Ronaldo Cancão apresenta ação em que Júlio é acusado de não repassar mais de R$ 5 milhões para o IGEPREV

Ronaldo segura Ação de Improbidade contra Júlio Lossio, acusado de não repassar mais de R$ 5 milhões ao Igeprev. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5), o vereador Ronaldo Souza (PTB) apresentou o processo nº 0003443-37.2017.8.17.3130 do qual consta a Ação de Improbidade Administrativa e que figura como réu o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio. O processo está tramitando na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina.

A ação aponta que, conforme demonstram balancetes financeiros emitidos pela Diretoria Financeira da Autarquia Previdenciária, Lossio deixou de repassar ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) o valor de R$ 5.390.599,39. Clique aqui e confira a ação apresentada pelo vereador.

Esse total é um conjunto de valores descontados pelo ex-prefeito e não repassados à Autarquia Previdenciária. Dentre os valores não repassados estão recolhimentos de vários 13º que deveriam ser repassado ao IGEPREV e não foram.

“Eu afirmei que o ex-prefeito deixou uma dívida do INSS de R$ 5 milhões. Apropriação indébita é um roubo, é descontar o percentual do servidor e não repassar. Não é que ele pegou o dinheiro da prefeitura e colocou no bolso, mas ele furtou o sentimento dos servidores. Ele desviou o objeto da finalidade. Sabe o que dá apropriação indébita? Cadeia!”, afirmou Ronaldo.

Em plenária, Odacy Amorim chama atenção para os problemas enfrentados pelos agricultores do Projeto Fulgêncio

A falta de energia tem prejudicado a produção agrícola local. (Foto: Arquivo)

Na plenária desta terça-feira (3) o deputado estadual Odacy Amorim (PT) manifestou seu apoio e preocupação com os moradores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. Diversas famílias estão sem energia elétrica.

Por falta de pagamento do governo federal, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendeu a energia do local, prejudicando consideravelmente a produção agrícola do projeto e influenciando, inclusive, no abastecimento de água para os produtores.

“Peço ao governo federal que tome uma providência o mais rápido possível, pois caso contrário, os produtores locais sofrerão um enorme prejuízo. É preciso apoio e melhores condições de trabalho para os que atuam em uma área tão importante como a agricultura. Estarei atento à essa questão e buscando uma solução para este impasse, para que a energia elétrica seja reestabelecida o mais depressa possível”, afirmou o parlamentar.

Em acordo, prefeitura remove palhoças da Orla de Petrolina

A iniciativa ocorreu de forma pacífica. (Foto: Divulgação)

Durante a manhã de hoje (5) equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS), removeram diversas palhoças que estavam instaladas na Orla 1.

A estrutura era utilizada por oito famílias que comercializavam bebidas e alimentos aos domingos. Em conversa com estes comerciantes, com o intermédio do vereador Aero Cruz, as estruturas foram removidas de forma pacífica.

A Prefeitura de Petrolina vai atuar na qualificação das famílias que trabalhavam no local a partir da orientação sobre o manuseio correto de alimentos através de um curso que será oferecido pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária.

Adalberto Cavalcanti conta com apoio de grupo da oposição em Santa Cruz

(Foto: Divulgação)

Durante as festividades do aniversário de Santa Cruz, o deputado Adalberto Cavalcanti (Avante/PE) conseguiu apoio de políticos da oposição, durante o último final de semana.

Na ocasião, o deputado parabenizou os moradores do município que completou 126 anos.”Reitero que estou ampliando e reforçando nosso trabalho como representante parlamentar de nossa gente do sertão e reforço total apoio à terra da Romaria da Venerada”, disse o parlamentar.

Sobre o apoio que recebeu do quadro político da região, Adalberto falou sobre a importância do grupo e das emendas. “Conto com o apoio importante desses amigos que fazem parte do grupo de oposição na cidade. Temos levado trabalho a essa gente lutadora, destinando importantes investimentos ao município por meio de nossas emendas individuais”, acrescentou.

O encontro em Santa Cruz teve a participação dos vereadores Dr. Carlos Romeiro e Naldo Amaral (PMDB) e Teão Marinho (PP), além de Chico do Sindicato e Naélio. O ex-secretário de Turismo e Lazer do município, o pastor Lusmar Amaral, também esteve presente, a ex-candidata à prefeita e também ex-vereadora, Maria de Zé de Tino que exerce forte liderança em Santa Cruz.

Paulo Câmara descarta aproximação com o PT

Em junho o governador afirmou que as portas estavam abertas para o PT. (Foto: Arquivo)

Durante entrevista nesta quinta-feira (5) o governador Paulo Câmara afastou a possibilidade de uma aproximação com o Partido dos Trabalhadores. Porém, o governista não descartou a busca por alianças para 2018.

“Há muita especulação, não há nenhum tipo de aproximação com o PT, nos afastamos ainda com Eduardo Campos. Pensamos diferente apresentamos programa diferente em 2014, temos ideias diferentes. Mas estamos querendo pensar Pernambuco, no campo administrativo e para 2018, quando
esse debate for feito”, afirmou Câmara.

O governador, que é vice-presidente nacional socialista, falou sobre a busca por unidade. “O momento que o Brasil e Pernambuco vivem exige unidade, mesmo que seja com os que pensam diferente. Vamos conversar com todas as forças politicas que queiram ajudar Pernambuco”, disse.

Com informações do JC

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

(Foto: Internet)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

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Após sessão sobre reforma no Código Tributário, nenhum projeto é colocado em pauta para esta quinta

Nenhum projeto de lei consta na pauta desta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Diferente da sessão da última segunda-feira (2), que foi recheada de proposições e polêmicas com a reforma do Código Tributário Municipal, a sessão desta quinta-feira (5) da Câmara Municipal de Petrolina não conta com nenhum projeto de Lei apresentado pelos vereadores.

Com início às 9h da manhã, os parlamentares deverão apresentar suas indicações e requerimentos para apreciação dos demais vereadores.

Deputado Guilherme Coelho apoia Lei que concede porte de arma a proprietários rurais

O texto aprovado estabelece que a concessão do porte de arma seja feita de maneira controlada pelas autoridades competentes. (Foto: ASCOM)

Na manhã dessa quarta-feira (4), durante aprovação do Projeto de Lei n. 6.717/16,  que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo, o deputado federal Guilherme Coelho se mostrou favorável à lei. “O homem do campo precisa proteger a sua família, a sua propriedade, os seus insumos”, afirmou.

Para o deputado, a medida visa garantir proteção em zonas rurais às famílias vulneráveis a assaltos e outros perigos, que estão longe da assistência policial, comum às áreas urbanas. “É uma questão de segurança”, reformou o parlamentar.

O texto aprovado estabelece que a concessão do porte de arma seja feita de maneira controlada pelas autoridades competentes. O proprietário precisa ter mais de 21 anos, morar na área rural e ter bons antecedentes. O Projeto de Lei ainda deve passar por outras duas comissões antes de ser encaminhado para votação em Plenário.

Deputado afirma que interligação de bacias entre os rios Tocantins e São Francisco é inviável

Deputados César Halum (PRB-TO) e Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE)

O Deputado Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE) cobrou do Governo Federal, do Governo Estadual e também com a participação da população, para que realizem ações mais consistentes para salvar o Rio São Francisco, tanto na aplicação de mais recursos para sua revitalização, como na conscientização da importância que o Rio têm para todos.

O parlamentar esteve reunido com várias lideranças do Estado de Tocantins, para tratar de assunto relacionado a Transposição (interligação) do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, conforme propõe Projeto de Lei nº 6569/2013 de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que, inclusive foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. No entanto, ouvido os relatos dos deputados Tocantinenses, porém o que se vê é a total desaprovação, uma vez que o Rio Tocantins também está numa situação complicada, depois da construção de 5 Usinas Hidrelétricas, devido as secas e as mudanças climáticas, inclusive não chove há 4 anos naquela região.

De acordo com o Deputado Federal César Halum (PRB-TO), em vários trechos do Rio Tocantins é possível atravessar de uma ponta a outra de motocicleta, conforme pode ser visto na íntegra da entrevista em vídeo.

Em Cabrobó, Pedro Caldas confirma pré-candidatura a deputado estadual

O vice-Prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas (PT), mantém a disposição de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas próximas eleições. Recém exonerado do cargo de Secretário de Finanças e Gestão Administrativa pelo prefeito Marcílio Cavalcanti (PMDB), o petista confirmou com a direção do PT a sua pré-candidatura.

Agora, com o aval do partido, Pedro começa a percorrer um longo caminho de construção dos alicerces para viabilizar-se para 2018.

Filho do ex-prefeito Eudes Caldas e neto do saudoso José Caldas Cavalcanti (ambos prefeitos por duas vezes em Cabrobó), o jovem advogado Pedro Augusto Caldas passou pelo primeiro teste eleitoral ao fortalecer com o seu nome a candidatura do então prefeito Marcilio Cavalcanti, eleito ano passado. A aliança, contudo, não parece perdurar, e o jovem político procura outros caminhos.

“O político deve estar conectado ao povo e ser homem de uma palavra só. Deve jogar limpo e aberto, evitando cair na vala comum. Eu não fugirei desse perfil, quem me conhece sabe disso”, declarou Pedro, ao comentar o seu afastamento do prefeito Marcílio e a exoneração do cargo de secretário.

Político de bom trato com as pessoas, Caldas conquistou enorme simpatia do eleitorado de todas as camadas sociais em Cabrobó e tem se mostrado atento às reclamações da população em relação aos rumos que o governo municipal tomou. Disse que não abre mão de priorizar o social e por isso se dispõe a lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Reconhecidamente nova força do Partido dos Trabalhadores com bom trânsito na região, o jovem advogado conta com o aval do deputado estadual e companheiro de partido Odacy Amorim (PT), que desde cedo enxergou em Pedro inúmeras potencialidades para o Sertão.

Também é observado com bons olhos pelo Senador Humberto Costa (PT), que recentemente o recebeu em seu gabinete em Brasília, onde trataram de demandas para o município de Cabrobó.

Depois de muitos anos, a terra da cebola e agora da transposição tem agora uma real expectativa de em 2018 voltar a sonhar com um representante da terra na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de desempenho

Deputada Shéridan, senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, e o deputado Fábio Ramalho, 1º vice-presidente da Câmara

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão.

A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16), aprovada no Senado na noite dessa terça-feira (3).

Unanimidade

O texto da emenda foi lido pelo senador José Pimentel (PT-CE), primeiro-secretário do Senado. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, dirigiu a cerimônia e destacou a expressiva votação que a matéria obteve no Plenário do Senado, quando foi aprovada por unanimidade.

Segundo o presidente, a alteração promovida pela PEC decorre de uma reivindicação nacional, que vai além da questão eleitoral e atinge questões da ética e da transparência. “Essa medida representa o compromisso do Congresso com o aprimoramento do processo eleitoral”, afirmou Eunício.

A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, o senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira. Ele foi o relator da PEC em primeiro turno, antes de assumir o ministério. No segundo turno, atuou como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Também estava presente a deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora da matéria na Câmara dos Deputados.

De acordo com o novo texto constitucional, as cláusulas de desempenho eleitoral vão valer já a partir das eleições do ano que vem. A emenda também acaba com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir das eleições de 2020.

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030.

A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais). Para 2018, as coligações estão liberadas.

Câmara de Juazeiro aprova doação de imóvel para Polícia Militar

Terreno foi incorporado ao 74ª Companhia Independente de Polícia Militar. (Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, na tarde desta terça-feira (03), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a votação foi realizada em bloco e nominal.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.352/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado da Bahia, para que seja incorporado à propriedade da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O segundo foi o de Nº 3.353/2017, também de autoria do Executivo Municipal, que institui a Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

E o terceiro foi Projeto de Lei Complementar Nº 027/2017, de autoria do Executivo Municipal, alterado pela Emenda Modificativa Nº 08/2017, que muda a redação do artigo 7º estipulando o prazo de 90 dias para que a referida Lei entre em vigor. A referida Lei Complementar dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 03/2009 do Código Tributário do Município.

STF julga validade de candidaturas avulsas em eleição

Pessoas não filiadas poderão se candidatar a cargos políticos. (Foto: Internet)

Na pauta desta quarta-feira (4) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação que poderá levar à autorização de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Caso a Corte aceite esse tipo de candidatura, pessoas que não são filiadas a partidos políticos poderão disputar eleições a partir do ano que vem.

O tema está na pauta de julgamento do STF a partir do caso do advogado Rodrigo Mezzorno, que tentou ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro, em 2016, mas teve registro negado porque não tinha filiação partidária.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF um parecer favorável às candidaturas avulsas, mas considera que o tipo de ação apresentada, um recurso extraordinário, não é adequado para questionar o tema.

A PGR avalia que esse tipo de candidatura é previsto no Pacto de São José, um acordo internacional ratificado pelo Brasil, mas entende que, por questões técnicas, deve ser negado o pedido que será levado a julgamento.

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Senado aprova PEC que veda coligações de partidos

Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito. (Foto: Arquivo)

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado.

Deputado Guilherme Coelho cobra providências para retorno da energia no Projeto Fulgêncio

O parlamentar também em seu gabinete dois representantes do Projeto. (Foto: ASCOM)

Com a suspensão, nesta terça-feira (03), da energia elétrica no Projeto Público de Irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista, o Deputado Federal Guilherme Coelho foi imediatamente conversar com o Presidente da Codevasf, Antônio Avelino Neiva, para discutir uma solução ao problema.

A Companhia Energética de Pernambuco suspendeu a energia por falta de pagamento por parte do Governo Federal, responsável pela administração do Projeto. A interrupção da energia afeta diretamente o abastecimento de água aos moradores e à produção agrícola do Projeto, que é captada por bombas no Rio São Francisco.

Na conversa com o presidente da Codevasf, o Deputado foi informado sobre a escassez de recursos para atender o Projeto, mas ressaltou que alguma providência precisa ser tomada.

“Cabe um apelo a Celpe para que religue a energia em circunstância emergencial, enquanto se busca uma solução adequada. Como agrônomo, sei que toda a produção do projeto está em risco se não for devidamente irrigada. Aí o prejuízo será imenso”, destacou.

O parlamentar também recebeu em seu gabinete dois representantes do Projeto, que vieram pedir apoio ao parlamentar. Um dos agricultores, Ivanildo dos Santos, destacou que a maioria dos produtores tem interesse em participar no custeio da energia, desde que o valor seja adequado à realidade e seja apresentado um projeto de Revitalização do Sistema Itaparica.