Transposição São Francisco – Blog do Waldiney Passos

Câmara dos Deputados cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do Velho Chico

16 de março de 2023 às 19:30

(Foto: Ministério da Integração)

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O grupo de trabalho contará com nove deputados e será coordenada por André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão.

Segundo Fernandes, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água. O objetivo da comissão é verificar a existência destes pontos de estrangulamento. A comissão contará majoritariamente por deputados do PL, grupo que hoje é oposição ao Governo Federal:

Governo Federal pretende privatizar serviços da Transposição do Rio São Francisco

Brasil Transposição São Francisco Vale do São Francisco

23 de novembro de 2020 às 11:00

Governo quer diminuir gastos da união com Transposição (Foto: Divulgação/MDR)

O governo federal pretende privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. Segundo a Folha de São Paulo, o leilão da concessão deverá ser realizado em julho de 2021. Quem vencer o certame vai assumir a operação dos reservatórios, estações de bombeamento e de 477 quilômetros dos canais.

Para o governo, a privatização é uma alternativa para que os sistema da transposição – que abrange Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – não seja dependente do Orçamento da União. “O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro Estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse o diretor de programa da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), André Arantes.

A obra da transposição teve início em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com objetivo de conectar as águas do São Francisco a rios dos estados beneficiados. Atualmente a obra está 97% concluída. De acordo com a Folha, o plano de privatização é uma parceria entre os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, comandados por Paulo Guedes e Rogério Marinho.

Obras complementares da Transposição beneficiarão 12 mil habitantes no Sertão de Pernambuco

Pernambuco Salgueiro Transposição São Francisco

5 de março de 2020 às 10:00

Paulo Câmara estará em Salgueiro (Foto: Heudes Regis/SEI)

Logo mais às 10h o governador Paulo Câmara (PSB) desembarca em Salgueiro para autorizar o início das obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). A assinatura da ordem acontecerá na Capela de São José, no Sítio Uri, zona rural da cidade.

O Governo do Estado investirá mais de R$ 45 milhões, provenientes de convênio com a União. O PISF contempla obras complementares da transposição do Velho Chico e deve beneficiar 12 mil habitantes em várias cidades do Sertão.

Nessa etapa serão contemplados os setores Leste e Norte. A previsão é que os sistemas sejam concluídos em até 24 meses.

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Salgueiro para vistoriar obra da Transposição

Salgueiro Transposição São Francisco Vale do São Francisco

30 de agosto de 2019 às 10:30

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto estará em Salgueiro (PE) na tarde dessa sexta-feira (30) para vistoriar as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. A agenda de Canuto começa às 14h30, na Estação Elevatória do trecho (EBI-3), hoje com 97% da estrutura física concluída.

Em 2018 foi constatado um problema no Eixo Norte, sendo feitos reparos no Dique Negreiros. Durante a vistoria, Canuto acompanhará o bombeamento de água do EBI-3. Quando pronta, a obra abastecerá o estado da Paraíba.

De acordo com o Ministério, o compromisso em levar água para regiões que sofrem com longos períodos de estiagem, mas destacou que a prioridade é garantir a segurança das famílias que residem na região da obra.

Governo Federal vai priorizar conclusão da obra no Eixo Norte da Transposição

Brasil Pernambuco Transposição Transposição São Francisco

17 de janeiro de 2019 às 14:00

(Foto: Reprodução/Ministério da Integração Nacional)

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Entre os projetos em execução está a obra do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

A meta é concluir os serviços no eixo ainda nesse semestre. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. As ações do Governo Federal integram um plano elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), cujo lançamento deve acontecer em abril.

Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ministério da Integração pede adiamento na cobrança de água no Eixo Leste

Pernambuco Transposição Transposição São Francisco

14 de novembro de 2018 às 10:00

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

Prevista para ser iniciada em 31 de dezembro desse ano, a cobrança do uso de água bruta no Eixo Leste do Projeto da Integração do Rio São Francisco pode ser adiado. O Ministério da Integração solicitou formalmente à Agência Nacional de Águas (ANA) que a nova data seja transferida para 31 de maio de 2019.

O motivo do pedido, segundo o Ministério, é a demora no recebimento de contratos assinados com Pernambuco e Paraíba. Além disso a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ainda não firmou vínculo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para assim iniciar a cobrança dos beneficiários.

De acordo com o superintendente adjunto de regulação da ANA, Patrick Thomas, a assinatura é um dos pré-requisitos para a operação comercial. “Essa prestação de serviço da Codevasf de pegar a água bruta do São Francisco e levar até os pontos de entrega da Compesa para depois essa água ser tratada e distribuída deve pode ser prorrogado com o pedido do Ministério da Integração”, disse.

Segundo a Codevasf, além desse ponto, ainda faltam “a aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) pela ANA, assinatura e publicação do primeiro PGA, e comprovação da instalação, calibração e testes dos equipamentos de medição de vazões situados nas estações de bombeamento e nos Pontos de Entrega ativos no trecho que entrará em operação comercial”.

Com informações da Folha de Pernambuco

Testes na Adutora do Moxotó começam e água do Velho Chico pode contemplar Agreste pernambucano

Compesa Transposição Transposição São Francisco

5 de julho de 2018 às 21:00

(Foto: Ascom)

Foi iniciada nessa quinta-feira (5) a fase de testes no Sistema Adutor do Moxotó, operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Quando em funcionamento o projeto deverá levar água do rio São Francisco até a região Agreste de Pernambuco.

A Adutora faz parte do Eixo Leste da Transposição e estima-se que até o final do mês seja iniciada a pré-operação de captação de água em Sertânia até Arcoverde. Em agosto a Compesa prevê levar a água até São Caetano. O presidente da companhia falou sobre o projeto.

“A obra da Adutora do Moxotó foi a alternativa técnica encontrada pelo Governo Paulo Câmara para antecipar a chegada da água da Transposição para a região do Agreste, e a obra só será interrompida se o Governo Federal não mandar os R$ 68 milhões que estão pactuados”, disse Roberto Tavares.

Falta de garantias pode afetar obras da Transposição, aponta relatório da CGU

Brasil Rio São Francisco Transposição São Francisco

22 de abril de 2018 às 15:00

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

As obras da Transposição do Rio São Francisco correm risco de ser interrompidas. O alerta veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos por falta de planejamento para manutenção e operações e escassez de verbas para custeio das obras.

O relatório apresentado pela CGU apontou falhas as quais podem comprometer a sustentabilidade da obra que até o momento custou R$ 10,7 bilhões e está continua sendo executada, no Eixo Norte. Para a CGU, a Transposição deve ser finalizada custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

O eixo leste da transposição foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017. O canal tem 217 km e corta cinco municípios pernambucanos até a divisa com a Paraíba. Segundo o Ministério da Integração Nacional, um milhão de pessoas já saíram do colapso do abastecimento. Já o eixo norte está com mais de 90% das obras prontas e deve ser inaugurado “ainda neste ano”, segundo o governo.

Governo responde

O relatório da CGU também apontou que há supervalorização de alguns serviços, mas os custos não condizem com a estrutura da obra. O governo federal se posicionou e alega que a operação e manutenção do projeto “sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento”. “O órgão federal responsável por essa
função –a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou.

Sobre o modelo de gestão da operação do projeto, a pasta diz que “tem sido amplamente discutido” com órgãos integrantes do sistema, como a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Fazenda e governadores dos estados beneficiados. O ministério informou que a ANA (Agência Nacional de Águas) já estabeleceu, em 2016, o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto São Francisco.

Com informações do UOL

Por falta de capacidade financeira, empresa deixa obras do Eixo Norte da Transposição

Brasil Pernambuco Transposição Transposição São Francisco Vale do São Francisco

20 de abril de 2018 às 18:30

(Foto: Divulgação)

A empresa Emsa, responsável pelas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRSF) não é mais responsável pelo serviço. A decisão veio após o Ministério da Integração Nacional informar que a Emsa não tem capacidade financeira para continuar o empreendimento.

Um novo contrato será assinado, com outra concessionária. A construtora Ferreira Guedes já demonstrou interesse em continuar a obra, já que o consórcio formado por eles e a Tonio Busnello é o segundo na ordem de classificação da licitação.

O Ministério da Integração Nacional afirmou que, mesmo com a saída da Emsa o cronograma das obras será mantido e deve ser finalizado ainda em 2018. Os problemas da Emsa foram denunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Estrada Pavimentação e Obras de Terraplenagem.

O Sintepav alega que há atrasos no pagamento de salários. “Fizemos denúncia há cerca de um mês no Ministério Público do Trabalho sobre esses atrasos. Agora, estamos aguardando audiência com o órgão”, explicou o presidente do sindicato, Aldo Amaral.

Gonzaga Patriota participa de Audiência Pública em Serra Talhada sobre transposição do rio Tocantins ao São Francisco

Pernambuco Serra Talhada Transposição São Francisco

12 de abril de 2018 às 21:00

A transposição do rio Tocantins para o São Francisco foi tema de uma Audiência Pública realizada na quarta-feira (11), em Serra Talhada. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor da proposta, esteve presente no encontro para falar mais do Projeto de Lei nº 6569/2013.

O projeto prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, para assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado federal, o Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, contemplando quatro estados.

“Como morador nas margens e modesto conhecedor do Rio São Francisco, temos percorrido o seu trajeto, de Pirapora até Petrolândia, no lago de Itaparica e, vendo a diminuição do seu volume de água a cada ano que se passava, considerando estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, em particular, os que residem no interior do nordeste brasileiro, como parlamentar, não dando mais para assistirá impassível à morte desse gigante maltratado, em 1995, apresentamos o Projeto de Lei nº 250/95, reapresentado, em 2013, através do Projeto de Lei nº 6.569/2013, aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para interligar o Rio Tocantins ao rio São Francisco, para que ele possa continuar desenvolvendo a região nordeste do Brasil”, disse Gonzaga em sua participação.

Além dos representantes políticos da cidade, também estiveram presentes os vereadores de Petrolina Ronaldo Sousa e Alex de Jesus e o pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota.

Ministério Público do Trabalho suspende parte da obra da Transposição do Rio São Francisco

Transposição Transposição São Francisco

16 de dezembro de 2016 às 14:30

Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendou nesta quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta quinta-feira.

Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo começou na terça-feira (13) e terminou dia (14). De acordo com a procuradora Lívia Viana de Arruda, que participou da ação, dos 13 trabalhadores que constroem o túnel, seis apresentaram lesões de pele nas pernas, como queimaduras e irritações, que seriam causadas pelo contato com produtos químicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quilômetros de extensão.