PEN desiste de recorrer sobre decisão em segunda instância, pedido poderia mudar situação de Lula

(Foto: Internet)

O Partido Ecológico Nacional (PEN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (25) a desistência da tentativa de reverter o entendimento sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância. No documento apresentado, o partido considera “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos” um novo julgamento do tema.

O tema voltou à discussão após o próprio PEN apresentar uma liminar para que o STF avaliasse novamente a questão. O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello mostrou interesse em discutir o tema, mas com a desistência do partido, o debate deve ser retirado de pauta.

A prisão em segunda instância ainda pode ser discutida no STF, já que o PC do B também apresentou uma liminar. Agora cabe a presidente do Supremo, Carmen Lúcia colocar o tema na pauta.

O pedido do PEN foi apresentado logo após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganhou força com o voto da ministra Rosa Weber, que mostrou mudança no entendimento sobre o tema durante a votação no STF que negou o habeas corpus a Lula.

No documento apresentado hoje, o partido disse que considera não haver necessidade de discutir o tema por concordar com parecer da Procuradoria Geral da República.

Exclusiva: “os projetos da direita estão tornando o Brasil cada vez mais fraco”, afirma Humberto Costa

(Foto: Arquivo)

O senador Humberto Costa (PT) esteve em Petrolina no final de semana, onde falou com exclusividade ao Blog Waldiney Passos. Cumprindo agenda no Sertão, o líder do PT no Senado falou sobre o crescimento de Jair Bolsonaro (PSL) nas intenções de voto e também opinou sobre a polarização entre direita e esquerda.

Na visão do senador, a polarização não é ruim. “Nós vamos ter as pessoas se colocando do ponto de vista ideológico. O que eu acho ruim é que a direita utiliza métodos que são fascistas, usa a violência, a mentira, o preconceito, a agressão e isso é ruim, pode comprometer a eleição no sentido de provocar um processo violento”, afirmou Costa.

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Apesar dos métodos utilizadas pela direita, Humberto acredita que a esquerda pode se fortalecer no pleito de outubro. “Espero que esse processo aconteça de forma civilizada e se isso acontecer, não tenho dúvidas de que a esquerda vai ganhar porque os projetos da direita estão tornando o Brasil cada vez mais fraco”, disse.

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No Senado, Fernando Bezerra apresenta MP que reduz juros para projetos de infraestrutura no Nordeste

(Foto: Ascom)

 

Uma Medida Provisória (MP) apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) altera o cálculo das taxas dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). O texto da MP 812/2017 solicita aplicação do Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos estruturantes e de infraestrutura nas três regiões.

A MP foi apresentada na terça-feira (24) e com ela os juros de empréstimos para serviços e obras desta natureza terão redução significativa. “O efeito dessa emenda à medida provisória é a ampliação significativa da oferta de crédito no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para projetos estruturantes e de infraestrutura, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento destas regiões, alavancar recursos e ampliar o acesso ao crédito“, disse o senador.

Pela proposta de Bezerra Coelho, os encargos financeiros previstos para operações de crédito não-rural realizados com recursos do FNO, FNE e FCO se aplicarão aos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda na reunião de ontem, o senador voltou a defender a redução “sensível” dos juros do cartão de crédito e do cheque especial, além do estímulo à concorrência entre os bancos.

Exclusiva: para senador Humberto Costa briga interna no MDB de Pernambuco enfraquece partido

Humberto Costa falou com exclusividade ao Blog Waldiney Passos sobre eleições 2018 (Foto: Reprodução)

A briga interna do vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho pelo poder no diretório estadual do MDB continua nos bastidores. A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável a Henry, mas o presidente nacional, o senador Romero Jucá já afirmou que não desistiu de dar a Fernando o comando da sigla.

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa deu sua opinião sobre a celeuma interna do MDB em Pernambuco. Para o senador, é provável que o partido acabe se enfraquecendo com a briga entre Henry e Fernando.

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“Isso na verdade é uma disputa que eu acho que ainda vai rolar, é um problema de ordem interna do MDB, acho o MDB nacional e Michel Temer estão decididos a entregar o partido a Fernando Bezerra, mas eu acho que essa disputa não vai se receber tão rapidamente. Vai terminar o MDB sem ter a certeza de que vai disputar a eleição com chance de eleger alguém, eu acho que essa pendenga vai continuar indefinidamente”, opinou o senador.

No final de semana Humberto Costa visitou o Sertão de Pernambuco, onde cumpriu agenda política em Granito, Salgueiro, Parnamirim, Serra Talhada e Petrolina, onde esteve no domingo e falou com exclusividade a nossa equipe.

PT ainda é o partido preferido do eleitor, diz Datafolha

(Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 deste mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), não alterou a preferência do brasileiro por seu partido, o PT. Segundo pesquisa Datafolha realizada de 11 a 13 de abril, 20% dos entrevistados têm simpatia pelo partido -em janeiro, eram 19%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os demais partidos registram índices bem menores. Em segundo lugar aparece o MDB, citado por 4% dos entrevistados; depois vêm PSDB (3%) e PDT e PSOL (1% cada um). As demais siglas não pontuaram.

Desde 1989 o Datafolha realiza esse modelo de pesquisa. O maior grupo de entrevistados sempre declarou não ter preferência partidária. Nesta última sondagem, 62% deram essa resposta -eram 64% em janeiro deste ano.

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Criado a partir da insatisfação do eleitor, Unidade Popular busca mais representação na política brasileira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Insatisfeitos com a maneira de fazer política no Brasil, um grupo se aproveitou desse sentimento para criar um novo partido político. A intenção da Unidade Popular (UP) era de participar do pleito de outubro, todavia, com a rigidez do sistema eleitoral, a disputa eleitoral será retardada.

O presidente estadual da UP, Thiago Santos esteve em Petrolina e conversou com o Blog Waldiney Passos sobre o partido. “Desde as manifestações de junho de 2013 nós percebemos que há uma falta de representatividade entre os partidos atualmente, mas não bastava constatar isso, nós achávamos que precisávamos dar nossa contribuição para apontar um caminho”, afirma Thiago.

Mudanças sociais

A insatisfação com os partidos iniciada há cinco ano resultou na mudança de atitude de um grupo formado por movimento estudantil e de jovens, organização de mulheres e sindicatos. Dessa forma surgiu a UP, resultado de diálogo com diferentes perfis de brasileiros.

Marcelo Pessoa, liderança sindical dos trabalhadores da construção civil de Petrolina é um dos militantes da UP e explicou mais sobre a caminhada do grupo. “A receptividade da classe trabalhadora com a nossa luta tem sido a melhor possível e a gente chama as organizações que participem, conheçam mais porque hoje o que está faltando mesmo é a representação”, argumenta.

Criação da UP

Segundo Thiago Santos, para criar um novo partido no Brasil é necessário coletar 500 mil assinaturas em todo país, dentro do prazo de dois anos. “Hoje nós temos 680 mil recolhidas, nossa meta é chegar a 800 mil, já iniciamos a entrega das fichas nos cartórios e já chegamos a 100 mil fichas homologadas no cartório”, destaca. Os trabalhos têm sido feito em nove estados do Nordeste, Sudeste e Sul do país.

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Exclusiva: escolha do PT sobre nome que disputará governo do estado deve acontecer em maio, de acordo com senador Humberto Costa

Senador (esq.) revelou que PT pode ter candidatura própria ou se aliar a PSB (Foto: Ascom)

A escolha do Partido dos Trabalhadores para o nome que disputará as eleições de outubro para o governo de Pernambuco não deve ser definida por ora. Foi o que afirmou o senador Humberto Costa em entrevista exclusiva ao Blog.

Hoje três nomes disputam a preferência dos membros petistas: o deputado estadual Odacy Amorim, a vereadora do Recife, Marília Arraes e o militante dos movimentos sociais José de Oliveira, entretanto, a martelo somente deverá ser batido em maio.

“Hoje a decisão do partido tem é de ter uma candidatura própria, nós temos três nomes disputando: Odacy, Marília e José de Oliveira, militante do movimento social e ainda há uma discussão a ser feita antes disso, se o PT vai sair com uma candidatura própria ou se o PT vai fazer uma aliança, no caso com o PSB“, explica o senador.

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Pesquisa interna

Segundo Humberto Costa, o PT contratou uma pesquisa para analisar o cenário eleitoral e depois dessas informações será decidido o futuro ou não de uma aliança com os socialistas. O próximo passo para o diretório avançar na escolha dos nomes para a eleição a governo de Pernambuco em 2018 é uma reunião no dia 5 de maio.

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Bolsonaro critica procuradora-geral da República durante entrevista em programa de TV

(Foto: Internet)

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) criticou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em entrevista à TV Bandeirantes.

Ao apresentador José Luiz Datena, ele rebateu o conteúdo de denúncia por racismo apresentada contra ele pela PGR e disse que tem “imunidade total” para se expressar.

A procuradora-geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o pré-candidato por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

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Casa Nova: “Alguns não venham por vergonha”, diz prefeito sobre convite para inauguração da faculdade

(Foto: ASCOM)

Participando na tarde deste domingo do Programa “Alerta Geral”, com Waldiney Passos, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, ao responder quem está sendo convidado para a inauguração da Faculdade Alfredo Nasser na cidade, disse que “todas as autoridades municipais, a faculdade convidou, o município também. Sindicatos, associações, convidamos também os deputados que foram votados na região. Acredito que alguns não venham até por vergonha, de não ter conseguido trazer nada para a cidade”.

A resposta é uma referência aos comentários da oposição que critica a instalação de uma faculdade particular. Wilker lembrou que “as pessoas que fazem oposição estiveram cem anos no poder e nunca se interessaram na melhoria da educação e capacitação das pessoas, nunca trouxeram faculdades, nem particular e muito menos pública quando podiam, agora criticam. É desespero! “

“A prefeitura não doou o terreno e os prédios à UNIFAN. Foi uma cessão, com pagamento em bolsas para nossos estudantes”.

A UNIFAN, Campus de Casa Nova, será inaugurada no dia 27 de abril, às 18:00 horas, oferecendo de início, os cursos de Administração de Empresas; Ciências Contábeis; Matemática; Agronegócio e Pedagogia.

“Lembro que a instalação dos cursos já previstos de Direito e na área da saúde, vai levar alunos de Petrolina e Juazeiro a Casa Nova. Vamos transformar nossa cidade em um polo estudantil”, disse o prefeito, reiterando o convite para a inauguração.

O prefeito ainda falou sobre adutoras no interior, que serão inauguradas em maio e sobre as intervenções que fará no centro da cidade e nos bairros.

Em Petrolina, senador Humberto Costa reafirma que PT continua trabalhando na candidatura de Lula

Senador cumpriu agenda política no Sertão nesse fim de semana (Foto: Reprodução/Instagram)

Em visita ao Sertão do estado, o senador Humberto Costa (PT) concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog Waldiney Passos na manhã desse domingo (22). O líder do PT no Senado Federal falou sobre o cenário nacional para as eleições de outubro, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua busca pela reeleição.

Antes de Petrolina, Costa visitou Granito, Parnamirim, Salgueiro e Serra Talhada. Durante a semana o senador esteve em Curitiba, para averiguar as condições nas quais Lula está cumprindo a pena determinada pelo juiz federal Sergio Moro.

“O objetivo era averiguar as condições de lá onde ele está, as condições para a execução da decisão judicial. O lugar que ele está é bastante adequado, ele está em situação de privacidade, o único problema que a gente identifica é o isolamento a que ele está submetido porque só são permitidas apenas as visitas dos familiares e dos advogados.”, comentou o senador que é membro da Comissão dos Direitos Humanos.

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PT é aconselhado a tirar Lula da mira de holofotes e desistir da candidatura à Presidência da República

(foto: Nelson Almeida/AFP)

Petistas têm sido aconselhados a convencer o ex-presidente Lula a desistir da candidatura ao Planalto. Em conversas recentes com ministros do Supremo, ouviram que a única forma de ajudar Lula a sair da prisão é tirá-lo dos holofotes.

Segundo artigo publicado no jornal Estadão, enquanto o petista estiver todos os dias na mídia e confrontando o Poder Judiciário é impossível que a Corte vote qualquer ação que possa beneficiá-lo, como o fim da prisão após 2.ª instância.

A mesma sugestão foi dada ao senador Aécio Neves, razão pela qual o tucano avalia desistir de participar da eleição deste ano. Um exemplo citado nas conversas com os petistas é o do senador José Serra. O tucano deixou o Ministério das Relações Exteriores e se refugiou no Senado. Desde então, saiu da linha de tiro e já teve um inquérito arquivado no Supremo.

Reforma da Previdência não será votada em 2018, afirma relator

(Foto: Internet)

Uma das prioridades do presidente Michel Temer (MDB), a Reforma da Previdência não será mais votada em 2018. A informação foi dada pelo relator da matéria, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), durante o 17º Fórum Empresarial do Lide, realizado hoje (20), em Pernambuco.

Segundo Maia, a única perspectiva é cobrar dos candidatos à Presidência da República uma posição clara sobre o tema. “A reforma ainda não foi aprovada porque a sua comunicação é problemática. É difícil comunicar tanta coisa. Mas houve avanços porque conseguimos convencer muita gente de que a reforma necessária. É possível avançar com mais facilidade agora. Então, agora devemos cobrar dos candidatos uma posição clara”, disse o relator.

Para Maria, o próximo presidente pode aproveitar o projeto que hoje tramita no Congresso Nacional. Coube ao deputado, como relator, apresentar os principais pontos da proposta: idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), igualdade de regra entre o regime público e o privado, regras especiais para categorias como policiais, proibição de acúmulo de pensão e aposentadoria a partir de dois salários mínimos e regras de transição.

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

(Foto: Agência PT)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão. 

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Petição online quer pressionar Congresso para votar Projeto de Lei que prevê aumento de pena para violência contra animais

(Foto: Ilustração)

Uma iniciativa popular pretende coletar mais de 400 mil assinaturas em todo país. O objetivo do projeto Socorro Animal é pressionar o Congresso Nacional a votar o Projeto de Lei que prevê o aumento da pena para quem maltratar animais.

O PL 3490/2012 é de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e já foi aprovado na Câmara em 2015, porém não foi analisado pelos senadores. Segundo o texto da proposta, as penas para quem agredir animais podem ser aumentadas em um terço se o crime for cometido com o uso de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

A matéria também fala sobre assistência e abandono de animais. Caso algum agente público, cuja função é preservar a vida do animal e não prestar assistência, a pena de detenção será de um a três anos. Já o abandono de cães e gatos resultará em três meses a um ano de detenção.

No caso de rinha de cães, a reclusão fica entre três e cinco anos. Já quem submeter o animal a qualquer perigo de vida ou situação contra sua integridade poderá ser preso de três meses a um ano.

Vereador Zenildo Nunes solicita construção de ponte sobre canal e posto de saúde para o Rio Corrente

O vereador Zenildo Nunes deve solicitar ao prefeito Miguel Coelho a construção de uma ponte sobre o canal que interliga a avenida 6 à Rua 51 e de um posto de saúde no bairro Rio Corrente, zona oeste de Petrolina.

As solicitações serão feitas por meio de indicações durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Petrolina. Após apresentar a indicação, os vereadores votam pela sua aprovação ou rejeição.

Projetos de Lei

Três Projetos de Lei serão apreciados pelos parlamentares na sessão desta quinta. Dois deles são de autoria do vereador Rodrigo Araújo e o outro dos vereadores Maria Elena e Alex de Jesus.

Os projetos preveem a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou colete dos motoboys e mototaxistas; a obrigatoriedade de casas de shows, bares, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem, em suas dependências, advertência, sobre o perigo da associação entre bebida alcoólicas e direção no trânsito; e a instituição da Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Petrolin

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