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Valgueiro critica vereadores “lagartixas” por não identificarem erro em projeto do reajuste salarial de agentes de saúde

Erro prejudicava classe, mas foi retificado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da aprovação unânime do reajuste salarial dos Agentes de Saúde de Petrolina na sessão de ontem (21), Oposição e Situação se estranharam mais uma vez. Ao justificar seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 004/2019, enviado a Câmara pelo Poder Executivo, Paulo Valgueiro “cutucou” a bancada governista.

O edil apontou um erro grave na redação do projeto e solicitou a retificação. O texto ao invés de prever o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro determinava a revogação. O fato de a falha passar despercebida, segundo Valgueiro, mostra que os membros da Situação não prestam atenção nas matérias enviadas pelo Executivo e agem como “lagartixa.”

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“Verificamos um erro que poderia prejudicar vocês, chamei atenção de Manoel [da Acosap] para que pudesse ser feita a correção. Um erro que veio do Executivo, talvez na hora de fazer o projeto e a gente que não é vereador lagartixa tem que estar aqui para ser legislador”, afirmou.

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Zé Batista manda recado a vereadores: “Aqui ninguém é dono de categoria”

Vereador foi crítico a quem quer ser considerado “herói” pelas categorias (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

A sessão de quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim foi marcada pela votação do reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias de Petrolina. De forma unânime os edis aprovaram o aumento salarial das categorias, mas José Batista da Gama (PSB) não deixou barato.

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Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Para o edil, não é correto os colegas de Câmara se vestirem de “donos” das categorias, já que o reajuste foi previsto em lei federal, além do fato de o Poder Legislativo ter como prerrogativa defender os interesses da população. O recado pode ter sido uma indireta a Manoel da Acosap (PTB), representante dos ACS no Poder Legislativo.

“Não estou fazendo favor a ninguém, estou cumprindo com minha obrigação legislativa como homem público, respeitando a população petrolinense, seja qual for a categoria. Aqui ninguém é dono de categoria, a categoria pertence a seus sindicatos. A categoria tem livre arbítrio para escolher seus representantes”, disparou Zé Batista.

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Por unanimidade, vereadores aprovam reajuste salarial dos agentes de saúde

Matéria foi aprovada por 21 votos a zero (Foto: Blog Waldiney Passos)

Único projeto de lei colocado em votação na sessão dessa quinta-feira (21), o reajuste salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes de Comunitário de Saúde foi aprovado por unanimidade. Sem dois edis presentes – Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) que estão em Brumadinho (MG) – 21 edis foram favoráveis ao aumento salarial.

O Plenário da Casa Plínio Amorim ficou lotado com os agentes que acompanhavam atentamente a votação, que ocorreu de forma tranquila. A bancada de oposição, no entanto, mencionou a demora em o Poder Executivo encaminhar o PL nº 004/2019 à Câmara.

Agora a matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB). Confira a seguir o momento da votação:

Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Plenário da Casa está lotado com agentes (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias estão em peso na Casa Plínio Amorim nessa quinta-feira (21). Eles aguardam a votação e aprovação do reajuste do piso salarial, após cinco anos de congelamento. Elizete Souza, presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina (Acosap) afirmou que o aumento será positivo a categoria.

“Hoje a nossa expectativa é a melhor, a gente vem lutando por esse reajuste há mais de cinco anos. Nosso salário estava congelado. Os agentes estão em peso, unidos para esse momento. A gente tem uns 250 agentes de saúde aqui”, disse a presidente.

O salário dos comunitários de saúde estava congelado em R$ 1.014. “Hoje ele vai ser em escala, vai ser reajustado para R$ 1.250 e em 2020 chegará a R$ 1.550”, comentou Elizete. O projeto está sendo discutido nesse momento, espera-se aprovação unânime do reajuste.

Reajuste salarial dos Agentes de Combate as Endemias e de Saúde será votado nessa manhã na Câmara de Petrolina

Agentes de Saúde e de Combate a Endemias serão contemplados (Foto: ASCOM)

Antes da sessão solene que lembra o combate a discriminação racial, a Câmara de Petrolina votará um único projeto de lei em pauta nessa quinta-feira (21). Apresentado pelo Poder Executivo, o PL nº 004/2019 prevê o reajuste do piso salarial da Carreira de Saúde.

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A matéria contempla duas categorias: Agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Saúde. A votação vem uma semana após a polêmica envolvendo Manoel da Acosap (PTB), que não ficou contente ao ver a colega de Câmara e membro da bancada de oposição, Cristina Costa (PT) cobrar informações da Prefeitura sobre a matéria.

Para ser aprovado o projeto precisará de aprovação em duas votações. Além da matéria há em pauta 23 Indicações e apenas um Requerimento.

Agentes de Endemias e de Saúde de Juazeiro terão reajuste no piso salarial

(Foto: Ascom/PMJ)

Servidores municipais de Juazeiro que atuam na área da saúde terão o piso salarial reajustado. Na quinta-feira (28) o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) se reuniu com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias, acordando a nova remuneração.

O valor será de R$ 1.250,00, obtido após as rodadas de negociação concluídas com êxito. “O servidor valorizado fica mais feliz e rende muito mais. É um reconhecimento a quem nos ajuda a levar serviços de qualidade à população”, disse o prefeito.

Representante da categoria, celebrou o aumento. “É uma importante conquista que conseguimos e só temos a agradecer a essa gestão do prefeito Paulo Bomfim, que com respeito e atenção mantém o diálogo permanente não só com a nossa, mas também com todas as categorias, mostrando que realmente valoriza o servidor público. Vamos continuar na luta em busca de mais conquistas”, finalizou.

Sindicato patronal e de trabalhadores rurais de Petrolina voltam a discutir reajuste salarial

Sindicato não aceita valor proposto por patronal (Foto: Ascom/STTAR)

Teve início na quarta-feira (6) a segunda rodada de negociação entre o sindicato patronal e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados (STTAR) de Petrolina. Em janeiro, depois de um adiamento feito pelo patronal, as duas partes se sentaram para discutir as propostas iniciais.

Elaborada a pauta dos trabalhadores ficou-se acordada uma nova rodada que, segundo o STTAR deve continuar até esta sexta-feira (8). Ontem o patronal apresentou uma proposta de R$ 1.020,00 para esse ano, rejeitado pelo STTAR.

Os delegados sindicais não concordaram com o valor e se mantiveram firmes na decisão de que o salário base deve ser de R$ 1.076. O valor do reajuste foi o principal impasse entre as partes ainda em janeiro, quando o STTAR denunciou o corte de direitos imposto pelo patronal.

STTAR e sindicato patronal encerram primeira rodada de negociação salarial

As duas partes cederam em pontos importantes, mas martelo ainda não foi batido (Foto: Reprodução/Google Maps)

A primeira rodada de negociação entre o sindicato patronal e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados (STTAR) de Petrolina foi encerrada na tarde de quinta-feira (24), após as duas partes concluírem a lista de propostas e apresentarem aos interessados.

O STTAR contou com exclusividade que a próxima rodada deve acontecer no dia 6 de fevereiro, quando o patronal vai apresentar a resposta dos empresários e o os trabalhadores rurais também. Na redação de propostas apresentada pelo STTAR há pedidos de manutenção de direitos, em especial das mulheres.

Negociação

Direito a creche, repouso em caso de aborto e volta ao trabalho depois da gestão são alguns dos itens mencionados na pauta entregue ao patronal. O STTAR também aceitou reduzir a proposta de reajuste salarial, assim como o patronal cedeu a algumas reivindicações dos agricultores.

“A gente queria R$ 1.096 e descemos para R$ 1.043. Eles ficaram de sentar com os empresários para nos dar uma resposta”, disse uma fonte ligada ao sindicato. A negociação teve início na terça-feira (22). Confira a seguir a redação das propostas, envidada pelo sindicatos dos agricultores: Redação STTAR.

Sindicato patronal e STTAR dão início a negociação salarial 2019

Manhã é dedicada a defesa da pauta do STTAR (Foto: Ascom/STTAR)

Prevista para acontecer na semana passada, a negociação salarial entre trabalhadores rurais assalariados e o sindicato patronal teve início na terça-feira (22) em Petrolina. Responsável por apresentar as reivindicações dos empregados, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados (STTAR) estima que a mesa de negociação chegue a um resultado em menos de uma semana.

Nessa quarta-feira (23) o STTAR apresenta a pauta dos trabalhadores, se posicionando contra alguns posicionamentos do patronal que inclui corte de direitos. “Esperamos que hoje mesmo possa terminar essa sessão”, informou o setor de Comunicação do Sindicato.

Anteriormente a presidente do STTAR, Lucinele Lima, a Leninha havia garantido o pagamento do retroativo, independentemente da demora na negociação entre as partes.  “Eles [os empregadores] deixam a gente tranquilo porque eles asseguram a data base. Por exemplo, a negociação coletiva pode estar acontecendo na última semana de janeiro, mas está mantida a data base. A qualquer período que a gente terminar a negociação coletiva ele recebe o retroativo do salário”, destacou Leninha.

A convenção coletiva é unificada entre Bahia e Pernambuco, composta por 11 sindicatos – cinco de Pernambuco e seis da Bahia – sendo a única do país nesse sentido que há 25 anos atua na manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais da região.

Piso salarial do magistério tem aumento de R$ 102,39 em 2019

Professor da rede pública com 40 horas semanais de trabalho deve ganhar no mínimo R$ 2.557,74 em 2019 (Foto: Agência Brasil)

A partir deste mês, professores de escolas públicas com carga horária de 40 horas semanais de trabalho vão receber no mínimo R$ 2.557,74. Esse é o valor do piso salarial do magistério, que foi reajustado em 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

O piso vale para quem leciona na educação básica e tem formação de nível médio. Até dezembro de 2018, o piso do magistério era R$ 2.455,35. O aumento, portanto, é de R$ 102,39.

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Orocó: vereador denuncia falta de quórum em sessão extraordinária para votação de reajuste do salário dos servidores

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Nesta terça-feira (8), estava marcada uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Orocó (PE), para ser votada a pauta de reajuste do salário dos servidores municipais, em decorrência do reajuste do salário mínimo. Pela importância da pauta era esperado o maior número de parlamentares, o que não aconteceu, segundo o vereador Ismael Lira (PSD).

Através do nosso WhatsApp, o vereador Ismael Lira denunciou a ausência dos colegas. Segundo ele a sessão estava marcada para às 10h, e como a maioria dos parlamentares não chegou no horário previsto, o presidente da Casa Legislativa, Patrício do Projeto (PDT) esperou até às 11h na expectativa de que os demais aparecessem.

Por falta de quórum a matéria não foi votada. Estiveram presentes na Câmara apenas o vereador Ismael Lira; o presidente da Casa, Patrício do Projeto, e a vereadora Valquíria Amando (PR). Os outros seis vereadores que curiosamente compõem a base governista, não compareceram.

“Lamento a ausência deles, pois por falta de quórum a matéria não pôde ser votada e infelizmente quem se prejudicará será o povo, serão os servidores municipais. Eu enquanto agente público, servidor dos interesses do povo, tenho que colocar os interesses da coletividade sempre acima de qualquer coisa. Mesmo sendo o líder da oposição ao prefeito George Gueber faço questão de votar as matérias que são do interesse do povo”, disse Ismael Lira.

Nossa produção não conseguiu contato com a prefeitura de Orocó, visto que o expediente se encerra às 13h. Reiteramos que o espaço está aberto para que a gestão esclareça os rumos do salário dos servidores diante do fato de a matéria não ter sido votada.

Nós tentamos contato com a Câmara de Vereadores de Orocó para saber maiores detalhes da matéria, bem como quais procedimentos serão feitos a partir de agora, com relação a votação. Infelizmente, nossas ligações não foram atendidas.

Deputados federais querem reajuste similar ao do STF

O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve dar muito pano pra manga. Isso porque os deputados federais pretendem continuar com a polêmica e querem aumento salarial similar ao do STF.

Nesse ano os ministros conseguiram reajuste de 16,38%, saltando seus salários de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição –, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, disse.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70.

Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

Com informações do Estado de São Paulo

Reajuste do STF contemplará magistrados afastados por corrupção

57 magistrados aposentados de forma compulsória terão direito ao reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses profissionais foram afastados de seus cargos por responderem a crimes e mesmo longe da toga recebem salário.

Com o aumento de 16,3% ao STF, esses magistrados também terão reajuste. Apesar dos gastos aos cofres públicos – estima-se um aumento entre R$ 4 bilhões anual – o Congresso Nacional considerou a medida um “efeito colateral” ao novo salário a ser pago aos ministros.

Somente no Distrito Federal três magistrados do Tribunal de Justiça do DF recebem aposentadoria compulsória. Com o aumento salarial um deles ganhará R$ 25 mil, conforme levantamento do Correio Braziliense, mesmo estando afastado da profissão há 13 anos.

O presidente Michel Temer (MDB) ainda não sancionou o reajuste e tenta negociar com o Judiciário, que pressiona e cobra a sanção para abrir mão do auxílio-moradia.

Com informações do Correio Braziliense

Governo revisa inflação e salário mínimo para 2019 deve passar de mil reais

A proposta do Orçamento Geral da União para 2019 foi enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (31), data limite e após revisar as estimativas de inflação, o Governo Federal aumentou a previsão do salário mínimo para o próximo ano.

O valor de R$ 1.006 foi fixado pela equipe econômica de Michel Temer levando em conta a fórmula atual de reajuste, a qual prevê o mínimo corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no
país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O orçamento de 2019 será analisado pelos parlamentares e precisa ser aprovado ainda nesse ano.

Uauá: reajuste salarial dos professores será discutido na Câmara de Vereadores

(Foto: Reprodução/Internet)

Os professores da rede municipal de Uauá, a 125 km de Juazeiro poderão ter um reajuste salarial de 6,81% a partir desse mês. Na sessão do dia 26 de junho o Projeto de Lei do Executivo deu entrada na Câmara de Vereadores e deverá ser votado, após longas discussões com a categoria.

Desde fevereiro a Prefeitura e o sindicato negocia o reajuste que será feito em cima do piso. Segundo o Poder Executivo, a proposta segue a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. O prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) afirmou que, mesmo com a dificuldade financeira vivida pelo Brasil, a bonificação só foi possível por meio do diálogo.

“Apesar das dificuldades, com responsabilidade e transparência, conseguimos manter um importante diálogo junto a categoria dos educadores para buscarmos as melhores soluções para que todos os direitos possam ser reconhecidos”, disse o gestor.

Ainda não há previsão de quando o Projeto de Lei será apreciado na Câmara de Vereadores, já que o Legislativo está em recesso no mês de julho.

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