Habeas corpus de Lula pode ser julgado na quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para quinta-feira (1º), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Quinta Turma do SFT, por meio do relator do processo, Felix Fischer, solicitou a inclusão do pedido na pauta do dia 1º de março.

O habeas corpus pedido pela defesa de Lula evitaria que o ex-presidente seja preso de imediato, após o esgotamento dos recursos na segunda instância. No mês de janeiro a defesa do ex-presidente Lula teve uma liminar rejeitada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins.

Lula foi condenado pela 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a nove anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

Ainda em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

A defesa de Lula recorreu ao STJ, onde contestou a possibilidade do cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado (esgotar todos os recursos). Há forte pressão interna para que a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia agende o julgamento do habeas corpus de Lula, ou que ao menos marque o julgamento do mérito das duas ações.

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