Estatuto da Pessoa com Câncer de PE será lançado nesta segunda

(Foto: Internet)

Esta segunda-feira (27) é o Dia Nacional de Combate ao Câncer, data criada pelo Ministério da Saúde em 1988 com o objetivo de alertar a população sobre a enfermidade.

O dia foi escolhido pela Comissão Especial de Elaboração do Estatuto da Pessoa com Câncer para a apresentação do relatório final dos trabalhos realizados pelo colegiado. A divulgação será feita às 13h30, na Assembleia Legislativa, no Plenarinho 2 do edifício Miguel Arraes de Alencar.

Além da confecção do estatuto, o grupo parlamentar também irá apresentar o Projeto de Lei que reúne e estabelece diretrizes, normas e critérios básicos que garantam amparo legal para pessoas com câncer, atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Pernambuco.

Nos últimos seis meses, a comissão elaborou o estatuto com base em demandas, sugestões, reivindicações e problemas detectados em instituições governamentais e não governamentais, nos hospitais e centros médicos do Recife.

A pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e mestra em Saúde Pública, Rosalva Raimundo da Silva, já havia identificado, em levantamento nos últimos dois anos, vários gargalos na assistência. Quase 60% das pernambucanas não começam o tratamento contra o câncer de mama dentro dos 60 dias preconizados pela Lei Federal nº 12.732, por exemplo.

Fonte FolhaPE

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