(Foto: Reprodução/Google Maps)
No dia 17 de outubro o Blog publicou uma matéria sobre a queixa do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR) de Petrolina sobre as dificuldades na emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), cuja competência é da Agência de Defesa Agropecuária (Adagro).
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Em nota, a Adagro afirmou que segue as normas impostas pela legislação federal a todos os Estados. Segundo a Agência, o PTV pode ser emitido de forma eletrônica desde 2010- como solicita do SPR – “desde que a certificação fitossanitária de origem seja fiscalizada permanentemente e homologada pelo RT habilitado para emissão de PTV”.
Criticada pela morosidade, a Adagro disse ainda que “vem atuando para evitar qualquer prejuízo aos produtores, inclusive abrindo o escritório aos sábados pela manhã para atender as empresas que solicitam o serviço”.
Confira a seguir a resposta da Agência sobre a queixa do Sindicato:
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) esclarece que as normas para emissão dos documentos sanitários, incluindo a permissão de trânsito vegetal (PTV) é padrão para todos os estados da federação e seguem a legislação federal. A IN 28 de agosto de 2016 diz que a PTV poderá ser emitida eletronicamente em sistema informatizado, desde que a certificação fitossanitária de origem seja fiscalizada permanentemente e homologada pelo RT habilitado para emissão de PTV.
Desde 2010 a emissão da PTV é online, mas realizada no escritório da Adagro. Já o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO, é todo online feito pelo responsável técnico diretamente dentro do sistema. Com a finalidade de dar uma maior comodidade aos produtores, a agência vem buscando meios tecnológicos que possibilitem a solicitação da PTV via internet, medida pioneira no Nordeste. Para isso foi necessário o desenvolvimento de novas tecnologias que tornassem possível a integração do novo sistema com a Fazenda Estadual para a emissão do documento de arrecadação estadual (DAE), sendo necessária a realização de todos os testes de segurança que sistemas integrados exigem.
Quando estiver em pleno funcionamento o sistema permitirá que o produtor solicite a PTV, por meio do sistema com seu login e senha, depois emitirá o DAE, quando o pagamento for realizado o produtor receberá via e-mail a PTV com assinatura digital por meio de um QR code, garantindo toda a segurança das informações prestadas e coletadas.
Até que o novo sistema entre em operação, a Adagro vem atuando para evitar qualquer prejuízo aos produtores, inclusive abrindo o escritório aos sábados pela manhã para atender as empresas que solicitam o serviço.
