Comissão vota destaques da reforma da Previdência nesta terça

Brasil Previdência Social

9 de maio de 2017 às 08:30

Presidente da comissão pretende encerrar ainda hoje

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 destaques que faltam para a aprovação do texto. O texto-base foi aprovado na semana passada.

Depois de analisada pelo colegiado, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário, e receber pelos menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

A votação dos destaques foi interrompida na noite da última quarta-feira, quando agentes penitenciários invadiram o plenário da comissão para protestar contra a retirada da categoria da regra de aposentadoria especial dos policiais.

O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a questão dos agentes penitenciários só deverá ser analisada agora em algum destaque de Plenário. “A mensagem que nós passamos é a seguinte: Na marra, não vai. Agora, se as coisas se acalmarem, eu vejo um caminho para que isso possa, no Plenário”, disse o presidente da comissão após a invasão na semana passada.

A reunião será realizada no plenário 2.

Governo quer esclarecer população sobre importância da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

8 de maio de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde desse domingo (7), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma.

“Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy.

Para o relator Arthur Maia, a proposta que hoje está em discussão na casa é bem diferente da originalmente enviada pelo governo, o que fez com que houvesse uma aceitação maior dos parlamentares. O texto traz mudanças em relação à proposta inicial do governo.

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Sindicato dos comerciários colhe assinaturas contra as reformas trabalhista e da previdência

Brasil Pernambuco Petrolina Política Previdência Social Saúde

4 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) iniciaram um abaixo-assinado contra as reformas trabalhistas e da previdência. Uma cópia do documento será entregue aos deputados federais Adalberto Cavalcanti (PTB), Gonzaga Patriota (PSB), Guilherme Coelho (PSDB), o deputado licenciado e atual ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

“A direção do Sintcope mobilizou a categoria para a coleta de assinaturas e o documento será mais uma iniciativa de demonstrar aos parlamentares que se eles quiserem representar os interesses dos trabalhadores não podem votar a favor das reformas da forma como estão”, disse a presidente do Sintcope, Dilma Gomes.

O documente poderá ser assinado até amanhã (05) quando será encerrada a campanha e o envio será feito na próxima semana. A coleta de assinaturas acontece na sede do Sindicato, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no. 947, no centro de Petrolina.

 

Agentes penitenciários invadem sessão e adiam votação da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

4 de maio de 2017 às 07:30

(Fonte: Internet)

Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma, aprovada nesta quarta-feira (3) mais cedo, foi encerrada devido ao protesto.

A invasão durou cerca de 30 minutos. O presidente da Comissão Carlos Marun (PMDB-MS) e o relator Arthur Maia (PPS-BA) saíram escoltados pela polícia. Ainda não se sabe quando será retomada a sessão.

A confusão aconteceu após a aprovação do relatório final de Maia (PPS-BA), quando os deputados votavam os 13 destaques de bancada. Após rejeitar o primeiro destaque, o colegiado iniciou a análise de um destaque do PTB, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), que colocava os agentes penitenciários e socioeducativos nas mesmas regras dos policiais civis.

Após dois partidos da base aliada, o PP e o PSDB encaminharem o voto a favor do destaque, o presidente da comissão suspendeu a reunião.

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Novo relatório da reforma da Previdência deve beneficiar os agentes penitenciários

Brasil Nacional Política Previdência Social

3 de maio de 2017 às 16:30

(Foto: Arquivo)

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cedeu mais uma vez às pressões e agora decidiu beneficiar os agentes penitenciários.

A versão final do texto da reforma da Previdência, que foi distribuído aos deputados em cima da hora, os agentes penitenciários passam a ficar entre aqueles servidores “com direito a aposentadoria com limite de idade reduzido, desde que comprovados pelo menos 25 anos de efeito exercício da atividade policial”.

Maia não queria conceder o benefício, mas foi pressionado pelo governo, inclusive pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Embora tenha defendido até o último minuto que esses profissionais não fossem favorecidos, Maia disse como justificativa para o recuo que se convenceu de que a categoria está sujeita a riscos e, portanto, deveria ser contemplada.

O deputado havia decidido não incluir os agentes penitenciários na reforma depois que uma manifestação da categoria provocou quebradeira esta semana no Ministério da Justiça. No entanto, depois de ser pressionado por outros parlamentares e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, Maia acabou recuando.

No entanto, o benefício para os agentes não é o mesmo dado aos policiais e policiais legislativos. Todos terão idade mínima de transição reduzida (de 55 anos), mas os agentes terão aguardar uma lei complementar para poder ter uma idade mínima definitiva.

Com informações de O Globo

Debates sobre reforma da Previdência devem ser encerrados nesta terça-feira

Brasil Nacional Política Previdência Social

1 de maio de 2017 às 12:00

O deputado Arthur Maia apresenta seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição 287/16, da reforma da Previdência. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os debates em torno da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, deverão ser encerrados amanhã (2). A previsão do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é de que a votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), comece na quarta-feira (3) e termine no dia seguinte. Marun quer que todos os inscritos para discutir a matéria se pronunciem na terça-feira para que a votação na comissão seja iniciada na quarta.

Segundo Marun, as discussões tiveram que ser adiadas em função de a votação da reforma trabalhista ter terminado muito tarde. Com isso, não houve quórum na comissão para concluir os debates em torno do parecer do relator Arthur Maia. De acordo com Marun, nesta terça-feira será possível concluir os debates até mesmo porque a Câmara estará mais tranquila com a apreciação de medidas provisórias, o que contribuirá para “maior concentração de deputados na comissão”.

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Greve geral conta com 20 mil participantes em Petrolina e Juazeiro, segundo organizadores

AMMPLA Brasil Cidadania Comércio Cotidiano Gestão pública Juazeiro Legislação Manifestação Petrolina Política Previdência Social

28 de abril de 2017 às 14:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os protestos contra as reformas da previdência e trabalhista, foram registrados em todo o país nesta sexta-feira (28). Em Petrolina, segundo organizadores, o encontro na ponte com grevistas de Juazeiro, reuniu 20 mil participantes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou que cerca de 3 mil pessoas participaram do protesto.

A Greve Geral Nacional, teve início em Petrolina, por volta das 8h30 com a concentração dos manifestantes na Praça do Bambuzinho, localizada no Centro da cidade. O grupo começou pequeno e ganhou volume por volta das 10h.

Os grevistas percorreram parte da Avenida Souza Filho, convidando trabalhadores do comércio a participar da caminhada. Em seguida, seguiram para a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, pela rua Souza Júnior e Avenida das Nações. Durante todo o percurso a Polícia Rodoviária Federal e agentes de trânsito da Autarquia Municipal e Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) estiveram presentes para garantir a segurança dos manifestantes e o fluxo do trânsito no local.

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Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Previdência Social

25 de abril de 2017 às 13:00

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, no período de junho de 2012 a dezembro de 2016, é de R$ 532,3 milhões, envolvendo 7.271 empresas em todo o país, informou a Receita, em Brasília.

A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os devidos acréscimos legais.

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CPI da Previdência será instalada na quarta-feira

Brasil Nacional Previdência Social

22 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Está marcada para 15h de quarta-feira (26) a primeira reunião de trabalho da CPI da Previdência, que teve sua composição concluída esta semana. Na pauta, a escolha do presidente, vice-presidente e relator do colegiado, criado para investigar a contabilidade da Previdência Social, esclarecendo as receitas e as despesas do sistema, bem como os possíveis desvios de recursos.

A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 60 assinaturas – mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas – para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

A comissão será formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

Brasil Nacional Política Previdência Social

18 de abril de 2017 às 13:00

Presidente Michel Temer discute reforma da Previdência durante café da manhã com deputados e senadores da base aliada. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse hoje (18) que o projeto de Reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã (19), mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens]”, disse.

A mudança irá constar no substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. A proposta original do Executivo prevê que as mulheres poderiam ter acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens.

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Deputados se reúnem com Temer e dizem: delações não afetam votação de reformas

Brasil Nacional Política Previdência Social

17 de abril de 2017 às 07:00

Presidente se reuniu neste domingo com ministros e líderes da base governista para discutir a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer coordenou ontem (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016).

Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS).

Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma na próxima terça-feira (18). Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana.

Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado.

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Temer: Previdência passará a ser “símbolo da vitória reformista” do governo

Brasil Nacional Política Previdência Social

11 de abril de 2017 às 12:30

Segundo Temer, a reforma previdenciária não está limitada a uma questão de opinião, e sim de necessidade para o país. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11) que a reforma da Previdência passará a ser o “símbolo da vitória reformista” de seu governo. A declaração foi feita na abertura da reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e com integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Temer reiterou a disposição do governo de negociar os cinco pontos que vêm sendo apontados pelo relator da matéria na comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA), como os que mais têm motivado a apresentação de emendas: regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais.

“Aqueles quatro ou cinco pontos essenciais levantados estão sendo negociados pelo relator das bancadas com a comissão, razão pela qual fazemos nova chamada, novo convite aos senhores e senhoras para que possam estar conosco novamente”, disse Temer. Ele acrescentou que, “pouco a pouco”, vai acolhendo as sugestões e que, ao Congresso Nacional, cabe o papel de “aprimorar o projeto e não desnaturar aspirações populares”.

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Temer diz que cedeu até onde podia na Previdência, mas admite ceder mais

Brasil Nacional Política Previdência Social

8 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirma que o governo cedeu ao Congresso até onde podia ao concordar em mudar cinco pontos da reforma da Previdência na quinta­-feira (6).

Ele diz que o “ponto fundamental” do projeto é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria, mas admite a possibilidade de criar uma diferenciação para mulheres.

“Convenhamos: se nós tivermos a idade de homem de 65 anos, e a de mulher 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista”, afirmou o presidente nesta sexta (7). Em seguida, fez a ressalva: “Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não”.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Previdência Social

7 de abril de 2017 às 06:40

O Globo
Com concessões na reforma, abono salarial pode acabar

Folha de São Paulo
Trump lança mísseis na Síria

O Estado de São Paulo
Trump ataca alvos da Síria

Jornal do Commercio
“Eu não aceito. Quero justiça”

Diário de Pernambuco
#SOMOSTODASMIRELA

Folha de Pernambuco
“Quero justiça”

A Tarde
Reforma da Previdência tem 5 pontos alterados

Tribuna da Bahia
Seca e chuva levam mais 13 municípios baianos à emergência

Correio da Bahia
Passageiros reagem a roubo e arremessam duas assaltantes de ônibus em movimento

O Dia
Temer aceita fazer mais mudanças no projeto da Reforma da Previdência

Correio Brasiliense
Trump aperta o gatilho contra a Síria

Valor Econômico
Reforma ‘encolhe’ R$ 115 bi com concessões do governo

Meio Norte
Dia mundial da saúde: depressão cresce 18% em 10 anos

Diário do Nordeste
Michel Temer recua e mudará reforma da Previdência Social

Temer defende reforma da Previdência e diz que não há espaço para privilégios

Brasil Nacional Política Previdência Social

7 de abril de 2017 às 06:20

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos.

“Estamos fazendo uma reforma que trará mais igualdade para todos. A Previdência será mais justa com os mais pobres e mais rígida com os mais ricos. Por exemplo, políticos não terão mais aposentadoria especial. Nem servidores públicos. Nosso país não tem mais espaço para privilégios”.

Temer também procura falar à população que a reforma não vai tirar direitos e que é importante para o crescimento econômico do país. “Sem a reforma, não teremos crescimento econômico. Não haverá criação de novos empregos para tantos milhões de desempregados. Tenho a mais absoluta certeza de que nossos filhos e netos, num futuro breve, reconhecerão a coragem dos que enfrentaram esse problema. Com a aprovação da reforma, teremos crescimento e desenvolvimento econômico, criação de empregos e novas oportunidades para os brasileiros”, disse o presidente.

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