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Pais de Beatriz pedem apoio a Presidenta Dilma para solucionar o caso da morte da filha

Dilma e Pais de Betriz em Juazeiro

Nesta sexta-feira, 19, durante visita da Presidenta Dilma Rousseff (PT) a Juazeiro o prefeito Isaac Carvalho (PC do B) mediou um encontro dos pais da menina Beatriz Motta, brutalmente assassinada no colégio Auxiliadora em Petrolina no dia 10 de dezembro 2015.

Há cerca de um mês, o prefeito Isaac enviou ofício ao Ministro da Justiça requisitando o apoio da Polícia Federal no caso. Durante o encontro, a presidente Dilma ouviu o apelo dos pais e abraçou a mãe de Beatriz, Lúcia Motta, num gesto de carinho.

Dilma se comprometeu em fortalecer o pedido ao Ministro Eduardo Cardoso para dar maior celeridade à resposta da solicitação de apoio da Polícia Federal. “Acreditamos que as coisas possam se encaminhar de modo mais rápido, a partir desse encontro com a presidente, que foi muito solidária, pois é mãe, avó, que batalhou pela democracia e tem o desejo de Justiça”, declarou Isaac Carvalho.

Perguntado sobre esta intervenção feita pelo prefeito Isaac, o pai de Beatriz, o professor Sandro Motta, agradeceu o apoio dado pelos seus conterrâneos, principalmente ao prefeito Isaac, por se mostrar interessado em solucionar o caso.

 “É um clamor social muito grande. O prefeito vem acompanhando o caso desde o início. Ele hoje nos abre esta oportunidade de entregar tanto um documento quanto de conversar pessoalmente com a presidente. Eu só tenho a agradecer”, disse emocionado.

Delcídio Amaral envolvido na Lava-Jato está solto e volta para o Senado na próxima semana

delcidio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu libertar, nesta sexta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar, ex-líder do governo no senado, havia sido preso em novembro por estar envolvido na Operação Lava – Jato.

O chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira Rodrigues, detido na mesma etapa da ação da Polícia Federal, também ganhou o direito a sair da prisão. Ambos ainda estavam detidos em Brasília às 15h desta sexta-feira. As informações são da GloboNews.

A decisão de Zavascki permite que o parlamentar retorne ao Senado a partir da próxima semana. O ministro, porém, faz restrições: o petista precisará ficar em casa à noite e “em dias de folga” no Parlamento. O senador ainda está proibido de deixar o Brasil. O magistrado ainda exigiu que ele compareça na Justiça de duas em duas semanas, além de cumprir todos os compromissos judiciais para os quais for convocado. Em caso de avanço do processo de cassação no Senado e perda de mandato, Delcídio terá de cumprir prisão domiciliar.

As razões para a soltura estavam sob sigilo até as 15h30min desta sexta-feira. Os advogados garantem, porém, que Delcídio não fez delação premiada.

– A decisão do ministro Teori Zavascki é importante pois garante ao senador Delcídio a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da inocência prevista na Constituição federal – afirmou o advogado Maurício Silva Leite, defensor do petista.

Com informações da Agência Estado.

Bandidos trocam tiros com PM após realizar assalto em Cristália

Na tarde de ontem (18), um estabelecimento comercial no povoado de Cristália foi assaltado, pertencente a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano. Segundo informações da Polícia Militar, três homens em um celta prata, praticaram o crime e empreenderam fuga em direção ao município de Lagoa Grande.

De acordo a PM, ao identificarem o veículo, os ocupantes do carro efetuaram disparos de arma de fogo. Em seguida, os assaltantes abandonaram o veículo e adentraram na Caatinga. Dentro do veículo, foram encontrados os produtos do roubo e documentos. A polícia constatou que o carro era roubado e encaminhou, o veículo e os itens apreendidos foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil.

Finalmente, o caso Beatriz ganhará repercussão nacional

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O clamor do povo sanfranciscano por justiça ecoará no Brasil e no mundo. A equipe da TV Globo esteve na cidade de Petrolina, mas precisamente no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, da rede Salesianas, gravando uma matéria que tratará do homicídio da garotinha Beatriz Angélica, ocorrido nas dependências da escola, durante uma festa. A irresignação das comunidades motivou inúmeros protestos pedindo justiça, incluindo passeatas e obstrução da ponte Presidente Dutra que liga as cidades de Petrolina e Juazeiro,  bem como nas redes sociais objetivando  descobrir quem tivera praticado tamanha crueldade.

A esperança é que com a força de um veículo de comunicação de nível nacional, o caso possa por fim ser desvendado.

Investigação criminal e eficiência

Reginaldo Gomes 1

Por Reginaldo da Silva Gomes

“…a morte de uma criança no interior de escola indica muitas omissões…”

A harmonia social é um “estado de coisas” muito frágil e constantemente sujeito ao risco de sucumbir diante dos conflitos. Esse risco é diminuído com implementação eficiente e eficaz de mecanismos de controle social que se somam, visando o ideal permanente de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual o valor fundamental seja a dignidade da pessoa humana. Quando há comportamentos abusivos ou afrontosos à expectativa de segurança pessoal ou grupal, todos os seres sociais se veem imediatamente investidos no mandato de defesa do interesse público. Ocorrido o crime, por exemplo, a dor da vítima ou de sua família ecoa na sociedade, fazendo todos se inquietarem com a sensação de insegurança. Eis uma razão para estar escrito na Constituição da República que segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; deve ser exercida para preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas, além do patrimônio (art. 144). Mas a própria Constituição definiu órgãos com poder de gestão desses interesses e obrigação de produzir resultados. Logo, há uma precedência do Estado no cumprimento desse dever.

Garantir a segurança de todos deveria ser uma atribuição cumprida de forma muito eficiente pelo Estado. Não é por outra razão que a eficiência é um dos seus princípios vetores, ao lado de outros (legalidade, imparcialidade, moralidade e publicidade – artigo 37 da CF/88). Ineficiência estatal é afronta à sociedade e descumprimento da Constituição Federal. Se o Estado não consegue atender às demandas que lhe são apresentadas, assume feição de um corpo doente que deve ser tratado; e se não receber cuidados vai gerar sério risco para quem depende dele. É preocupação importante porque modernamente todos dependem do Estado, direta ou indiretamente. Quanto mais intervencionista na vida da sociedade, mais cartorial e invasivo se torna; até chegar ao ponto de nada se poder fazer sem a benção do “grande irmão” estatal. À autoridade e poder do Estado deveriam ser correlatos os deveres. Aos muitos tributos cobrados da sociedade, deveriam corresponder serviços e respostas na mesma proporção. Não é o que acontece na saúde, educação, transporte, segurança…

Exemplo dessa dívida acalentada pelo Estado é o fenômeno criminalidade. Sem adentrar aos aspectos da “teoria do delito”, cabe dizer que crime é problema social muito complexo, fruto de inúmeras causas sociais, gerado no comportamento psicossocial de nossas comunidades. O crime é decorrente de antagonismos e pressões que a sociedade tem dentro de si, tendentes a se transformar em violência, terrorismo, corrupção; todos esses são fatores desordenadores do corpo social (Dias, E. 1982:167).

Os mecanismos de controle social obedecem a uma hierarquia visando o desestímulo de práticas não toleradas. Há os mecanismos mais simples, como as regras de comportamento social (etiqueta social, por exemplo); avançam para limitações e orientação de comportamento, como as ditadas por religiões; até chegar ao último estágio, que é a ação do Estado, usando seu aparato jurídico-repressivo. Este aparato é dotado de uma complexidade de órgãos, agentes e atribuições, indo do agente fiscalizador (ex.: policial) até a autoridade judiciária. Estes agentes do poder público manejam instrumentos jurídicos com incumbência de coerção (poder intimidativo e desestimulador), sanção (resposta dada à conduta) e coação (punição efetivada).

A gradação de atribuições e cuidados para evitar o ato lesivo ao interesse público permite constatar que um crime é consequência de muitas omissões. Imagine um crime brutal ocorrido no interior de uma escola e que tenha vitimado alguém que foi àquele lugar acreditando estar seguro. Afinal, a escola sempre foi um templo do saber, do conhecimento, do crescimento. Os responsáveis por ambientes com tal sacralidade estão obrigados a cuidados que vão além do normal; é esta a razão de terem estudado e se preparado ao longo de toda uma vida. Receberam a incumbência de guiar vidas. Esta escola deveria estar preparada para recepcionar grande número de pessoas e monitorá-las de forma eficiente, visando a segurança de todos. Não é diferente quando ocorre uma morte num ambiente festivo ou esportivo. A autorização para pensar assim pode ser buscada no “princípio da confiança” (Der Vertrauensgrundsatz), enquanto critério de interpretação e fixação dos limites do dever objetivo de cuidado. Este princípio foi criado pela jurisprudência alemã, desenvolvido pela doutrina jurídica e já tem larga aplicação no direito brasileiro. (apudJuliano Augusto Dessimoni Vicente)

No exemplo da morte ocorrida no ambiente escolar também há substancial parcela de responsabilidade pela omissão no policiamento preventivo, ostensivo, tendente a inibir a ação criminosa (CF/88, artigo 144, §5º). É inegável que a presença física ou sentida (v.g., monitoramento por câmeras) de um policial ou qualquer agente fiscalizador, produz significativo resultado intimidativo no delinquente, que sempre considera a impunidade e o risco de sua atividade. Há, então, um segundo nível de responsabilidade a ser apurada.

Diante da dupla ineficiência por omissão e ocorrida a lesão social (crime), surge a esperança de punição/responsabilidade do criminoso. É atribuição exclusiva do Estado, porque a ninguém é permitido fazer justiça com as próprias mãos ou exercício arbitrário das próprias razões (Código Penal, artigo 345). Para esta função há um aparato composto pela policia judiciária (civil e federal), sob um controle externo do Ministério Público (CF/88, artigos 144, §§4º e 1º; 129, VII). Quando este terceiro nível fracassa e mostra que não está preparado para as altas atribuições que a sociedade lhe delegou, a impunidade é coroada e resulta no incentivo para cometimento de outros crimes. A demora na punição do criminoso já é intolerável e representa uma dupla punição para a vítima ou seus familiares.

Para evitar a frustração da expectativa do cidadão que espera eficiência em todas essas funções do Estado, o legislador fez muitas normas e a administração pública é repleta de escolas de formação; além de  ser rigorosa na seleção de pessoas para estas atividades. Os concursos são disputados entre candidatos com nível superior de instrução, bom preparo físico e saúde comprovada. Os cargos são bem remunerados. Mas a prática destoa da teoria e os números brasileiros entristecem; especialmente quando comparados com países como Estados Unidos, Japão, Inglaterra… A sensação de insegurança que o brasileiro tem amargado há muitos anos mostra que falta muito para ser alcançada a tão sonhada eficiência estatal no combate ao crime.

Embora tenha incumbência de controle externo da atividade policial, o Ministério Público depende da correta atuação da policia judiciária para oferecer acusação perante o Poder Judiciário, que sempre julgará o acusado com base na prova que foi juntada aos autos e respeitando o devido processo legal. Esta ordem e definição de atribuições aumenta a importância da atividade técnico-científica de investigação policial, que parece ser esquecida ou negligenciada até por seus executores. Sem um bom inquérito e uma eficiente investigação é grande a chance de o criminoso ficar impune, zombando da sociedade, da vítima e do Estado.

Luiz Carlos Rocha (1998:5), seguindo lições de Coriolano Nogueira Cobra, ensinou/escreveu que investigação é um conjunto de regras positivas e práticas a serem empregadas no caso concreto. Acolhe, na sua dinâmica, métodos específicos e do planejamento racional de hipóteses e suposições aplicados, sem dispensar a experiência e intuição do profissional. É trabalho que exige inteligência, experiência e interesse. Sem estes atributos de um investigador, ficam inúteis a policiologia, antropometria, datiloscopia, balística, documentoscopia, química e bioquímica forense, levantamento topográfico forense e de locais de crime, criminalística geral, coleta de dados, recognição visiográfica, exames e pesquisas laboratoriais, trabalho de campo na obtenção de informes e informações, técnicas de interrogatório, métodos de vigilância e monitoramento, infiltração, elaboração de perfis psicológicos etc. Investigar é vocábulo com origem latina, indica indagação com cuidado, observar detalhes, examinar com atenção, seguir vestígios, descobrir. Logo, não é atividade burocrática, a ser cumprida em horário de repartição pública. É ocupação pautada pelo binômio ideal e carisma. Ser investigador não é só uma ocupação profissional; é um estilo de vida pautado na crença de que não existe crime perfeito, mas sim crime mal investigado.Quem exerce atividade desse porte não admite ser menos inteligente do que um criminoso covarde que, escondido na própria insignificância, rompe com a paz social, acaba com a alegria de família(s), destrói lares e comete crimes que não devem e não podem ficar impunes.

Ao lado de exigir seriedade e profissionalismo na relevante atividade técnica, cabe salientar que o inimigo da sociedade é o criminoso e não o policial. O agente estatal, em sua árdua missão de garantir a paz social, enfrenta tantas dificuldades quanto qualquer outro trabalhador. A tudo isso ele suporta com coragem; mas o maior desgaste e fator de desestímulo funcional é constatar que pessoas de bem, por equívoco, hipotecam solidariedade a criminosos, enquanto criticam quem mata e morre para manter a ordem na sociedade.

Reginaldo da Silva Gomes é professor na Universidade do Estado da Bahia, advogado, mestre em direito.

Irmãos são mortos em Orocó por disparo de arma de fogo

Policiais faziam ronda no Projeto Brígida, na manhã de ontem (16), quando foram comunicados  sobre disparos de arma de fogo em uma roça nas imediações da Agrovila 6, zona rural de Orocó, Pernambuco. Ao chegarem no local, encontraram vários trabalhadores rurais e dois corpos no chão.

As vítimas são irmão e vieram a falecer no local. Segundo informações de testemunhas, momentos antes do crime dois elementos encapuzados e armados com uma espingarda e um revolver, chegaram no local, renderam as pessoas que estavam na roça para trabalhar e aguardaram a chegada dos irmãos que também trabalhavam na plantação.

Quando as vítimas chegaram, os trabalhadores foram liberados e os irmãos foram executados por disparo de arma de fogo. Segundo informações, as vítimas residiam na Agrovila 6.

Pais de Beatriz Mota escrevem carta aberta a sociedade do Vale

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Após as repercussões na mídia do assassinato misterioso da estudante Beatriz Mota em Petrolina (PE) ocorrido no dia 10 de dezembro de 2015 e ainda sem solução das autoridades policiais, a família da Garota que se estivesse viva estaria com 8 anos se pronunciou na imprensa por meio de nota.  O texto é assinado por Sandro Romilton Ferreira da Silva e Maria Lúcia Mota da Silva, pais  da garota. A baixo acompanhe a nota na íntegra.

1 – Não compactuamos com nenhum ataque a Instituição “Colégio Nossa Senhora Auxiliadora”, pois reconhecemos o seu valor e a sua importância para as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA na educação das suas crianças, adolescentes e jovens. Temos a perfeita consciência que as falhas que existiram na segurança do evento, onde nossa amada filha foi covarde e brutalmente assassinada, são humanas, e que as responsabilidades dos envolvidos serão apuradas pelo órgão competente, sendo esse um desejo da família e, certamente, da Instituição. O que pleiteamos, apenas, foi o engajamento da Instituição na luta para se descobrir o(s) culpado(s) e cobrar celeridade aos poderes constituídos. Desta forma, nenhum ataque a imagem da instituição de ensino “Colégio Nossa Senhora Auxiliadora” partiu ou partirá de nosso núcleo familiar;

2 – O nosso núcleo familiar também não compactua com qualquer posição político/partidária de caráter ideológico, quanto à atuação da Polícia Civil de Pernambuco. O que foi dito no pronunciamento da última manifestação, dia 11 de fevereiro de 2016, foi apenas uma constatação das condições de trabalho dos policiais envolvidos no caso. Por isso mesmo, a família fez questão de destacar o empenho demonstrado para a solução do caso por parte do Delegado Dr. Marceone e de sua equipe de policiais. Portanto, qualquer pronunciamento com cunho político/partidário não partiu ou partirá da nossa família;

3 – Por fim, também não compactuamos com nenhuma mensagem que gere conflitos entre as religiões. Como toda família brasileira, a nossa família é composta por católicos e evangélicos, pautada sempre pela convivência respeitosa e pacífica. Por isso, queremos deixar bem claro que não partiu ou partirá do nosso núcleo familiar qualquer mensagem com intuito de atacar a Igreja Católica, muito pelo contrário, clamamos pelo seu apoio, bem como das Igrejas Evangélicas.

A nossa amada filha, apesar da pouca idade, nos deixou um grande legado de amor e de perdão, por isso a nossa luta é contra a injustiça e tem que ser uma luta também de toda a sociedade petrolinense e juazeirense, das instituições de ensino, das religiões e dos órgãos governamentais.

Petrolina, 16 de fevereiro de 2016.

Sandro Romilton Ferreira da Silva e Maria Lúcia Mota da Silva

Presos fogem de delegacia em Senhor de Bonfim na Bahia

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A polícia ainda não divulgou os nomes dos seis custodiados que fugiram da Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, durante esse final de semana.

O caso só foi descoberto na manhã desta segunda-feira (15), quando um trabalhador de serviços gerais percebeu um buraco no pé da calçada do pavilhão grande e de imediato acionou o plantão.

Estado oferece 10 mil para quem tiver informações do Caso Beatriz em Petrolina

Beatriz 3. 10mil

A Polícia Civil de Pernambuco ainda tenta desvendar o enigmático crime da garota Beatriz Mota, acontecido em 10 de dezembro de 2015, nas dependências do colégio Maria Auxiliadora, no Centro de Petrolina (PE), e para chegar no paradeiro dos assassinos dobrou o valor pago por informações verídicas de quem verdadeiramente matou a menina.

Segundo o Coordenador do Disque-Denúncia no interior, Alexandre César, a central de atendimento do serviço funciona como ponte de informação entre a sociedade e a polícia. “Precisamos despertar na população a atenção para este caso. Assim como outros ao longo dos mais de 15 anos do Disque-Denúncia em Pernambuco, informações anônimas podem ser a chave para solucionar o crime e encontrar os culpados”, destacou.

Os contatos com o Disque-Denúncia podem ser feitos nos telefones: (81) 3719-4545, no Interior do Estado, ou na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte pelo telefone (81) 3421-9595. As informações também podem ser repassadas pelo site www.disquedenunciape.com.br ou pelo WhatsApp (81) 991193015.  A polícia garante que é garantido o anonimato do denunciante.

Homem é morto no bairro João de Deus

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Um homem, 24, foi morto na madrugada deste domingo (14), no bairro João de Deus, em Petrolina , Sertão de Pernambuco. Segundo informações da Polícia Militar, Fabio da Silva Souza, foi morto à tiros. A PM foi acionada por moradores do bairro, após ouvirem o barulho de tiros.

Ao chegarem no local, a vítima já estava sem os sinais vitais. O rapaz foi atingido por 07 disparos de revolver no torax, nos braços e nas costas. De acordo a polícia, o homem foi encontrado com uma faca na cintura, tinha passagem na polícia por roubo e envolvimento com drogas.

 

Esposa de ex-jogador da Juazeirense acusado de assalto afirma que marido é inocente

Em entrevista ao jornal Extra, publicado na manhã de sábado (13), a esposa do atacante Sylvestre, que defendeu o Juazeirense (time de futebol da cidade de Juazeiro, na Bahia) entre 2013 e 2014, preso na quinta-feira (11) acusado de assaltar um pedestre em outubro de 2014, no Rio de Janeiro, Karla Gomes, declarou que o atleta teria vendido uma Kombi para um amigo. Porém, a transferência da propriedade do utilitário não teria sido realizada.

Ele vendeu a kombi e deixou na confiança que o rapaz ia tirar do nome dele. Um sobrinho do cara pegou o veículo, era o carona, e roubou o celular de uma menina, que começou a gritar e algumas pessoas conseguiram pegar o número da placa. Quando ela deu queixa na polícia, puxaram a ficha e apareceu o nome do meu marido. Aí começou o pesadelo”, disse Karla.

Na sexta (12), o atleta foi levado ao presídio de Bangu, Zona Oeste da capital fluminense, onde aguardará julgamento marcado para o dia 29 de fevereiro.O jogador alega inocência.

A vítima teria reconhecido o jogador em uma foto 3×4 apresentada pela polícia.  “O adolescente que pegou a kombi confessou o roubo, mas ela não reconheceu o menino. Mas viu a foto do meu marido e disse que era ele. Só queríamos uma acareação, que ela o visse pessoalmente e desmentisse isso”, suplicou a mulher do atleta.

Caso Beatriz: Lúcia Mota cobra melhores condições de trabalho para a Polícia Civil de Pernambuco

A mãe da pequena Beatriz não poupou o governador Paulo Câmara (Pernambuco) em suas cobranças durante sua fala na manifestação da última quinta-feria (11). Apesar de agradecer ao governador, Lúcia Mota reivindicou melhores condições de trabalho para a Polícia Civil. Confira o vídeo…

Relatos de violência contra a mulher quase triplicam no Carnaval deste ano

virgens carnaval

Os relatos de violência contra a mulher quase triplicaram neste carnaval, em relação ao período equivalente no ano passado Um total de 3.174 mulheres telefonou para o Ligue 180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano, enquanto no feriadão de 2015 foram 1 158.

A pedido das denunciantes, mais da metade das denúncias foram encaminhadas para autoridades policiais e Ministério Público. O tipo de violência mais comum foi a física, relatada em 1.901 casos, seguida pela psicológica, com 279. Também foram registradas queixas de cárcere privado, violência moral, violência sexual, violência patrimonial e tráfico de pessoas.

Polícia Militar pode substituir agentes penitenciários neste domingo

PM Ordem Unida

A Justiça decretou que a Polícia Militar de Pernambuco irá substituir os Agentes Penitenciários nos presídios do Estado, caso a categoria decida realizar a paralisação dos serviços neste domingo (14).

O despacho foi enviado à Procuradoria Geral do Estado pelo relator Eurico de Barros Correia Filho nesta sexta-feira (12), a fim de assegurar a vsisitação dos familiares dos dententos e funções essenciais à manuntenção das unidades no período de 24h.

Em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 4, os agentes penitenciários decidiram realizar uma paralisação de 24h de advertência neste domingo. A categoria reivindica melhores condições de trabalho.

Na ocasião, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), discutiram sobre mobilizações de pautas estruturais.