Rui Costa anuncia investimento de R$ 15 milhões para restauração da BA-210

Bahia Brasil Política

17 de setembro de 2017 às 17:00

O trecho licitado para a obra na BA-210 registra um tráfego diário de 290 veículos. (Foto: Arquivo)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou neste sábado (16) o investimento de mais de R$ 15 milhões para restauração de 48 km da BA-210, no trecho que liga Piçarrão a Piri e Quixaba.

O investimento na pavimentação vai beneficiar cerca de 280 mil habitantes, entre Sento Sé, Sobradinho e Juazeiro.  O trecho licitado para a obra na BA-210 registra um tráfego diário de 290 veículos.

O governador autorizou ainda 11 convênios para limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Público Sustentável do Território do Sertão do São Francisco, formado pelas dez prefeituras filiadas – Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.

Prefeitura de Afrânio e Banco do Nordeste quitam dividas de 200 agricultores

Afrânio Brasil Economia Pernambuco Política

17 de setembro de 2017 às 16:00

A anistia foi feita com produtores rurais que contraíram dívidas até 31 de dezembro de 2016. (Foto: Arquivo)

Em Afrânio, 200 agricultores tiveram suas dividas quitadas no Banco do Nordeste neste sábado (16). A ação é fruto de uma parceria entre a prefeitura do município e o Banco Nordeste.

A anistia foi feita com produtores rurais que contraíram dívidas até 31 de dezembro de 2016.  O montante da dívida era de 305 mil reais. A prefeitura pagou 5% desse montante e o restante foi liberado pelo Banco com o objetivo de fortalecer as políticas de investimento na agricultura no município.

Janot deixa hoje o cargo de procurador-geral da República

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

17 de setembro de 2017 às 12:00

Ao terminar seu mandato, Janot vai seguir no MPF, mas vai deixar os holofotes e voltar a atuar como subprocurador da República. (Foto: Internet)

Rodrigo Janot deixa o cargo de procurador-geral da República neste domingo (17). Desde quando tomou posse, em 2013, o procurador começou a entrar em um embate com a Polícia Federal e o seu mandato foi marcado por polêmicas.

Apoiadores de Janot consideram que ele deu ao Ministério Público Federal um protagonismo jamais alcançado. Ele denunciou de forma inédita, e por duas vezes, o presidente da República no cargo (Michel Temer) e mandou abrir investigações sobre a própria presidente que o havia indicado duas vezes para o cargo (Dilma Rousseff).

Na gestão de Janot, a PGR pediu a abertura de 242 inquéritos de autoridades com foro privilegiado e formalizou 65 denúncias no Supremo.

No entanto, o sucesso das investidas ainda não pode ser avaliado em condenações. Segundo destaca a Folha, nenhuma ação envolvendo político investigado pela Lava Jato com foro privilegiado foi encerrada com julgamento final desde agosto de 2014.

Ao terminar seu mandato, Janot vai seguir no MPF, mas vai deixar os holofotes e voltar a atuar como subprocurador da República. No entanto, ele já anunciou, que ao se aposentar vai para a iniciativa privada, trabalhar como consultor na área de complience. Outra palavra nova introduzida no Brasil com a Lava Jato. Ela quer dizer, em tradução livre, conformidade, indicando o setor da empresa responsável por garantir uma atuação corporativa conforme prega as leis financeiras, criminais, concorrenciais e ambientais entre outras.

Janot não vai comparecer à posse de Raquel Dodge

O procurador-geral da República Rodrigo Janot decidiu não comparecer à posse de sua sucessora Raquel Dodge, marcada para a manhã desta segunda-feira. Ele considerou uma descortesia ter sido convidado apenas por e-mail.

Com informações de O Globo

Defesa de Temer pede que denúncia seja devolvida à PGR

Brasil Nacional Política

16 de setembro de 2017 às 20:00

Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo para a Câmara dos Deputados. (Foto: Ian Cheibub/Folhapress)

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (15) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a denúncia contra o presidente e integrantes do PMDB seja devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caso o ministro atenda ao pedido, a denúncia volta à PGR, que estará, a partir de segunda-feira (18), sob novo comando: Raquel Dodge sucederá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatros anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Na petição, o advogado Antonio Claudio Mariz, representante de Temer, alega que as acusações referem-se a um período em que presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

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Palocci diz ter feito entregas de dinheiro vivo a Lula

Brasil Nacional Política

16 de setembro de 2017 às 10:00

As propinas, segundo o ex-ministro, integravam a conta-corrente que o PT tinha com a empreiteira Odebrecht. (Foto: Internet)

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em negociação de delação premiada, que fez entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos cinco ocasiões. O dinheiro teria sido entregue pessoalmente por Palocci a Lula, em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

Palocci fez as declarações ao negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O relato sobre as entregas a Lula está nos anexos do acordo – uma espécie de sumário do que o delator irá contar, caso o acordo seja fechado. Não há prazo para o compromisso ser fechado nem certeza se a informação será mantida na versão final do acordo.

As quantias entregues a Lula eram destinadas a despesas pessoais do ex-presidente, segundo o relato do ex-ministro. Valores mais elevados eram entregues no Instituto Lula, por meio do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic – conforme ele já havia relatado em depoimento ao juiz Sergio Moro, na semana passada.

As propinas, segundo o ex-ministro, integravam a conta-corrente que o PT tinha com a empreiteira Odebrecht, expressa na planilha “Programa Especial Italiano”, do setor de Operações Estruturadas da empresa. “Italiano” é uma referência a Palocci.

Defesa de Lula

O ex-presidente Lula nega que tenha recebido quaisquer valores ilícitos durante ou depois de seu mandato. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que “Palocci mente para obter benefícios judiciais, que envolvem não só a sua liberdade como o desbloqueio do seu patrimônio”.

“Lula já teve suas contas e de parentes devassadas e jamais foram encontrados quaisquer valores ilícitos”, declarou o defensor. Em depoimento nesta quarta (13), Lula acusou Palocci de ser “frio, calculista e simulador” e de ter mentido ao juiz Moro.

Fonte FolhaPE

Senado aprova em primeiro turno PEC que cria carreira de polícias penais

Brasil Nacional Policial Política

15 de setembro de 2017 às 23:00

Com as mudanças, os agentes penitenciários teriam como atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. (Foto: Ilustração)

O plenário do Senado concluiu, na última quarta-feira (13), a primeira aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a carreira dos agentes penitenciários em carreira policial. Como se trata de uma mudança constitucional, a PEC 14/206 precisa ser aprovada novamente pelos senadores para, posteriormente, ser analisada, também em dois turnos, pelos deputados.

A proposta cria as carreiras das polícias penais federal, estaduais e distrital, incluindo-as no sistema de segurança pública previsto como dever do Estado, de acordo com a Constituição. Atualmente, fazem parte dessa lista órgãos como a Polícia Federal, as polícias civis, militares, os bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal.

Com as mudanças, os agentes penitenciários teriam como atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Segundo os autores do projeto, a medida vai possibilitar a liberação de policiais civis e militares que têm essas atividades hoje em dia.

Fonte EBC

Fachin aguarda decisão do plenário do STF para enviar denúncia de Temer à Câmara

Brasil Justiça Nacional Política

15 de setembro de 2017 às 07:40

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. (Foto: Arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (14) que vai aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB para enviar o caso para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

A decisão coincide que o desejo da defesa do presidente Temer, que, mais cedo, protocolou no Supremo pedido para que o ministro suspendesse o envio até próxima quarta-feira (20), quando a Corte vai retomar o julgamento, iniciado nesta semana, que analisa a possibilidade de suspender a apresentação de denúncia contra o presidente da República baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F.

Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, as suspeitas de que o ex-procurador da República Marcello Miller teria beneficiado os delatores da J&F, fato que motivou abertura de processo de revisão da delação premiada dos executivos da empresa, justifica cautela no prosseguimento das investigações e a suspensão da eventual denúncia.

Ciro critica Lula e descarta aliança com PT no primeiro turno em 2018

Brasil Política

14 de setembro de 2017 às 23:00

Pedetista vê ‘república do dedo-duro’, mas diz que narrativa de líder petista ‘não se sustenta’

Pré-candidato a presidente da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes avaliou nesta quinta-feira que “só se o eleitor me botar no segundo turno e deixar o PT fora” haverá uma aliança com os petistas em torno do seu nome. O apoio petista a Ciro é um dos cenários especulados para organização da esquerda no caso de o ex-presidente Lula não poder ser candidato no ano que vem. Na visão do pedetista, essa aliança é impossível no primeiro turno até por uma rejeição de setores do PT a seu nome – “tem muito petista que prefere Bolsonaro a mim”, diz o pedetista. “Tem muita gente ali (no PT) que prefere o quanto pior, melhor”.

Ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula (sucedido no cargo por Geddel Vieira Lima) Ciro criticou o ex-presidente por se aliar a nomes do PMDB, partido que ajudou a articular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele acha que Lula trata o povo como “imbecil” ao se abraçar a Renan Calheiros, como ocorreu na recente passagem do ex-presidente por Alagoas.

“Lula resolveu brincar de Deus: botar Michel Temer na linha de sucessão, impor a Dilma sem experiência num dedaço como presidente, entregar Furnas a Eduardo Cunha… tudo isso Lula sabe que fez. E não dá para você ter uma narrativa, dizendo “sou um perseguido político pelos adversários da direita a serviço dos tucanos”… Essa narrativa não se sustenta. Se você disser “houve um golpe de estado no país”, estou de acordo, houve um golpe. Sucede daí que quem fez esse golpe foi o Senado Federal, cujo presidente era Renan Calheiros. O que faz o PT agora? Vota em Eunício para presidente do Senado, e o Lula chega em Alagoas e se abraça com Renan Calheiros. Está pensando que o povo é imbecil? Se houve um golpe, quem são os golpistas? São os senadores, e senadores do PMDB”, afirmou Ciro Gomes na FGV-RIO, após participar de um debate sobre economia e políticas públicas.

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Deputado cria Comissão Especial para elaborar Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Brasil Cidadania consumidor Nacional Pernambuco Política

14 de setembro de 2017 às 20:00

Este será o primeiro código estadual do consumidor do país. (Foto: Arquivo)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão Especial que irá elaborar Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco de acordo com o projeto de lei 1512/2017.

Foram escolhidos para presidente e vice do colegiado: Rodrigo Novaes e Priscila Krause (DEM), respectivamente. O deputado Tony Gel (PMDB) ficou responsável pela relatoria. Segundo o vice-líder do governo, foram indexadas 150 leis consumeristas a partir da Constituição de 1988 e da Constituição Estadual de 1989.

“A consultoria desta Casa Legislativa elaborou um projeto com 204 artigos, sistematizando as normas do consumidor e as organizando por temas. O trabalho da comissão consiste no estudo deste projeto e na identificação de eventuais ajustes que precisem serem realizados”, explicou o deputado.

O grupo de trabalho será formado com representantes do Procon/PE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da OAB/PE, e de associações de defesa do consumidor. Esta é uma ideia pioneira, pois se trata do primeiro código estadual do consumidor do país.

Em Petrolina, Odacy Amorim participa de audiência pública sobre a possibilidade de privatização da Chesf

Audiência Pública Brasil Cidadania Pernambuco Petrolina Política

14 de setembro de 2017 às 19:30

Odacy Amorim é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Odacy Amorim (PT) participou, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, de audiência pública que discutiu a possibilidade de privatização da Chesf. Odacy, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, pôde debater e ouvir a opinião da população petrolinense acerca do tema.

Durante o encontro, o deputado ressaltou o seu posicionamento contrário à ideia de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco:

“É preocupante essa proposta do governo federal de privatizar a Chesf. É preciso, antes de tudo, discutir esse tema com a sociedade. Manter a Chesf pública é manter vivo o Rio São Francisco, e justamente por isso iremos resistir. Como Vice-presidente da frente parlamentar em defesa da Chesf, quero convocar a população a participar deste debate. É preciso respeito com o patrimônio do povo brasileiro”.

Participaram também do encontro os deputados Rodrigo Novaes (PSD/PE), Lucas Ramos (PSB/PE) e Zó (PCdoB/BA), os vereadores Gilmar Santos (PT), Cristina Costa (PT), Domingos de Cristália (PSL), Osinaldo Souza (PTB) e Paulo Valgueiro (PMDB), além de diversas lideranças e populares

Janot denuncia Temer por obstrução à Justiça e organização criminosa

Brasil Nacional Política

14 de setembro de 2017 às 17:50

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia (dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo). De acordo com o procurador, os políticos denunciados arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça. Eles tinham a garantia de que não seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de delação premiada.

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“Isso é um crime”, diz representante dos empregados da Chesf sobre privatização

Petrolina Política

14 de setembro de 2017 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Fernando Ferro, ex-deputado federal, representante dos empregados da Chesf, esteve presente na Câmara de Vereadores de Petrolina para participar da Audiência Pública que trata das privatizações da Chesf e da Eletrobrás.

Para o ex-deputado, não há justificativa para a continuidade desse processo de privatização da Chesf, já que a empresa dá lucro ao país. “Eles querem apagar a história dos pioneiros da Chesf, de Nilo Coelho que defendia a Chesf e agora vê um parente dele participar de uma patranha dessa para destruir uma empresa como a nossa. Não tem justifica ideológica. Em termos econômicos a Chesf dá lucro”.

Ferro atacou o presidente Michel Temer, o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Para o ex-deputado, “isso é uma operação financeira, não é um processo normal”.

“Fernando Filho é um menino de recado do capital financeiro, Fernando Coelho e Michel Temer estão associados ao capital financeiro internacional para vender o nosso patrimônio, isso é um crime”.

O ex-deputado afirmou que a luta vai continuar e que os envolvidos no processo de privatização “não têm legitimidade, nem honra para propor a venda do patrimônio nacional”.

Casa Nova: SINDAE conversa com prefeito e encerra greve no primeiro dia

Casa Nova Greve Política

14 de setembro de 2017 às 11:30

Trabalhadores encerraram greve após conversa com Wilker Torres, prefeito da cidade. (Foto: ASCOM)

A greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (SINDAE) em Casa Nova (BA), programada para durar 48 horas, foi encerrada por decisão de assembleia ainda durante o dia 11/09, depois que os representantes do SINDAE levaram aos trabalhadores o resultado do encontro com o prefeito Wilker Torres.

De acordo com Hamilton de Nascimento Souza, Diretor de Base do SINDAE em Casa Nova, o prefeito se comprometeu a encaminhar a pauta de reivindicações ao jurídico, abriu a possibilidade de discutir o reajuste salarial e marcou uma nova reunião com os trabalhadores para o próximo dia 20.

“Há boa vontade de conversar de parte a parte e os trabalhadores decidiram pelo encerramento da greve” – diz Hamilton – “Isso não encerra a possibilidade de uma nova greve, até por período indeterminado, mas já houve conversações  e isso era nossa exigência para o encerramento da greve”.

Para o prefeito Wilker Torres “o dialogo é o único caminho para a solução de impasses. O pessoal do SAAE e o SINDAE compreendem as dificuldades, sabem o tamanho da crise e sabem também que faremos tudo que for possível, sem comprometer mais ainda as condições de investimento e manutenção do SAAE. Vamos chegar a um acordo”, afirmou.

Dissimulado é ele, diz defesa de Palocci sobre declarações de Lula

Brasil Nacional Política

14 de setembro de 2017 às 11:00

Lula e Palocci na época de amigos. (Foto: Internet)

A defesa do ex-ministro Antônio Palocci rebateu as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, hoje (13), em depoimento ao juiz federal Sergio Moro, classificou a conduta de Palocci como fria e calculista e disse que o ex-ministro mentiu ao dizer que Lula tinha um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht, fundador da construtora, para supostamente receber propinas.

“Enquanto o Palocci mantinha o silêncio, ele era inteligente e virtuoso. Depois que resolveu falar a verdade, passou a ser tido como calculista e dissimulado. Dissimulado é ele, que nega tudo o que lhe contraria e teve a pachorra de dizer que se encontrava raramente com o Palocci a cada 8 meses”, escreveu o advogado Antonio Bretas, responsável pela defesa do ex-ministro.

Na semana passada, em depoimento, Palocci disse a Moro que Lula fez um “pacto de sangue” com Emílio e que “o pacote de propinas” envolveria um fundo de R$ 300 milhões para “atividades políticas” do ex-presidente, que responde nesse processo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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