(Foto: Ricardo Stuckert)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser enviado para prisão domiciliar em abril. No próximo mês ele completará um ano detido, cumprindo a condenação de 12 anos e um mês imposta na Operação Lava-Jato. Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa, que tem força para provocar redução na pena.
Lula poderá ser beneficiado o próximo dia 10, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vota de forma definitiva a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. Caso o recurso no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito para o caso de Lula.
Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
No entanto, Lula poderá se beneficiar do trecho da legislação que possibilita a redução de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena na qual foi condenado. Existe uma pressão sobre os ministros do STJ, nos bastidores do Judiciário, para que o tribunal reduza a chancela automática de processos da Lava-Jato. Com informações do Correio Braziliense.
