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Comissão Especial da reforma da Previdência deve ser instalada hoje

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A instalação da Comissão Especial da reforma da Previdência deve acontecer nessa quinta-feira (25), às 11h na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo será formado por 49 membros, sendo que a maioria é do centrão.

Com essa dinâmica o Governo Federal espera que o andamento do projeto seja acelerado. Após a aprovação da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Maia teve um dia cheio de reuniões com líderes de partidos para articular a composição da cúpula da comissão especial.

O centrão também é o mais cotado para assumir a presidência do colegiado. A disputa está entre o PR e o DEM -deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Pedro Paulo (DEM-RJ). Paulo é próximo do presidente da Câmara e também é cogitado para a relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). (Com informações da Folha de Pernambuco)

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo

Oficial responsável por fiscalizar armas do Exército é preso acusado de desviar armas

Folha de São Paulo

Recuperação da renda tem o seu pior momento na história

O Estado de São Paulo

Licença ambiental mais flexível ganha urgência na Câmara dos Deputados

Jornal do Commercio

Governo oferece R$ 40 milhões em emendas aos deputados que votarem a favor da reforma

Diário de Pernambuco

Passagem do Metrô do Recife aumenta para R$ 4

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35% consideram governo de Bolsonaro ótimo, segundo Ibope

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

35% dos brasileiros consideram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) “Ótimo ou bom”. O dado foi obtido na mais nova pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional de Indústria (CNI), divulgada nessa quarta-feira (24).

Segundo a pesquisa, 27% dos entrevistados classificaram como “ruim ou péssimo” e outros 31% consideram a gestão “regular”. Dos demais, 7% não sabem ou não responderam.

Maneira de governar

Quanto a maneira do presidente Bolsonaro governar, 51% dos entrevistados disseram que aprovam, 40% desaprovam e 9% não sabe ou não responderam. No quesito confiança, 51% afirma que confia no presidente, 45% não confia e 4% não sabe ou não respondeu.

Áreas

Por áreas, Bolsonaro tem seu governo mais bem aprovado no quesito segurança pública, onde 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo; educação (51%); e meio ambiente (48%). Na contramão, as áreas com piores índices são taxa de juros (57%) e impostos (56%).

O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 15 de abril, com 2 mil pessoas, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.(Com informações do JC Online).

Colombianos são presos em Petrolina na Operação Medellim

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Três homens foram presos nessa quarta-feira (24) durante a “Operação Medellim”, deflagrada pela Polícia Civil de Petrolina. A ação coordenada pela 214ª Delegacia de Polícia Civil, sob o comando dos delegados Daniel Moreira e Gregório Ribeiro, buscava reprimir associações criminosas formadas por indivíduos de origem colombiana, voltadas para agiotagem e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, as prisões foram em flagrante, cumprindo mandados expedidos pela 2ª Vara Crime da Comarca de Petrolina. Wbeimar Guillermo Zuluga Castano (vulgo Francisco), Leon Ospina (vulgo Diego) e Jader Andres Montoya serão encaminhados à audiências de custódia.

Grupo tinha dólares

Com o trio a polícia apreendeu cerca de oito mil reais e 400 dólares, além de centenas de cartões de visitas voltados para a prática de empréstimo com pagamento diário a cerca de 20% de juros e ainda vários cadernos de anotação, onde constam transações realizadas pelo grupo.

Atuação interestadual

De acordo com a Polícia Civil, o grupo atua a nível interestadual. Além de Petrolina eles agem nos municípios baianos de Juazeiro, Remanso, Casa nova e Sobradinho, tendo mais de 600 clientes. Todos confessaram os crimes e apontaram Wbeimar como líder do bando. A Operação foi deflagrada a nível nacional.

Brasil perde 43 mil empregos formais em março; Pernambuco está entre os estados que mais demitiram

(Foto: Ilustração)

A economia brasileira fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações (1.216.177) e as de demissões (1.304.373) no período. Esse foi o primeiro resultado negativo em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado demissões foi em dezembro do ano passado, com o fechamento de 341.621 postos com carteira assinada.

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Mesmo com redução de pena, condenação em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia pode manter Lula preso

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduz a pena do ex-presidente Lula abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda este ano, embora isso não seja uma certeza. Ontem (23),  os quatro ministros da 5ª Turma da corte votaram para reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias. Por essa nova dosimetria, o petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do triplex no Guarujá (SP) no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.

A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento. No entanto, se condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia (SP) até setembro deste ano, o ex-presidente pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar.

Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença em segunda instância. Lula foi condenado, neste caso, em fevereiro passado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

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Petrobras volta a aumentar o preço da gasolina nas refinarias

(Foto: Heudes Régis/ JC Imagem)

A Petrobras anunciou ONTEM (23) um aumento médio de R$ 0,0396 no preço da gasolina nas suas refinarias, após 18 dias sem reajustes. Com a alta, o preço médio por litro passa a R$ 1,975 – um reajuste de 2,046% em relação ao preço médio anterior de R$ 1,9354.

Pelo preço médio, a gasolina da Petrobras tem seu maior valor desde 30 de outubro de 2018, segundo dados publicados anteriormente pela estatal. Naquela ocasião, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 1,9855.

O reajuste desta terça vai na mesma linha do avanço dos preços da gasolina no mercado internacional. De acordo com a Reuters, a gasolina nos EUA subiu 8,5% de 5 de abril até a segunda-feira, na esteira dos valores do petróleo, que também atingiram seus maiores níveis em quase seis meses.

Com informações do G1

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo

Relatório da reforma da Previdência é aprovado na CCJ da Câmara com 48 votos

Folha de São Paulo

Chance de Lula reverter caso tríplex se torna ainda mais exígua

O Estado de São Paulo

Eduardo Bolsonaro: ‘O que causa ruído são declarações do vice-presidente’

Jornal do Commercio

Lula pode passar para regime semiaberto em cinco meses

Diário de Pernambuco

Maioria vota pela redução da pena de Lula

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Caso triplex: STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos da defesa

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve permissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Com informações da Agência Brasil

Estudantes que tiveram a isenção da taxa do Enem negada podem entrar com recurso

(Valter Campanato/Agência Brasil)

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), na Página do Participante. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. O resultado do recurso será divulgado pela internet, a partir do dia 2 de maio.

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 90 milhões nesta quarta-feira

(Foto: Ilustração)

Sem ganhador no sorteio do último sábado (20), o prêmio da Mega-Sena acumulou novamente e agora está estimado em R$ 90 milhões. O sorteio do Concurso 2145 ocorrerá na quarta-feira (24), o resultado deve ser divulgado por volta das 20h.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50, podendo ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) em qualquer lotérica do País. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador, tablet ou smartphone.

Após recuo em 2018, vendas na Páscoa têm alta de 1,29% este ano

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Confirmando a expectativa de que a recuperação econômica segue em ritmo moderado, o volume de vendas a prazo na semana anterior a Páscoa (que, este ano, foi entre os dias 14 e 20 de abril) apresentou um leve crescimento de 1,29% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, as vendas haviam recuado -0,34%, após crescer 3,34% em 2017. Já entre os anos de 2015 e 2016, as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%, respectivamente.

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Cartão de crédito clonado é principal fraude sofrida por consumidores brasileiros nos últimos 12 meses

(Foto: Marcos Santos/USP)

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

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Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

(Foto: Divulgação)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa nesta segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início no dia 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir de amanhã, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

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