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Prefeitura de Petrolina inicia recuperação da margem do Rio São Francisco

A área em recuperação compreende toda região da Orla II.

A prefeitura de Petrolina deu início à recuperação da margem do Rio São Francisco, através do programa “Orla Nossa”. Ao todo serão recuperados 12 hectares de mata ciliar, com 6.365 plantas nativas da caatinga.

Na primeira fase do programa, será feita a limpeza e o controle das algarobas, plantas que não pertencem ao bioma local. Além disso, o terreno será preparado para instalação do sistema de irrigação.

Posteriormente, serão plantadas espécies arbóreas e arbustivas, como ingazeira, marizeiro, jatobá, juazeiro, tamboril, caraibeira, mulungu, umburana de cheiro, entre outras espécies.

O Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) teve as atividades retomadas após alterações técnicas no projeto de execução solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Em ação pioneira, Prefeitura de Petrolina firma parcerias para garantir serviço de recolhimento de abelhas

(Foto: ASCOM)

Exterminar abelhas é considerado crime ambiental no Brasil e para tentar diminuir essa prática, a Prefeitura de Petrolina (PE), através de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, firmou parcerias com outros órgãos que atuam no município para a realização da remoção, captura e retirada de colmeias.

A parceria, inédita na região, foi firmada após a realização de evento sobre a temática em setembro de 2018 e conta com o Centro de Controle de Zoonoses; Agência Municipal de Vigilância Sanitária; Agência Municipal de Meio Ambiente- AMMA; Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Ascamp); Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna); Bombeiros, além do Ministério Público de Pernambuco.

As abelhas são responsáveis por cerca de 80% da polinização das plantas da Caatinga, sendo fundamentais na produção de frutos, incluindo as culturas agrícolas do Vale do São Francisco. “O objetivo é manter uma equipe capacitada fazendo uso de técnicas invasivas não letais para as abelhas e com baixo risco à saúde humana. Muitos desses enxames são aproveitados de forma sustentável em apiários como os dos apicultores da Ascamp”, explicou a ecóloga e analista ambiental do Cemafauna, Aline Andrade.

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Futuro ministro de Desenvolvimento Regional recebe relatório sobre transposição do Rio São Francisco 

(Foto: ASCOM)

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que assumirá competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas que visam garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados. O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio. Segundo ele, é preciso ter revitalizar, fiscalizar e cobrar pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou.

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Projeto desenvolvido no IF Sertão-PE propõe a reutilização de água de esgoto para irrigação

(Foto: ASCOM)

O destino da água utilizada em atividades domésticas na propriedade rural de seu Humberto Rodrigues, pequeno produtor do Assentamento Terras da Liberdade em Petrolina (PE), é o mesmo que o da maioria dos demais moradores da localidade: o desperdício.

Por dia, centenas de litros de água usada para lavar pratos, roupas, para tomar banho ou escovar os dentes, chamada de água cinza, são simplesmente descartadas. Com o objetivo de promover seu reaproveitamento, um projeto de extensão desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE propõe como alternativa o reúso da água cinza, sobretudo em pequenas propriedades rurais, na irrigação.

Na semana passada, a propriedade de seu Humberto recebeu uma unidade demonstrativa do projeto, por meio da instalação de uma caixa de gordura desenvolvida artesanalmente. De acordo com o professor Sebastião Costa, a ideia é reaproveitar toda a água cinza, através de um processo simples de filtragem. De baixo custo, a caixa de gordura é dividida em duas partes: de um lado recebe a água de esgoto, que passa para o outro lado deixando resíduos de sabão, óleo de cozinha e restos de comida.

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Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Bolsonaro indica Ricardo Salles, ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/G1)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. Bolsonaro fez o anúncio por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios. Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevistas, Bolsonaro tem destacado que a proteção ambiental precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

Perfil

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Projeto de arborização levou mais de 5 mil mudas para bairros de Petrolina em 2018

(Foto: ASCOM)

Petrolina (PE) está cada vez mais arborizada. Prova disso, é que em 2018, até o mês de novembro, mais de 5 mil mudas típicas da região foram plantadas na cidade através da adoção de plantas pela população e pelo trabalho desenvolvido pelas equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). Isso foi possível graças ao Projeto ‘Nossa Árvore’ e pela inauguração do Viveiro Municipal, coordenados pela prefeitura.

O Viveiro Municipal de Petrolina foi inaugurado em março desse ano de Petrolina, e tem capacidade de até 50 mil unidades de plantas nativas da Caatinga, tornando-se o maior do interior do estado. São 2.500 m² que podem produzir, de uma única vez, até 27 mil mudas. O equipamento foi inserido  nas ações do projeto ‘Nossa Árvore’, que desde 2017 vem arborizando a cidade. Segundo a coordenação, foram doadas mais de 3 mil mudas e plantadas 2.350 em avenidas, ciclovias e no Parque  Municipal Josefa Coelho.

O diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores, explica que a participação da comunidade é essencial nesse processo. “O maior desafio é desenvolver através do plantio coletivo uma consciência ambiental, para que a comunidade contribua nos cuidados com a arborização urbana. Infelizmente ainda temos muitas perdas por vandalismo e supressão de árvores”, pontua.

Novas Mudas

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Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Após flagra de despejo de dejetos no Rio São Francisco, Compesa recebe multa de R$ 400 mil. (Foto: ASCOM)

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina (PE). Dessa vez, os fiscais encontraram um esgoto despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que os dejetos estavam sendo despejados, através de uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

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Bolsonaro chega a Brasília e avalia nomes para o Meio Ambiente

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Com grande expectativa para a definição do comando do Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chegou a Brasília nesta terça-feira (04) e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura.

Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que é presidente da Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente.

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Empresa de Petrolina recebe multa de R$ 10 mil por descartar entulho na orla 

Durante fiscalização do projeto de revitalização ‘Orla Nossa’, realizada na segunda-feira (03), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontrou uma grande quantidade de entulho contendo resto de material de construção, na orla de Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esse papeis descartados facilitaram a identificação do endereço e do infrator.

Com apoio da equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que o local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. O responsável foi multado no valor de R$ 10 mil por descarte de resíduos sólidos em local aberto. A punição foi baseada no artigo 62 da Lei 6.514/08. A empresa tem o prazo de cinco horas, para retirar o material da orla e descartá-lo de forma correta. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.

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Reservatório de Sobradinho deve operar com vazão mínima de 550m³/s até março de 2019

Este é o menor patamar médio já liberado pelos dois reservatórios do rio São Francisco e vem sendo praticado desde julho de 2017 devido à seca histórica que vem acontecendo na bacia desde 2012. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (28), a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a redução temporária da vazão mínima que pode ser liberada pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, que continuará na média diária de 550m³/s até 31 de março de 2019. Outra medida determinada pela Resolução ANA nº 90/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, permite que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) libere uma vazão mínima defluente instantânea de até 523m³/s nestes dois reservatórios.

O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado em Sobradinho e Xingó e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da Resolução ANA nº 1.291/2017. A redução da defluência mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia hidrográfica do São Francisco, enfrentou uma seca histórica entre 2012 e 2017. Mantida por precaução, a vazão mínima de 550m³/s poderá ser aumentada caso avaliações técnicas recomendem a mudança.

Devido à forte seca na bacia do São Francisco nos últimos anos, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o limite mínimo de vazão liberada caiu para 1.100m³/s. A partir de então, as defluências mínimas destes reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

Histórico das reduções

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Prefeitura de Petrolina retoma serviço de licenciamento ambiental para o município

(Foto: ASCOM)

Um acordo entre a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deve devolver à Petrolina a competência para fazer licenciamentos ambientais. As instituições chegaram a um consenso após reunião na tarde da última quinta-feira (22), na sede do órgão estadual, em Recife (PE), em que estiveram presentes os diretores-presidentes da AMMA, Geraldo Miranda, e do CPRH, Eduardo Elvino.

Ainda participaram do encontro, solicitado pelo município, o advogado da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Roger Queiroz, e representantes das cidades de Araripina (PE) e Ipubí (PE), que também defendem a descentralização das ações de licença ambiental.

O revés ocorre um dia após empresários da construção civil e produtores rurais de Petrolina demonstrarem preocupação com a resolução 01/2018 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que retirou dos municípios as atribuições para licenciar atividades agrícolas como irrigação ou drenagem de solo, por exemplo. Por 25 dias, o CPRH centralizou essa competência.

“Foi muito exitosa a reunião com o presidente Eduardo Elvino, que juntamente com o diretor de Controle de Fontes Poluidoras, Hellder Nogueira, tiveram muita sensibilidade, senso lógico e espírito público. Conseguimos reverter esse quadro sui generis, que retirava de Petrolina a responsabilidade de emitir suas licenças. Agora, faremos um ofício solicitando a competência ao Consema, como ficou acordado, para que o CPRH libere nossas atribuições”, explicou Geraldo Miranda, que agradeceu ainda o empenho da FIEPE na resolução do problema junto às entidades estaduais de fiscalização. “Um apoio precioso que nós recebemos da Casa da Indústria”, disse.

A FIEPE colaborou com as negociações entre os órgãos ambientais a pedido do diretor regional da entidade em Petrolina, Albânio Nascimento, e dos conselheiros da instituição. Ficou acertado, numa reunião de Conselho da FIEPE, na última quarta-feira (21), que o advogado Roger Queiroz daria todo apoio jurídico para a efetivação de um acordo em favor da cidade. “É uma satisfação grande termos colaborado para trazer de volta algo que é tão importante para a produtividade da região e que tem tanto impacto local”, conclui Albânio.

Relatório de Fernando Bezerra que amplia oferta de energia e torna conta mais barata é aprovado pela CCJ do Senado

(Foto: ASCOM)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã de hoje (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia.

“O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios tarifários que oneram os cidadãos de menor poder aquisitivo e as regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, promove a livre concorrência, a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o relator.

Acatado hoje pela CCJ com emendas ao texto que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20), o PLS 232/2016 – de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – tem como um dos principais objetivos reduzir gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados.  A ideia é que eles passem a ter o direito de escolher o fornecedor do qual contratarão a compra de energia elétrica.

Atualmente, só têm esta liberdade os consumidores com carga igual ou superior a 3 mil KW e aqueles com carga igual ou superior a 500 KW e inferior a 3 mil KW que compram energia das chamadas “fontes incentivadas” (empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50 mil KW e também com base em fontes solar, eólica e de biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja, menor ou igual a 50 mil KW). “A liberdade de escolha por parte do consumidor aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e melhora a qualidade do serviço prestado”, pontuou o senador Fernando Bezerra.

“Fica claro, portanto, que este projeto de lei promove a defesa do consumidor quando ele dá direito de escolha ao usuário. A livre concorrência também é incentivada quando se eliminam reservas de mercado, quando se estimula a concorrência entre fontes de geração e quando se permite que o consumidor tenha um papel efetivo no setor elétrico”, destacou o relator. O PLS 232/2016 segue à análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Produção independente

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Incêndio florestal no Agreste Pernambucano atinge área de caatinga preservada

(Foto: Arnaldo Vitorino/Projeto Bichos da Caatinga)

Um incêndio florestal de grandes proporções atingiu uma área da caatinga no final da tarde de quinta-feira (15) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações do Projeto Bichos da Caatinga, uma grande área de preservação entre o município pernambucano e a cidade paraibana de Barra de São Miguel foi atingida pelas chamas ainda durante a tarde.

Segundo Bruno Bezerra, coordenador do projeto, o fogo se alastrou por volta das 15h, atingindo uma grande proporção da região que é de mata nativa e preservada. “Assim que a gente soube, corrermos para lá e começou uma grande mobilização para que o fogo não aumentasse ainda mais”, explicou.

No início da noite, o Corpo de Bombeiros de Toritama (PE), bombeiros civis de Santa Cruz do Capibaribe, técnicos da Defesa Civil da Barra de São Miguel, juntamente com a mobilização de pessoas dos municípios vizinhos e do projeto, começaram os trabalhos para apagar o fogo. “Além dos bombeiros, uns três carros-pipas também auxiliaram no combate às chamas”, afirmou Bruno.

Após várias horas de trabalho, o incêndio foi controlado durante a madrugada desta sexta-feira (16). Ainda não se tem informações sobre o número de hectares destruídos pelo fogo na região.

Espécies atingidas

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Prefeitura de Petrolina amplia o plantio de mudas da Caatinga na Avenida Cardoso de Sá

(Foto: Divulgação/AMMA)

Através de uma ação do Projeto ‘Nossa Árvore’ desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina (PE), a Avenida Cardoso de Sá, no trecho da Ciclovia da Orla, recebeu 30 novas mudas típicas do bioma Caatinga. O trabalho de arborização está sendo executado pelas equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

As mudas de Caatingueira; Ipê-branco e Ipê-roxo logo transformarão a paisagem da Ciclovia da Cardoso de Sá com o colorido de suas flores. Para garantir um desenvolvimento saudável dessas plantas, a AMMA está trabalhando com material orgânico e três vezes por semana irrigando as plantas por meio de carros-pipa.

O diretor de projetos ambientais da prefeitura, Victor Flores, fala sobre a ampliação do trabalho de arborização no município. “Estamos intensificando o plantio de árvores e a manutenção das mesmas, sobretudo, optando pela variabilidade de espécies e nativas com adubação orgânica. Em breve, o projeto chegará até a comunidade do bairro Caminho do Sol”, salienta.

Nossa Árvore

O projeto tem a proposta de tornar Petrolina uma cidade mais verde com o plantio de mudas típicas do bioma Caatinga, transformando praças e espaços de lazer. Locais como a Avenida da Integração; Parque Municipal; Residenciais Nova Vida I e II; bairro Quati, entre outros, já receberam as ações do projeto.

Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

(Foto: ASCOM)

O projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’, da Prefeitura de Juazeiro (BA), realizado através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento.

“Das 29 classificadas apenas 15 irão apresentar o projeto em Brasília, sendo que dessas, somente duas prefeituras municipais, das mais de 5.570 no país, atenderam aos pré-requisitos exigidos – Juazeiro e Tijucas”, explicou o titular da ADEAP Tiano Felix, informando que a apresentação acontecerá no dia 09 de novembro, no auditório do Ministério do Meio Ambiente em Brasília.

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