Receita Federal registra mais de 34 mil apreensões na alfândega em 2019

(Foto: Internet)

A Receita Federal registrou, em 2019, mais de 34 mil ocorrências de viajantes que passaram pela fiscalização aduaneira portando mercadoria estrangeira em valores ou quantidades que superaram os limites de isenção. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 19,5%.

Segundo a Receita, os viajantes não apresentaram a declaração eletrônica de bens de viajantes, ou seja, fizeram a opção indevida pelo canal Nada a declarar, ou fez a declaração com valores ou quantidades inferiores ao que efetivamente portavam.

O imposto pago após a fiscalização chegou a R$ 39,438 milhões, referente a R$ 1,067 bilhão em valor dos bens. Já as multas chegaram a R$ 39,438 milhões.

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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF. (Foto: Internet)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes.

Segundo a pesquisa Reentradas e Reiterações Infracionais, divulgada nesta terça-feira pelo CNJ, cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional. A taxa é menor do que a reincidência de 42,5% apurada no sistema prisional, que abriga presos maiores de 18 anos. Os dados dizem respeito ao período entre janeiro de 2015 e junho de 2019.

Isso indica que, uma vez ingressando em uma penitenciária, a chance de um indivíduo não se recuperar e voltar a cometer crimes é maior do que se tivesse sido encaminhado a uma unidade socioeducativa, destacou Toffoli.

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Operação Bar Seguro: estabelecimentos são pontos vulneráveis da segurança pública, segundo Tenente do 2º BIEsp

2º BIEsp deu apoio à Operação do Corpo de Bombeiros (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

O final de semana foi marcado pela Operação Bar Seguro, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com  apoio da Polícia Militar. Nessa segunda-feira (2) o tenente Wellington Salvatore, do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) deu mais detalhes da ação.

“A Operação Bar Seguro é primordialmente para o Corpo de Bombeiros, que é quem encabeça essa operação. Em apoio da Polícia Militar, o 2º BIEsp participa montando a operação. Hoje muitos estabelecimentos acabam se tornando setores de problemas, então a gente verifica alguns bares com situações irregulares, que não têm extintores e equipamentos de segurança“, disse ao programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

Pontos vulneráveis

Segundo o tenente, a Operação busca alinhar segurança pública aos bares e ter um controle dos bares, considerados “vulneráveis” pela PM, não havendo dia específico para a fiscalização. “A Operação Bar Seguro não é feita só aos finais de semana, é feita em dias aleatórios de acordo com o planejamento e das informações que temos dos bares críticos”, destaca.

Sem ocorrências graves, Guarda Municipal divulga balanço de atuação no Carnaval de Petrolina 

(Foto: Ascom/PMP)

A Guarda Civil Municipal divulgou nesta quinta-feira (27) o balanço das ocorrências durante os quatro dias de folia em Petrolina (PE).  Nenhuma situação grave foi registrada.

Ao todo foram 140 ocorrências registradas pela Guarda Municipal, incluindo busca pessoal, apreensões, entre outros. 11 pessoas foram conduzidas para a delegacia da Polícia Civil, 13 armas brancas foram apreendidas, apenas dois furtos foram registrados, cinco pessoas foram flagradas em posse de entorpecentes, e 30 ocorrências foram relativas à agressão, vias de fato, desordem, extorsão, desacato ou uso ilegal de paredões. Além disso, dois celulares foram recuperados.

No setor de achados e perdido, que este ano foi de responsabilidade da Guarda, a GCM também reuniu, no total, nove objetos ou documentos encontrados no circuito.

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Delegado da Polícia Civil destaca carnaval tranquilo em Petrolina

Festa foi elogiada pela Polícia Civil (Foto: Ascom/PMP)

Assim como a Polícia Militar de Pernambuco avaliou o Carnaval de Petrolina como tranquilo, a Polícia Civil também encerrou as festividades sem ocorrências graves. De acordo com o delegado Daniel Moreira, titular da 213ª Delegacia de Polícia, a festa foi muito bem organizada e policiada.

Delegado Daniel Moreira (Foto: Internet)

“Costumeiramente o Carnaval de Petrolina tem se mostrado um carnaval bastante tranquilo. É muito organizado pela Prefeitura e a segurança pública está bastante presente, tanto a Polícia Militar, a Polícia Civil e Guarda Municipal, que nesse ano contou com os estagiários“, disse em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos nessa quinta-feira (27).

Sem ocorrências graves

O delegado disse que nos cinco dias de festa, foram registrados apenas delitos leves nos quatro polos da folia (Centro e Areia Branca).

Durante a festa, nos polos do carnaval não tivemos nenhuma ocorrência de maior gravidade. Apenas alguns delitos como vias de fato, posse de drogas, lesão corporal, alguns furtos de celulares. Fora dos polos ocorreram dois homicídios, mas não têm relação nenhuma com o carnaval”, afirmou.

Ceará registra 51 assassinatos em 48h; reforço da segurança no estado conta com militares do 72º BIMtz de Petrolina

(Foto: José Leomar/SVM)

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará informou que, desde o início da paralisação de policiais e bombeiros militares no estado, no último dia 18, até quinta-feira (20), foram registrados um total de 51 assassinatos, uma média de 25,5 por dia, considerando um intervalo de 48 horas.

Os crimes englobam casos que se enquadram como homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Antes do motim de integrantes das forças de segurança estaduais, a média de assassinatos no Ceará era 6 por dia.

Desde a manhã desta sexta-feira (21), militares das Forças Armada atuam no policiamento nas ruas e avenidas de Fortaleza. A presença de tropas federais foi uma solicitação do governador Camilo Santana ao governo federal, que decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará até o dia 28.

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Guarda Municipal será a responsável por recolher objetos perdidos durante o carnaval de Petrolina

(Foto: Ascom)

Quem encontrar objeto perdido em um dos polos do Carnaval de Petrolina, deve procurar a Guarda Civil Municipal (GCM), que será a responsável pelos “Achados e perdidos”. No polo 21 de Setembro, próximo ao pórtico de entrada, haverá um ponto de apoio da GCM, onde será guardado tudo o que for encontrado.

Vale ressaltar que os itens poderão ser recuperados no ponto de apoio apenas no dia que for perdido. Após o evento, os objetos serão levados para sede da Guarda, localizada na Avenida Darcí Ribeiro, no bairro Maria Auxiliadora, onde poderão ser resgatados das 8h às 12h.

Reforço

Por dia, mais de 30 guardas estarão fazendo rondas nos polos da folia. Este ano, a novidade é que além do efetivo, 24 alunos do curso de formação supervisionados, vão reforçar o esquema de segurança. O Carnaval de Petrolina também vai contar com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Ammpla e Samu.

Estagiários da Guarda Municipal vão reforçar segurança no Carnaval

(Foto: ASCOM)

Com o Carnaval de Petrolina se aproximando, a prefeitura já definiu o esquema de segurança para que os foliões possam aproveitar as festividades com mais tranquilidade. A administração irá contar com o apoio de todas as forças policiais, além de seguranças de empresa privada.

Segundo o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, a novidade deste ano é que além do efetivo da Guarda Civil Municipal, também vão participar das rondas estagiários do curso de formação do concurso em andamento.

“Por noite, teremos 34 guardas que irão supervisionar 24 estagiários. Com isso, teremos quase o dobro de pessoal que tivemos nas ruas nos últimos anos, o que vai fazer da festa ainda mais linda e segura”, disse.

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Autora da lei que institui a Patrulha da Mulher, Cristina Costa quer fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência

A Oposição estava afiada na sessão dessa terça-feira (18), na Casa Plínio Amorim. Depois de Elismar Gonçalves (MDB), a vereadora Cristina Costa (PT) colocou em discussão o Requerimento n° 026/2020. Autora do projeto de Lei que instituiu a Patrulha da Mulher, Costa solicitou a participação da Guarda Civil nas reuniões da Rede de Mulheres.

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“A Patrulha vem fazendo um excelente trabalho, é uma lei do legislativo de autoria nossa. A gente vê a importância desse trabalho para a segurança daquelas mulheres que sofrem violência. Nós temos a Rede de Mulheres que mensalmente se reúnem uma vez por mês. Nesse último mês pude observar a presença da Ronda Maria da Penha, que é introduzida pelo Governo do Estado e vi a importância da Patrulha da Mulher se fazer presente“, justificou.

Para Costa, a integração da Patrulha na Rede vem agregar valor ao trabalho de enfrentamento à violência. “Estou mandando o calendário até dezembro para que eles participem e apresentem como isso está conseguindo fortalecer as mulheres. A gente precisa desenvolver mais políticas públicas de fortalecimento de defesa da mulher. A Patrulha da Mulher é importante e nós estamos solicitando que mensalmente elas participem dessa reunião“, destacou.

Petrolina: linhas de ônibus serão monitoradas 24h por dia na AMMPLA

Centro já está em operação (Foto: Jonas Santos/Ascom)

O sistema criado para aprimorar o transporte público de Petrolina já está em funcionamento. Agora os servidores da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) acompanharão 24h por dia a operação dos 83 ônibus da empresa Atlântico. O Sistema ainda permitirá acompanhar as paradas nos 420 pontos e o funcionamento das 21 linhas.

O Centro de Controle de Operações (CCO) da AMMPLA funciona como um “Big Brother”. No local existem telões, onde os fiscais da Autarquia acompanham em tempo real o trajeto do ônibus. “Nós, enquanto órgão fiscalizador, precisamos monitorar a quantidades dos ônibus de cada linha em circulação, acompanhar os trajetos e assim verificar quais melhorias são necessárias em cada bairro“, explica o diretor-presidente Edilson Leite, o Edilsão do Trânsito.

Outra boa notícia é a pavimentação dos corredores de ônibus na cidade. Serão investidos R$ 15,2 milhões 1m 12 ruas e avenidas nos bairros Loteamento Recife, Vila Débora, Padre Cícero, Santa Luzia, Dom Avelar, José e Maria, Pedro Raimundo, Park Massangano, Cosme e Damião e Vila Eulália.

Guarda Civil Municipal contará com patinetes elétricos para realizar rondas na Orla de Petrolina e Parque Josepha Coelho

(Foto: Ascom/PMP)

Nos próximos dias, a segurança da Orla de Petrolina (PE) e do Parque Municipal Josepha Coelho estará reforçada. A Guarda Civil que atua nestes dois equipamentos turísticos da cidade, será equipada com cinco patinetes elétricos que facilitarão a mobilidade dos agentes de segurança. A entrega dos veículos será feita durante a inauguração da requalificação da Orla programada para este sábado (15).

De acordo com a prefeitura, a ideia é que três guardas façam patrulhas na Orla e dois no Parque Josepha Coelho, locais em que o fluxo de pessoas passeando ou praticando exercícios é intenso.Os patinetes foram equipados com as lanternas de sinalização e também foram adquiridos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as equipes que vão utilizá-los.

“Essa aquisição é o primeiro passo para a futura formação da Patrulha Turística, que deve ser oficializada assim que os guardas em formação concluírem o curso”, explica o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu .

Superlotação: Conjunto Penal de Juazeiro é interditado e recebimento de novos presos será suspenso temporariamente

(Foto: Internet)

O conjunto penal de Juazeiro foi interditado na última terça-feira (11) devido a superlotação da unidade prisional. A decisão foi do Juiz da Vara das Execuções Penais da cidade, Roberto Paranhos.

A capacidade prevista para o presídio de Juazeiro é de 756 presos, mas atualmente, possui quase 1300 detentos. A superlotação tem se dado principalmente por causa dos presos provisórios de outras comarcas, que hoje corresponde a um total de 324 presos, já os de Juazeiro, são apenas 130. As  celas deveriam comportar oito presos, mas atualmente, cerca de 15 detentos dividem o mesmo espaço de confinamento.

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Carnaval de Pernambuco terá mais de 56 mil postos de segurança

(Foto: Divulgação/CICOM/SDS)

Com a chegada de quase 1.000 novos policiais militares e civis para Pernambuco neste início de ano e a otimização do sistema de solicitação de policiamento para agremiações, o Governo de Pernambuco está reforçando ainda mais a segurança no Carnaval 2020. Por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), o Estado está investindo R$ 10,2 milhões na festa, 7,3% a mais do que no ano anterior, além de aumentar em 7,84% a quantidade de postos de trabalho da segurança pública, ativados desde 4 de janeiro até 8 de março.

Somente a Polícia Militar destacou 44.300 postos de trabalho para a Operação Carnaval 2020, cobrindo todo o Estado. Pela Polícia Civil, haverá 5.966 jornadas extras para agentes, escrivães e delegados, além do efetivo ordinário. Já os 5.268 postos de trabalho preenchidos pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) serão voltados tanto para resgate e salvamento como para fiscalização de palcos, camarotes e outras estruturas montadas para os festejos. Pela Corregedoria Geral e pelo Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, são 776 escalas, além de 184 para a Polícia Científica.

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Antônio Campos relata ameaças e pede reforço na segurança pessoal

(Foto: Divulgação)

Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), solicitou à Polícia Federal reforço na sua segurança pessoal. O pedido do advogado foi protocolado hoje (11), após o advogado relatar ter recebido ameaças.

Ele é pivô de uma briga política entre a família Campos. O advogado disse ter recebido “mensagens estranhas” no seu celular. Antonio Campos é presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e já foi filiado ao PSB, Podemos e, atualmente, está sem partido.

Compareci ao Ministério Público Federal, em Pernambuco, convocado na condição de testemunha, compromissado em dizer a verdade em procedimento sigiloso. Prestei todos os esclarecimentos que me foram solicitados, no sentido de prestar relevantes serviços a sociedade pernambucana”, disse ao Blog do Jamildo.

Segurança dos banhistas e turistas nas Dunas de Casa Nova é reforçada com aquisição de veículos

Objetivo é melhorar segurança dos banhistas (Foto: Ascom)

Tido como principal ponto turístico de Casa Nova (BA), as Dunas ganharam reforço na segurança dos visitantes. Dois quadriciclos e uma lancha vão ajudar as equipes de Bombeiros Civis e da Polícia Militar que atuam na observação dos banhistas locais e visitantes.

“Ao longo destes três anos melhoramos acessos, incentivamos a agricultura familiar e nos mantivemos com uma das cidades líderes do Nordeste na criação de empregos na fruticultura e na agropecuária. Hoje, estamos ampliando: ao consolidar as Dunas do Velho Chico como o mais importante destino turístico regional, criamos centenas de novos empregos, formas diversas de geração de renda“, destacou o prefeito Wilker Torres.

Wilker está dialogando com o Governo do Estado, para melhorar a iluminação e fazer um complexo turístico no local. O vice-governador da Bahia, inclusive visitou a cidade no mês passado e se comprometeu a comprar a causa dos empresários locais.

Levamos o pedido de energia para as dunas e de pavimentação da estrada. Já ordenamos barracas, estabelecemos regras com os comerciantes e vamos construir aqui um empreendimento hoteleiro. Vamos integrar o Roteiro do Vinho e as Dunas que vão se manter como o melhor destino turístico da região”, disse Wilker.