Durante a manhã dessa segunda-feira (21), por volta das 11h, policiais militares do 5º BPM, durante abordagem a um bar no Projeto Senador Nilo Coelho, N-5, zona rural de Petrolina (PE), presenciaram a comercialização de bebidas alcoólicas a uma jovem menor com idade, de 16 anos.

Após a constatação do crime, os policiais conduziram o dono do estabelecimento, juntamente com os responsáveis da menor de idade, para a Delegacia de Polícia Civil de plantão para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Crime

O crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos consiste no fato de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

A pena prevista para este tipo de infração é de detenção, de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.