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Deputado federal Marcelo Ramos será presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O PR conseguiu a presidência da Comissão Especial da reforma da Previdência. O cargo será ocupado pelo deputado federal Marcelo Ramos (AM), a relatoria acabou nas mãos do PSDB, com Samuel Moreira (SP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cabe a Comissão analisar detalhes da proposta do governo que cria novas regras para aposentadoria. Ela foi criada ontem e instalada na manhã dessa quinta-feira (25). 49 titulares e outros 49 suplentes serão indicados pelos partidos.

Somente após essas indicações que o trabalho será iniciado. Serão realizadas 40 sessões. A apresentação de emendas à proposta deve ser feita nas dez primeiras. (Com informações do UOL).

Comissão Especial da reforma da Previdência deve ser instalada hoje

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A instalação da Comissão Especial da reforma da Previdência deve acontecer nessa quinta-feira (25), às 11h na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo será formado por 49 membros, sendo que a maioria é do centrão.

Com essa dinâmica o Governo Federal espera que o andamento do projeto seja acelerado. Após a aprovação da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Maia teve um dia cheio de reuniões com líderes de partidos para articular a composição da cúpula da comissão especial.

O centrão também é o mais cotado para assumir a presidência do colegiado. A disputa está entre o PR e o DEM -deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Pedro Paulo (DEM-RJ). Paulo é próximo do presidente da Câmara e também é cogitado para a relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). (Com informações da Folha de Pernambuco)

Pedidos de reforço na segurança pública são destaques na Casa Plínio Amorim

A sessão que se iniciará logo mais às 9h na Câmara de Vereadores de Petrolina não tem projetos para votação, até porque às 10h será realizada uma sessão solene que homenageia a ex-vereadora Maria Maga. No entanto, os edis apresentarão suas cobranças e duas delas se destacam.

Membro da Situação, Zenildo do Alto do Cocar (PSB) é autor do Requerimento nº 111/2019, no qual solicita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) a contratação de médicos peritos para atuar nos plantões do Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Já o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina atuem em conjunto no sentido de reforçar o policiamento com rondas a pé ou de moto no polo comercial da cidade. Na pauta constam ainda 18 Indicações e outros três Requerimentos.

35% consideram governo de Bolsonaro ótimo, segundo Ibope

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

35% dos brasileiros consideram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) “Ótimo ou bom”. O dado foi obtido na mais nova pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional de Indústria (CNI), divulgada nessa quarta-feira (24).

Segundo a pesquisa, 27% dos entrevistados classificaram como “ruim ou péssimo” e outros 31% consideram a gestão “regular”. Dos demais, 7% não sabem ou não responderam.

Maneira de governar

Quanto a maneira do presidente Bolsonaro governar, 51% dos entrevistados disseram que aprovam, 40% desaprovam e 9% não sabe ou não responderam. No quesito confiança, 51% afirma que confia no presidente, 45% não confia e 4% não sabe ou não respondeu.

Áreas

Por áreas, Bolsonaro tem seu governo mais bem aprovado no quesito segurança pública, onde 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo; educação (51%); e meio ambiente (48%). Na contramão, as áreas com piores índices são taxa de juros (57%) e impostos (56%).

O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 15 de abril, com 2 mil pessoas, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.(Com informações do JC Online).

Remanso: prefeito perde foro em processo por uso irregular de verba pública

(Foto: Reprodução)

José Clementino de Carvalho Filho, o Zé Filho (PSD), prefeito de Remanso (BA) perdeu o foro privilegiado em um processo no qual é acusado de irregularidades no emprego de verbas públicas. O crime teria acontecido em 2008, quando o prefeito já exercia a função de gestor no município.

Em decisão publicada na terça-feira (23), a desembargadora Ivete Caldas entendeu que as acusações contra o prefeito se referem à outra gestão, portanto Zé Filho não terá direito ao foro privilegiado – que traria o caso para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Caldas levou em conta o entendimento colocado em prática desde maio de 2018, quando  o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores somente têm direito ao foro especial quando os supostos crimes ocorram no atual mandato e sobre questões ligados à mesma gestão. (Com informações do Bahia Notícias).

Mesmo com redução de pena, condenação em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia pode manter Lula preso

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduz a pena do ex-presidente Lula abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda este ano, embora isso não seja uma certeza. Ontem (23),  os quatro ministros da 5ª Turma da corte votaram para reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias. Por essa nova dosimetria, o petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do triplex no Guarujá (SP) no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.

A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento. No entanto, se condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia (SP) até setembro deste ano, o ex-presidente pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar.

Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença em segunda instância. Lula foi condenado, neste caso, em fevereiro passado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

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Caso triplex: STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos da defesa

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve permissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Com informações da Agência Brasil

Oito projetos de lei serão apreciados pelos vereadores de Petrolina na sessão dessa terça-feira

Projetos foram aprovados por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

Passado o feriadão da Semana Santa os vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos nessa terça-feira (23), com mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam oito projetos de Lei para análise dos edis, boa parte das matérias é destinada a denominação de ruas e espaços públicos.

Um dos destaques é o PL nº 018/2019 de Cristina Costa (PT), no qual a edil quer instituir medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo público e privado. Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) propõe a Campanha do Abril Marrom em Petrolina, para conscientização sobre a cegueira.

28 Indicações e sete Requerimentos também serão discutidos pelos vereadores, a partir das 9h. Na pauta consta ainda o uso da Tribuna Livre pelos líderes partidários e das bancadas de Oposição e Situação.

Audiência pública discutirá ações para fortalecer manta e ovina de Petrolina

Câmara aprovou PL que fortalece trabalho da Embrapa e instituições de pesquisa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das autoras do projeto de Lei que tornou a manta caprina e ovina de Petrolina patrimônio cultural e imaterial, Maria Elena de Alencar (PRTB) solicitou a realização de uma audiência pública para ampliar o debate entre o Poder Legislativo, pesquisadores e produtores da região.

Favorável à audiência, Gabriel Menezes (PSL) elogiou o pedido de Elena, mas sugeriu a convocação do Banco do Nordeste, para saber que tipo de apoio o pequeno produtor tem recebido.

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“A vereadora quer saber as ações que vão ser desenvolvidas com a aprovação da lei, gostaria que fossem incluso o gerente do Banco do Nordeste para que a gente possa provocar o que o banco tem oferecido de linha de crédito e a Agência do Empreendedor do Município”, afirmou o edil.

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Marília Arraes cumpre agenda no Sertão e reafirma oposição a Paulo Câmara

Marília esteve acompanhada de Cristina Costa (Foto: Reprodução/Instagram)

A deputada federal Marília Arraes (PT) está no Sertão de Pernambuco cumprindo agenda com seus correligionários e apoiadores. Ela visitou Granito ao lado da vereadora de Petrolina, Cristina Costa (PT) e já pensa no pleito de 2020, deixando claro que não apoiará uma nova aliança entre seu partido e o grupo do governador Paulo Câmara (PSB).

“Eu continuo fazendo oposição ao governador e ao PSB, porque eu não vejo uma justificativa política para mudar meu posicionamento”, disse a petista que foi rifada pelo PT Nacional que optou em apoiar Câmara em 2018 a lançar candidatura própria no estado.

A parlamentar negou que tenha planos de sair do PT para se candidatar a prefeita em 2020. Entretanto, Marília não descartou a possibilidade de concorrer ao cargo, mas no futuro.

Não faz parte da minha formação pessoal ficar saindo de um partido por qualquer motivo. A gente está em um momento de espera. Eu acho que 2018 têm que ficar em 2018 e a gente continuar trabalhando nos projetos futuros, sem mágoas e sem rancor, sempre à disposição do nosso Estado. E, claro, tendo a possibilidade para disputar em 2020 ou 2022, eu estou à disposição”, destacou. (Com informações da Folha de Pernambuco)

Cristina Costa critica fake news sobre seu futuro político

Vereadora criticou fake news sobre seu futuro político (Foto: Blog Waldiney Passos)

Cristina Costa (PT) foi curta e grossa em relação aos boatos de que estaria deixando o Partido dos Trabalhadores. Em um discurso forte na Tribuna Livre durante a sessão de terça-feira (16), Costa foi categórica: “se quiser saber para onde eu vou, me pergunta”.

Para a vereadora, as notícias falsas veiculadas na última semana – uma delas afirmando que ela teria se aproximado do grupo do prefeito Miguel Coelho – tiram a credibilidade da imprensa local e deu um recado: “Eu sou muito autêntica e faço política para o bem. Eu não faço política para se dar bem”.

Antes de concluir seu discurso a edil criticou engrossou sua fala sobre a falta de critérios das notícias envolvendo seu nome. “É preciso saber quem está a serviço do bem e do mal, se quiser saber pra onde eu vou, o que eu penso, o que acho, me pergunta”, finalizou.

Governo faz novas mudanças no Ministério da Educação

(Foto: Internet)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.

Vieira foi nomeado secretário-executivo do MEC no final de março, na gestão do então ministro Ricardo Vélez.  Quando o atual ministro, Abraham Weintraub, assumiu, anunciou que o cargo seria ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

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“É igual a um namoro. Você não chega se abrindo”, diz Miguel Coelho sobre escolha de futuro partido

(Foto: Jose Britto/Folha de Pernambuco)

Em entrevista por telefone à Rádio Folha nesta quinta-feira (18), após anunciar a desfiliação do PSB, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, não antecipou qual será a escolha do novo partido para disputar as eleições municipais de 2020. “É igual a um namoro. Você não chega pra sua paquera se abrindo, senão ela vai lhe maltratar”, brincou.

Segundo o prefeito, conversas com os partidos de oposição ao Governo do Estado estão sendo feitas, a fim de decidir dentro do prazo qual legenda abrigará sua candidatura. O ex-deputado federal Bruno Araújo, cotado para assumir a presidência nacional do PSDB, revelou à coluna Folha Política que procurou Miguel Coelho para trazê-lo ao partido. Segundo a coluna, teria sido oferecido a presidência estadual ao prefeito.  Miguel, no entanto, afirmou que a conversa foi preliminar e não discutiu-se cargos. Segundo ele, não é razoável chegar no partido “e já querer sentar na janela”, citando lideranças de destaque como a prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) e a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).

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Governo Bolsonaro faz lista para distribuir comando de estatais e autarquias regionais

(Foto: CODEVASF)

O assunto nos bastidores da política em Brasília (DF) apontam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cedeu e distribuirá o comando de estatais e autarquias regionais a partidos. A notícia foi publicada no jornal Folha de São Paulo nessa quinta-feira (18).

A lista de cargos de segundo escalão teria sido elaborado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, homem de confiança do presidente. Os postos devem ser distribuídos após o feriado da Semana Santa a partidos de centro e centro-direita.

O objetivo, segundo a Folha, é aproximar o chamado Centrão ao Planalto. Na lista que foi ditada a deputados entram estatais e autarquias do porte da Codevasf, Sudam e Sudene e Banco do Nordeste. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) já foram comunicados sobre a lista.

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