O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a apertar o cerco contra a Prefeitura de Juazeiro. Depois de apontar problemas nos CREAS da cidade, o MP acionou a gestão municipal para regularizar e reativar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Orla.
A promotora de Justiça, Rita de Cássia Caxias de Souza pediu a disponibilização de instalações autônomas para o CEO. A decisão veio após o MP ter acesso a relatórios de inspeção feitos por equipes do Serviço Único de Saúde (SUS), os quais identificaram irregularidades.
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De acordo com a promotora, o município abandonou o CEO, quando na verdade havia necessidade de reforçar o serviço. “A modificação inviabilizou o acesso de diversos usuários ao serviço, pois a nova localização é muito afastada do centro”, afirmou Rita de Cássia, acrescentando que “a concentração de todo o atendimento em uma única unidade gerou acúmulo de demandas e terminou por inviabilizar o serviço”, disse.
Prefeitura se posiciona
O Blog solicitou uma resposta da Prefeitura de Juazeiro, que encaminhou uma nota. De acordo com a Secretaria de Saúde (SESAU), o CEO foi suspenso temporariamente em março e transferido provisoriamente para o CEO do bairro João Paulo II, não deixando de atender a população.
Confira a íntegra da nota:
A Secretaria da Saúde de Juazeiro/SESAU esclarece que, o Centro de Especialidades Odontológicas/CEO Orla, foi suspenso temporariamente em março deste ano, devido a problemas estruturais e a equipe da unidade foi transferida provisoriamente para o CEO do bairro João Paulo II.
Sobre os atendimentos aos pacientes da unidade do JP II, a SESAU garante que estão acontecendo normalmente, sem acúmulo de demandas ou inviabilidade dos serviços, de acordo com a planilha de indicadores disponível na unidade, cumprindo o determinado pela portaria 1464 do Ministério da Saúde (que define o número de atendimentos de acordo com porte da unidade).
Quanto à estrutura do prédio na Orla de Juazeiro, a SESAU informa que o projeto de reforma e adequação da unidade, conforme solicitado através de relatório apresentado pela auditoria SUS e Vigilância Sanitária Municipal, se encontra em fase final e, em breve, as equipes começarão as obras no local.
