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Especial: Nordeste se destaca na formalização de MEIs, Petrolina tem mais de 12 mil profissionais

Sebrae Petrolina oferece capacitações e orientações a quem busca se tornar um MEI (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em meio ao cenário político econômico do país, o número de microempreendedores individuais – os famosos MEI – cresce a cada ano. A nível nacional, o Nordeste ocupou o terceiro lugar na formalização de MEIs, com 30.218 empresas, atrás apenas do Sudeste (99.575) e Sul (35.011), em 2017.

Até 31 de dezembro passado, Petrolina contabilizou 12.149 microempresas formalizadas divididas em segmentos de beleza, transporte, alimentação entre outros. Mas afinal, o que leva um empresário a se tornar um microempreendedor? Nessa semana o Blog Waldiney Passos apresenta uma série especial sobre esse tema.

O que é o MEI?

Antes de pensar os porquês, é necessário compreender o que é ser um MEI. Essa sigla representa o sonho de muitos brasileiros: ser dono do próprio negócio. Um microempreendedor individual deve ter faturamento de até R$ 81 mil ao ano. Ele trabalha como uma empresa: tem direito a CNPJ, linhas de créditos e benefícios.

O MEI pode atuar em vários segmentos, desde o trabalho ambulante até a confecção de bolos. De acordo com o Sebrae, existem mais de 400 ocupações na lista. Soma-se ao CNPJ e linhas de crédito, benefícios de um trabalhador comum: aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade e férias.

Obrigações

Com os benefícios também vêm as cobranças e quem é MEI também precisa contribuir com a previdência. É necessário pagar um valor de 5% do salário mínimo e R$ 1,00 a título de ICMS. A prestação de contas é mensal, através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), emitido via internet. Anualmente o MEI deve fazer sua declaração, caso contrário pode ser penalizado.

“Em janeiro a gente teve uma baixa muito grande, a própria Receita [Federal] deu baixa para aquelas empresas com débito [de vários meses sem efetuar o pagamento da DAS]”, comenta a trainee do Sebrae Petrolina, Layane Macedo. Amanhã o Blog mostra como um MEI pode se formalizar e como o Sebrae atua na capacitação desses profissionais.

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