Código de Ética: nas mãos de Osório futuro dos vereadores Ronaldo Silva e Cristina Costa

Vereadores Ronaldo Silva e Cristina Costa discutem durante sessão na Câmara Municipal de Petrolina

A semana começa tensa e muito barulho pode vir pela frente caso o vereador Ronaldo Silva (PSDB) continue irredutível em retirar a representação contra a vereadora Cristina Costa (PT), por quebra do decoro parlamentar. Sentindo-se caluniado e difamado, o edil explicou ter entrado também com ação na justiça comum.

“É uma prerrogativa nossa, tanto ela entrou com uma representação contra mim, quanto eu entrei contra ela. Não só entrei com uma representação no Código de Ética, como também entrei na justiça comum por danos morais, calúnia e difamação”, disse.

Caso Ronaldo não seja convencido a retirar a representação no Código de Ética da Câmara, Cristina poderá ser submetida a quatro situações: Advertência (punição mais branda), advertência por escrito (perdendo os cargos comissionados), afastamento do mandato (que pode ser por noventa dias), ou cassação do mandato (punição mais severa). Essas são as alternativas previstas no Código de Ética caso o presidente Osório Siqueira acate a representação, o prazo é de cinco dias para que isso ocorra após protocolada a representação.

Seguindo o rito, o presidente então indicaria um membro da Mesa Diretora, o mais experiente de preferência, para ser o relator do processo, que teria seu parecer apreciado pelo plenário após ouvir as partes envolvidas e apresentar sua conclusão. Para os vereadores essa seria uma situação constrangedora, pois o voto é aberto nestes casos, então cada edil teria que dizer oralmente se acataria ou não o parecer do relator .

Se realmente isso ocorrer e o processo prosperar, o desgaste para o Poder Legislativo será inevitável, pois trata-se de uma questão inédita em Petrolina e no Estado de Pernambuco, o que chamaria a atenção da imprensa de toda região. Por este motivo, muitos bombeiros estão atuando no sentido de evitar o pior, tentam desta forma, construir um entendimento entre os dois vereadores já que Cristina também representou contra Ronaldo Silva.

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