Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Perícias médicas do INSS poderão ser feitas por médicos do SUS

inss

Foi publicado nesta terça-feira (15), Decreto da presidenta Dilma Rousseff que altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico.

O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades: a possibilidade do INSS realizar convênio com o SUS, a concessão do benefício com base no atestado do médico assistente, e a regulamentação para o retorno antecipado ao trabalho.

O INSS poderá celebrar convênios com órgãos e entidades públicas que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de perícia médica, regulamentando a Lei 13.135/2015.

Um ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde regulamentará a realização da cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS, além de estabelecer quais as cidades serão atendidas, os médicos que serão designados e os tipos de benefícios abrangidos.

 O decreto também prevê a possibilidade de concessão de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, com base no atestado médico do segurado, emitido pelo médico assistente (médico público ou particular que trata do segurado). Essa medida valerá para os casos de pedido de prorrogação de benefício para segurados empregados e para os segurados que estiverem internados em unidade de saúde e, portanto impedidos de se deslocar a um posto do INSS.

 A partir de agora, o empregado poderá retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada para a sua recuperação, independentemente de realização da perícia médica.

Quando da realização posterior da perícia, o INSS avaliará os requisitos para a concessão do benefício, e caso sejam preenchidos tais requisitos, o segurado receberá os valores retroativamente.

Se o segurado tiver indicação de alta pelo médico assistente antes data de cessação do benefício estipulada pelo INSS, este poderá solicitar a suspensão administrativa do benefício e retornar ao trabalho, sem realização de nova perícia.

“O decreto regulamenta o processo de concessão de benefício por incapacidade e cria alternativas que possibilitam valorizar o trabalho dos peritos médicos em torno de ações prioritárias, o que fortalece esse grupo de profissionais”, afirmou Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS.

Ascom MTPS/Previdência Social

 

Lula e Temer podem entrar no inquérito que apura formação de quadrilha por políticos que supostamente atuaram no esquema de corrupção na Petrobrás

michel-temer_lulaA Procuradoria-Geral da República deve pedir pedir a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Michel Temer no inquérito que apura formação de quadrilha por políticos que supostamente atuaram no esquema de corrupção na Petrobrás, segundo fontes ligadas à investigação. A investigação corre no Supremo Tribunal Federal desde março do ano passado e apura cerca de 40 pessoas, entre elas parlamentares e lideranças do PMDB, PT e PP.

Investigadores avaliam a possibilidade de que as menções feitas pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) em delação premiada sejam também incluídas na investigação que corre no Supremo e tenta mostrar o sistema organizado de políticos no recebimento de propina e benefícios oriundos de contratos da Petrobrás.

A delação de Delcídio, homologada nessa segunda-feira, 14, pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, reforça a apuração sobre o PMDB e sobre o PT no inquérito, o que pode gerar a inclusão de Temer e Lula no rol de investigados.

Mercadante tentou pagar pelo silêncio de Delcídio

MERCADANTE

A crise política que assola o Governo Dilma Rousseff ganha novos capítulos a cada dia, nesta terça (15), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a publicação de apenas alguns trechos da diálogo entre ele e senador Delcídio Amaral, supostamente tentando evitar a delação, teve seu conteúdo destorcido, e tentou eximir a presidente Dilma Rousseff de qualquer responsabilidade em mais escândalo protagonizado por petistas.

A responsabilidade é só minha. A iniciativa foi minha”, disse Mercadante, numa referência à reunião que fez com um assessor de Delcídio e que acabou integrando a delação do petista.

O ministro disse que houve uma “tentativa” de envolvê-lo no caso e nega que tenha tentado impedir a delação. Ele alega que ofereceu ajuda como um gesto “pessoal” de “solidariedade”, uma vez que as filhas do senador estavam sofrendo ataques na internet.

Na delação, Delcídio afirma que o ministro Aloizio Mercadante propôs pagar pelo seu silêncio.

“Aécio recebeu propina de Furnas e agiu para maquiar dados”, diz Delcído

Brasília- DF 10-03-2016 Senador Aécio Neves durante entrevista no salão Azul do senado.Foto Lula Marques/Agência PT

Brasília- DF 10-03-2016 Senador Aécio Neves durante entrevista no salão Azul do senado.Foto Lula Marques/Agência PT

Em delação premiada homologada nesta terça-feira (15), o ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS), acusou o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), de ter recebido propina da usina hidrelétrica de Furnas. Segundo os relatos do petista, que hoje pediu desfiliação do partido, Aécio agiu para maquiar informações do Banco Rural em poder da CPI dos Correios, presidida por Delcídio entre 2005 e 2006. As atividades do colegiado, somadas ao trabalho de órgãos investigadores competentes, resultaram no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a delação, a quebra dos sigilos do Banco Rural – que teve liquidação judicial decretada pelo Banco Central em 2013, oito anos depois do mensalão – compromete diversos políticos tucanos, entre os quais Aécio. A operação de “maquiagem” dos dados da instituição financeira teve a participação do atual governador do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), então deputado do PSDB e membros da CPI dos Correios.

Em 14 de fevereiro, Delcídio relatou a investigadores da Lava Jato, ainda na condição de preso (o senador está sob regime especial), que a quebra dos sigilos do Banco Rural provocou incômodo nos quadros do PSDB. “Aécio Neves enviou emissários para que o prazo de entrega das quebras de sigilo fossem delongados, com a justificativa, ‘entre aspas’, de que não haveria tempo hábil para preparar essas respostas; que um desses emissários foi o então secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes”, diz trecho da delação, em que Delcídio admite ter sido convencido acerca da razoabilidade do pedido, depois percebendo que havia sido enganado.

“Foi com surpresa que o declarante percebeu, ao receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que recebera do Banco Central”, acrescenta o relato.

A acusação de que Aécio recebeu propina originada em Furnas foi feita em um depoimento dado por Delcídio em 12 de fevereiro. Na ocasião, o petista diz que o tucano recebeu o dinheiro ilícito de Furnas “sem dúvida”. Segundo Delcídio, o senador tucano tem uma ligação “muito forte” com o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo.

Com informações do Congresso em Foco

Ministro do STF homologa delação de Delcídio do Amaral

delcidio

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça- a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (sem partido) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava- Jato. Com o material homologado por Zavascki, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir novas investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 3 de março passado, a delação de Delcídio vazou para a imprensa. A revista IstoÉ divulgou detalhes da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava-Jato por meio do Judiciário. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT.

Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, afirma a reportagem.

Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar “com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.

Conforme a IstoÉ, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido.
Na sua delação, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos.

Sigilo
O inteiro teor da delação de Delcídio ainda permanece sob sigilo. Esse segredo poderá poderá cair quando a PGR apresentar denúncias contra os suspeitos ou quando entender que a revelação dos depoimentos não poderia mais prejudicar as investigações.

Para reduzir gastos, agências dos Correios não vão mais abrir aos sábados

correios petrolina
A partir do próximo sábado, a maioria das agências dos Correios não vai mais abrir aos sábados. A medida é uma forma de reduzir os gastos da empresa e tentar chegar ao fim do ano com o orçamento em dia. Apenas as agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados.
“Queremos fazer um ajuste financeiro para, que ao final deste ano, os Correios não tenham deficit como no ano passado”, explicou o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz. O balanço de 2015 da empresa ainda não foi concluído, mas no final do ano passado, Queiroz estimava que o deficit da estatal chegaria a R$ 2 bilhões.
Segundo o presidente, muitas agências são deficitárias e com baixo fluxo de clientes aos sábados, como a de Teófilo Otoni (MG), onde a receita média aos sábados é R$ 416 e a despesa para abrir é R$ 6,6 mil. “Não há nada que justifique estar aberta ao sábado”, diz. A medida não vale para as agências franqueadas dos Correios, só para as agências próprias. Atualmente, os Correios têm 6.471 agências próprias e 1.011 franqueadas.

Câmara tocará o impeachment de Dilma com celeridade, afirma Cunha

eduardo-cunha1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (14) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será tocado com celeridade na Casa a partir de quinta-feira (17), quando já estiverem resolvidas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as dúvidas em relação ao andamento do processo. Cunha reafirmou que, depois disso, o prazo de 45 dias será bem plausível, “com todos os percalços”, para a conclusão da análise do impeachment na Câmara. Embora tenha considerado que as manifestações de domingo (13) foram um protesto claro contra o governo, ele explicou que o impeachment será acelerado de fato pela definição do Supremo.

Eduardo Cunha informou que, desde a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, a Câmara já recebeu mais de dez requerimentos com o mesmo teor. “Nunca na história deste País houve tantos pedidos de impeachment. Isso mostra que alguma coisa não está legal. É uma situação inédita, e por isso o processo tem de ser acelerado para se que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”, ressaltou.

As manifestações de domingo, segundo ele, podem “acelerar o posicionamento de vários”, mas para o processo na Câmara a maior influência será mesmo a definição do STF.

Manchetes dos principais jornais do país 15/03/2016

A Tarde
Juíza transfere para a Moro decisãoe sobre a prisão de Lula

Correio da Bahia
Protestos dão gás para impeachment

Tribuna da Bahia
“Velho Chico” estreia com cenas e interpretações de tirar o fôlego

O Dia
Lula deve aceitar ser ministro de Dilma Rousseff

O Globo
Dilma pode dar a Lula superpoderes no governo

Folha de São Paulo
Juíza envia ação para Moro, e Lula deve virar ministro

O Estado de São Paulo
Lula deve virar ministro para evitar Moro e socorrer Dilma

Correio Braziliense
Lula deve aceitar convite de Dilma pra se tornar ministro

Valor Econômico
Dilma se reúne com Renan para medir apoio do PMDB à entrada de Lula no governo

Jornal do Commercio
Lula deve virar ministro e escapar de Moro

Diário do Nordeste
Economia cearense cresce 1,6% em janeiro; Brasil tem queda de 0,61%

Governo regulamenta novas regras para crédito consignado

Imagem dinheiro

O governo divulgou hoje (14) a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o ano passado, primeiramente por meio de medida provisória e depois em lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Agora, estão detalhadas em decreto publicado no Diário Oficial da União.

As mudanças incluem o aumento de 30% para 35% da margem consignável da remuneração mensal dos servidores públicos federais, sendo que os 5% extras só podem ser usados para amortizar despesas com cartão de crédito ou saques por meio do cartão de crédito.

As determinações aplicam-se ainda a empregados públicos com pagamento processado pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). A categoria inclui servidores de empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, anistiados do governo Collor, servidores do Hospital das Forças Armadas e alguns agentes de endemia, conhecidos como mata-mosquitos. Para eles, a margem consignável é 40%.

O decreto muda ainda o modelo de gestão das consignações. No sistema anterior, esta era feita pelo Ministério do Planejamento junto às entidades consignatárias. A partir de agora, o relacionamento administrativo de rotina com as entidades poderá ser feito, por exemplo, por empresa pública ou autarquia específica. O Planejamento continuará responsável por atribuições normativas, tratamento de reclamações e controle gerencial do processo de consignações.

Com informações da EBC

Lula deve decidir sobre Ministério na terça ou quarta-feira dessa semana

Lula e Dilma 1

O ex-presidente Lula em seu apartamento em São Bernardo

Após conversar com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, nesta terça ou quarta-feira devem voltar a se falar para que ele lhe dê uma resposta definitiva sobre o convite para assumir um cargo de ministro.

De acordo com reportagem do Estadão, Lula passou a considerar a hipótese depois que a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu, nesta segunda-feira, 14, transferir para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, a decisão sobre o pedido de prisão preventiva contra ele, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo no caso do tríplex no Guarujá. “Está quase consolidado que ele vem”, disse uma fonte.

As manifestações contra o governo no último domingo também teriam feito o ex-presidente mudar de ideia. A avaliação é que os protestos mostraram a necessidade de ele assumir uma posição no Planalto.

Apesar de os primeiros sinais serem de que Lula iria para a Casa Civil, ainda não está fechado em que posto ele ficaria. A ideia é que ele tenha um cargo de ministro, no Planalto, e que cuide da articulação política macro. Mesmo neste caso, tanto Jaques Wagner, da Casa Civil, quanto Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, permaneceriam no Palácio, um deles como assessor especial ou em secretaria executiva.

A ideia inicial é não mexer na estrutura de ministério no governo, mas ambos estão dispostos a abrir mão de seus postos para ceder lugar ao ex-presidente Lula. Os dois, inclusive, trabalharam ativamente para convencer o ex-presidente. Jaques Wagner conversou sobre a vinda de Lula com o ex-ministro Gilberto Carvalho e o presidente do PT, Rui Falcão, para tentarem ajudar a convencer o ex-presidente.

Se de fato aceitar entrar para a equipe de Dilma, Lula ganha a prerrogativa de foro privilegiado de julgamento. Isso significa que qualquer denúncia contra ele teria de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal, e não pelo juiz Sergio Moro, considerado muito duro com os investigados pela Lava Jato. O ex-presidente, porém, quer desvincular sua eventual ida para o Ministério da obtenção de foro privilegiado. “A possibilidade de Lula vir para o governo é real e concreta, mas a decisão, até agora, está na cabeça dele”, disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. “Todo mundo sabe da capacidade do ex-presidente de articulação política.”

Juíza encaminha para Sergio Moro pedido de prisão de Lula

LULA

A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou nesta segunda (14) a denúncia e o pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal.

O processo, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, agora será encaminhado ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro é o juiz responsável pela denúncia contra Lula na Operação Lava Jato.

“Como consequência  lógica  pela declinação  da  competência, absoluta,  deixo  de analisar  os  pedidos de  cautelares  formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência  que  justifique a  análise  por  este Juízo,  até  porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, justificou a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira.

Manchetes dos principais jornais do país 14/03/2016

A Tarde
Protestos contra governo reúnem milhares no país

Correio da Bahia
Mais de três milhões no país pedem a saída de Dilma

Tribuna da Bahia
Vitória faz 2 no Bahia e mostra que manda na Fonte Nova

O Dia
Temporal deixa cinco mortos e um rastro de destruição no Rio

O Globo
Brasil vai às ruas contra Lula e Dilma e a favor de Moro

Folha de São Paulo
Ato anti-Dilma é o maior da história

O Estado de São Paulo
Maior manifestação da história do País aumenta pressão por saída de Dilma

Correio Braziliense
Protesto em São Paulo é maior que as Diretas Já, aponta Datafolha

Valor Econômico
Brasileiros enchem ruas para exigir saída de Dilma e prisão de Lula

Jornal do Commercio
E agora, Brasil?

Diário do Nordeste
Ruas do Brasil pedem mudanças

As manifestações contra o governo Dilma dominam o Brasil

manifestante-lula-paulista

A criatividade e insatisfação tomam conta das ruas do Brasil, neste domingo(13), muitas pessoas vestidas de verde e amarelo, com faixas, máscaras do juiz Sérgio Moro, carros de som tocando o hino brasileiro, vão às ruas de muitas cidades no Brasil, demonstrar seu descontentamento com a política e protestar pelo fim da corrupção do governo petista que já está há 13 anos à frente do Brasil.

Os manifestantes usaram o último discurso do ex-presidente Lula, para trazer elementos que simbolizasse o que foi dito naquela ocasião, o líder petista na última coletiva, fez uma analogia de sua bravura com  a de uma cobra jararaca ” se quiseram matar a jararaca não bateram na cabeça”.

Luiz Inácio Lula da Silva é o alvo principal da 24º fase da Operação Lava Jato.

MG/BELO HORIZONTE/16-08-2015/PRIMEIRO PLANO/MANIFESTACAO  NA PRACA DA LIBERDADE. FOTO: WESLEY RODRIGUES/JORNAL HOJE EM DIA

Em convenção PMDB decide não abandonar cargos no governo Dilma e fixa prazo de 30 dias para ‘meditação’

BRASÍLIA DF BSB 12/03/2016 POLITICA / CONVENÇÃO NACIONAL / PMDB / MICHEL TEMER - PMDB realiza convenção nacional em Brasília e deve reconduzir o vice-presidente da República, Michel Temer, à presidência nacional do partido. FOTO ANDRE DUSEK/ESTADÃO

PMDB realiza convenção nacional em Brasília e deve reconduzir o vice-presidente da República, Michel Temer, à presidência nacional do partido. FOTO ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Apesar dos gritos de “Michel Temer para presidente” e “fora Dilma”, na convenção do PMDB, por ora nenhum integrante do governo Dilma Rousseff vai precisar abandonar o cargo e as vantagens de um posto na máquina pública.

O prazo de 30 dias para o PMDB decidir se vai deixar o governo, aprovado hoje pelo partido, será de “meditação” e “amadurecimento” para os peemedebistas que têm cargos no governo, segundo o ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma e secretário-executivo do partido, Eliseu Padilha.

Durante esse período, disse Padilha, os representantes da legenda no governo vão poder encontrar uma forma de se prepararem para a decisão que o partido tomar, o ex-ministro ressaltou que a maioria absoluta da base do partido, que está perto das ruas, quer o rompimento com o governo.

“Estamos dando a resposta a nossa base. Dizendo que em 30 dias vamos analisar as circunstâncias de cada um dos companheiros que estão no governo. Temos que construir uma forma para que eles possam atender na plenitude o que seja a decisão do nosso partido”, afirmou Padilha.

Desse forma, avaliou ele, quando houver uma decisão, eles estarão preparados para deixar o governo. “Trinta dias não é muito tempo. É menos do que um mandato de quatro anos”, ironizou. A convenção também aprovou que nenhum integrante do partido vai poder assumir um cargo no governo nesses 30 dias.

Sobre a possibilidade de o impeachment da presidente ser alimentado por um eventual rompimento do PMDB, o secretário-executivo avaliou que esse processo não é uma questão partidária.

“O impeachment não é questão do partido. Não adianta o partido A querer e o B não. Não se faz a partir de um partido político só. Partido político pode às vezes até induzir. Mas a vontade política que se vê é a do cidadão”, afirmou. “Esse é um processo em que o nosso partido o melhor que faz é não fazer absolutamente nada. Deixa o cidadão e as ruas dizerem o que querem”, completou.

Com informações do Estadão

Chuvas causam alagamentos e mortes no Rio de Janeiro

Chuvas Rio de Janeiro

Duas pessoas morreram após o desabamento de uma residência na comunidade Chácara do Céu, na zona sul do Rio de Janeiro, causado pela forte chuva que deixou a cidade em estágio de crise na noite deste sábado (12).

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma outra pessoa estaria desaparecida no bairro Rocha Miranda, zona norte, na proximidade da avenida dos Italianos, após ser levada por uma correnteza. Outros dois desabamentos foram registrados nos morros da Mangueira e do Turano. Não houve feridos.

De acordo com o Centro de Operações da prefeitura, às 3h deste domingo (13) a cidade retornou ao estágio de atenção. Durante a madrugada o órgão registrou chuva fraca em pontos isolados, que deverá continuar de forma moderada nas próximas horas.