Ex-prefeito afirma não ter responsabilidade em desvio

O ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar e o ex-secretário de Saúde do município, Armando Soares são acusados de fraudar recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), causando assim lesão ao erário público e manchando a imagem de Juazeiro junto ao Governo Federal.

De acordo com o BNews, a ação judicial foi aberta em 2012. Nela o ex-gestor é acusado e ter deixado de aplicar mais de R$ 11 milhões no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo gasto o dinheiro com outras despesas, sem comprovação. O desvio colocou Juazeiro na liste de inadimplentes do Governo Federal, prejudicando investimentos da União na saúde básica.

Em sua defesa, o ex-prefeito se eximiu de qualquer responsabilidade afirmando que não “exercia qualquer influência, ou comando, sobre os recursos creditados pelo Fundo Nacional de Saúde (…) bem como, não assinava cheques, fazia ou autorizava compras, muito menos realizava transferência de crédito”.

Responsabilidade é da Saúde

Ainda de acordo com Misael, a Secretaria de Saúde do município detinha conta bancária própria e fazia a gestão dos recursos advindos do Governo Federal. Com esse argumento apresentado ao juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, a Justiça da Bahia determinou a manutenção do o ex-secretário como réu na ação, devendo Armando Soares ser intimado.

Em 2012 Misael foi um dos alvos da Operação Boca de Lobo, deflagrada pela Polícia Federal para investigar fraudes em licitações realizadas por municípios baianos e que causaram um rombo de quase R$ 14 milhões aos cofres públicos.

O ex-secretário não esteve envolvido na Operação e ocupou o posto na Saúde entre setembro de 2006 e outubro de 2008. Nossa Produção está tentando contato com as defesas dos dois citados na matéria.