Decreto reconhece Situação de Emergência em Petrolina por conta da estiagem

A edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial de Petrolina traz o Decreto n° 015/2023, que declara em situação “Situação de Emergência” no município, por conta da estiagem prolongada. O documento  é assinado pelo prefeito Simão Durando (UB).

Na justificativa do decreto, o Poder Executivo afirma que “o município de Petrolina está experimentando um quadro crítico e estiagem que vem assolando a região devido a significativa irregularidade das precipitações pluviométricas” e se baseia em um Parecer Técnico emitido nesta semana.

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Governo de Pernambuco declara “Situação de Emergência” no Sertão por conta de estiagem

(Foto: Rafael Furtado)

A edição de sábado (5) do Diário Oficial de Pernambuco traz o Decreto n° 52.369/2022, que declara Situação de Emergência no Sertão por conta da estiagem. Entre as cidades presentes na lista estão Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

O Estado afirma que há danos econômicos na região e que os municípios afetados “não têm condições satisfatórias de superar os danos”. Portanto, fica declarada a “Situação de Emergência” por 180 dias, a contar de forma retroativa a 4 de março.

Confira a seguir as cidades em situação de emergência:

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Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta semana situação de emergência em 61 municípios do Brasil. Destes, 55 são no Nordeste e boa parte está no Sertão do Estado. Eles constam na lista por conta da estiagem prolongada. Há ainda cidades do Sul, mas afetadas pelos fortes vendavais.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão solicitar do MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Os municípios nordestinos em situação de emergência são os seguintes:

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Alepe: Deputado Doriel Barros aponta falta de recursos federais para Operação Carro-Pipa

Realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, a Operação Carro-Pipa pode ser suspensa por falta de recursos a partir de novembro. O alerta foi feito pelo deputado Doriel Barros (PT) na Reunião Plenária desta quinta (21). Além de cobrar do Governo Federal, o parlamentar pediu ao Estado ações emergenciais caso o programa seja interrompido.

“Conversei em Brasília (DF) com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Ele me disse que os carros-pipa só vão operar até este mês de outubro e depois não haverá verbas. Ainda não temos uma definição clara sobre a continuidade dessa ação”, relatou o petista.

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Casa Nova: prefeitura decreta situação de emergência por conta da estiagem

(Foto: Rafael Furtado)

Um decreto sancionado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) reconhece a situação de emergência na cidade de Casa Nova, região Norte da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada. A validade do decreto é de 180 dias, a contar de quinta-feira (23).

Durante o período da vigência do decreto, o Poder Executivo Municipal poderá adotar medidas para dar respostas aos desastres. E realizar serviços – que precisam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias – a fim de amenizar as perdas sofridas, especialmente na zona rural.

Decreto Estiagem 152 De 2021

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência por conta a estiagem prolongada no Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 55 cidades do Sertão, por conta da estiagem prolongada. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último sábado (4) e passa a contar por 180 dias, a partir de domingo (5).

“Os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade das regiões afetadas”, justificou o Governo na decisão.

Confira a seguir as cidades listadas no decreto:

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Governo Federal libera R$ 57 milhões para perfuração de poços e implantação de cisternas no Nordeste

O Governo Federal liberou quase R$ 57 milhões, nesta quarta-feira (26), para a perfuração de 790 poços e implantação de 2.194 cisternas em 191 municípios nordestinos. Cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região serão beneficiadas com as novas estruturas.

As obras fazem parte da estratégia do Governo Federal para emancipação dos carros-pipa e serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou cerca de R$ 39,4 milhões para a perfuração de poços e R$ 17,5 milhões para a implantação de cisternas nos nove estados nordestinos.

“Vários estados do Nordeste Setentrional vivem em um estado de emergência em relação à segurança hídrica. Estamos fazendo um trabalho de identificação das comunidades que têm a maior necessidade para levarmos ações, como a perfuração de poços e a instalação de cisternas, de maneira a emancipar esses locais da necessidade do carro-pipa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Foram beneficiados 29 municípios em Alagoas, 42 na Bahia, 12 no Ceará, 4 na Paraíba, 47 em Pernambuco, 3 no Piauí, 47 no Rio Grande do Norte, 3 em Sergipe e 4 no Maranhão.
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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência de 55 municípios pernambucanos

(Foto: Rafael Furtado)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 55 municípios do agreste pernambucano afetados pela estiagem (Clique aqui para ver a lista completa). Grande parte deles já vem de outro período com baixa ou nenhuma pluviosidade no segundo semestre de 2020. A portaria de reconhecimento foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com as informações prestadas pela Coordenação estadual de Proteção e Defesa Civil, a escassez de recursos hídricos das áreas afetadas atinge mais de 20% da população, causando danos à agricultura e à pecuária.

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Defesa Civil reconhece Situação de Emergência em 17 Municípios de nove Estados Brasileiros

(Foto ilustrativa: Marion Wunder/Pixabay)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta terça-feira (13), situação de emergência em 17 Municípios de nove Estados do Brasil (Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro), por conta de desastres naturais.  As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A Estiagem foi o motivo da maioria dos reconhecimentos concedidos. Oito municípios registraram a Situação de Estiagem:

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Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência em Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu Situação de Emergência em diversos municípios, por conta da estiagem prolongada. Nos decretos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (8) foram englobados Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé.

A Situação de Emergência terá validade de 180 dias, a contar de quando os municípios decretaram emergência. No caso de Campo Alegre de Lourdes, a partir do dia 17 de fevereiro deste ano.

Em relação a Sento Sé, o decreto é retroativo a 23 de março de 2021. Outras cidades listadas são Quijingue e Ribeira do Pombal.

Deputados cobram retomada da Operação Carro-Pipa

Na Reunião Plenária desta quinta-feira (18), os deputados Fabrizio Ferraz (PP) e Antonio Fernando (PSC) lamentaram a suspensão, no fim do ano passado, do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, conhecido como Operação Carro-Pipa. Segundo eles, o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Exército, responsáveis pela iniciativa, aguardam a aprovação do Orçamento da União de 2021 para que os recursos sejam liberados.

“Peço ao governador Paulo Câmara que intervenha, a fim de que o programa volte a funcionar o mais rápido possível no Estado”, apelou Ferraz, ressaltando que a ação é de fundamental importância para a vida de milhões de famílias nordestinas que sofrem com os efeitos causados pela escassez de água. “Por mais que o Governo do Estado esteja investindo na construção de barragens e adutoras, essa paralisação atingiu em cheio os moradores do Agreste e do Sertão”, frisou.

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Governo da Bahia homologa Situação de Emergência por conta da estiagem em Juazeiro

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia deste sábado (13) traz o Decreto n° 20.302/2021 que reconhece Situação de Emergência em Juazeiro por 180 dias. O Governo do Estado leva em conta os “danos decorrentes da estiagem” que está afetando as atividades econômicas da população rural.

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Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem

A Situação de Emergência tem caráter retroativo a 24 de fevereiro desse ano, quando a prefeita Suzana Ramos (PSDB) declarou emergência na cidade. No início dessa semana o Governo de Pernambuco adotou medida semelhante, mas listou 54 municípios do Sertão, entre eles Petrolina e Lagoa Grande.

 

Carros-pipa vão abastecer população de Jaguarari que sofre com a seca

(Foto: Ascom)

O governo do estado da Bahia ainda analisa o pedido da prefeitura para reconhecer situação de emergência no município  Jaguarari por causa de seca, enquanto isso a população passa dificuldades com a falta de água até mesmo dentro da cidade. Para não deixar as famílias desassistidas, a Secretaria de Agricultura assinou nesta sexta-feira (08), um contrato emergencial para que 10 carros-pipa abasteçam a sede e a zona rural do município.

De acordo com o Secretário de Agricultura, Valdemilson Vieira, além desta, outras providências estão sendo tomadas. “Estamos realizando inspeções nos poços artesianos do município para averiguação da necessidade de reparos, no sentido de garantir o pleno funcionamento desses poços para abastecimento humano”, disse o secretário.

Valdemilson anunciou também a volta do convênio com o Exército Brasileiro para auxiliar no abastecimento. A partir deste sábado (9), caminhões-pipa retomam a operação, distribuídos da seguinte forma: sete atenderão à Sede e entorno e três o Distrito de Pilar e adjacências.

Governo de Pernambuco reconhece Situação de Emergência em 55 cidades do Sertão

Situação de Emergência é válido por 180 dias (Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco publicou o Decreto n° 49.424/2020, no Diário Oficial dessa sexta-feira (11), onde reconhece “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada, em 55 municípios do Sertão. No documento, o Estado destaca que a falta de chuva afetou as atividades socioeconômicas na região.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, a contar do dia 10, quando o Decreto foi assinado por Paulo Câmara (PSB). Para elencar as cidades, o Estado levou em conta informações técnicas. No Sertão do São Francisco, constam Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Confira a lista completa dos municípios a seguir:

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Seca faz Estado decretar Situação de Emergência em Juazeiro

Juazeiro também tem Situação de Emergência reconhecida pelo Estado

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada em Juazeiro, região Norte do estado. Através do Decreto n° 19.842/2020, publicado no Diário Oficial desse sábado (18), Rui Costa (PT) homologou um pedido da Prefeitura, do dia 23 de junho.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, com caráter retroativo. Ou seja, passa a contar do mês passado. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Juazeiro […] fica homologado o Decreto Municipal nº 451/2020, de 23 de junho de 2020, do Prefeito Municipal de Juazeiro, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Cidades da região

Anteriormente o Estado já havia decretado emergência em Remanso, Abaré, Curaçá, Uauá e Casa Nova. Com o reconhecimento dos decretos municipais, as cidades citadas podem receber apoio estadual para amenizar as perdas econômicas no campo.

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