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De acordo com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter 4 armas de fogo

(Foto: Internet)

Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto. “O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

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Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas

Presidente assinou decreto nessa terça (Foto: Reprodução/NBR)

Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi concretizada na manhã dessa terça-feira (15) em Brasília. Bolsonaro assinou o decreto que flexibiliza a posse de armas no país, mas ainda não é possível saber o teor das mudança porque o texto não foi publicado no Diário Oficial da União.

Antes de assinar o decreto, Bolsonaro disse que a população, no referendo de 2005, havia decidido soberanamente” sobre a questão. No entanto, uma pesquisa feita pelo Datafolha aponta que 61% da população é contrária a medida defendida pelo presidente.

A posse de arma permite ao cidadão guardar o armamento em sua residência. Passar por exames psicológicos, ter formação em academia de tiro e ser maior de 25 anos foram algumas das exigências impostas pelo Governo Federal.

Com informações do UOL

Decreto da posse de armas será editado e assinado até o dia 15, diz Onyx Lorenzoni

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília (DF), na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

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De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

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Petrolina e Juazeiro devem fazer parte de cidades que posse de arma será liberada

Municípios fazem parte da lista de cidades mais violentas do país, segundo Atlas da Violência.

Após o governador de São Paulo, João Dória, afirmar que, em conversa com Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (10), o presidente falou sobre a possibilidade de publicar ainda nessa sexta-feira (11) – ou já na próxima semana – o decreto que libera a posse de arma para cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

No último “Atlas da Violência 2018 – Retrato dos Municípios”, divulgado em junho do ano passado, Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) apareciam entre as cidades mais violentas do país. No levantamento, Juazeiro apresentou uma taxa de 48,1 homicídios a cada 100 mil habitantes, enquanto Petrolina apareceu com uma taxa de 40,9, ambas acima da média de 30 homicídios.

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Com esses números, as duas cidades entram no requisito necessário para liberação da posse de arma. No entanto, outros requisitos são necessários para que o cidadão tenha acesso à arma, como idade acima de 25 anos, não possuir antecedentes criminais, fazer exame psicológico e realizar curso em clube de tiro.

Pelas regras atuais, podem ser adquiridos revólveres calibres 22, 36 e 38; espingardas calibre 20, 28, 36, 32 e 12; rifles calibre 22; carabinas calibre 38; e pistolas calibres 32, 22 e 380. Além dos armamentos, também é possível comprar munições e carregadores.

Segundo Pacto Pela Vida de 2018, Pernambuco reduziu em 20% o número de crimes violentos

Para o governador, “a segurança pública seguirá como prioridade”.

Durante a primeira reunião do Pacto Pela Vida em 2019, nessa quinta-feira (10), comandada pelo Governador Paulo Câmara, foram apresentados os resultados referentes à segurança pública do estado alcançados nos últimos meses.

De acordo com o levantamento realizado, houve uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, disse Câmara.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa, Alexandre Rebêlo, há uma avaliação semanalmente dos CVLIs e dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).

“A estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu o secretário.

Decreto sobre o posse de armas deve ser assinado nesta sexta

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos.

O decreto que flexibiliza a posse de armas no país deve ser assinado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto preliminar, haverá um aumento no prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos. Além disso, a medida será restringida para as cidades mais violentas do país, que são aquelas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, para moradores de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos, demonstre capacidade técnica para manusear o armamento, faça uma avaliação psicológica e obedeça a outras exigências presentes no texto que ainda será divulgado.

Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

Presos já são 287 no Ceará, que registrou mais ataques nesta quinta

Criminosos atearam fogo em diversos ônibus.

O número de suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no Ceará chegou a 287. A atualização foi divulgada nessa quinta-feira (10) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

As ações de facções criminosas tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos. A administração estadual não divulga balanço oficial dos incidentes.

A prefeitura de Fortaleza informou que dois ônibus foram incendiados e dois centros de assistência social, invadidos nos bairros de Palmeiras e João Paulo II. Em razão dos episódios, as duas unidades ficaram sem atendimento.

Um viaduto foi incendiado, no bairro de Parangaba, também na capital. Esse episódio prejudicou a circulação do metrô da cidade, que atrasou cerca de uma hora e meia no início do dia.

Novo sistema de videomonitoramento do Mercado do Produtor de Juazeiro  garante segurança aos permissionários e clientes

(Foto: ASCOM)

Em fase de teste, foram instaladas cerca de 32 câmeras de videomonitoramento no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) pela Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA.  O objetivo da ação é garantir mais segurança aos permissionários e clientes do entreposto e  melhorar a velocidade de transmissão de dados e de qualidade de imagem. O sistema funciona 24h por dia e é acompanhado diretamente pela equipe de segurança do entreposto.

As câmeras instaladas são de última geração, o que garante melhor resolução das imagens, capacidade de ver mais detalhes, e ter uma cobertura mais ampla. Duas dessas câmeras são de 360º contribuindo na captura de toda área ao redor do equipamento. O propósito dessa medida é oferecer condições mais eficazes e seguras de trabalho, além de dinamizar a ação dos guardas patrimoniais e do ordenamento.

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Versão preliminar de decreto prevê posse de até duas armas por pessoa

(Foto: Internet)

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está perto de se concretizar ainda no primeiro mês de mandato. A versão preliminar do decreto sobre a posse de arma, exibida no SBT Brasil de quarta-feira (9) prevê até duas armas de fogo por pessoa.

Há possibilidade de o limite ser ampliado, caso o proprietário comprove necessidade. O texto menciona ainda a necessidade de justificar a posse e, em residências com crianças, deve-se instalar um cofre. O governo estipula publicar o decreto na próxima semana, revendo assim um outro decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

O decreto

Poderão ter mais de duas armas agentes públicos de segurança e de administração penitenciária; agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente; residentes em área rural; residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes; titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais; colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército

Segundo a versão preliminar, a solicitação pode vir a ser negada caso a declaração de “efetiva necessidade contenha afirmações falsas”. É necessário ter 25 anos ou mais, não possuir antecedentes criminais e ser submetido a um exame psicológico, além de realizar um curso em clube de tiro.

Hoje um cidadão comum precisa solicitar à Polícia Federal (PF) mediante uma declaração, justificando os motivos para possuir a arma. O delegado julgará o motivo e pode ou não autorizar.

Com informações do UOL

Por meio de nota, Polícia Militar de Pernambuco informa que policiamento no bairro Vila Eduardo será reforçado a partir desta quarta-feira (9)

(Imagem: Internet)

O Blog Waldiney Passos publicou na manhã desta quarta-feira (9) uma matéria sobre a falta de segurança no bairro Vila Eduardo em Petrolina (PE). A denúncia partiu de moradores e comerciantes da comunidade que relataram situações de perigo vivenciadas no bairro, e a falta de policiamento na localidade.

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Moradores e comerciantes pedem mais segurança no bairro Vila Eduardo

Após a publicação da matéria, a Polícia Militar de Pernambuco emitiu uma nota informando que a partir de hoje (9) o policiamento do bairro será reforçado. Confira a nota na íntegra:

“A Polícia Militar de Pernambuco informa que o policiamento em Vila Eduardo é realizado pelo 2º BIEsp com guarnição tática que cobre essa área diariamente. A PMPE informa que o 5º BPM também dá apoio a área, e que vai incrementar a partir de hoje, um reforço de policiamento com o empenho da ROCAM. A PM ratifica a importância do registro dos delitos através do 190 e também na Delegacia da Polícia Civil para viabilizar ajustes na estratégia de segurança”.  

Moradores e comerciantes pedem mais segurança no bairro Vila Eduardo

(Foto: Reprodução/Google Maps)

Uma onda de assaltos a estabelecimentos comerciais no bairro Vila Eduardo, em Petrolina, tem assustado a comunidade. Nossa redação recebeu alguns relatos de moradores que narraram o medo de sair à noite ou voltar para casa depois do trabalho.

A maior queixa da comunidade é que o Batalhão da Polícia Militar fica localizado no bairro e quase não existe policiamento ostensivo no período noturno. “Semana roubaram a pizzaria aonde trabalho e ontem assaltaram uma hamburgueria. A onda de violência tem aumentado e o policiamento é pouco”, desabafou uma moradora que preferiu não se identificar.

Ainda segundo os comunitários a situação piora depois das 22h quando os criminosos começam a usar drogas, invadem residências e mesmo assim não há presença da PM no local. “É uma zona considerada centro devido o tanto de comércio, nós moradores estamos assustados e com medo de voltar do trabalho para casa”, comenta.

Outro lado

Nossa produção entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar de Pernambuco, questionando a respeito das ações de segurança no bairro Vila Eduardo. Até o encerramento dessa matéria não tivemos retorno, reiteramos que o Blog continua aberto aos esclarecimentos.

Policiais militares da Bahia chegam ao Ceará neste domingo (6)

(Foto: Reprodução/JC)

O reforço da Polícia Militar da Bahia chegou ao Ceará na manhã deste domingo (6). São cerca de 100 homens, entre praças e oficiais. Eles serão distribuídos entre Fortaleza e o Interior do Estado, principalmente na região Norte. Eles devem se deslocar da Capital ainda no fim da tarde deste domingo.

Alguns agentes já haviam chegado na noite de sábado (5). A chegada do reforço foi uma negociação do governador Camilo Santana (PT) com o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Os policiais não integram a Força Nacional da Segurança (FNS).

O Ceará deve receber ainda policiais de outros estados nordestinos. O contingente destes novos reforços ainda não foi anunciado.

Ataques no Ceará

Desde a última quarta-feira (2), ocorreram 100 ataques criminosos no Estado cearense. Mais de 20 municípios foram palco dos crimes. Ônibus, agências bancárias, delegacias, equipamentos públicos, veículos particulares, postos de combustíveis e supermercados foram atingidos. Até este domingo (6), 110 pessoas haviam sido presas.

Mais de 300 profissionais de segurança pública e 30 veículos, enviados pela Força Nacional de Segurança, estão reforçando a patrulha policial desde a noite de sábado (5). Cerca de 80 agentes penitenciários também foram enviados ao Ceará pelos governos de outros Estados do Nordeste para fortalecer o sistema prisional.

Com informações do Jornal do Commercio

Secretário de Justiça e Direitos Humanos descarta possibilidade de ataques de facções em Pernambuco

(Foto: Arquivo/Jornal do Commercio)

Diante da série de ataques articulados por facções ocorrida no estado do Ceará na madrugada desta sexta-feira (04), o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afastou a possibilidade de uma situação semelhantes acontecer em Pernambuco. “Aqui não vai acontecer nada. Aqui nós temos um ambiente de fiscalização permanente dessas organizações. As facções aqui não estão empoderadas”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal, na manhã de hoje (04).

Segundo o secretário, o governo mantém o diálogo com todos os presos, visitando os presídios do Estado. “Eu converso com todos os presos, vou aos presídios. Não converso com facções, não vou conversar e não sei nem quem é. A gente dá um tratamento de dignidade para a situação do preso”, completou Eurico.

Ao longo da entrevista, Pedro Eurico ainda lançou críticas ao secretário de Administração Penitenciária (SAP) do Ceará, o policial civil Luís Mauro Albuquerque, que segundo o pernambucano, quando Mauro comandava a pasta no Rio Grande do Norte, a situação também chegou a chamar a atenção das autoridades. “Mas o senhor secretário (Mauro) foi também do Rio Grande do Norte e tem vídeo dele jogando bombas de efeito moral dentro de uma cadeia. Esse tipo de bravata não resolve o problema no sistema prisional”, criticou.

‘Tem risco, sim’

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PF faz alerta para novo jogo perigoso que circula na internet

(Foto: Ilustração)

A Polícia Federal em Pernambuco divulgou hoje (3) um alerta para pais e responsáveis a respeito de um novo jogo perigoso para crianças e adolescentes que está circulando nas redes sociais. Trata-se do ‘Desafio Bird Box’ ou ‘ Desafio Caixa de Pássaros’, que já viralizou na Internet. O filme, que é estrelado pela atriz Sandra Bullock, foi exibido em dezembro do ano passado e se tornou um dos maiores sucessos de audiência. Porém, uma situação tem chamado a atenção da própria Netflix, o que já motivou a publicação de uma nota desencorajando as pessoas a participarem de tais desafios, devido aos perigos da tal brincadeira.

Nos vídeos postados, diversos internautas aparecem tentando realizar tarefas cotidianas com os olhos vendados, como se vivessem no mundo fictício do filme, onde criaturas misteriosas invadem a terra, levando todos que olham para elas a enlouquecer e cometer suicídio. “O desafio consiste em fazer tarefas e/ou missões com os olhos vendados como os personagens do filme”, explicou o assessor de Comunicação Social da PF, Giovanni Santoro.

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Arcoverde: 19ª DESEC divulga balanço e avalia estatísticas de 2018

(Foto: Internet)

Na segunda-feira (01), a 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde (PE) divulgou um balanço das ações, contendo estatísticas criminais de 2018. De acordo com informações da Polícia Civil, em maio do ano passado, a área da Delegacia Seccional de Arcoverde apresentava um percentual de 38% de aumento de crimes violentos letais e intencionais (CVLIs), quando comparado ao mesmo período do ano de 2017.

Com o trabalho, e dedicação dos Policiais Civis vinculados à 19ª DESEC, ao fim de dezembro de 2018, o número de CVLI teve uma redução de 12,5%, atingindo a meta estipulada pelo Pacto Pela Vida, no âmbito da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

Com relação ao crimes violentos patrimoniais (roubo, extorsão, e extorsão mediante sequestro), a área da 19ª DESEC apresentou uma redução de 34,3%, em relação ao ano de 2017. É importante ressaltar que, durante o ano de 2018, foram registrados o cumprimento de mais de 440 mandados de prisão e internação de adolescentes em conflito com a lei, um acréscimo de 75%, em relação à 2017.

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