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Quatro anos sem o Doutor: O plano de governo que Sócrates apresentou ao Estado de São Paulo

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Poucos jogadores do futebol brasileiro se diferenciaram tanto quanto Sócrates. E não apenas pela classe que apresentava em campo. O Doutor ganhava tanto destaque por seu talento quanto por sua inteligência, expressa em suas atitudes. O craque de temperamento forte não se furtava em falar também sobre a realidade vivida no país, em um momento tão marcante do debate político. Ao lado da Democracia Corintiana, lutou pela redemocratização, e optou por se transferir à Itália quando o movimento das Diretas Já perdeu. Manteve-se firme nos ideais até 4 de dezembro de 2011, quando deixou seus admiradores sem suas opiniões.

Um dos maiores exemplos do pensamento de Sócrates veio em 1982. Naquele ano, o Brasil realizou suas primeiras eleições diretas para o governo dos estados desde a década de 1960, com o início da ditadura militar. A revista Placar convidou jogadores de quatro estados diferentes para formular suas posições, caso fossem candidatos. Mas o jogador, então no Corinthians, foi além. Surpreendeu até mesmo os editores da publicação, ao apresentar um plano de governo alicerçado em cinco questões-chave: educação, saúde, alimentação, habitação e trabalho.

As propostas de Sócrates representam um momento histórico. Porém, não estão necessariamente atreladas às necessidades de São Paulo naquele momento. O projeto formulado pelo meio-campista extrapola isso, pensando em condições básicas para o bem-estar da população – e que, na maioria, deveriam servir como diretrizes para o executivo de qualquer parte do mundo. Além disso, ela não se prende a correntes políticas, firmando como norte o bem-estar da população dentro da realidade capitalista.

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Assinaturas de TV paga caíram no Brasil desde o início do ano

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O número de assinantes do serviço de TV por assinatura vem caindo desde o início do ano. Em janeiro, foram registrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 19,65 milhões de assinantes, o que representava uma presença em 29,79% dos domicílios do país.  Já os números divulgados hoje (4) pela agência mostram que, em outubro, foram registrados 19,39 milhões de acessos ao serviço, que estava presente em 29,22% dos domicílios.

Os números de outubro apresentam uma leve queda em relação aos registrados em setembro, quando havia 19,47 milhões de acessos, que chegavam a 29,36% dos domicílios.

A participação do serviço prestado via satélite atingiu 58,9% da base de assinantes em outubro e a do serviço a cabo alcançou 40,12% dos assinantes. O estado com maior densidade do serviço é o Distrito Federal, onde 55,10% dos domicílios têm TV paga. No Piauí, está a menor penetração, com 8,32% das casas com o serviço.

Aumenta o número de casais sem filhos no país

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As mulheres estão tendo menos filhos e se dedicando ao trabalho fora de casa nos últimos dez anos. Essa mudança no perfil da sociedade tem dado espaço a uma configuração familiar que ganha cada vez mais destaque: os casais sem filhos.

A confirmação aparece na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta sexta-feira (4). O estudo tem como base dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014.

Os dados indicam que hoje o Brasil tem cerca de 14 milhões de casais que vivem juntos e não têm filhos. Em 2004, representavam de 14,7% do total de arranjos familiares. Dez anos depois, já são 19,9%.

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Dilma já está em reunião no Recife

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A presidente  Dilma Rousseff visita o Recife neste sábado (5), para uma pauta de ações para enfrentamento das doenças transmitidas pelo aedes aegypti. O encontro acontece no comando Militar do Nordeste (CMNE), no Km 07, na BR 232, no bairro Curado, Zona Oeste do Recife. Ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de prefeitos e de autoridades locais e nacionais ligadas à saúde e à defesa civil, a presidente participa de uma reunião para discutir o surgimento dos casos de microcefalia. Acompanham Dilma o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Junior.

Morre no Rio Marília Pêra

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A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz, que lutava contra um câncer há 2 anos, morreu em casa, ao lado da família. Ela deixa os filhos Ricardo Graça Mello, Esperança Motta e Nina Morena e o marido Bruno Faria.

Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi sua participação na série “Pé na Cova”, da TV Globo.

Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943.

Na COP-21, Fernando Bezerra participa de discussões sobre legislação ambiental

Senador Fernando Bezerra Coelho, cop 21

                                            Senador Fernando Bezerra Coelho, na Cop 21

O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), chegou hoje (4) a Paris (França), onde acontece a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21).

O senador participa, hoje à tarde, do painel “Mudança Legislativa: legislando e julgando para o futuro”, com palestra proferida pelo ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil. “Benjamin defendeu o permanente diálogo entre o Legislativo e o Judiciário em questões ambientais para que legislação relativa a este segmento possa ser aprimorada e, de fato, cumprida”, contou o senador.

A proposta central da Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) para a 21ª Conferência da ONU sobre o Clima é que “o Brasil, até o final deste século, envidará esforços para uma transição a sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial, no contexto do desenvolvimento sustentável e do acesso aos meios financeiros e tecnológicos necessários para tal transição”, destacou Bezerra.

Entre as principais metas brasileiras, destacam-se o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de cinco milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.

A COP-21 começou no último dia 30 e vai até o próximo dia 11, em Paris (França), reunindo representantes das mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima.

No sábado (5), Fernando Bezerra participa, pela manhã, de dois painéis de discussões na COP-21: “Inspirando ação – mensagem dos líderes das cidades da cúpula aos legisladores nacionais”, com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo; e “Preparando para uma nova economia climática: uma revolução silenciosa”, com o ex-presidente do México, Felipe Calderón. À tarde, o senador participará do “Global Landscape Forum” (“Fórum Global sobre Natureza”), com a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.

 

Aprovada a Lei Complementar que regulamenta a PEC da Bengala

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (4) o texto da Lei Complementar 152/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que regulamenta a chamada PEC da Bengala.

A PEC, de autoria do ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), estabelece a aposentadoria compulsória para os servidores públicos aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 como era antes.

O texto original previa que a PEC beneficiaria apenas os ministros dos Tribunais Superiores. Mas uma Lei Complementar de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) estendeu esse direito para todos os servidores públicos.

A presidente Dilma Rousseff vetou esse projeto, mas o Congresso Nacional derrubou o veto por ampla maioria na última quarta-feira (2).

Segundo o texto da lei, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade, os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações; os membros do Poder Judiciário; os membros do Ministério Público; os membros das Defensorias Públicas; e os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas.

Micro e pequenos empreendedores ganham mais agilidade na dispensa de licenciamento ambiental

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Micro e pequenos empreendedores que exercem atividades sem impacto ao meio ambiente poderão obter a isenção de licenciamento ambiental de forma facilitada. Acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (3), no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), entre o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar e a diretora presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, vai permitir a emissão do documento de dispensa da licença, através de portal eletrônico, em prazo imediato.

O acordo prevê a conversão dos códigos das atividades e empreendimentos licenciados pela CPRH para as classes e subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ao todo, cerca de 5 mil atividades passíveis de dispensa do licenciamento foram pesquisadas, atualizadas e revisadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A tabela resultante será utilizada como base para desenvolvimento de sistema que vai emitir a declaração de isenção.

Segundo Simone Souza, o sistema entrará em funcionamento em março de 2016 e vai proporcionar mais agilidade operacional para o órgão. Atualmente, a consulta é feita de forma manual e a emissão da dispensa ocorre num prazo de até 60 dias. “O interessado vai entrar no site do CPRH, colocando o CNPJ e o código da atividade para o qual ele quer saber se é passível de dispensa, e emitirá a declaração”, afirmou.

A solenidade ocorreu durante a reunião plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco​ (Fempe-PE), que demandou, através do Comitê de Desoneração e Desburocratização, a implementação da mudança junto às entidades-membros. “Esta é uma ação aparentemente simples, mas que vai facilitar enormemente processos como a contratação de financiamentos e terá uma ampla repercussão para as micro e pequenas empresas”, avaliou o secretário Evandro Avelar.

Comissão da CNBB diz que processo de impeachment ameaça ditames democráticos e causa instabilidade

conselho-cnbb-2A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

A entidade disse hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[…] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB.

O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2)  por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso.

Governador de PE nega participação em nota de apoio a Dilma

PAULO CAMARA

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), negou, ontem, que tenha assinado manifesto intitulado “Nota Governadores do Nordeste” no qual os gestores da região Nordeste declaram apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) rechaçando o pedido de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A manifestação de repúdio à decisão de Cunha foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em nome dos gestores nordestinos. Segundo o governador socialista, a nota divulgada não teve a sua participação.

“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição”, assinala o governador.

Apesar de negar consentimento com a nota, o governador reforça que não há condições para o impedimento da presidente e que Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara. “Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa. Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político”.

No final, o socialista, que rompeu com o Planalto no final de 2013 e trilhou um caminho independente, reafirma que não votou na presidente Dilma e nem no comandante da Câmara, Eduardo Cunha. “Nosso partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País.”

Contag divulga nota de repúdio a Eduardo Cunha

manoel_santos_divulgacaoFoi divulgada ontem em Brasília uma nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, órgão que já foi presidido pelo ex-deputado pernambucano Manoel Santos (PT), falecido em abril deste ano, de repúdio ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter aberto o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Ei-la: A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) vem manifestar sua profunda indignação com a atitude irresponsável e inconsequente do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitando o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Não existem provas de que a presidenta Dilma tenha cometido crime ou qualquer ato ilícito que tenha ferido a ética, a Constituição e o povo brasileiro. A “chantagem” do senhor Eduardo Cunha atenta contra a democracia e a idoneidade das instituições públicas, fundamentais para a estabilidade política e a governabilidade da nação.

É preciso que a sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, levante sua bandeira em defesa da democracia, da justiça social, contra a corrupção e cobre com veemência dos deputados federais e senadores da República respeito ao mandato dado, legitimamente, pelo povo brasileiro, à presidente Dilma Rousseff para governar o País.

Mais do que isso, exigimos dos senhores parlamentares que, no exercício dos seus mandatos, trabalhem para aprovar as medidas e reformas necessárias e urgentes para o Brasil superar a crise política e econômica e voltar a crescer com um desenvolvimento sustentável, gerando trabalho e distribuição de renda para o bem estar do povo brasileiro. (Com informações do Blog, O Brasil)

STF nega duas ações de aliados de Dilma contra processo de impeachment

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O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta quinta-feira (3), de forma separada, duas ações de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A primeira delas, do PT, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, enquanto a segunda, do PCdoB, foi extinguida pelo ministro Celso de Mello. Ainda há no STF um terceiro pedido do mesmo teor despachado para o ministro Luiz Edson Fachin.

 

Pesquisa Datafolha aponta que brasileiros acham que Dilma e Cunha devem se afastar do poder

A corrupção é o problema que mais incomoda os brasileiros atualmente. Segundo a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no início da semana pelo jornal Folha de S.Paulo. Para 34% dos entrevistados, a corrupção é apontada como o principal mal a ser enfrentado no país. Em seguida vem saúde (16%); desemprego (10%); educação (8%); violência e segurança 8%); e, por fim, a economia (5%).

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Segundo o instituto, esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser feito, em 1996, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados como avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff. Para 10%, a gestão é ótima/boa; regular (22%); e 67% consideram que é ruim/péssima. Segundo o instituto, a avaliação negativa é a segunda pior para a presidente desde a posse de Dilma no primeiro mandato, em 2011. A pior foi em agosto de 2015, quando a presidente teve 71% de reprovação.

A pesquisa também quis saber se os entrevistados acham que o Congresso deve abrir processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do total, 65% acham que sim. Mas 56% dos brasileiros acham que a presidente não será afastada. Por fim, o Datafolha quis saber se os entrevistados entendem que a presidente deveria renunciar (62% acham que sim).

A maioria dos entrevistados (81%) é a favor da cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Segundo o instituto, o atual patamar de avaliação do Congresso é o pior desde setembro de 1993, quando 56% responderam ruim ou péssimo.

O Datafolha também mostra as intenções de votos dos brasileiros em duas simulações da corrida presidencial: No primeiro cenário, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) aparece em primeiro (31%), seguido do ex-presidente Lula (21%); Marina Silva (21%); Luciana Genro (3%) Eduardo Paes (2%); e Eduardo Jorge (2%). Em outro cenário, com o governador Geraldo Alckmin na disputa, Marina fica em primeiro lugar, com 28%.

Entenda como vai tramitar o processo de impeachment da presidente Dilma

Na manhã desta quinta-feira (03) o procurador do Estado e professor do curso de direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Dr. José Ivan Galvão, explicou em entrevista ao programa Bom Dia Vale, Rádio Jornal FM, quais os passos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) a partir da decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), em aceitar o pedido. Ouça a íntegra da entrevista clicando no link abaixo

Relatório de Gonzaga Patriota sobre Zona Franca do Semiárido é aprovado pela Comissão Especial

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Responsável por tratar da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11), de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), a Comissão Especial aprovou por unanimidade o parecer do relator da proposta, o deputado federal Gonzaga Patriota.

De acordo com o projeto, a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

Gonzaga disse que os incentivos são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional, levando em consideração a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino em relação às outras regiões do Brasil.