(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) propôs, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei 026/2017, que prevê o limite de R$ 100 mil para pagamentos de cachês de artistas ou grupos artísticos contratados pelo município.

Contudo, de acordo com o parlamentar, o projeto não veda que a administração pública contrate artistas com valores que ultrapassem o limite imposto, desde que custeadas por outras fontes.

“O cenário do país, da cidade, não pode deixar de ser observado. O prefeito Miguel Coelho que amplamente divulgou o seu alinhamento político com o governo estadual e federal precisa buscar esses recursos fora. Vamos buscar a celeridade para que o São João de Petrolina possa se enquadrar nessa lei. O São João é necessário em todos os aspectos, mas esse limite de contratação deve ser respeitado”.

Segundo o vereador, a portaria nº 182/2016 do Ministério do Turismo já estabelece o valor máximo de R$ 200 mil para contratações de artistas ou bandas no Estado.

O Projeto de Lei segue para as comissões para depois ser colocado em pauta para apreciação e votação na Casa Legislativa.