(Foto: Ascom /SDR/ Fotos Públicas)
Após distribuir memorandos circulares que paralisava a reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a decisão divulgada ontem (8) pela Folha de S. Paulo. Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram “sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e outras formas”.
Francisco Nascimento explicou que houve “interpretação equivocada de parte das orientações” contidas nos memorandos distribuídos a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.
O diretor substituto informou também que os memorandos “foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.
O Incra informou que a decisão levaria à paralisação de 250 processos “nas diversas modalidades de obtenção” de terras. Além disso, mais de mil processos relativos a reconhecimentos e demarcações de terras quilombolas também seriam atingidos.
Ministério da Agricultura
Na terça-feira (8), o diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Incra, Cletho Muniz, explicou que um dos motivos da paralisação seria a vinculação do órgão ao Ministério da Agricultura. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto e medida provisória que retirava o Incra da Casa Civil, onde estava desde 2016.
Com informações do Jornal do Commercio
