Crise dos combustíveis: Procon-PE fiscaliza preços praticados por postos

(Foto: Ilustração)

Após a falta de combustíveis, provocada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil, e a elevação de preço sem justa causa nos postos de Pernambuco, equipes do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) estão fiscalizando os postos de gasolinas, devido a inúmeras denúncias de práticas abusivas.

Caso seja constatada a majoração dos valores, os estabelecimentos serão autuados. Em Recife, capital pernambucana, havia posto cobrando R$ 9,oo no litro da gasolina. O estabelecimento foi interditado e multado.

Os preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. A prática abusiva vem acontecendo em vários pontos do estado.

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