Conjunto Penal de Feira de Santana. (Foto: Almir Melo/TV Subaé)
114 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana (BA), cidade a cerca de 100 km de Salvador, foram liberados para cumprir prisão domiciliar. Os presos deixaram a unidade após determinação da Justiça. Além deles, outros 206 tiveram a saída autorizada.
A decisão de liberar os presos foi tomada pelo juiz, Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de execuções penais de Feira de Santana, cerca de cinco meses após o conjunto penal ser parcialmente interditado por conta do descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que, entre as determinações, previa a separação de presos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provisórios dos definitivos.
O presídio ficou impedido de receber novos detentos por mais de três meses. Enquanto isso, o Complexo de Delegacias de Feira de Santana teve superlotação. Quatro dias após o conjunto penal ser liberado pela Justiça, duas fugas foram registradas na unidade.
De acordo com informações do diretor do presídio, capitão PM Allan Silva, até esta segunda (1º), 132 mandados de liberação foram entregues pela Justiça. Outros devem chegar nos próximos dias. Contudo, ainda conforme o capitão Allan, nem todos os detentos liberados poderão sair, porque respondem a outros processos. Os detentos estão presos por crimes como roubo, tráfico de drogas e estupro.
Os presos que saíram do presídio não receberam tornozeleira eletrônica, pois o interior do estado ainda não dispõe do equipamento. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai recorrer da decisão, porque não tem como monitorar os presos sem as tornozeleiras. Segundo a Seap, a licitação que prevê a aquisição de 3.200 mil equipamentos ainda está em andamento. O processo começou em 2017.
Atualmente, o conjunto penal de Feira de Santana tem 1.850 mil detentos. No entanto, a capacidade máxima é de 1.356 mil presos. O número corresponde a uma superlotação de quase 500 pessoas. (Com informações do G1 BA)
