade no atendimento da rede municipal, em Petrolina (Foto: Ilustração)

Mulheres vítimas de violência terão prioridade no atendimento psico-social da rede municipal de Petrolina. É o que determina a Lei Municipal n° 3.199/2019, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (3). A lei é resultado de um projeto apresentado pelo vereador Gaturiano Cigano (PRP) na última sessão do primeiro semestre.

Com a lei as vítimas de violência terão suporte de especialistas em psicologia e assistência social. Caberá a secretaria de Saúde promover campanhas e orientação às vítimas acerca do serviço. O Poder Executivo também poderá firmar convênios com instituições privadas para melhor atender o público alvo.

Demanda social

“Foi feita uma pesquisa que a violência afeta mulheres de diversas idades, raças e classe e têm grandes re percussões sociais: agravo na situação física e mental. Quando a mulher sofre qualquer tipo de agressão ela pode ter seu comportamento alterado e gerar comportamentos de risco”, explicou o autor da lei.

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Governo Federal apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Brasil Informativos Legislação Nacional Trânsito

4 de junho de 2019 às 19:30

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Menos de uma semana depois de ter ido à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o motivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso.

Projeto de Lei

O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.

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Prefeito Paulo Bomfim sanciona lei que dispõe sobre a Gestão das Unidades Básicas de Saúde

Bahia Gestão pública Informativos Juazeiro Legislação Saúde

29 de março de 2019 às 18:30

(Foto: Ascom)

O prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) sancionou nesta sexta-feira (29) a Lei Nº 2.823/2019 que dispõe sobre a Gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Juazeiro (BA) fortalecendo o conceito de administração pautada na valorização do servidor. O ato aconteceu em seu gabinete no Paço Municipal e contou com a participação dos Secretários de Governo Cleriston Andrade e de Comunicação Pedro Alcântara Filho, da vereadora Valdelice Alves (Neguinha da Santa Casa), da representante do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (SEEB) Pollyana Evangelista e parte dos funcionários que compõem a equipe da Secretaria de Saúde (Sesau).

Aprovado na última seção da Câmara de Vereadores do mês de março (dia 27) o Projeto de Lei Nº 3.476/2019 que deu origem a Lei sancionada tem como foco possibilitar que enfermeiros, odontólogos e médicos atuem como gestores de unidades básicas, numa perspectiva de melhoria dos serviços de atenção primária em saúde, para que sejam alcançados avanços nos indicadores de avaliação de desempenho das equipes e qualidade no atendimento.

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Lei Maria da Penha é tema de palestra realizada em escola do bairro Areia Branca

Eventos Informativos Legislação Pernambuco Petrolina

12 de março de 2019 às 21:01

Na noite da última sexta-feira (8), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, foi realizada uma palestra na Escola Estadual Moysés Barbosa, no Bairro Areia Branca, em Petrolina (PE). O evento ministrado pela Bacharela em Direito Wêdja Mayara Rodrigues de Oliveira, teve como objetivo apresentar a Lei Maria da Penha, bem como a sua importância no combate à violência contra a mulher.

De acordo com a palestrante, é notório que a mulher de tornou o alvo principal dos homens, e em consequência disso, estão tendo suas vidas ceifadas de forma totalmente brutal. “Diariamente são noticiadas inúmeras agressões contra essas vítimas, com atos violentos injustificáveis. A barbaridade encontra-se presente ao redor de toda a sociedade, nunca se sabe qual será a próxima agredida, e nem o número de quantas serão”, ressalta Wêdja Mayara.

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Encontro discute vias extrajudiciais para solução de conflitos em Petrolina

Eventos Justiça Legislação Pernambuco Petrolina

18 de outubro de 2018 às 16:00

(Foto: ASCOM)

Em média, um processo na justiça leva dez anos para ser encerrado no Brasil. Na maioria dos casos, a escolha extrajudicial pela conciliação ou mediação de conflitos pode trazer às partes uma solução estratégica e ainda desafogar os tribunais. Para ajudar empresários a entender esses mecanismos, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou nesta quarta-feira (17), no SENAI em Petrolina (PE), um encontro com três mediadoras pioneiras na região.

As conciliadoras são representantes da Câmara de Conciliação e Mediação do Vale do São Francisco (CCMVASF), entidade instalada em Petrolina desde 2017, especializada em apaziguar os ânimos, promovendo o diálogo, na busca por um acordo benéfico entre empresas ou pessoas envolvidas: empresários, sócios, funcionários e consumidores.

No país, mais de 100 milhões de processos esperam por decisões da Justiça; uma litigiosidade que, segundo a mediadora Alina Monteiro, causa lentidão nas salas e audiências dos tribunais, ela ressaltou ainda que um procedimento de mediação leva, em média, de um dia a uma semana, dependendo da complexidade do caso; e que depois de assinado o acordo, ele passa “a ter força de lei”. “Todas as pessoas que optaram pelo mecanismo conseguiram uma taxa de sucesso de 90%, isso porque esses acordos não voltam à justiça para serem rediscutidos”, explica Alina, que é advogada especialista em mediação corporativa e empresarial.

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Vereadora Cristina Costa cobra aplicação de leis de sua autoria que reforçam a rede de proteção a mulher em Petrolina

Legislação Petrolina

25 de maio de 2018 às 17:30

(Foto: Arquivo)

Autora de várias leis que fortalecem a luta pelos os direitos da mulheres, a vereadora Cristina Costa (PT), cobra que as mesmas saim do papel, uma vez que já foram sancionadas pelo prefeito Miguel Coelho.

Agora é obrigação do Poder Executivo em Petrolina (PE), acrescentar às suas campanhas publicitárias, nos espaços públicos e de publicidade, tais como escolas, creches, hospitais, veículos e outros, de todo o município de Petrolina, campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.

A Lei no. 3.037/2018, de 10 de Maio, foi promulgada e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Município. “Quando a gente usa a publicidade, a gente desperta na mulher agredida que ela não está sozinha.” Diz Cristina Costa, autora da lei.

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Guarda Civil Municipal prende jovem pichando paredes na Orla de Petrolina

Legislação Petrolina

23 de fevereiro de 2018 às 13:30

Um rapaz de 19 anos de idade foi preso no fim da tarde desta quinta-feira (22), enquanto pichava paredes do viaduto da Ponte Presidente Dutra, na avenida Cardoso de Sá, mais conhecida como Orla.

Durante a abordagem, os guardas civis encontraram entre os pertences do pichador, duas latas de tinta spray e um cigarro de maconha. Ele alegou que estava fazendo arte com o objetivo de deixar o local mais bonito.

Mas segundo informações da Prefeitura, para realizar qualquer intervenção pública, mesmo que seja artística, é necessária autorização dos gestores municipal.

O rapaz foi conduzido à delegacia do bairro Ouro Preto.