Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado nesta segunda-feira (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

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Paulo Câmara atinge Fernando Filho e cobra diálogo por privatização da Eletrobrás

Declarações de líderes do PSB engrossam coro pela saída de Fernando Filho do partido. (Foto: Arquivo)

Parece que o jogo de compadres realmente acabou entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho. Após não comparecer ao Congresso Estadual do partido e emitir uma nota, junto com seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, afirmando que não havia clima para participar do evento, Fernandinho, como é conhecido, foi alvo do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara.

O chefe do Executivo Estadual, assim como outras autoridades do PSB, cobrou diálogo sobre a possível privatização da Eletrobrás. “Estou muito preocupado com a situação do Brasil como um todo, com as soluções que estão sendo dadas e seus encaminhamentos. Temos clareza de que o momento é dificil e de que soluções precisam ser muito bem discutidas. O sistema elétrico brasileiro é estratégico para o futuro do País”, afirmou.

A saída do ministro e do senador Fernando Bezerra Coelho do PSB é iminente. O senador afirmou que daqui a 15 dias deve ter uma posição sobre a sua situação partidária. O parlamentar disse que está aguardando a questão da reforma para tomar uma decisão. No entanto, revelou que terá um encontro como governador Paulo Câmara e com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

Segundo Lula, Bolsonaro é resultado do analfabetismo político no Brasil

Bolsonaro tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e subiu para 16% em junho. O cenário para o deputado é de mais crescimento nas pesquisas. (Foto: Internet)

O crescimento do deputado Jair Messias Bolsonaro (PSC) nas pesquisas eleitorais para presidente do Brasil têm chamado a atenção do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Contudo, para Lula, o bom desempenho do deputado é resultado do analfabetismo político no Brasil.

“Essa figura [Bolsonaro], no fundo, é resultado do analfabetismo político no Brasil. Você passa a compreender que, fora da política, você vai encontrar um cara que é diferente e que pode resolver, ou um político grotesco, como é essa figura, agressivo, que ofende as mulheres, que ofende negros. É um cidadão que não tem o mínimo de respeito com as pessoas. O Brasil tem que negar isso”, disse o ex-presidente.

Durante entrevista para TVE da Bahia, nesse domingo (27), Lula foi questionado sobre a motivação do crescimento de Bolsonaro nas intenções dos eleitores do Brasil e afirmou que não citaria o nome do deputado, pois havia aprendido que “em política, a gente não cita nome dos adversários”, reconhecendo a força de Bolsonaro.

Na última pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial de 2018, divulgada em junho, Lula aparece estável na liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal, que registrou uma tendência de alta. Bolsonaro tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e subiu para 16% em junho, ao lado de Marina Silva, da Rede.

Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho não vão a Convenção Estadual do PSB por não haver clima

Saída do Senador e de seu filho do partido é iminente. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro Fernando Filho não compareceram à Convenção Estadual do PSB neste domingo (27).

De acordo com nota enviada à imprensa, não havia clima para a participação no evento. O presidente Nacional do partido, Carlos Siqueira, esteve na convenção. Siqueira tem adotado posições contrárias à do presidente Michel Temer.

“Com processos tramitando na executiva nacional solicitando a expulsão do partido de 16 parlamentares, inclusive 4 de Pernambuco, embora convidados, consideramos não haver clima para participar de eventos partidários até o desfecho desta questão”, declara a nota.

Gonzaga Patriota reconhece o atraso nas obras da Praça da Juventude do João de Deus e comemora a inauguração

Paulo Câmara, Gonzaga Patriota e Felipe Carreras. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na tarde deste sábado (26) a inauguração da Praça da Juventude finalmente aconteceu e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor da emenda prestigiou o evento, recebeu elogios e pediu desculpas pelo o atraso na entrega.

“Demorou, a gente sabe que demorou. Mas graças a Deus chegou. Quero agradecer a todos os moradores do João de Deus que aguardaram, e prometo: venho aqui jogar uma bolinha”, disse o deputado.

A obstinação de Gonzaga, incessante em seu pleito pela finalização da obra ao longo dos anos, foi citada e reverenciada pelo colega de Câmara Guilherme Coelho; pelo prefeito Miguel Coelho, o deputado estadual Lucas Ramos e também pelo secretário de Turismo, Cultura e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras. Em seus discursos, parabenizaram o parlamentar por não desistir de entregar a Praça da Juventude à população, a qual mostrou seu agradecimento em cartazes espalhados por toda a quadra.

Comunidade celebra inauguração da Praça da Juventude do bairro João de Deus

Capoeiristas, Banda Marcial e estudantes recepcionaram políticos e moradores do bairro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os moradores do bairro João de Deus receberam com grande festa o governador do estado, deputados, prefeitos, secretários e vereadores para a entrega da “Praça da Juventude”. Os moradores aguardam a entrega do local há 7 anos.

O evento contou com a presença do Paulo Câmara (PSB), do prefeito Miguel Coelho (PSB), deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB), o secretário de turismo Felipe Carreras, o ex-deputado Geraldo Coelho, o secretário de planejamento Márcio Stefanni, vereadores e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor da emenda parlamentar que originou o empreendimento público.

“A entrega demorou, mas estamos entregando um equipamento bem feito que vai servir para a comunidade do João de Deus, para práticas esportivas, para cidadania e com certeza vai ser um ponto de encontro para os jovens e para as famílias. Queremos implantar equipamentos como este em todo o estado”, afirmou Paulo Câmara.

Para Miguel Coelho a obra tão esperada é uma grande vitória, fruto das parcerias entre o governo do estado e o município, além das emendas parlamentares do deputado Gonzaga Patriota.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“É uma alegria muito grande inaugurar uma obra tão demorada e esperada como essa que tinha uma expectativa enorme aqui pela comunidade do João de Deus. Agradecer o empenho do deputado Gonzaga, que sempre acreditou que a obra e dar certo e não desistiu. Agradecer o governador Paulo Câmara que botou os recursos necessários, foram mais de R$ 1 milhão do governo do Estado, além dos R$ 800 mil em emendas do deputado Gonzaga e só quem ganha com a entrega é o bairro João de Deus e nossa cidade”, comemorou Miguel Coelho.

As ausências do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do Ministro de Minas e Energia Fernando Filho (PSB), presentes em diversos eventos de inauguração, foi justificada por conflito na agenda. FBC atende demandas de Brasília e o ministro está envolvido nos preparativos de sua viajem para a China.

“ Falei com o senador, ele tinha uma reunião com o presidente Temer, também falei com o ministro ele tá indo para a China na próxima semana e eles não puderam está aqui, mas com certeza estão muito satisfeitos com esse equipamento que a gente tá entregando para Petrolina, que é a cidade que eles gostam tanto”, declarou o governador.

O novo espaço conta salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde.

Ronaldinho Gaúcho pode ser candidato ao senado em 2018

“Se ele tiver o êxito que teve nos campos de futebol na política certamente será vitorioso. (Foto: Reprodução)

O partido “Podemos” pretende lançar o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho como candidato a senador pelo Distrito Federal nas eleições de 2018. A legenda usa como exemplo o ex-jogador Romário, que conseguiu se eleger como deputado federal e hoje é senador.

O principal líder da legenda, senador Álvaro Dias, afirmou nessa sexta-feira (25) que a legenda abriu as portas ao craque e já fez previsões otimistas. “Se ele tiver o êxito que teve nos campos de futebol na política certamente será vitorioso.”

No vídeo, divulgado em suas redes sociais, Álvaro Dias diz que não conversou com Ronaldinho, mas foi procurado por “pessoas que se dizem autorizadas por ele”.

Com informações do Estado de Minas

PSB promove 24º congresso para eleição de Diretório estadual em Pernambuco

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro.
(Foto: Internet)

Neste domingo (27) o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realiza o 24º congresso, onde será eleito o próximo Diretório estadual e Executiva regional. Além da nova composição local, também serão eleitos os delegados aptos ao congresso nacional do PSB, previsto para outubro.

O evento está previsto para acontecer às 8h, no Recife Praia Hotel, no bairro Pina, no Recife.No encontro, serão eleitos os 100 membros que irão compor o Diretório pernambucano até 2020, além de 30 suplentes. Ainda haverá escolha dos três representantes do Conselho Fiscal e outros três do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, com seus respectivos suplentes. Após a eleição, haverá apresentação das chapas que poderão disputar a eleição para a composição da Executiva estadual, que também tem mandato de três anos. Desde 2011, o PSB de Pernambuco é dirigido por Sileno Guedes.

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro, celebrados neste mês de agosto. Os 10 anos de gestão socialista em Pernambuco, que teve início em 2007 com o ex-governador Eduardo Campos, também serão registrados durante o congresso estadual.

Primeira dama de Petrolina participa do encontro de Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social

O encontro foi promovido pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (25) Petrolina recebeu representantes de 40 municípios pernambucanos, para o encontro do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) ocorrido no auditório do hotel Grande Rio com o objetivo de promover a interação entre as cidades.

Representando o prefeito Miguel Coelho (PSB) a primeira dama Lara Secchi Coelho, deu as boas-vindas aos participantes e lembrou que o município tem sido destaque na área social.

“É uma grande honra estar aqui representando nosso prefeito Miguel Coelho que não pode estar aqui por um motivo nobre: ele está em busca de mais conhecimento para contribuir com o município. Receber representantes de 40 municípios aqui em Petrolina é um sinal de reconhecimento de que nossa cidade vem se destacado nesta área”, disse.

Na oportunidade, os profissionais participaram de palestras e oficinas com as seguintes temáticas: os desafios da gestão municipal do Suas e Vigilância socioassistencial na esfera municipal. Mas, nem só de teorias foi feito o encontro, depois de uma manhã de muitas discussões, os representantes municipais foram conhecer de perto alguns equipamentos sociais da cidade que vem apresentando resultados positivos.

O encontro foi promovido pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e contou com a participação de sua presidente, Penélope Andrade, além da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, Socorro Araújo.

Governo tombará o Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina

Com o início do processo, nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel.
(Foto: Internet)

A polêmica envolvendo o Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina e o Shopping popular, ganhou um novo capítulo, com a possibilidade de o local ser tombado. O processo foi iniciado na última quinta-feira (24), e nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel.

A Secretaria de Cultura do Estado encaminhou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fudarpe) a autorização para início do processo de tombamento do Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina. Com isso, fica proibida que seja feita qualquer alteração na estrutura arquitetônica do edifício. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) atuou junto ao secretário da pasta, Marcelino Granja, para que o processo fosse aberto antes do início da execução do empreendimento comercial.

“O Palácio Diocesano representa muito para Petrolina e é nosso dever preservar todos os aspectos do patrimônio histórico da nossa cidade. Trabalhamos em sintonia com o secretário e ficamos felizes em ter nosso pleito atendido com tanta celeridade”, declarou o deputado Lucas Ramos.

Janot apresenta denúncia contra Renan Calheiros e outros três senadores do PMDB envolvidos na Lava Jato

O grupo foi denunciado por corrupção passiva e lavagem. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram denunciados corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Na lista de ex-senadores denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro estão: O ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia, Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia, Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental.

Com informações do G1

Em Recife, Lula afirma que senador Renan Calheiros o ajudou a governar o Brasil

O senador Renan Calheiros recepcionou Lula durante sua passagem por Alagoas. (Foto: Reprodução)

Durante sua passagem por Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista, onde falou sobre a força da esquerda e declarou que o senador Renan Calheiros (PMDB-RR) o ajudou a governar o Brasil.

“O Renan pode ter todos os defeitos, agora o Renan me ajudou a governar esse País. Se ele cometeu algum erro – e eu sou da opinião do seguinte, que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Olha, se eu quero pra mim a inocência até que se prove o contrário eu tenho que querer para os outros também. E o Renan me recebeu em Penedo, Renan foi no título Doutor Honoris Causa, o filho dele foi junto. Não vejo nenhum problema”, disse Lula, ao ser questionado sobre as movimentações com lideranças políticas durante a caravana pela região Nordeste.

Lula também falou sobre o desejo de mais força da esquerda no Brasil: “Eu gostaria que a esquerda tivesse mais força, que cada partido, o PCdoB elegesse 50 deputados, que o PSOL elegesse 50, 60, que o PSTU elegesse 50, 60. Que a esquerda do PMDB elegesse 50, 60. Mas quem vota é o eleitor. E quando eleitor vota nós temos que nos subordinar ao desejo das urnas. A única coisa que eu peço é que nessa eleição de 2018 nós vamos ter que ser mais cuidadoso com o nosso discurso para melhor orientar a população para votar”, disse.

Com informações do FolhaPE

IPTU dá Sorte paga prêmio de R$ 10 mil neste sábado em Juazeiro

Os números sorteados podem ser consultados no site da Caixa Econômica Federal.(Foto: Divulgação)

Através da Loteria Federal, a prefeitura de Juazeiro realiza, neste sábado (26), mais um sorteio da Campanha IPTU dá Sorte. Todos os contribuintes que quitaram o IPTU por meio de conta única podem concorrer ao prêmio de R$ 10 mil.

O contribuinte concorre aos prêmios com o número de inscrição do imóvel registrado no Cadastro Imobiliário do Município e deve ficar atento ao regulamento da campanha, disponível no site da Prefeitura. “A campanha foi criada com o objetivo de estimular o pagamento do tributo, pois isso significa mais obras para a população”, contou o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Até dezembro, a expectativa é de pagar R$ 200 mil em prêmios para quem estiver com o IPTU em dia. São 4 sorteios de R$ 10 mil, de agosto a novembro, e mais dois prêmios de R$ 50 mil, em dezembro.

Lula visita Renata Campos entre rumores de aproximação entre PT e PSB

Lula chegou à casa de Renata Campos na noite desta quinta (24) Foto: reprodução/Twitter

Em visita a Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi à casa da família Campos na noite de ontem (24), no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Lula teve encontro com Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos (PSB), e os cinco lhos do casal. No local, foi realizada uma festa de aniversário para Maria Eduarda Campos.

O encontro do petista com a família dos socialistas também contou com a presença da mãe de Eduardo Campos e ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, o governador do Estado, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A reunião de Lula com a família de Renata Campos teria caráter pessoal, uma vez que o ex-presidente gostaria de retribuir a visita feita por ela a ele durante o internamento da ex-primeira dama Marisa Letícia, em fevereiro, em São Paulo, antes do seu falecimento. Lula teria confidenciado a pessoas próximas que ficou “bastante tocado” com a atitude de Renata.

No entanto, o encontro, que contou com a presença do alto escalão do PSB em Pernambuco, acontece no momento em que há discussões nos bastidores da política sobre a reaproximação do PT com o PSB em período de articulações para as eleições de 2018. O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, esteve recentemente na capital pernambucana e teve um encontro com o governador Paulo Câmara.

Já Renata Campos tem sido cortejada por partidos como possibilidade de ser vice em uma chapa presidencial para as eleições de 2018

“Não me interessa o desejo da igreja”, disse Ronaldo Souza sobre projeto de Shopping Popular em área do Palácio Episcopal

Ronaldo afirmou que há leis que proíbem construções no entorno do Palácio Episcopal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem papas na língua, o vereador Ronaldo Souza (PTB) criticou, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (24), o andamento do processo que envolve a construção de um Shopping Popular nas redondezas do Palácio Episcopal em Petrolina.

De acordo com o parlamentar, a lei orgânica do município afirma que o Palácio Episcopal foi tombado pelo Poder Executivo, o que proibiria a construção no local, e que como legislador, apenas fará a lei ser cumprida.

“Não me interessa o desejo da igreja. Eu sou legislador e quero cumprir a lei. A lei orgânica diz que o Palácio Episcopal é histórico e não adianta dizer que não está registrado na Fundarpe. A carta magna do município de Petrolina é a lei orgânica. E eu peço respeito à lei e a mim que sou legislador. O patrimônio da igreja está sendo vendido. E eu estou procurando uma relação das áreas doadas pelo município para a igreja. Eu estou aqui para fazer e cumprir as leis”, disse.

Ronaldo disse ainda que o local será transformado em um camelódromo, caso o projeto avance e que não entraria em conflitos internos da Igreja Católica. “Nós vamos transformar um patrimônio histórico de Petrolina em um camelódromo, em um Shopping popular, tem tantas áreas. Se a igreja tem dificuldades, esclareça para a sociedade de Petrolina. Mas eu não vou entrar em conflitos da igreja, o que eu quero é proteção do patrimônio histórico”.