Polícia Federal investiga R$ 1,2 bilhão em fraude de contratos no Tocantins; Ex-governador foi preso

Brasil Corrupção Investigação Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 10:30

A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. (Foto: Ilustração)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a operação Ápia, para desarticular uma suposta organização criminosa que atuou no Tocantins nos anos de 2013 e 2014. Segundo as investigações, o grupo fraudou licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (SD) foi preso, e o ex-governador Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou o partido, foi levado coercitivamente para depor.

A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. Os mandados estão sendo realizados nos Estados de Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

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Mega pode pagar R$ 22 milhões nesta quinta

Cotidiano Nacional Premiação

13 de outubro de 2016 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Nesta semana, a Caixa alterou a data para esta quinta-feira (13), quando o concurso 1.865 pode pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas. Geralmente, os sorteios são realizados às quartas e aos sábados.

O valor é muito maior que o do concurso anterior –que estimava o prêmio principal em R$ 5,5 milhões– porque este tem final cinco. Assim, a premiação do concurso 1.865 recebeu um adicional de 22% do total destinado a prêmio dos últimos cinco sorteios. A mesma situação ocorre com concursos com final zero.

O sorteio será realizado por volta das 20h, horário de Brasília, no “Caminhão da Sorte”, que está em Piripiri (PI).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Segundo estudo, Brasil é o pior país para meninas na América do Sul

Brasil Cidadania Nacional

13 de outubro de 2016 às 08:30

O Brasil é o pior país da América do Sul para meninas quando se fala em nível de oportunidades, conforme mostrou o segundo relatório da série “Every Last Girl”, da ONG Save the Children, divulgado nesta terça-feira (11). No ranking de 144 países, o Brasil ocupa a 102ª posição, sendo o último sul-americano.

Em primeiro lugar está a Suécia. A lista observa dados de casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, conclusão da escola secundária e representação das mulheres no Parlamento.

Ao falar do Brasil, que recebe destaque no documento, o relatório aponta para o fato de o País ter renda média superior e mesmo assim estar só um pouco acima do Haiti, o qual o documento chama de “frágil e com baixa renda”, que ocupa a 105ª posição.

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Custo das campanhas cai 71% no 1º turno, diz Justiça Eleitoral

Eleições Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 07:20

(Foto: Internet)

O gasto das campanhas eleitorais deste ano despencou 71% em relação ao registrado em 2012, segundo levantamento divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Corte, o custo das campanhas para vereador e prefeito no primeiro turno caiu de R$ 7,7 bilhões em 2012 – valor corrigido pela inflação acumulada no período, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – para R$ 2,2 bilhões em 2016.

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Governo Temer quer regras mais rígidas para soltar presos

Legislação Nacional Policial Política

13 de outubro de 2016 às 06:20

(Foto: Arquivo)

O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça.

O Ministério da Justiça prepara proposta que altera a Lei de Execução Penais para endurecer a progressão da pena. Hoje, para haver a mudança de regime prisional, é necessário que o preso cumpra pelo menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena.

Com a mudança, por exemplo, o tempo exigido para a progressão de pena para uma condenação de 5 anos e 4 meses por roubo qualificado com uso de arma de fogo passaria de 11 meses para 2 anos e 7 meses. No caso de corrupção ativa, a progressão de regime para uma pena de 4 anos e um 1 mês aconteceria a partir de 2 anos, e não mais de 8 meses como é atualmente.

O governo pretende discutir a iniciativa ainda neste mês com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e enviá-la ao Congresso até o final de novembro. A alteração tem como objetivo acabar com o que o governo chama de “distorções no cumprimento do regime fechado”.

Fonte Folha de São Paulo

CNJ afasta juíza que manteve adolescente em cela com cerca de 30 homens no Pará

Nacional

12 de outubro de 2016 às 18:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens. O caso ocorreu no município de Abaetetuba (PA). Apesar de ficar proibida de exercer a magistratura, Clarice Maria vai continuar recebendo proporcionalmente os vencimentos.

Segundo o CNJ, a juíza pode ser convocada a atuar novamente dois anos depois de cumprir a pena. Clarice Maria chegou a ser julgada pelo caso, em 2010, quando o conselho decidiu por sua aposentadoria compulsória. Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o caso fosse revisto já que não havia provas de que a juíza sabia da situação da prisão.

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Pente-fino do INSS cancela 8 entre 10 auxílios-doença analisados

Corrupção Nacional Previdência Social

12 de outubro de 2016 às 11:00

82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados foram cancelados. (Foto: Internet)

Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes.

Um mês após o início das revisões, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem, segundo dados obtidos pela reportagem.

A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez.

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Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE

Nacional Política

12 de outubro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).

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Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

Nacional

11 de outubro de 2016 às 20:00

. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado.

Para garantir celeridade na aprovação da proposta, Renan disse que está atuando pessoalmente. “Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano.”

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Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

Nacional Saúde

11 de outubro de 2016 às 14:00

O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. (Foto: Osnei Restia)

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.

A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

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Samsung vai parar de vender Galaxy Note 7 definitivamente

Curiosidades Internacional Nacional

11 de outubro de 2016 às 13:30

Em seu site de anúncios à imprensa, a Samsung já havia emitido uma nota oficial. (Foto: Internet)

A Samsung Electronics vai encerrar a produção do Galaxy Note 7, isto é, acabará definitivamente com a fabricação e venda do seu smartphone. Nas últimas semanas, várias unidades do modelo pegaram fogo de maneira espontânea por conta de um problema da bateria.

A informação veio da agência Efe, que ouviu nesta terça-feira (11) um porta-voz da empresa sul-coreana. “A Samsung finalizou sua produção do Galaxy Note 7. Entende-se que, definitivamente”, explicou.

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Quem votou contra PEC não deve participar do Governo, defende Padilha

Nacional Política

11 de outubro de 2016 às 12:30

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu que os 111 deputados que votaram contra a aprovação do texto da PEC que limita os gastos públicos “banquem a desigualdade” e não participem do Governo Temer.

“Há a exposição política que esses [366 parlamentares] suportaram e alguns, que não quiseram suportá-la. Será que estes merecem o mesmo tratamento que os 366? Não seremos injustos com os 366? Os desiguais devem ser tratados com desigualdade. Aqueles que quiseram ser desiguais têm que bancar a desigualdade. Não cria um ânimo negativo no Governo. Não se fará nada nesse processo que fira a aliança partidária, mas quem não pode votar com o Governo não deve participar do Governo”, justificou.

Padilha destacou que o ministro Geddel Vieira Lima (Articulação Política do Governo), irá analisar “caso a caso” aqueles que não se mostraram aliados. “Quem não se mostrou aliado, não sei se quer ou se deve particpar do Governo. Quem não quer ou não pode ser aliado, será avaliado por Geddel Vieira Lima. O Governo é construído com aliados”, disse.

Saúde e Educação

O ministro reforçou que ambas as áreas não serão afetadas com o teto de gastos: “área de Saúde e Educação sempre crescerão conforme a inflação”.

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Criação de teto para gastos deve levar despesas federais a nível de 2004

Nacional Política

11 de outubro de 2016 às 08:30

A despesa do governo federal ainda vai aumentar em 2017, pouco mais de 2%. (Foto: Arquivo)

O governo Michel Temer afirma que as despesas federais não vão diminuir caso seja aprovado o “teto” de gastos. Os críticos dizem que o arrocho será histórico.

De fato, não haverá redução do valor despendido. De fato, vai ocorrer freada histórica no aumento de despesas e, a seguir, marcha a ré acelerada, em termos relativos.

A despesa do governo federal ainda vai aumentar em 2017, pouco mais de 2%. Daí em diante, será congelada, em termos reais, em termos de poder de compra do dinheiro (será reajustada apenas pela taxa de inflação). De 2000 a 2015, a despesa cresceu a mais de 6% ao ano além da inflação. Em termos relativos, o gasto vai diminuir, com o “teto”.

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Petrobrás volta a ser 2ª maior empresa do País

Curiosidades Economia Nacional

11 de outubro de 2016 às 07:00

Petrobrás cresceu e vale agora R$ 211,637 bilhões. (Foto: Internet)

A Petrobrás alcançou na última sexta-feira (7) um valor de mercado de R$ 211,637 bilhões, passando a ser a segunda maior empresa de capital aberto por valor de mercado, segundo dados da Economatica. A Ambev continua na primeira colocação, com valor de mercado de R$ 308,475 bilhões.

O valor de mercado da estatal na última sexta-feira, destaca a Economatica, é R$ 27 milhões superior ao valor de mercado do Itaú Unibanco, de R$ 211,610 bilhões. O banco ocupa a terceira colocação entre as maiores empresas por valor de mercado, segundo a consultoria

A Economatica lembra que em fevereiro deste ano, a Petrobrás chegou a ser a quarta maior empresa de valor de mercado ficando atrás da Ambev, Itaú Unibanco e Bradesco. “A última vez que a Petrobrás foi a segunda maior empresa do mercado brasileiro foi no dia 18 de junho de 2015, com R$ 185,44 bilhões contra R$ 183,90 bilhões do Itaú Unibanco”, destaca.

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Inscrições abertas para primeira Audição Internacional de Ballet em Petrolina

Concursos Cultura Nacional Petrolina

11 de outubro de 2016 às 06:40

Estão abertas as inscrições para a audição de ballet que acontecerá dia 29 de outubro em Petrolina (PE). A primeira audição internacional de ballet na região faz parte de uma seleção mundial do American Academy of Ballet de Nova York.A audição vai selecionar alunos para o “Summer School of Excellence 2017” que irá acontecer no período de junho a agosto de 2017 em Nova York.

Esse grande evento vem através da bailarina Vitória Almeida que hoje trabalha para o AAB no Brasil, viajando por várias capitais fazendo audições junto com o Diretor Executivo Laurence Kaplan. O American Academy of Ballet de Nova York realiza todos os anos curso de férias tendo em seu corpo docente grandes nomes do ballet mundial, com professores da ópera de Paris, Bolshoi Rússia, American Ballet Theater, Vaganova School entre outras.

O curso reúne mais de 600 alunos de mais de 20 países. Em Petrolina a audição acontecerá na Escola de Ballet Valdete Cezar dia 29/10 das 14h as 17h 30. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail audiçã[email protected]. As vagas são limitadas e destinadas para alunos de 11 a 23 anos de toda região com possibilidade de ganhar bolsa de estudos.

Com informações da ASCOM